URGENTE!! Acidente na Br-226 entre o antigo palácio show e Katedral Eventos em Barra do Corda

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Um grave acidente ocorreu por volta das 20:20h da noite deste domingo na Br-226, perímetro urbano de Barra do Corda entre o antigo Palácio Show e Katedral Eventos.

Já já mais informações com detalhes.

Aliados em Jenipapo dos Vieiras reafirmam apoio a Moisés Ventura

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O prefeito Moisés Ventura(PTB) aproveitou o final de semana para visitar amigos na zona rural e também, receber visitas de outros aliados em sua residência na sede do município.

Com uma gestão voltada para o desenvolvimento desde que assumiu o comando da prefeitura em 2017, Moisés Ventura promove inúmeras realizações que mudam os rumos de Jenipapo dos Vieiras e claro, para melhor.

Salários em dia, hospital funcionando e recebendo até mesmo pacientes das cidades vizinhas, asfaltamento de ruas, perfuração de poços, valorização ao esporte, povos indígenas recebendo o que é de direito nas comunidades, tem sido a principal marca da gestão do prefeito Moisés Ventura.

Ontem sábado, o prefeito foi convidado para um almoço no Povoado Pena, na residência do casal Josa Pernambucano e dona Alice, estando presentes os filhos do casal, genros, ex-vereador Eudes do povoado Santa Luzia e vários outros amigos, onde todos aproveitaram para reafirmar o apoio a pré-candidatura do prefeito à reeleição em 2020.

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Neste domingo, o prefeito aproveitou para receber inúmeras visitas em sua residência, dentre as quais se destaca a visita do vereador Neném do Jacaré, onde reafirmou todo seu apoio a gestão do prefeito Moisés, como também, seu projeto de reeleição para o ano que vem.

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“Sempre muito bom visitar nossos amigos, seja na zona urbana ou rural. Aproveito para acompanhar o andamento das ações de nossa gestão, ouvir pedidos para que possamos revolver e agradecer todo esse apoio”, destacou o prefeito.

VEJA AQUI: Vaqueiro morre após receber descarga elétrica em Tuntum

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20190331 050713 150x150 - VEJA AQUI: Vaqueiro morre após receber descarga elétrica em Tuntum - minuto barra

O vaqueiro Josué de Sousa, 41 anos, morador do povoado Baixão Grande, distante da sede do município de Tuntum a cerca de 100 quilômetros, perdeu a vida por volta do meio dia desse sábado (30) após receber uma descarga elétrica. Segundo informações de populares daquela região, Josué estava fazendo uma suposta manutenção em poço artesiano quando despercebidamente pegou em um cabo de energia desencapado, atingindo também o seu peito.

Um colega que estava consigo no momento da fatalidade ainda teria retirado o fio de seu corpo. Conforme relatos, ele ainda passou cerca de 5 minutos respirando normalmente, mas depois passou a ter ataques convulsivos, morrendo logo em seguida. A morte de Josué pegou toda toda comunidade do povoado de surpresa, que até agora não consegue entender a rapidez de sua morte.

O trabalhador rural era casado com Almironeide Alves e Silva, professora da escola Antonio Boeiro. Seu sepultamento está previsto para acontecer amanhã (31), no período da manhã, no povoado Belém do Maranhão, lugar onde nasceu.

Do Blog do Lobão

URGENTE!! Pai acusado de abusar da própria filha, acaba de ser preso em Barra do Corda

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Por ordem do Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, a Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo Del Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas cumpriu na manhã de hoje um mandado de prisão temporária em desfavor de Evandro dos Santos de Sousa, 37 anos de idade, no Bairro Trizidela em Barra do Corda, o qual é suspeito de estuprar sua própria filha de 14 anos de idade, sendo que essas violências sexuais já estariam ocorrendo desde os 04 anos de idade da vítima, ou seja, há dez anos.

Segundo os fatos narrados em relatório do Conselho Tutelar e em declarações prestadas no Ministério Público desta cidade, a vítima sofria essas abusos desde muito cedo e era ameaçada de morte por seu pai o qual lhe dizia que se ela contasse a alguém ele mataria ela e a mãe dela, sendo que essas ameaças impediram a vítima de relatar durante todo esse as violência que sofria.

Diante desses fatos e de posse do mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário local, a Polícia Civil realizou uma operação na madrugada de hoje a qual teve êxito no cumprimento da prisão do suspeito.

O mesmo será encaminhado a Unidade Prisional desta cidade, onde ficará à disposição da justiça.

Deputado Duarte Júnior envia “Nota de Esclarecimento” após ser citado no Blog Minuto Barra

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images 1 4 - Deputado Duarte Júnior envia "Nota de Esclarecimento" após ser citado no Blog Minuto Barra - minuto barra

O Blog Minuto Barra divulgou ontem, uma matéria quanto a um embate entre os deputados estaduais Duarte Júnior e Fernando Pessoa no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na matéria, que é de autoria do jornalista Jorge Aragão, foi dito que o deputado Fernando Pessoa já havia protocolado requerimento junto à mesa diretora da assembleia, para que fosse aprovado pela maioria do plenário, no sentindo de que às contas de Duarte Júnior à frente do Proncon entre 2015 até 2017 fossem enviadas ao seu gabinete.

