TRE mantém deferimento de registro de Magno Bacelar, prefeito eleito de Chapadinha

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve, hoje (22), por maioria de votos (3 a 1), sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Bacelar – prefeito eleito de Chapadinha – e do seu vice, Talvane Hortegal.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça, em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

 

Por Gilberto Leda

O crescimento que incomoda: Quanto mais pesquisas tem o governo, maior o número de ações contra Roseana

Desde que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), reuniu na última sexta-feira (18), prefeitos eleitos pelo PMDB no Maranhão, um cenário de especulação e euforia foi criado. De acordo com informações repassadas por aliados da família Sarney, a empolgação se deve por conta das recentes pesquisas realizadas de consumo interno. Os números apontam a filha do ex-presidente da República com quase 20 pontos de vantagem em relação ao atual governador Flávio Dino (PCdoB), que possui um índice de rejeição altíssimo.

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Diante desse cenário de euforia até um jingle foi espalhado insinuando a volta de Roseana Sarney para a disputa de 2018. O material publicitário que vem sendo distribuído nas redes sociais já inicia deixando uma mensagem clara: “A esperança tá voltando. Olha ela aí de novo. É a força da guerreira, sempre do lado do povo. Não importa o que eles digam, o Maranhão ninguém engana, sabe que o nosso futuro tá nas mãos de Roseana”.

“Quanto mais pesquisas tem o governo, maior o número de ações contra Roseana”.

Alguém que tem acesso as conversas palacianas, disse que o governador Flávio Dino tem conhecimento do crescimento de Roseana Sarney nas pesquisas para a disputa de 2018 e assim começa a criar factoides, envolvendo a Justiça e o Ministério Público contra a ex-governadora.

O material divulgado neste momento é muito parecido com os jingle das campanha de 2006 e 2010, portanto pode ser apenas um material já produzido. Mas mesmo assim, deixa claro que alguns próximos de Roseana Sarney, já começam a preparar o terreno para um possível retorno. “Pode cantar, pode comemorar, ela tá voltando. Todo Maranhão em festa. Mais experiente, mais decidida… Fale o que quiser, mas essa mulher sabe governar…”

Na disputa para governador do Maranhão de 2010, o jingle ainda dizia: “Roseana voltou diferente do jeito que a gente gosta… Voltou com tudo, trabalhando duro, fazendo acontecer… Ela é competente, é experiente e merece ficar… Tá todo mundo vendo o que ela tá fazendo…”

O maranhense pode se preparar, 2018 já foi antecipado…

Blog do Diego Emir

Prefeito de Porto Franco, dificulta processo de transição inconformado com a derrota nas urnas

A derrota que o grupo Macedo e de Adersinho não consegue engolir. Abaixo fotografia dos derrotados que há décadas montaram um império em Porto Franco; Deputado Deoclides Macedo, prefeito derrotado Adersinho e a deputada estadual Valéria Macedo.

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É de senso comum que a mudança de governo deve ocorrer o PROCESSO DE TRANSIÇÃO. Mas em Porto Franco isto esta apenas na na Lei, pois na realidade nada disso esta ocorrendo.

A Lei 9.504/97 estipula que no prazo máximo de 10 dias, após o fim das eleições, o prefeito atual (derrotado) deve entregar o RELATÓRIO COMPLETO de toda estrutura administrativa e funcional para o novo prefeito (vencedor).

A partir de então, ambos os gestores nomeiam equipes de transição que irão compartilhar informações (programas ativos, estrutura administrativas, funcional, patrimonial, etc.) para que no ano seguinte os trabalhos da prefeitura sejam continuados.

Em Porto Franco, isso de longe esta ocorrendo. Dia 11/10 o prefeito Adersinho faz uma nota em rede social falando sobre o Processo de Transição nomeando sua equipe e informando que os trabalhos começariam apenas dia 07/11, algo totalmente irregular, pois a Lei 9.504/97 fala bem clara do prazo máximo são 10 dias após as eleições.

Em reunião Dr Nelson aceitou o acordo, contudo, que a transição fosse feita em conjunto com sua equipe. Fato que jamais ocorreu.

Desde então a equipe de transição de Adersinho, tem feito de tudo para inviabilizar e dificultar o trabalho da equipe de Dr Nelson, não disponibilizando o acesso a qualquer repartição do município, a documentos ou mesmo levantamento patrimonial.

