Deputado abre a “caixa preta” do orçamento 2018 e revela quanto a bancada federal estipulou para Maranhão

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Quantas emendas a bancada federal maranhense colocou no orçamento para 2018? Qual é o total de recursos previstos? Para onde irão esses recursos? Haverá diminuição de recursos? As respostas foram apresentadas pelo deputado federal Hildo Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara. “A bancada federal maranhense apresentou 16 emendas que totalizam R$ 1.197.494,991 (hum bilhão, cento e noventa e sete milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e hum centavos). Desse total, foram destinados R$ 430 milhões para a saúde pública, em seis emendas de bancada”, explicou.

Rocha ressaltou que a proposta ainda será avaliada pelo relator geral e colocada em votação no âmbito da Comissão Mista do Orçamento. “Para garantir que pelo menos parte dos recursos previstos sejam obrigatoriamente assegurados recomendamos que R$ 160 milhões sejam garantidos por emendas impositivas. Cada bancada tem direito a duas emendas impositivas. Então, nós estabelecemos uma no valor de R$ 70 milhões, para a saúde pública e outra de R$ 90 milhões para promover o desenvolvimento do Maranhão, por meio da Codevasf”, explicou.

Informações distorcidas

Rocha lamentou que alguns deputados tenham divulgado informações distorcidas acerca do assunto. “Diferente do que alguns deputados andaram divulgado, não é verdade que a bancada federal tenha proposto a diminuição de recursos da saúde. Ora, se o orçamento para o ano de 2018 ainda nem foi aprovado, como é que pode ter havido diminuição de algo que ainda não existe efetivamente?, questionou.

Articulação assegurou R$ 80 milhões/ano

O deputado destacou que graças a um eficiente trabalho de articulação realizada por ele, a partir de 2016 o Maranhão obteve um acréscimo de R$ 80 milhões nos recursos do teto financeiro que possibilitou a diversos municípios promoverem consideráveis melhorais nos atendimentos  da saúde. “Graças a esse trabalho Buriticupu; Presidente Dutra; São José de Ribamar, entre outros municípios e o governo do estado passaram a receber, desde o início de 2016, mais recursos para a Média e Alta Complexidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Repasses diretos para prefeituras

De acordo com o parlamentar, os senadores recomendaram mudanças nos critérios de repasses de recursos da saúde para evitar que o governador penalize municípios governados por prefeitos que não rezam na cartilha comunista. “Muitos prefeitos enfrentam dificuldades porque o governo cortou repasses que eram fundamentais para a o funcionamento das unidades hospitalares municipais. Então, o que os senadores pensaram e disseram é que os recursos devem ser repassados direto do Ministério da Saúde para as prefeituras evitando assim o uso político eleitoreiro por parte do governo comunista que pensa apenas em forçar a adesão de apoiadores na tentativa de se reeleger na eleição do próximo ano”, declarou Rocha.

Desenvolvimento

O deputado destacou ainda o fortalecimento da Codevasf. “A partir do ano que vem a companhia irá atuar em praticamente todo o Estado beneficiando quase todos os municípios maranhenses”, disse o parlamentar.

A ampliação da área de atuação da Codevasf tornou-se realidade a partir de projeto que teve como autores os senadores Roberto Rocha e Benedito de Lira (PP/AL). “Tive a honra de ser um dos relatores desse projeto que coloca quase o Maranhão inteiro na área de abrangência da Codevasf”, comentou.

Rocha lembrou ainda que usando as prerrogativas de relator do setor de habitação, conseguiu fazer o governo recuar e rever o orçamento no que se refere a construção de casas populares abrindo assim a possibilidade de que o Maranhão venha a ser contemplado com aproximadamente 30 mil unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

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