A assessoria de Duarte Júnior entrou em contato com o Blog Minuto Barra solicitando espaço para esclarecimento quanto sua prestação de contas à frente do Procon.

Nota de Esclarecimento

“Independente de requerimento, faço questão de apresentar as prestações de contas já julgadas do período em que estive à frente do VIVA/PROCON, de 2015 até abril de 2018, bem como certidão negativa que comprova que nada consta de irregular em minhas contas.
Além do mais, todas essas informações são públicas e estão facilmente acessíveis no site do Tribunal de Contas do Estado.
Destaco que não tenho o que esconder e exerci, como gestor público, uma gestão ética, transparente, eficiente e compromissada com a probidade administrativa”.

Abaixo a prestação de contas que se encontra no TCE-MA;

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ARRASTADOS E MORTOS: O que ocorreu no dia 27 de outubro do ano 1999 na BR-226 entre Barra do Corda e Grajaú?

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Talvez, para essa geração que nasceu nas duas últimas décadas, sequer sabe o que ocorreu na manhã do dia 27 de outubro de 1999 na reserva indígena Canabrava por onde corta a BR-226 entre as cidades de Barra do Corda e Grajaú, região central do Maranhão.

Aquela manhã ficou marcada pelo sangue no asfalto e pedaços de carne de dois jovens que foram arrastados e espancados até a morte por indígenas.

O caso foi tão bárbaro e cruel, ao ponto de  atrair a presença da Rede Globo através de seus profissionais, repercutindo no Fantástico e no Jornal Nacional.

Geová e Magno sabiam do perigo que era passar pela Br-226, mesmo a rodovia tendo recebido asfalto pela primeira vez naquele ano através do governo do estado em parceria com o governo federal.

Os três criminosos, todos indígenas, sob o pretexto da morte de um dos filhos por nome de Moisés Guajajara, cujo corpo ainda encontrava-se à margem da rodovia, colocaram pedras no asfalto e esconderam-se numa barreira à espera do primeiro veículo, ou seja; poderia ou não ser Geová e Magno, eles estavam dispostos em matar o primeiro que surgisse na estrada.

Por azar, o veículo seria uma VW Saveiro, conduzida em que estavam as vitímas MAGNO AUGUSTO E GEOVÁ ALVES, que foram sumariamente interceptados e assassinados pelos acusados.

Antes do crime, a vítima Magno Augusto telefonou para seu pai, o senhor João Nevez, conhecido por todos pelo codinome de Souza da Fátima, informando que já estavam de saída de Tocantinópolis-TO com destino à Barra do Corda, ocasião em que solicitou uma conta bancária ao seu pai, pois traziam 13 mil reais e temiam passar com tamanha quantia na Br-226(reserva indígena), local com frequentes assaltos. Infelizmente, a transferência não foi possível, quando Magno informou ao seu pai, Sr Souza que traria o dinheiro em um local bem escondido no carro.

Magno trabalhava no comércio de frutas  na cidade de Tocantinópolis e se fazia acompanhado de Geová, além de ter conhecimento do risco de quem trafegava pela Br 226 entre as cidades de Barra do Corda e Grajaú.

Os dois jovens sofreram ferimentos de arma de fogo, facão e instrumentos contundentes e foram arrastados pelos pés na pista de asfalto, demonstrando a crueldade com que a conduta foi perpetrada, os quais sequer puderam reagir.

DENÚNCIA CONTRA OS ACUSADOS:

No dia 29 de dezembro de 1999, a Justiça em Barra do Corda recebeu do Ministério Público a denúncia contra quatro indígenas; José Matias Isaque Guajajara, Valdemar Tomás Guajajara, Argemiro Guajajara e Abdias Malaquias Guajajara.

A justiça aceitou a denúncia contra todos e marcou a primeira audiência para o dia 25 de fevereiro do ano 2000, entretanto, a FUNAI(Fundação Nacional do Índio) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília, afirmando que não era competência da Justiça em Barra do Corda julgar o caso, mas o STJ rejeitou o pedido e determinou que o caso fosse julgado no Fórum de Barra do Corda.

No dia 29 de maio do ano 2000, o STJ devolveu os autos do processo para Barra do Corda, onde ficou paralisado e sem qualquer tipo de movimentação, demonstrando total descaso e falta de interesse por parte do juiz da época e os demais que por Barra do Corda passaram em julgar o caso.

O processo só voltou a ser movimento 12 anos depois, pelo Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, que se não mostra interesse em dá  andamento ao processo, o mesmo teria prescrevido agora em 2019, precisamente no mês de dezembro quando completaria 20 anos que a justiça havia recebido a denúncia.

No dia 9 de novembro de 2012, o Juiz Queiroga Filho marcou audiência de instrução para ouvir testemunhas três cidades; Tocantinópolis, Grajaú e em São Luís.

No dia 10 de março de 2016, o juiz marcou e realizou uma audiência em Barra do Corda para ouvir testemunhas e também os acusados.