Para piorar, Adersinho e sua equipe determinam que a transição ocorresse somente da na secretaria de juventude, não nas demais secretarias, que seria o certo. Tudo para dificultar o acesso a documentos documentos públicos e acompanhamento dos programas da prefeitura com o governo federal.

Dia 07/11, data em que foi anunciado a entrega dos relatórios, quase um mês de atraso, aconteceu apenas uma reunião apresentando a equipe de transição de Adersinho e alguns secretários para informarem que queriam mais prazo para entrega dos relatórios.

Foi estipulado em ata o prazo máximo dia 18/11 por algumas secretarias, outras disseram que não tinham nem previsão para entregar algum relatório.

Dia 18/11, pasmem senhoras e senhores “NO MEIO DA RUA” o representante da Transição de Adersinho entregou RELATÓRIOS, em maioria, SUCINTOS e com INFORMAÇÕES VAGAS das Secretarias de Assistência Social, Transporte, Educação e Saúde. Em maioria não ajudam em nada o inicio do trabalho da equipe de transição de Dr Nelson.

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Isso é um verdadeiro descaso com a POPULAÇÃO PORTOFRANQUINA, pois a falta de tais relatórios dificulta o trabalho de Dr Nelson em 2017. E quem só vai perder om isso sera a população.

Fica claro que o propósito em dificultar os trabalho do novo prefeito sera a meta da equipe de Adersinho que não se conformam com a derrota e a decisão do povo que deu um basta em sua gestão.

Dr Nelson prometeu que dia 1º de Janeiro exibirá num telão a toda população como estará recebendo a prefeitura de Porto Franco administrada por Adersinho e sua equipe.

Algo lamentável!

Prefeito Idan e deputado Rigo Teles discutem melhorias para Santa Filomena do Maranhão

Durante visita feita pelo prefeito Idan (PDT) ao deputado estadual Rigo Teles (PV), várias foram as melhorias discutidas em defesa da população de Santa Filomena do Maranhão.

Na ocasião, o deputado Rigo mostrou-se contente por saber que Santa Filomena terá um gestor que está se preparando para fazer uma boa administração.

“O prefeito Idan é um companheiro e foi um grande vencedor nessas eleições. Ainda não tinha disputado eleição alguma, saiu candidato e o povo o aceitou como prefeito. É um filho daquela terra e nós sabemos que ele fará muito por aquele povo. Como deputado estadual, estamos à disposição para intervir no que for preciso e fazer essa parceria entre estado e município.”, afirmou o deputado.

O prefeito Idan, por sua vez, agradeceu ao deputado Rigo e afirmou que nessa parceria entre estado e município só quem ganha é o povo.

“Durante os dias 17 e 18, participei do seminário dos novos gestores, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Uma das lições que eu extraí é quão importante é que haja essa parceria governamental entre Estado e Município. Por isso, fico muito feliz por saber que posso contar com o deputado Rigo lá na Assembleia Legislativa do Maranhão. Certamente, quem ganhará com essa parceria será o povo de Santa Filomena.”, afirmou Idan.

Blog Minuto Barra, o Blog do Gildásio Brito

Irrigantes e aquicultores serão beneficiados com ação do deputado Hildo Rocha

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do deputado federal Hildo Rocha ao Projeto de Lei 6.442, de 2013, de autoria do deputado Jorge Silva, que amplia o horário em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica aos irrigantes e aquicultores.

A proposição aprovada modifica o artigo 25 da Lei nº 10.438, 2002, para permitir a ampliação do horário de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para os irrigantes e aquicultores nos sábados e domingos. “Caso fosse mantido o texto original, os objetivos não seriam atingidos. A inclusão do § 4º assegura a aplicação de percentuais uniformes de descontos sobre as tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras enquadradas na classe rural e suas subclasses”, explicou Rocha.

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 De acordo com o parlamentar, além do estímulo às atividades de irrigação e aquicultura, a proposta possibilitará a utilização mais racional da energia elétrica, sem pressões adicionais sobre a capacidade instalada das empresas fornecedoras de energia, em função da melhor distribuição do consumo.

 “O substitutivo permite que, nos finais de semana, os beneficiários utilizem o fornecimento de eletricidade por período ininterrupto de 40 horas, das 14:00 de sábado às 06:00 de segunda-feira. Nos feriados o período de utilização ininterrupta será de até 24 horas”, destacou Hildo Rocha.

