MP denuncia prefeito Eric Costa e outras seis pessoas, pede condenação e devolução de mais de R$ 1 milhão e 200 mil

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Entre 2017 até agora janeiro de 2020, o Ministério Público já ofereceu ao Poder Judiciário em Barra do Corda um total de 16 denúncias contra o prefeito Eric Costa. Em todas, os promotores solicitam ao juiz a condenação e afastamento do gestor do cargo.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 3 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra sete envolvidos em irregularidades em uma licitação para execução de um convênio firmado em 2013, para construção de um centro de comercialização em Barra do Corda. Com valor de R$ 1.263.158,00, o convênio foi firmado entre o Município e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Baseada no Inquérito Civil nº 08/2015, a ação foi ajuizada, após denúncia da Câmara Municipal de Vereadores. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
Entre os acionados estão o prefeito Wellryk Oliveira Costa (mais conhecido como Eric Costa e que estava à frente da gestão do município então); o coordenador de receita e despesa, Oilson Lima, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) João Caetano de Sousa, Emanuela Lemos e Francisco Fonseca Filho.

Também são alvos da ACP a Construtora Carvalho Gomes Ltda e o empresário Gilvan Gomes de Carvalho.

LICITAÇÃO

Para executar o convênio nº 234/2013, em 2014, foi aberta a concorrência nº 001/2014, modalidade de menor preço. A vencedora foi a Construtora Carvalho Gomes Ltda, que firmou contrato no valor de R$ 1.250.501,00.O prefeito Eric Costa delegou poderes ao ordenador de receita e despesa, Oilson Lima, e à CPL e aos integrantes da comissão, responsáveis pela concorrência.

Uma análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

FORMALIZAÇÃO

Na formalização do procedimento licitatório, não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a divulgação da licitação e a sessão de recebimento das propostas. Faltaram o plano de gerenciamento, a planilha de composição de encargos sociais, além da autorização e homologação da licitação pelo prefeito (tais atos foram feitos pelo ordenador de receita e despesa).

Outros itens inexistentes foram os atos de designação dos integrantes da CPL, pareceres técnicos ou jurídicos sobre a licitação e a publicação do resumo do contrato na imprensa no prazo legal (quinto dia do mês seguinte à assinatura do documento).

EDITAL
Quanto ao edital, faltaram a autorização formal do documento; instruções para impugnação e obtenção de esclarecimentos; informações sobre meios de comunicação, códigos de acesso para interessados e indicação de horários de atendimento e servidores responsáveis.

Além disso, o documento somente citava menor preço, sem especificar se os preços seriam julgados por item ou por valor global.

As informações sobre pagamento previstas não incluíam a atualização financeira dos valores. Faltaram, ainda, indicações sobre prazo e condições para assinatura do contrato e penalidades por irregularidades praticadas durante a licitação. Outra ilegalidade foi a ausência da comprovação da disponibilização do edital no site da prefeitura.

Também foi exigido atestado de visita de vistoria, assinado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, desrespeitando entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Igualmente, foi constatado que a construtora vencedora da licitação deveria ter sido inabilitada porque não foi comprovado o vínculo profissional do responsável técnico com a empresa.

PEDIDOS

O MPMA solicita que seja determinada a indisponibilidade dos bens dos acionados para garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres municipais.

Também requer a condenação por improbidade administrativa, implicando em penalidades como perda de função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa civil no valor do dobro do dano ou até 100 vezes a remuneração dos agentes públicos à época dos fatos.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

OUTROS DENUNCIADOS EM AÇÃO NA CÂMARA

Devido à nomeação e manutenção de uma estudante como servidora da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, enquanto ela cursava Direito, em São Luís, recebendo um salário-mínimo, sem trabalhar, o Ministério Público ajuizou, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a funcionária Itana Carolina, vereador Francisco Eteldo Sampaio Leite, e o presidente do Legislativo Municipal, Gilvan José Oliveira Pereira.