O que chama atenção, é quando este crime ocorreu em 1999, o agora juiz de Barra do Corda, Dr Antônio Elias de Queiroga Filho, era ainda um jovem de pouco mais de 16 anos, estudante do primeiro período de direito no estado da Paraíba, onde sequer imaginou um dia que seria juiz em Barra do Corda, e que 20 anos depois sairia de sua mão uma sentença condenando tais acusados.

Na manhã desta sexta-feira, 29 de março de 2019, a cidade de Barra do Corda amanhece com a notícia através deste Blog, que o juiz havia condenado os acusados a quase 48 anos de prisão em regime fechado.

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Após mandado de prisão assinado por Queiroga Filho, a Polícia Civil e Militar foram nas aldeias prender os três que foram condenados para cumprir a pena inicial na Penitenciária de Pedrinhas na capital São Luís.

Que esta sentença condenatória sirva como exemplo e aviso para aqueles que continuam assaltando, estuprando mulheres e matando condutores de veículos na Br226.

Parabéns ao Poder Judiciário de Barra do Corda na pessoa do juiz Queiroga Filho, seus assessores e ao Ministério Público.

URGENTE!! Acidente grave na Br-226 em Barra do Corda deixa um homem morto

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Um grave acidente ocorreu agora pouco,por volta das 13h na Br-226 saída de Barra do Corda sentido Posto do Nenzin, próximo ao IFMA.

A vítima ficou com parte do corpo esmagado devido o acidente violento.

JÁ JÁ mais informações.

URGENTE!! Juiz Queiroga Filho acaba de sentenciar índios que arrastaram e mataram Geová e Magno em 1999 na Br-226 entre Barra do Corda e Grajaú

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O Juiz Antonio Elias de Queiroga Filho titular da Primeira Vara da Comarca de Barra do Corda, acabou de sentenciar três índios que cometeram um crime bárbaro e cruel no ano de 1999 na Br226 entre Barra do Corda e Grajaú.

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Foram arrastados no asfalto e mortos; Geová Alves e Magno Augusto, crime que foi repercussão até mesmo no Jornal Nacional da Tv Globo.

Os índios foram  presos por ordem do Juiz, prisões cumpridas pelas polícias civil e militar por volta das 11h desta sexta-feira.

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Na sentença, o magistrado condenou os três criminosos a 47 anos de cadeia em regime fechado, onde não poderão recorrer da decisão em liberdade.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal que pediu a condenação de todos os envolvidos.

Na sentença, Queiroga Filho disse que os criminosos foram cruéis e classificou a culpabilidade como anormal; “Trata-se pois, de crime com requinte de crueldade, ex vi os laudos de exames cadavéricos, que demonstram que as vítimas não foram mortas somente por armas de fogo, mas por uso de meios contundentes, perfurocantes e perfurocontudentes, além de terem sido arrastados ao chão para simularem eventual luta ou lesão provocada por atropelamento inexistente”, disse o juiz.

20 anos depois, a justiça em Barra do Corda sentencia os autores do crime.

Vale aqui ressaltar, a brilhante atuação do Juiz Queiroga Filho, onde na época do crime, era ainds estudante de direito na Paraíba, onde sequer sabia ele, que 20 anos após seria por sua caneta que criminosos fossem colocados atrás das grades.

Parabéns ao Poder Judiciário atual de Barra do Corda, na pessoa do Juiz Queiroga Filho.

Hildo Rocha se encontra com Ministro da Educação e pede implantação da UFMA em Barra do Corda

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Hildo Rocha solicita ao ministro da educação curso de medicina em Chapadinha e polo da Ufma em Barra do Corda.

Durante audiência com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, realizada ontem, em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha solicitou oficialmente a implantação de Curso de Medicina na cidade de Chapadinha e a construção de um polo em Barra do Corda.

Curso de Medicina em Chapadinha
O deputado destacou que a cidade de Chapadinha é sede de um importante polo de desenvolvimento econômico. “O município tem toda a estrutura necessária para que seja instalado o curso de medicina. Tem várias unidades de saúde, inclusive hospital regional, além de vários profissionais da área. Por isso solicitei ao ministro Ricardo Velez o seu apoio para viabilizar a instalação do curso de medicina naquela importante cidade maranhense”, alegou Hildo Rocha.

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Implantação de Polo da Ufma em Barra do Corda

Na ocasião, o parlamentar solicitou a implantação de um Polo da Ufma para Barra do Corda. “Ministro Ricardo, estou lhe pedindo, na presença da reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, em nome da população de Barra do Corda, que você nos ajude a instalar um polo da Universidade Federal do Maranhão em Barra do Corda que também é sede de uma regional, tem excelente localização geográfica, fica bem no centro do Maranhão, é uma cidade pujante que merece e precisa de um polo da nossa Universidade Federal para se desenvolver mais ainda”, argumentou o deputado.

Biblioteca da Ufma

Hildo Rocha solicitou a liberação de recursos para a conclusão do prédio da biblioteca central do campus da UFMA em São Luís. “A obra do prédio está paralisada. Os recursos financeiros para a conclusão daquele prédio foram viabilizados por meio de emenda em 2017. Entretanto os recursos ainda estão bloqueados. O ministro se comprometeu em resolver esse entrave”, destacou.