Blog Minuto Barra, o Blog do Gildásio Brito

Hildo Rocha vai à Itália e França colher subsídios para a PEC da unificação das polícias

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi designado pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia para participar de missão internacional na Itália e na França com o objetivo de coletar informações e subsídios para embasar proposta de emenda à Constituição Federal (PEC) que poderá estabelecer mudanças no sistema de segurança pública do Brasil.

“O modelo policial brasileiro vem sendo criticado por organizações internacionais e por setores da sociedade brasileira. Por essa razão, o Presidente da Câmara dos Deputados criou Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias Civis e Militares”, explicou Rocha.

 Além do deputado Hildo Rocha, integram a comitiva o relator da comissão especial de unificação das policias, Vinicius Carvalho (PRB-SP) e o consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto, especialista do Legislativo Federal em segurança publica.

 As policias na Constituição Federal 

De acordo com a Constituição Federal de 88, compete aos Estados manter duas corporações policiais de ciclo incompleto: a Polícia Militar, com competência para policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, e a Polícia Civil, com competência de polícia judiciária e de apuração de infrações penais, exceto militares.

 A polícia italiana

A polícia italiana possui caráter civil, mas com disciplina militarizada. A Polícia de Estado, que é subordinada ao Departamento de Segurança Pública Italiano e uma polícia de cunho militar que são os Carabineiros ligados aos Ministérios da Defesa e do Interior, com atuação de ciclo completo (preventivo e investigativo).

 A polícia francesa

A França, outro país que terá seu sistema de segurança pesquisado possui um modelo policial que pode ser considerado misto, pois há uma polícia de caráter civil, que é a Polícia Nacional, ligada ao Ministério do Interior, com atuação nas áreas urbanas e uma polícia de caráter militar a Gendarmaria Nacional, vinculada aos Ministérios da Defesa e do Interior, com atuação em áreas rurais e do interior francês.

 “A experiência desses países, por constituírem modelos de cunho civil e militar atuando conjuntamente, contribuirá muito para os trabalhos dos parlamentares que, juntamente com mais outros 46 deputados da Comissão de Estudos, apresentarão até o final de 2017 a PEC da unificação da policias”, declarou Rocha.

 Atividades

Os integrantes da missão participaram de encontros na Câmara dos Deputados da Itália e se reuniram com membros da comissão responsável pela reforma das forças policiais, e no Senado Italiano.

 A comitiva foi recepcionada pela Senadora Ana Finocchiaro (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais) e pelo Senador Roberto Cociancich (membro da Comissão de Defesa e relator do decreto legislativo que trata da reforma das forças policiais).

 Próximos compromissos

Nesta sexta (19), a comitiva se deslocará para a França onde haverá, no dia 21, Encontro na I.G.P.N (Inspection Générale de la Police Nationale  que é a Corregedoria da Polícia Nacional Francesa e com a Diretora-geral da IGPN, no Ministério do Interior que está localizado em Paris.

 Terça-feira (22) a comitiva terá Encontro na Direction des Ressources et des Compétences de la Police Nationale. Os parlamentares  conhecerão a forma de  gerenciamento dos recursos humanos, materiais, logística; concursos, recrutamento e formação profissional. Haverá também uma Visita à E.N.P- École Nationale de Police  que é uma das academias de polícia na França que fica localizada na cidade de Sens.

 Quarta e quinta feira (23 e 24) a comitiva terá encontros com diversas autoridades francesas. Sexta (25) os deputados irão se reunir com a D.G.G.N (Direction Générale de la Gendarmerie Nationale). Almoço de trabalho com a D.C.I (Direction de la Coopération Internationale du Ministère de l’Intérieur).

FOTO_01: deputados Hildo Rocha (PMDB/MA), Vinicius Carvalho (PRB-SP), o consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto com o embaixador do Brasil na Itália, Antônio Patriota.

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 FOTO_02: deputados Hildo Rocha (PMDB/MA), Vinicius Carvalho (PRB-SP), o consultor da Câmara Federal, Eduardo Granzotto com a Senadora Ana Finocchiaro (Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais) e o Senador Roberto Cociancich (membro da Comissão de Defesa e relator do decreto legislativo que trata da reforma das forças policiais da Itália)

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Flávio Dino enganou o povo, quando criticava Roseana por usar o helicóptero do GTA

Governador comunista batia forte no governo Roseana por causa de aluguel de aeronaves; no governo, quase dobrou os gastos com jatinho e helicópteros. Chefão do PCdoB se dizia contra os empréstimos do governo anterior, mas não apenas usou o dinheiro deixado como já aumentou esta dívida

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O gasto indiscriminado com aeronaves é uma das farsas de Flávio Dino ao povo maranhense.