Segundo o Ministério Público, entre fevereiro de 2017 e abril de 2019, ela recebeu indevidamente R$ 25.747,00. “Todos os requeridos arquitetaram verdadeira estratégia com vistas a causar prejuízos aos cofres públicos da entidade nomeando e abrigando funcionária fantasma para o atendimento de interesses escusos”.

Guaracy Figueiredo afirmou também que os agentes públicos têm o dever de agir de acordo com a lei e com os princípios constitucionais e, ao contrário, os vereadores “agiram com desonestidade e comprovada má-fé, configurando típicos atos de improbidade.

O Blog Minuto Barra deixa espaço para todos os mencionados nesta matéria se manifestarem quanto aos casos apontados pelo Ministério Público.

Pré-candidato a prefeito Adão Nunes participa de almoço no Povoado São Gonçalo

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Adão Nunes foi convidado para um almoço no povoado São Gonçalo(Capim), onde aconteceu o lançamento da pré-candidatura a vereador do Irmão Edson, o qual dá total apoio a pré-candidatura de Adão Nunes a prefeito de Barra do Corda. Estiveram presentes o Pastor Rafael Borralho, juntamente com vários Dirigentes evangélicos da região, o vereador Alcenor Nunes, a Secretária de Saúde Iolete Arruda e outros pré-candidatos a vereador e vereadora, como Lilia Gonçalves, Edimar Linhares, Sebastião Calisto e Sonia.

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De acordo com os presentes, vêem em Adão Nunes um porto seguro, por unanimidade seu nome foi citado como um conhecedor dos anseios de todos os barra-cordenses, um militante político, com uma carreira pautada em está sempre do lado do povo e fiel a seu grupo, um homem que entende de políticas sociais, pois tem conhecimento teórico e prático no assunto.

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Compareceram também ao evento, lideranças de outros municípios, vereador Lula, de Esperatinópoles, Gilson Uchoa, Sec. de agricultura de São Raimundo Doca Bezerra. o ex-vereador Itamar Batista e várias lideranças locais e regionais.

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Apenas em 2019, um total de 172 mulheres ameaçadas por homens em Barra do Corda solicitaram medidas protetivas na Delegacia de Polícia

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As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente.

A medida protetiva, nesse caso, é solicitada pela vítima e expedida pela delegacia em caráter emergencial. Ela obriga determinadas condutas por parte do agressor, sendo a principal delas a proibição do acusado de aproximar-se da vítima.

A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas previstas nessa legislação, obrigam o Estado a proteger as mulheres vítimas de violência e visam reduzir a violência de gênero, considerada uma pandemia global pela ONU.

Em Barra do Corda, segundo apurou o Blogueiro Gildásio Brito junto a Delegacia de Polícia Civil, apenas em 2019, um total de 172 mulheres solicitaram medidas protetivas após ameaças de homens.

Barra do Corda é uma das cidades do Maranhão em que homens mais agridem mulheres. Duas mulheres foram mortas em 2019.

 

APÓS 27 ANOS: Justiça condena o ex-prefeito de Sítio Novo, João Alfredo, a devolver mais de R$ 150 mil aos cofres públicos

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Após 27 anos, a Justiça do Maranhão resolveu condenar o ex-prefeito de Sítio Novo, João Alfredo.

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O Poder Judiciário de Montes Altos condenou João Alfredo do Nascimento, ex-prefeito do Município de Sítio Novo, a ressarcir o valor de R$ 151 mil reais por contratações e pagamentos realizados sem licitação, no exercício financeiro de 1992. A sentença, assinada pelo juiz Eilson Santos da Silva, titular da comarca, também determina ao réu o pagamento das custas processuais.