Recursos para a Uema

Ainda de acordo com o parlamentar, existem recursos de sua autoria que foram destinados para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que também entraram no contingenciamento do governo federal. “Só para a compra de material didático, destinei mais de um milhão de reais que deveriam ter sido aplicados na compra de equipamentos didáticos”, declarou Hildo Rocha.

Urbanização do Campus de Balsas

Outra demanda que foi apresentada pela reitora Nair, pelo pró-reitor, João de Deus Mendes e pelo deputado Fufuca, foi a complementação das instalações do prédio do Campus da Ufma de Balsas. O assunto já havia sido discutido durante reunião da qual participaram o professor João de o prefeito de Balsas, Erik Augusto Silva; o diretor do Campus de Balsas, Francisco de Assis, o deputado André Fufuca e o senador Wewerton Rocha. “Hoje eles participaram da audiência, explicando pessoalmente o problema ao ministro, que assegurou priorizar a liberação dos recursos necessários para a conclusão das obras”, esclareceu o parlamentar.

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Participaram da audiência os deputados federais Hildo Rocha, André Fufuca, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Gildenemyr e Pedro Lucas; o deputado estadual Marco Aurélio e o senador Wewerton Rocha, a Reitora da Ufma, Nair Portela, o pró-reitor, João de Deus Mendes, o Presidente da CAPES, Anderson Ribeiro Correia, e a professora Lúcia Brandão, representante da Uema em Brasília, também participaram do encontro.

Assista;

URGENTE!! Corpo acaba de ser encontrado sem cabeça no Povoado Alto Brasil

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Um corpo foi de um homem foi encontrado por volta das 5h  da tarde desta quinta-feira em uma fazenda no Povoado Alto Brasil município de Grajaú, sem a cabeça.

Trata-se de Raimundo Nonato da Silva de 31 anos que foi morto de forma cruel.

A polícia civil e militar já foram contactadas e estão se deslocando para o local.

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Fernando Pessoa enquadra Duarte Júnior e solicita prestação de contas do Procon período em que o mesmo presidiu o órgão

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FernandoPessoa2 - Fernando Pessoa enquadra Duarte Júnior e solicita prestação de contas do Procon período em que o mesmo presidiu o órgão - minuto barra

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), pela postura adotada, segue colecionando inimizades entre os colegas na Assembleia Legislativa. O mais novo embate do ex-comandante do Procon é com o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade).

Os dois parlamentares já haviam se desentendido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a insatisfação foi levada ao Plenário da Assembleia Legislativa, quando Duarte Júnior tentou enquadrar o colega com uma insinuação que desagradou Fernando Pessoa.

Duarte teve um projeto seu, sobre pesquisa de preço de combustíveis, vetado pela CCJ, onde o relator foi justamente Fernando Pessoa, que para o veto alegou a inconstitucionalidade do projeto.

Só que durante a sessão ordinária, Duarte Júnior não só afirmou que vai recorrer ao Plenário como disse que a inconstitucionalidade depende do ponto de vista, pois existem aqueles que defendem o consumidor e aqueles que defendem os donos de postos de combustíveis.

“Porque depende do ponto de vista. Talvez do ponto de vista do dono de um posto é inconstitucional, mas do ponto de vista da maioria, que é o consumidor, é constitucional, porque é um princípio essencial para a ordem econômica”, afirmou Duarte deixando o colega em uma “saia justa” após a insinuação.

Só que a resposta veio mais rápida que o próprio Duarte Júnior esperava. Fernando Pessoa já protocolou na Mesa Diretora um pedido para que o PROCON apresente a prestação de contas dos anos em que Duarte estava à frente do órgão.

O pedido causou alvoroço na base governista e os “bombeiros” do Palácio dos Leões já entraram em contato com Fernando Pessoa para que o parlamentar retire de pauta o pedido, que deverá ser votado na semana que vem.

No entanto, até agora, Fernando Pessoa segue irredutível e reafirmando que não irá deixar “barato” a atitude e a insinuação de Duarte Júnior, até mesmo porque um recuou agora iria desmoralizar ainda mais o parlamentar do Solidariedade.

E assim segue o início de mandato de Duarte Júnior, colecionando bem mais inimizades que aliados na Assembleia Legislativa.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

Por Jorge Aragão

Mega operação da Polícia Civil em Barra do Corda, Teresina e São Paulo prende três homens acusados de um homicídio contra um jovem no ínicio deste mês

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TEXTO ABAIXO ENVIADO AO BLOG MINUTO BARRA PELO DELEGADO RENILTO FERREIRA PARA PUBLICAÇÃO.

A Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo Del Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas, com apoio do Centro Tático Aéreo do MA (CTA) e da Polícia Civil de São Paulo (50* e 63* Distrito Policial) realizou na data de hoje, 27/03/2019 uma *mega operação interestadual* por ordem do Juiz Antonio Elias de Queiroga Filho nas cidades de Barra do Corda/MA, Teresina/PI e São Paulo/SP com o intuíto de cumprir 04 mandados de prisão e 06 mandados de busca e apreensão decorrente de uma investigação do homicídio qualificado em desfavor de TADEU RAFAEL FERREIRA DE BRITO, 19 anos (assassinado em frente a sua mãe a qual gritava por socorro e para que seu filho não fosse morto) e a tentativa de homicídio qualificado em desfavor da vítima LUCAS DOS SANTOS SANTANA SILVA, 21 anos, crimes estes ocorridos no Bairro Nossa Senhora das Dores, no dia 03/03/2019, por volta das 03hs da madrugada.