Durante a campanha de 2014, o povo do Maranhão foram alertados sobre os riscos de estar-se comprando gato por lebre com a eleição de Flávio Dino (PCdoB), disse o jornalista Marco Deça em seu blog de notícias.

Eleito governador, o  comunista vem só corroborando, ele próprio, com esta afirmação, nestes quase dois anos de mandato.

Incoerência define Flávio Dino.

O governador enganou o povo do Maranhão, durante a campanha, ao questionar coisas que ele não apenas manteve como até piorou.

Este post trata de apenas dois desses aspectos: o uso indiscriminado de aviões pelo chefão comunista e os empréstimos – também indiscriminados – mantidos por ele no governo.

São duas farsas de Flávio Dino que têm gerado um alto preço ao povo maranhense.

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Crítico dos empréstimos, o comunista pegou dívida deste tamanho e aumentou em pelo menos 25%

Na campanha, Flávio Dino chegou a ir à Justiça contra o empréstimo de R$ 2 bilhões do governo Roseana Sarney (PMDB) com o BNDES.

No governo, Flávio Dino não apenas usou o empréstimo que ele condenou – e que salvou seu governo no primeiro ano de mandato – como endividou ainda mais o Maranhão.

O mais grave é que os empréstimos pedidos por Dino não dizem coisa com coisa em suas justificativas; e são empurrados goela abaixo dos deputados governistas na Assembleia, que apenas baixam a cabeça para o chefão comunista.

Mas o povo do Maranhão sente-se enganado por ele…

É por isso, que nos quatros cantos do Maranhão, o povo clama nas ruas pela volta de Roseana, já que o comunista Flávio Dino só trouxe opressão e perseguição para aqueles que não rezam em sua castilha. Nas eleições de outubro para prefeito, o grupo de Roseana saiu na frente ao eleger mais de 110 prefeitos em todo o Maranhão, principalmente conquistando cidades importantes como Imperatriz, Caxias, Bacabal, Codó, Grajaú, Porto Franco e muitas outras dezenas e dezenas de cidades.

Rigo Teles mobiliza Flávio Dino para beneficiar 18 municípios com estradas, água e segurança

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projetos de indicações de autoria do deputado Rigo Teles (PV), pedindo benefícios do “Programa Maranhão mais justo e Competitivo” para os municípios de Arame, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Lugar, Feira Nova, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Riachão, Santa Filomena, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.    

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Nas indicações já encaminhadas ao governador Flávio Dino (PC do B) pela Mesa Diretora da Assembleia, Rigo Teles solicita que – por meio do “Programa Maranhão mais justo e Competitivo” sejam atendidos os seguintes pleitos da população, formulados por meio da classe política ao parlamentar: motos niveladoras, poços artesianos e viaturas para equipar as polícias Militar e  Civil.

Para o deputado Rigo, a disponibilidade desses benefícios tem como objetivo garantir o desenvolvimento e a segurança para milhares de pessoas dos 18 municípios a serem atendidos pelo governo. As motos niveladoras são necessárias para melhorar a infraestrutura das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção do setor agrícola e o tráfego de veículos sem problemas.

Os poços são necessários para captação de água, em decorrência dos grandes períodos de estiagem enfrentados pelas regiões. Já as viaturas vão garantir melhores condições de policiamento à população dos municípios no combate à criminalidade, e proporcionar maior segurança, através de ações para prevenção, preservação e restauração da ordem pública.

Nos documentos também encaminhados ao presidente da Caema, ao secretário de Agricultura e ao secretário de Segurança, Rigo diz ser justos os pleitos dos municípios. “Conto com o apoio do ilustre governador Flávio Dino, no atendimento aos pleitos, determinando, assim, autorização para liberação das reivindicações de milhares de maranhenses”, afirmou.  