Na ação civil pública, o Ministério Público descreve que o requerido, na condição de Prefeito do Município de Sítio Novo/MA, no exercício financeiro de 1992, aplicou indevidamente rendas e verbas públicas, ordenou despesas em desacordo com as normas financeiras respectivas, além de ter adquirido e contratado serviços sem licitação pública. “De acordo com Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o réu adquiriu material de expediente (cem caixas de papel chamex), pelo valor de CR$ 50 milhões de cruzeiros sem a necessária licitação, e contratou, também sem licitação, a execução de obra de desmatamento, nivelamento e aterro de 22 quilômetros de estradas vicinais, pelo valor de CR$ 704 milhões de cruzeiros”, indica o órgão acusador.

Notificado, o ex-prefeito se defendeu alegando prescrição em razão do fato ter ocorrido em 1992 e a ação ajuizada em 2003, e nulidade da demanda em razão da ausência de documentos indispensáveis.

O julgador iniciou a análise do caso, frisando que não há que se falar em incidência de prescrição, uma vez que são “imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa”, conforme repercussão geral do Supremo Tribunal Federal – STF (STF, RE 852475/SP).

“Na espécie, o ressarcimento postulado é decorrente de dispensa indevida de licitação, conforme reconhecimento pelo Tribunal de Contas do Estado, de modo que tal conduta configura prejuízo ao erário e implica em ato doloso de improbidade administrativa, tornando a pretensão de ressarcimento imprescritível”, explica o magistrado.

MÉRITO – Ao adentrar o mérito do caso, o juiz pontua que a situação emergencial – que poderia regular a dispensa de licitação – é aquela que precisa ser atendida com urgência, objetivando a não ocorrência de prejuízos, não sendo comprovada a desídia do administrador ou falta de planejamento (art. 24 da Lei nº 8.666/93). “No entanto, a existência ou extensão de tal situação não foi demonstrada nestes autos, sendo de rigor ressaltar que era encargo probatório da parte requerida atestar sua concreta ocorrência, uma vez que se trata de fato impeditivo da aplicação das penalidades da Lei 8429/92”, conclui.

“A licitação é um procedimento administrativo vinculado que antecede a formalização de contratos realizados pelos entes públicos da administração direta e indireta e tem por finalidade a seleção, entre os interessados, daquele que oferece a melhor proposta, considerando as peculiaridades de cada caso”, finaliza o julgador.

Flávio Dino emite primeiro sinal de racha em seu grupo político

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Por Luís Cardoso

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Partiu do próprio Flávio Dino os primeiros sinais de que, daqui pra frente, vai se impor e ditar as regras da sua sucessão. Em entrevista ao Jornal Pequeno, o governador do Maranhão afirmou que seu vice, Carlos Brandão, é o candidato natural em 2022. E foi mais longe: “Agora há também, infelizmente, outras alternativas”.

Confira clicando no link abaixo do Blog Luís Cardoso.

Flávio Dino emite o primeiro sinal de racha no seu grupo político

 

Pré-candidato a prefeito de Barra do Corda Sizenando visita povoados Anapurus e recebe importantes apoios

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O pré-candidato a prefeito de Barra do Corda Sizenando visitou, no ultimo domingo, o povoado Anapurus que fica distante 85km da sede. Por lá, ele visitou amigos e em cada casa que chegava recebia uma palavra de agradecimento por tudo que fez pelo homem do campo quando esteve frente à gerência do Banco do Nordeste.

“Ontem visitei o povoado Anapurus e recebi importantes apoios à minha pre-candidatira a prefeito dos líderes Augustinho Vermelho e Valmir irmao do Pisica. Eles dizem que sao gratos ao bom trabalho que prestei àquele povoado quando entao gerente do Banco do Nordeste”, disse Sizenando.

CARNAVAL 2020: Bloco “OS EMPOADOS” lota o clube da Maçonaria na primeira prévia de carnaval

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O clube da Maçonaria ficou lotado de pessoas na primeira prévia de carnaval promovida pelo Bloco OS EMPOADOS que comemora 50 anos de existência.

Os organizadores Warley, Ailton, Renan, Júnior e Manuela comemoraram a primeira prévia rumo ao Carnaval 2020.

A atração principal da noite foi Nanda Souza e Forró Destak.