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Após ciência desse crime, representamos no mesmo dia e ainda em regime de plantão judicial pela decretação da prisão dos quatro suspeitos de participação em tais crimes, tendo sido tal representação acolhida pelo Poder Judiciário local, onde então passamos a fazer contato com a Polícia Civil de São Paulo com o intuito de somar forças na localização dos alvos e, ato contínuo, no cumprimento de tais mandados aqui em Barra do Corda e na cidade de São Paulo.

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Nesta madruga a referida operação foi deflagrada, tendo obtido êxito no cumprimento das prisões dos investigados: *ANTÔNIO CARLOS FLDE LIMA BESSA, v. ” GATO”; FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, v. ” CHULUCA” e RENAN LIMA DE SÁ*.

“CHULUCA” foi preso aqui em Barra do Corda em sua casa no Bairro Altamira. “GATO” foi preso em Teresina/PI e RENAN presos em São Paulo capital.

Encontra-se foragido da justiça o investigado *RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA LIMA, v. “RAMILSON”*.

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O mesmo é tido como um dos principais envolvidos nesse bárbaro crime, figurando como um dos principais suspeitos de realizar os disparos bem como, segundo declarações, era um dos mais violento e agressivo na ação criminosa, tendo espancado violentamente as vítimas com socos contínuos na cabeça dos mesmos e coronhadas, torturando as vítimas de forma cruel, na frente da mãe do que veio a óbito enquanto esta pobre mãe suplicava pela vida de seu filho antes do mesmo ser assassinado.(Veja Abaixo a foto da mãe que assistiu seu filho ser morto);

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Ainda fora apreendido na operação de hoje um revólver cal. 38 com numeração raspada pertencente ao investigado RENAN o qual pode ser uma das duas armas utilizadas nos crimes aqui em Barra do Corda.

“CHULUCA” e “GATO” foram encaminhados à unidade prisional de Barra do Corda.
RENAN está custodiado em São Paulo e será recambiado para Barra do Corda nos próximos dias.

Renovamos mais um vez nosso compromisso em investigar os crimes de homicídios em nossa cidade e região, combatendo essa prática bem como demonstramos mais uma vez que investigamos *fatos* e não *pessoas*. Não importa para a Polícia Civil quem morreu e quem matou mas sim que ali ocorreu um homicídio e que tal fato deve ser apurado e esclarecido para as responsabilidades cabíveis.

*Solicitamos apoio da população com informações e denúncias do paradeiro de RAMILSON, haja visto a necessidade urgente de sua prisão dado o alto grau de periculosidade que o mesmo demonstrou com sua agressividade na execução desses crimes*.

Todo o texto desta matéria veio da Delegacia através do delegado Renilto Ferreira solicitando ao Blog Minuto Barra que publicasse na íntegra.

URGENTE!! Br-226 será interditada por índigenas em manifestação contra o governo Bolsonaro

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images 1 3 - URGENTE!! Br-226 será interditada por índigenas em manifestação contra o governo Bolsonaro - minuto barra

Na manhã desta quinta-feira(28) ocorrerá uma manifestação programada para as 9h na Br-226 entre às cidades de Barra do Corda e Grajaú, região central do estado.

O Blog Minuto Barra foi informado, que indígenas irão paralisar o trânsito na rodovia federal pelo período de 1 hora contra a decisão do governo Bolsonaro em acabar com a SESAI(Secretaria da Saúde Indígena), com intenção da municipalização  da saúde dos povos indígenas.

Os organizadores da manifestação comunicaram quanto a realização do movimento à PRF, PM e Polícia Civil.

Justiça determina que Prefeito de Santa Filomena não faça mais descontos nos repasses financeiros da Câmara Municipal

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O juiz de direito, Dr Raniel Barbosa Nunes, titular da Comarca de Tuntum, atendeu pedido feito pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena, vereador Niterran Soares, e determinou que o prefeito de Santa Filomena, Sr Idan Torres Chaves, não faça mais descontos nos repasses financeiros da Câmara de vereadores.

Na denúncia, o vereador presidente disse ao juiz, que o prefeito, por pura perseguição política, não estava realizando o repasse de 7% como manda a lei ao poder legislativo, comprometendo o funcionamento da Câmara.

A atitude do prefeito é considerada grave, já que o mesmo estava realizando o repasse de apenas 5%, onde na sentença final, o mesmo poderá ser condenado e afastado do cargo por cometer tamanho crime contra a lei.

Em 2018, o repasse era no valor de 45 mil reais, mas ocorre, que após o vereador assumir a presidência da Câmara, e por ser adversário do prefeito, Idan Torres desde janeiro tem repassado de forma mensal o valor de R$ 35.983,44, sendo que o mesmo deveria repassar por ordem da lei, a quantia exata de R$46.883,07.