Roseana Sarney já se articula para 2018 e se reúne com prefeitos eleitos pelo PMDB

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney(PMDB) deixou desde a campanha eleitoral deste ano suas férias prolongadas desde que deixou o comando do governo, e começou a visitar os municípios em apoio aos aliados que concorreram em dezenas e dezenas de cidades, ao ponto de comemorar a sua grande vitória, tendo elegido a maioria de prefeitos no Maranhão, dando assim, um sinal de alerta para o reino comunista que governa o estado.

O Blog Minuto Barra, foi informado ontem em São Luís por uma pessoa de grande expressão a nível de estado, que toda essa perseguição que Flávio Dino pratica contra Roseana Sarney, se deve a uma pesquisa que foi realizada após o resultado das eleições municipais, onde  mostrou a ex-governadora com 9 pontos à frente do comunista Flávio Dino quanto a disputa do governo em 2018.

Roseana durante quase dois anos fora do Palácio dos Leões, evitou aparecer em público, mas sempre foi bastante procurada por prefeitos, ex-prefeitos, deputados e ex-deputados em sua residencia no bairro do Calhau em São Luís, e todos eles afirmam a mesma coisa; “o governo de Flávio Dino não conseguirá em 2018 um segundo mandato devido a péssima gestão à frente do governo”.

Nas eleições deste ano para prefeito, o grupo de Roseana, conseguiu eleger em torno de 110 prefeitos em todo o Maranhão, e ganhou onde ela mais esperava, nas maiores cidades do estado, como por exemplo; Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Bacabal, Grajaú, Porto Franco, Codó, Estreito e em dezenas de outros municípios, saindo nesse sentido, fortalecida rumo a disputa do governo em 2018 contra Flávio Dino.

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Ontem em São Luis(18) a ex-governadora se reuniu com vários prefeitos que foram eleitos e reeleitos pelo seu partido o PMDB, onde marcaram presença dentre eles, o Delegado Assis, prefeito eleito de Imperatriz e Mercial Arruda, prefeito eleito de Grajaú. A intenção de Roseana nos próximos meses, após a posse de todos os demais eleitos e reeleitos, é de marcar um grande encontro com todos eles para articularem juntos, os planos para 2018.

A reunião contou com a presença do Senador João Alberto, que também é o presidente estadual do PMDB.

 

Para Senador João Alberto, Roseana Sarney é único nome que pode derrotar Flávio Dino em 2018

Senador diz existir uma antipatia ao projeto de poder do governador Flávio Dino, sobretudo no interior, que pode ser potencializado, desde que a ex-governadora passe a fazer o contraponto público ao comunista

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O senador João Alberto de Souza (PMDB) vê com otimismo o futuro político-eleitoral do chamado grupo Sarney nas eleições de 2018.

Para ele, a população não se envolveu emocionalmente com o projeto do governador comunista Flávio Dino e espera uma liderança capaz de fazer o contraponto nas próximas eleições.

E João Alberto não tem dúvidas de que o melhor nome do grupo é mesmo a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), dona de carisma e força eleitoral sem precedentes.

– Roseana é o único nome com força para barrar Flávio Dino em 2018. Ela tem o carisma que Dino não tem; e é conhecida eleitoralmente em cada canto deste Maranhão. Ela só precisa deixar a zona de conforto e encarar o contraponto ao projeto comunista – defendeu o senador do PMDB.

Na avaliação de João Alberto, os dois anos de governo Flávio Dino e o fracasso do comunista nas eleições municipais deixam claro que o seu grupo tem potencial para retomar o poder em 2018.

– Tenho feito política semanalmente no Maranhão. E converso com lideranças de todo o Maranhão. Há um caminho aberto que precisa ser ocupado –ponderou.

Mas o senador entende que só com a presença pública de Roseana o projeto pode se consolidar.

Com relação às vagas de senador pelo Maranhão – ele e Edison Lobão (PMDB) encerram o mandato em 2018 – João Alberto vê todas as possibilidades em aberto, tanto para o governo quanto para a oposição.

– Não vejo nomes consolidados. Todos os nomes postos tem chances de se viabilizar, um mais outro menos, vai depender das chapas formadas para a disputa – avaliou.

Até agora, embora seja a única adversária da oposição  com chances de vencer Flávio Dino, Roseana ainda não falou se entra ou não na disputa de 2018…

Jornalista Marco Deça

Observação: Outro nome que vem tomando dimensão no estado, é o da prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, que tem preocupado também o reinado dos comunistas, e será uma das principais figuras que entrará em cena para derrotar Flávio Dino.