Lei de Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro proíbe polícia de mostrar fotos de acusados de crimes

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Com a nova Lei, todos os meios de comunicação não poderão mais mostrar fotos ou vídeos de pessoas acusadas da prática de crimes.

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A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura policial feita pela imprensa. Isso porque a nova regra que entrou em vigor dia 1 de janeiro de 2020 prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública”.

Ou seja, IMPRENSA ESTÁ AINDA MAIS LIMITADA, e ALÉM DE NOMES, NÃO PODERÁ DIVULGAR MAIS FOTOS DE COSTAS DE PRESOS, por exemplo.

Há alguns meses delegados regionais do Rio Grande do Sul já reuniram imprensa em seus gabinetes, como foi o caso do Vale do Taquari, para avisar que a polícia não passaria mais imagens e informações de presos. O delegado Rafael Sampaio, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), que representa mais de oito mil delegados no país, alega que a regra vai gerar um prejuízo imenso também à imprensa e à sociedade, que vai deixar de reconhecer um criminoso.

Para o policial, a divulgação de imagens e a cobertura da imprensa em casos polêmicos, que são de interesse público, podem perder detalhes. Sampaio explica, como exemplo, casos de estupro, em que, por “estratégia e necessidade da polícia”, divulgam a foto do suspeito para que outras vítimas possam reconhecê-lo ou que a sociedade ajude a denunciá-lo, quando estiver foragido. A pena para o agente que cometer a prática é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.

A Polícia Civil, em comunicado à imprensa na tarde de sexta (03), informou que não serão mais divulgadas aos órgãos de comunicação fotos de presos tendo em vista mudanças na legislação federal através da Nova Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019 pelo presidente Jair Messias Bolsonaro.

A lei, que entrou em vigor nesta sexta-feira (3), define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público que, no exercício de suas funções, abuse do poder que lhe foi atribuído.

Dois artigos, em especial, afetam diretamente a forma como as notícias eram repassadas à imprensa. O artigo 13 impede a divulgação das fotos dos presos – até de costas – e o artigo 38 não permite que a autoridade policial atribua culpa ao investigado antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.

Agencia ESTADO.

Roseana fala do quadro de saúde do seu pai o ex-presidente José Sarney

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A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney comentou na tarde desta segunda-feira(6) quanto ao estado de saúde do seu pai, o ex-presidente José Sarney.

Questionada pelo Blogueiro Gildásio Brito de como estava o quadro de saúde do ex-presidente, Roseana  respondeu; “Foi tirar um sinal e já está em casa”.

José Sarney tem 89 anos e é casado com dona Marly

URGENTE!! Denúncia apresentada na Polícia Federal faz Juiz Federal tornar o prefeito Eric Costa de Barra do Corda réu em Ação

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Denúncia apresentada na Polícia Federal ainda em 2015 pelos vereadores Dora Nogueira, Nilda Barbalho, Chico do Rosário, Graça do Ivan e Eteldo, onde apresentaram documentação informando de possíveis irregularidades em um convênio da prefeitura de Barra do Corda em parceria com o INCRA.

Por ordem do Superintendente da Polícia Federal à época Dr Alexandre Saraiva, um inquérito policial foi aberto para apurar a execução do convênio federal para recuperação da estrada do  PA DURVAL NETO em um total de 25km.

Por algumas vezes agentes da Polícia Federal estiveram em Barra do Corda investigando o caso, compareceram na localidade, conversaram com moradores e até mesmo com o presidente da Associação do PA DURVAL NETO.

Após concluir o inquérito, a Polícia Federal encaminhou o caso ao Ministério Público Federal, onde o órgão, ofereceu denúncia a Justiça Federal do Maranhão contra o prefeito de Barra do Corda.

Em despacho no último dia 19 de novembro de 2019, o juiz federal Carlos Madeira, da 5a Vara, recebeu a ação contra o prefeito Eric Costa de Barra do Corda, tornando-o réu na ação.

Por conta disso, o prefeito vai responder por improbidade administrativa e violação aos princípios administrativos. O valor da causa é de R$ 861.690,12.