Nos últimos meses, o vereador Niterran Soares sofreu difamações, onde seus opositores chegaram a noticiar que ele estava desviando dinheiro da Câmara de vereadores, ao ponto de uma matéria fake News ter sido montada como se estivesse sido editada pelo  G1/MA.

Veja abaixo parte da decisão do juiz;

Ante o exposto, com escora no art. 7º, III, da Lei nº. 12.016/09, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, em parte, para DETERMINAR ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, Sr. IDAN TORRES CHAVES, que se abstenha de realizar desconto ou retenção no duodécimo devido à Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão, devendo entregar até o dia 20 de cada mês a integralidade do duodécimo, no valor correspondente ao percentual previsto na Lei Orçamentária Anual, sob pena de configurar crime de desobediência, nos termos do art. 26, da Lei nº. 12.016/09, sem prejuízo de sanções cíveis e administrativas. O efeito financeiro referente a janeiro de 2019 e sua possibilidade jurídica serão analisados por ocasião da sentença.
Oficie-se a d. autoridade dita coatora, para cumprimento do decisum.
Notifique-se a autoridade dita coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as informações pertinentes. Em atenção ao art. 6º, §1º, da Lei nº. 12.016/09, determino à autoridade coatora que apresente cópia da lei orçamentária anual de 2019 e seus respectivos anexos.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Município de Santa Filomena do Maranhão.
Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 12, da Lei nº. 12.016/09.
Serve a presente decisão de mandado de cumprimento.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se, com urgência.

Tuntum (MA), 26 de março de 2019.

RANIEL BARBOSA NUNES

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

URGENTE!! Justiça em Barra do Corda suspende decreto municipal que autorizou construção do Residencial Bela Vista

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Em ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão, na pessoa do promotor de Justiça Dr Edilson Santana, o Juiz de direito Dr Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, atendeu o pedido de tutela antecipada através de uma liminar na data de hoje, quarta-feira 27 de março, determinando a suspenção imediata do decreto 012/2017, assinado pelo chefe do poder executivo municipal, Sr Prefeito Eric Costa, onde autorizou a construção do Loteamento Bela Vista, localizado às margens da Avenida Jk, bairro Sítio dos Ingleses.

Segundo o promotor, o decreto municipal foi editado e expedido com base na vontade livre do seu editor; “Assim deve-se presumir que o Decreto foi editado e expedido com base na vontade livre do seu editor e não na análise de peças técnicas e informativas, compiladas dentro de um processo legal”, disse o promotor Edilson Santana na denúncia.

Edilson Santana ressaltou ainda na peça processual perante o poder judiciário, que a Prefeitura de Barra do Corda e a empresa JR&F IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA LTDA na pessoa de seus representantes, foram notificados quantos aos problemas que o Residencial Bela Vista estava provocando ao meio ambiente.

O promotor disse ainda, que os impactos ambientais decorrentes da construção irregular do loteamento Bela Vista, são amplamente notados; “apesar das tratativas com os representantes da empresa, visando à adequação do empreendimento, a cada evento chuvoso o Rio Corda é inundado de sedimentos, causando considerável alteração da coloração e densidade da água, com incalculáveis prejuízos para o equilíbrio ecológico”, disparou o promotor.

O promotor criticou ainda na ação, que o Plano Diretor do Município de Barra do Corda, é carente de atualização e regulamentação, algo que já deveria ter sido organizado pela prefeitura e Câmara Municipal, em seguida com sua aprovação. “O Plano Diretor do Município de Barra do Corda, carente de atualização e regulamentação, não dispõe minimamente sobre diretrizes de urbanização para fins de implantação de loteamentos urbanos”……… Como sendo assim, seria imprescindível que o empreendedor, antes de submeter projeto de loteamento à aprovação da autoridade municipal, solicitasse a definição as diretrizes para uso do solo, dispondo sobre lotes, sistema viário, espaços livres e áreas reservadas para equipamentos urbanos e comunitários”, disse o promotor.

Ao atender o pedido de tutela antecipada, o Juiz Queiroga Filho considerou graves os argumentos apresentados pelo Ministério Público Estadual contra a empresa JR&R IMOBILIÁRIA e Prefeitura Municipal de Barra do Corda, e frisou os impactos ambientais provocados devido a construção irregular do Residencial Bela Vista, onde o Rio Corda vem sofrendo os maiores danos. O juiz proibiu ainda a cobrança de parcelas por parte da empresa junto aos compradores de lotes até que sejam sanados os problemas ambientais.

“No caso dos autos, é visível que o procedimento administrativo de implantação do Loteamento vem desacompanhado de uma série de documentos indispensáveis para autorizá-lo, fazendo-se presumir, num exame de cognição sumária, que o Decreto Municipal nº. 012/2017 está eivado de nulidade (folhas 14/17 do evento 17727762). Dentre eles, não são apresentados o estudo de impacto ambiental, a observância do Plano Diretor Municipal e mesmo as diretrizes impostas pela Lei de Zoneamento e Loteamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79). Isso tudo se tomarmos por base apenas a questão jurídico-formal, que seria menos grave e de mais fácil solução.Ocorre que, conforme noticia o inquérito civil que instrui a inicial, com o período chuvoso, a precipitação de sedimentos no Rio Corda aumentou severamente”, disse o Juiz Queiroga Filho.

