Barra do Corda/MA, 29 de março de 2024
×
Barra do Corda/MA, 29 de março de 2024

Publicidade

Notícias

João Batista Brito, natural de Sucupira do Norte(MA) toma posse na presidência do TST

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

O ministro João Batista Brito Pereira afirmou nesta segunda-feira (26), ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que priorizará a adequação da jurisprudência da Corte à nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.

Integrante da Corte desde 2000, Brito Pereira foi eleito em dezembro do ano passado e assume a Justiça do Trabalho no lugar de Ives Gandra Filho. O ministro ficará à frente da Corte até 2020.

Publicidade

Na cerimônia desta segunda, também tomaram posse os ministros Renato de Lacerda Paiva, como vice-presidente, e Lelio Bentes Corrêa, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

O presidente Michel Temer participou da solenidade, mas não discursou. Também acompanharam a posse o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.

Discurso

No primeiro discurso como presidente do TST, o ministro Brito Pereira pregou a unidade na Justiça do Trabalho, acrescentando que o tribunal enfrentará “questões complexas”.

Segundo ele, a “prioridade” atual é a implantação da nova lei trabalhista na jurisprudência do TST.

“No que depender de mim e, acredito, do tribunal, a lei será cumprida, pois vivemos num Estado Democrático de Direito.”

No início deste mês, o TST decidiu que uma comissão vai apresentar, em até 60 dias, uma proposta de instrução normativa para determinar se as novas regras valem para contratos antigos – a proposta será submetida à análise do plenário do tribunal, formado por 27 ministros.

Perfil

João Batista Brito Pereira integra o TST desde maio de 2000, em vaga destinada a integrante do Ministério Público do Trabalho. Entre 2014 e 2016, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

O novo presidente da Corte nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Ele é formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e tem pós-graduação em direito público pela mesma instituição, onde deu aulas de direito do trabalho e direito processual do trabalho.

Advogado especializado na área trabalhista, ingressou no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988, onde exerceu o cargo de subprocurador-geral do Trabalho (1989 a 2000).

Estiveram presentes na posse o Presidente Michel Temer, o ex-presidente José Sarney, o Ministro do supremo Dias Toffoli e dezenas de outras autoridades.

 

Faça um comentário

Continue lendo...