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Casa da Cultura Professor Galeno Edgar Brandes convoca população para Assembleia de fundação da Associação

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*Edital de Convocação para a Assembléia de Fundação da*
*ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DE CULTURA PROFESSOR GALENO EDGAR BRANDES*

Convidamos as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação da *Associação de Amigos da Casa de Cultura Professor Galeno Edgar Brandes*, de Barra do Corda, para participarem na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será apresentado, discutido e votado o projeto de estatuto social, bem como serão eleitos os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria.

Data: 10 de janeiro de 2020
Horário: 20:00 horas
Local: Sede da Academia Barra-Cordense de Letras, à Rua Luis Domingues, 431, Barra do Corda – MA, 65950-000

Barra do Corda, 3 de janeiro de 2020.
Cordialmente, Aldaleá Lopes Brandes Marques p/Comissão de Organização da Associação Membro da Academia Barra-cordense de Letras (Cadeira N° 32, Patrono: Galeno Edgar Brandes)

Gestão Gil Lopes: Câmara de Barra do Corda foi uma das que menos gastou com diárias no Maranhão, apenas R$ 2 mil em 2019

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O assunto principal nas últimas semanas no Maranhão tem sido os gastos elevados com diárias em várias prefeituras do estado. Existem prefeituras com população inferior a 15 mil habitantes que gastaram com diárias apenas em 2019 mais de 455 mil reais.

Em Barra do Corda, a gestão do presidente da Câmara, presidida pelo vereador Gil Lopes, gastou apenas R$ 2 mil com diárias em 2019, se tornando uma das Câmaras que menos gastou com diárias no Maranhão.

Em dezembro, o Ministério Público do Maranhão mostrou que a gestão, de Gil Lopes, frente ao comando da Câmara de Barra do Corda é a 3ª mais transparente do estado entre as dez maiores cidades.

Pela primeira vez na história, um presidente da Câmara em Barra do Corda teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Em dezembro, por unanimidade, o TCE aprovou as contas de Gil Lopes referente ao ano 2015.

Outro fato que chama atenção e mostra que a gestão de Gil Lopes é zelosa com os gastos na Câmara Municipal, é que o Presidente da Câmara devolveu aos cofres da prefeitura mais de 90 mil reais. Por lei, a Câmara não pode acumular recursos de um ano para o outro, sendo obrigatório, a devolução aos cofres da prefeitura para que inicie o novo ano com as contas bancárias zeradas.

Em Grajaú, Elizabethe Nogueira se filia ao PSDB e se torna a mulher mais favorita a uma vaga na Câmara Municipal nas eleições de outubro

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Se aproxima o mês de outubro onde ocorrerá o processo eleitoral para escolha de prefeitos e vereadores em todo o Maranhão. Em Grajaú, a ex-vereadora Elizabethe Nogueira acaba de se filiar ao PSDB(45) e  como pré-candidata, se torna a mais favorita entre todas as mulheres rumo a uma vaga na Câmara Municipal.

Elizabethe antes mesmo de entrar na vida pública, já desenvolvia um grande trabalho em ajudar as pessoas mais carentes. Como vereadora, sempre defendeu com muita coragem melhorias para a população de Grajaú, até mesmo durante debates acalorados na tribuna da Câmara daquela cidade.

Filha do ex-prefeito Milton Gomes, Elizabethe sempre segue os conselhos do pai, mas é uma mulher firme e independente em suas decisões, comportamento este, admirado por todos.

Aliada ao prefeito Mercial Arruda que caminha para o quinto mandato em Grajaú frente ao executivo, Elizabethe Nogueira em 2020 como favorita a uma vaga no Legislativo. Seu principal eleitorado encontra-se entre mulheres.