O magistrado disse ainda, que todas as tratativas feitas no inquérito pelo Ministério Público junto a Prefeitura de Barra do Corda e o Loteamento Bela Vista, de nada serviram e disse;

“As tratativas administrativas, ocorridas durante o inquérito civil, de nada serviram. Tanto é que o Ofício n°. 149/2017-SEMMAU (evento 17227742) relata que ‘em 08 de Novembro de 2017 ocorreu evento de precipitação acima da média histórica para a região e como o projeto de terraplanagem e drenagem pluvial estão em fase de implantação, houve carreamento do solo em função do escoamento pluvial.”

Queiroga Filho considerou ainda como grave, o motivo de não ter havido licença para tal construção por parte da SEMA(Secretaria de Estado do Meio Ambiente), já que o órgão estadual tinha concedido apenas uma licença prévia, sem a conclusão do referido processo. “Outro agravante é o Ofício nº. 1392/17/GS/SEMA, datado de 15 de Dezembro de 2017, que informa “Processo Sema nº. 17050023 – Licença de Instalação – Jr & Imobiliária e Engenharia Ltda – Não houve emissão da Licença correspondente, haja vista não conclusão do referido processo”, disse o juiz.

Leia abaixo o restante da decisão do Juiz;

“Mesmo após algumas obras paliativas, implementadas pelo segundo réu (folhas 10/13 do evento 17727752), foi emitido Laudo Técnico de Vistoria e Recomendação por Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, datado de 04 e fevereiro de 2019, que alerta para a adoção das seguintes práticas:

“Plantio de gramínea em toda a área do loteamento; Ampliação do número de terraços em nível, nas áreas mais acidentadas, com a distância entre os terraços dimensionadas de acordo com a declividade da área; Revestimento asfáltico, pelo menos das vias paralelas a avenida principal; Esvaziamento com a maior frequência da caixa de retenção de areia”

Portanto, não vejo, a priori, outra conclusão senão a de que vários danos ambientais estão sendo produzidos na área, principalmente a que vem sofrendo o Rio Corda por conta dos sedimentos não contidos, cujo impacto vem provocando grave coloração da água.

Já o segundo requisito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consubstancia-se no fato de que, quanto mais postergada a concessão da medida liminar, maiores danos ocorrerão em detrimento da pretensão da autora, sem prejuízo da frustração do objeto pretendido, caso seja reconhecido apenas ao final do processo.

No caso, vê-se que o loteamento já se encontra registrado na serventia extrajudicial do 1º Ofício, e os lotes já estão sendo negociados.

Dessa forma, quanto mais demorar as medidas de suspensão do loteamento com a obrigação do segundo réu em implementar medidas de contenção dos danos ambientais, mais os adquirentes dos lotes sofrerão danos, sem se esquecer do próprio meio ambiente, cuja responsabilidade por sua preservação é de todos.

Ainda que assim não fosse, não se pode olvidar que os princípios da ambientais, sobretudo o da prevenção e o da precaução, orientam que, mesmo na dúvida, deve imperar a interpretação mais favorável a preservação do meio ambiente, mormente quando ainda não implementadas medidas inerentes à inibir danos ambientais.

Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, DEFIRO A LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE, para determinar:

(1) a imediata suspensão das vendas de lotes do Loteamento Bella Vista, enquanto durar o processo, bem como a suspensão do pagamento dos valores ainda devidos pelos adquirentes dos lotes já vendidos;

(2) compelir os réus a providenciarem obras de contenção dos sedimentos lançados no Rio Corda, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

(3) suspender os efeitos do Decreto Municipal nº. 012/2017, já que não foram observados o Plano Diretor Municipal, Diretrizes da Lei de Parcelamento e Loteamento do Solo Urbano (Lei 6.799/79), carecendo ainda de uma série de documentos indispensáveis como a licença de instalação e estudo prévio de impacto ambiental.

Serve a presente decisão como ofício à serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Barra do Corda, com atribuição em registro imobiliário, para averbar à margem da matrícula do Loteamento e dos respectivos lotes.

Citem-se e intimem-se os réus, para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ainda cientes da suspensão do empreendimento e das medidas a serem implementadas.

Publique-se no diário eletrônico da justiça, bem como pelos meios de comunicação inerentes, para fins de ciência dos adquirentes de lotes a suspenderem o pagamento das eventuais parcelas ainda devidas, até ulterior deliberação”.

Barra do Corda, Quarta Feira, 27 de Março de 2019.

Antônio Elias de Queiroga Filho

Juiz de Direito da 1ª Vara de Barra do Corda

Prefeitura de Barra do Corda realiza última chamada de excedentes, faltando um dia para encerrar validade do concurso público

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EDITAL CONV - Prefeitura de Barra do Corda realiza última chamada de excedentes, faltando um dia para encerrar validade do concurso público - minuto barra

O Blog Minuto Barra teve acesso com exclusividade ao edital de convocação emitido pela prefeitura de Barra do Corda, onde convoca 35 aprovados no último concurso público para assumirem suas vagas.

Vale ressaltar, que amanhã, dia 28 de março, o concurso público 001/2012 perderá sua validade.