“Nossa vida é feita de altos e baixos. Quando em 2016 não conseguimos nossa reeleição, não me abalei, entreguei nas mãos de Deus minha vida e do povo de Grajaú. Hoje estou ainda mais amadurecida e nunca deixei de ajudar nosso povo. Todos os dias tenho algo a fazer em favor das pessoas, principalmente dos mais carentes. Mais uma vez colocarei meu nome a julgamento, quero retornar ao Legislativo como representante dos Grajauenses, mas com destaque em representar nossas amigas mulheres. Deus no comando de tudo”, disse Elizabethe Nogueira.

Pré-candidato a prefeito de Barra do Corda Vitalzinho visita povoados e recebe apoio de moradores

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O pré-candidato a prefeito de Barra do Corda Vitalzinho Sampaio visitou ontem sábado, dois povoados localizados às margem do Rio Mearim na zona rural do município.

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Em São José do Japão e nas 35, Vitalzinho foi recebido com bastante empolgação por parte dos moradores. Nas 35, o pré-candidato a prefeito que estava acompanhado de sua esposa Lidiane participaram de um almoço oferecido pelo casal Raimundo e Elane.

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Vitalzinho aproveitou também para visitar os amigos em várias residências, ouvindo demandas e recebendo bastante apoio em sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Barra do Corda.
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Falece Leônidas Ferreira, um dos fotógrafos de maior destaque na história de Barra do Corda

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Domingo, 05 de janeiro de 2020.
Faleceu na madrugada de hoje o senhor Leônidas Ferreira da Silva (fotógrafo), no hospital São Domingos na cidade de São Luís (MA);
Nascido em 28 de Janeiro de 1940, vinha lutando contra um câncer. Não se curvou e lutou bravamente por sua vida.

Partiu prestes a completar 80 anos de idade.
Seu Leônidas fotógrafo, como era conhecido, deixa um legado de 4 décadas de profissão como um dos pioneiros da fotografia na região, começou a atividade de fotógrafo na década de 70.
Grande profissional, pai de família amoroso e dedicado, casado com dona Belcina Ferreira da Silva há 60 anos.
Pai de Maria Viterba, Sonia Maria, Ana Maria, Ângela Maria, Márcio, Sandra Maria e Surama Maria; É avô de 10 netos.

O velório acontecerá na Rua José Maria de Moura, número 35, no bairro: Incra.
Missa: segunda- feira(6) na Igreja Matriz;
Sepultamento no Cemitério Campo do Matias.
Previsão de chegada do corpo: 18 horas de hoje. (domingo).
Nossas sentimentos à família.

Informações de Elisangela Sousa.

VEJA QUAIS SERÃO: Governo Bolsonaro estuda leiloar três rodovias federais no Maranhão

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No Maranhão, o governo Bolsonaro estuda leiloar três rodovias federais até 2022, sendo elas; Br-135, 226 e 316. Agora em 2020 encontram-se prontos para leilão os aeroportos de São Luís e Imperatriz.

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Imagem da Br-226 recuperada no trecho Barra do Corda/Porto Franco no governo Michel Temer.

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Se 2019 foi promissor em termos de concessões de ativos em infraestrutura e inauguração de obras públicas, as expectativas do Ministério da Infraestrutura para 2020 são ainda melhores. Estão previstos 44 leilões nos quatro modais de transporte: rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Além disso, a previsão é que mais de 50 obras públicas sejam entregues, o equivalente a cerca de uma obra por semana.

Importantes ativos serão repassados à iniciativa privada. Serão sete rodovias, duas ferrovias, nove terminais portuários e 22 aeroportos, além da renovação antecipada de quatro concessionárias do transporte ferroviário de cargas. A expectativa, somente com os leilões do próximo ano, é alcançar a meta de R$ 101 bilhões em investimentos.

A BR-163/230/MT/PA, por exemplo, será leiloada no trecho de 970 km entre Sinop/MT e Miritituba/PA. A rodovia é ponto focal na rota de escoamento da safra de grãos produzidos, sobretudo no estado do Mato Grosso até os portos do Arco-Norte, e teve a pavimentação concluída pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) este ano. A concessão vai garantir a manutenção e a trafegabilidade da via, impedindo, assim, os atoleiros que ocorriam em períodos de chuvas. Outra importante rodovia, a BR-101/SC, já tem data do leilão marcada: 21/02. O trecho de 220 km da BR, entre a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul e o município de Paulo Lopes/SC, será repassado à iniciativa privada e promoverá a rota turística que dá acesso ao litoral do Sul do país.

No setor ferroviário, o governo vai leiloar trecho de 537 km da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), entre Ilhéus/BA e Caetité/BA. Outra importante ferrovia da carteira de projetos do ministério é a Ferrogrão, no trecho de 1.142 km entre Lucas do Rio Verde/MT – Sinop/MT – Miritituba/PA. Uma vez concluída, a linha férrea vai desafogar o grande volume de caminhões que trafegam pela BR-163, mudando a destinação da carga da rodovia para a ferrovia.

Mais um relevante leilão vai ocorrer logo no primeiro trimestre do ano. Em 27/03, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza/CE será repassado à iniciativa privada, aumentando em 50% a movimentação de turistas no local, que desde o início das suas atividades recebeu 42 embarcações e média de 63,5 mil passageiros. O setor portuário terá, ainda, outros oito terminais concedidos em Paranaguá/PR, Itaqui/MA, Santos/SP e Salvador/BA.

Por fim, o setor aéreo também tem uma carteira robusta de projetos a serem leiloados em 2020. No total, 22 aeroportos serão concedidos, durante a 6ª rodada, incluindo os terminais de capitais como Curitiba/PR, Manaus/AM e Goiânia/GO. Para esse leilão, a previsão é de R$ 5 bilhões em investimentos.

“Eu tenho certeza que a gente vai ter um programa de concessão muito bem-sucedido também em 2020”, afirma o ministro Tarcísio de Freitas. “Tenho percebido uma confiança muito consistente de que nosso programa de concessões vai dar certo, nosso programa de infraestrutura vai dar certo e, mais do que isso, o Brasil vai dar certo”, destaca.

Informações do Ministério da Infraestrutura.

APENAS EM 2019: Gestão da prefeita Consuêlo Lima já gastou mais de R$ 335 mil com diárias em Jatobá-MA

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

Abaixo, fotografia da prefeita de Jatobá que em sua gestão foram gastos valores elevadíssimos com diárias em 2019. Quanto aos recursos que entrou apenas em dezembro nos cofres da prefeitura de Jatobá, ultrapassa 3 milhões e 500 mil reais. APENAS EM DEZEMBRO. 

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apenas em 2019 gestao da prefeita consuelo lima ja gastou mais de r 335 mil com diarias em jatoba ma - APENAS EM 2019: Gestão da prefeita Consuêlo Lima já gastou mais de R$ 335 mil com diárias em Jatobá-MA - minuto barra

O Blog Minuto Barra vem fazendo um apanhado dos gastos com diárias em prefeituras do Maranhão. Chama atenção os valores gastos com viagens em cidades pequenas do estado. Diárias e viagens tem provocado altos gastos nos cofres das prefeituras.

Confira abaixo algumas que já mostramos.

APENAS EM 2019/Gastos com diárias;

Sucupira do Norte: Valor R$ 191 mil

Itaipava do Grajaú: Valor R$ 455 mil

Mirador: Valor R$ 120 mil

Nova Iorque: Valor R$ 180 mil

Estreito: R$ 768 mil

São Raimundo das Mangabeiras: Valor R$ 161 mil

Porto Franco: Valor R$ 866 mil

Sítio Novo: Valor R$ 141 mil

Barra do Corda: Valor R$ 750 mil

Grajaú: Valor R$ 257 mil

Caxias: Valor R$ 1.023.988,00

Aldeias Altas: Valor R$ 233 mil

Dessa vez chama atenção para os gastos com diárias na prefeitura da pequena cidade de Jatobá que é governada pela prefeita Consuêlo Lima(MDB). Apenas em 2019, a gestão da prefeita Consuêlo gastou mais de 335 mil reais com diárias. O valor exato é de R$ 335.935,00

Segundo dados atualizados do IBGE, Jatobá possui população de apenas 9 mil habitantes. Não conseguimos contato com a prefeita Consuêlo Lima para se manifestar quanto aos elevados gastos com diárias em sua gestão.