Veja abaixo o edital com a lista de convocados obtido com exclusividade pelo Blog Minuto Barra;

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URGENTE!! Bandidos tentam assaltar Bradesco de Formosa da Serra Negra, polícia revida com balas e um assaltante morre

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Bandidos armados tentaram na madrugada desta quarta-feira entre 3 e 5h assaltar o banco do Bradesco da cidade de Formosa da Serra Negra, região sul do Maranhão.

O tiroteio foi assustador, relatou uma moradora da cidade ao Blog Minuto Barra.

“Acordamos com um barulho enorme de tiros, algo assustador”.

A polícia militar revidou sem se intimidar, acabou acertando em cheio um dos bandidos, onde o mesmo morreu no local.

Os demais criminosos fugiram sem deixar pistas, mas não conseguiram levar o dinheiro da agência.

Alô Flávio Dino!! Morador de Barra do Corda pede socorro para estado disponibilizar um leito de UTI para esposa

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images 7 2 - Alô Flávio Dino!! Morador de Barra do Corda pede socorro para estado disponibilizar um leito de UTI para esposa - minuto barra

Este Blog tem afirmado e reafirmado ao longo dos últimos meses, quanto ao desmonte que o governo Flávio Dino vem provocando nos hospitais do estado.

O Socorrão de Presidente Dutra, era uma referência na região, mas ocorre, que após Flávio Dino assumir o governo em 2015, o hospital começou a perder qualidade nos atendimentos, algo dito por vários funcionários e médicos.

Um senhor de Barra do Corda, por nome de Enoc Freitas, gravou um vídeo pedindo socorro para sua esposa Maria Solange, onde a mesma encontra-se há mais de 35 dias internada no Socorrão de Presidente Dutra, necessitando de um leito com UTI para que seja operada da coluna.

Assista o vídeo;

 

 

Prefeito Janes Clei realiza reformas de escolas em Formosa da Serra Negra

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Para que a educação tenha qualidade é necessário, vários fatores, dentre os quais, boas estruturas nas escolas.

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O prefeito Janes Clei do munícipio de Formosa da Serra Negra tem realizado grandes e importantes ações em sua gestão, seja na saúde, infraestrutura, setor social ou na educação.

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No início deste ano, o prefeito juntamente com sua equipe, fez um levantamento referente às escolas que necessitam de reformas, e os trabalhos já tiveram início.

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Formosa da Serra Negra tem sido um dos poucos municípios do Maranhão, que conseguiu receber boa avaliação do MEC no ensino aprendizagem, e tudo isso é fruto de uma gestão que valoriza os profissionais e que investe na infraestrutura das escolas, até com salas climatizadas.

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“Mesmo os recursos não sendo tão elevados, iremos aos poucos retornar todas as nossas unidades de ensino, para que alunos e professores tenham um ambiente confortável”, destacou o prefeito Janes Clei.

Em defesa das rodovias federais, Hildo Rocha intensifica críticas e cobra providências do governo

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IMG 20190326 WA0011 - Em defesa das rodovias federais, Hildo Rocha intensifica críticas e cobra providências do governo - minuto barra

Durante os debates acerca do PL 2724/2015 que dispõe sobre a modernização de todo o setor do turismo, o deputado Hildo Rocha aproveitou para levar a problemática das rodovias federais do Maranhão para o plenário da Câmara Federal.

“Não descansarei enquanto a duplicação da BR-135 for concluída, enquanto perdurar o descaso com esta rodovia e as demais estradas federais do Maranhão. Posso até ser cobrado por não conseguir melhorar nossas rodovias federais, mas não serei cobrado por me omitir, por me esquivar das minhas responsabilidades. Não irei desistir dessa luta”, afirmou o parlamentar com a segurança que apenas os homens públicos verdadeiramente compromissados com os reais interesses da população conseguem demonstrar.

Desde que assumiu o primeiro mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha tem empunhado a bandeira de luta em favor da duplicação da BR-135; da duplicação do trecho urbano da BR-010, em Imperatriz e da melhoria de toda a malha rodoviária federal no Maranhão.

Modernização do Turismo

Hildo Rocha acredita que aprovação do PL 2724/2015 vai contribuir para a geração de mais de dois milhões de empregos no país e permite que empresas estrangeiras possam investir nas companhias aéreas nacionais. De acordo com o parlamentar, novas empresas aéreas passarão a operar no Brasil e haverá redução do valor das passagens aéreas, possibilitando assim aumentar o fluxo de turismo doméstico no país país.

“Eu voto a favor desta emenda aglutinativa substitutiva apresentada pelo deputado Paulo Azi. Mas é necessário que o governo federal cuide das nossas rodovias. A capital do nosso Estado, São Luis, tem vocação para o turismo cultural; Barreirinhas atrai visitantes do mundo inteiro, no segmento de turismo ecológico e de aventura. Enfim, o Maranhão tem grande potencial, mas as nossas rodovias federais estão uma lástima. Isso desmobiliza o fluxo de pessoas para as principais cidades turísticas do Maranhão. Então é necessário que o Dnit também seja responsável pelo movimento de turistas no Maranhão e em todo o país”, afirmou o Hildo Rocha.