Até o presente momento nenhum dos prefeitos mencionados nas matérias enviaram nota de esclarecimento ao Blog Minuto Barra justificando tamanhos gastos com diárias em suas gestões. Segundo apurou o Blog, em algumas prefeituras mostradas nas matérias serão investigadas pelo Ministério Público do Maranhão quanto aos gastos com diárias.

Mostraremos os gastos com diárias nas 217 prefeituras do Maranhão. Nenhuma ficará sem ser mostrada.

Cabras sobem em telhado de casa e provocam momentos de pânico em moradores

Uma situação inusitada chamou a atenção de moradores de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) na tarde da última quarta-feira (1º). Cabras subiram no telhado e quebraram telhas de uma casa no bairro São José.

Natalie Camilo dos Santos mora na frente da residência invadida pelos animais e contou ao G1 que a situação chamou a atenção dos moradores do bairro logo no primeiro dia do ano. “Pensei que eram renas de Natal”, brinca a vizinha.

fotos natalie camilo dos santos - Cabras sobem em telhado de casa e provocam momentos de pânico em moradores - minuto barra

De acordo com Natalie, os animais pertencem a um vizinho e ficam em um terreno baldio próximo ao local. “Para subir no telhado, as cabras pulam em uma edícula e escalam, como se fosse a montanha delas.”

Segundo a vizinha, a cena foi registrada depois que a dona da casa, que estava assistindo à televisão, percebeu problemas na antena parabólica e foi ver o que estava acontecendo.

A moradora também contou que não é a primeira vez que cabras invadem as casas da região, mas que um vizinho as tirou do telhado depois que os moradores ameaçaram chamar o Corpo de Bombeiros para levar os animais.

G1

APENAS EM 2019: Gestão do prefeito Zé Reis gastou mais de R$ 230 mil com diárias em Aldeias Altas

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

Apenas em dezembro, os cofres da prefeitura de Aldeias Altas recebeu do governo federal mais de 8 milhões e 500 mil reais.

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O Blog Minuto Barra vem fazendo um apanhado dos gastos com diárias em prefeituras do Maranhão. Chama atenção os valores gastos com viagens em cidades pequenas do estado. Confira abaixo algumas que já mostramos.

APENAS EM 2019/Gastos com diárias;

Sucupira do Norte: Valor R$ 191 mil

Itaipava do Grajaú: Valor R$ 455 mil

Mirador: Valor R$ 120 mil

Nova Iorque: Valor R$ 180 mil

Estreito: R$ 768 mil

São Raimundo das Mangabeiras: Valor R$ 161 mil

Porto Franco: Valor R$ 866 mil

Sítio Novo: Valor R$ 141 mil

Barra do Corda: Valor R$ 750 mil

Grajaú: Valor R$ 257 mil

Caxias: Valor R$ 1.023.988,00

Dessa vez chama atenção para os gastos com diárias na prefeitura de Aldeias Altas governada pelo prefeito Zé Reis. Apenas em 2019, a gestão de Zé Reis gastou mais de 230 mil reais com diárias. O valor exato é de R$ 233.374,00.

Segundo dados atualizados do IBGE, Aldeias Altas possui população de 28 mil habitantes. Não conseguimos contato com o prefeito Zé Reis para se manifestar quanto aos elevados gastos com diárias em sua gestão.

Até o presente momento nenhum dos prefeitos mencionados nas matérias enviaram nota de esclarecimento ao Blog Minuto Barra justificando tamanhos gastos com diárias em suas gestões. Segundo apurou o Blog, em algumas prefeituras mostradas nas matérias serão investigadas pelo Ministério Público do Maranhão quanto aos gastos com diárias.