Prefeito Eric Costa, recebe amanhã dia 10, uma bolada de recursos do FMP

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Com retenção da educação, primeiro FPM do ano será de R$ 2,6 bilhões para todo o Brasil.

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Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.

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Assim como fez nos anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.

Atenção

Apesar de resultado positivo, quando se observa o ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”.

Diante disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da Confederação. A informação é da CNM.

Veja o perfil do novo Secretário de Educação de Barra do Corda

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Se o prefeito Eric Costa, deixar o novo secretário de educação, Odair Macial trabalhar com autonomia, o ensino em Barra do Corda poderá tomar o rumo certo.

Odair Macial, é um profissional de vasto conhecimento. Bastante estudioso, bem articulado, sem o ranso de ser perseguidor, e bem aceito na classe dos educadores e com uma bagagem curricular invejável, o novo secretário terá a dura missão, mas com grandes chances exitosa, colocar e tratar a educação municipal, como prioridade.

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Abaixo, o curriculum de Odair Macial, novo secretário de educação;

“Odair José Maciel: Mestre em Ciências da Educação, Especialista em Tecnologias da Informação para Educadores; Especialista em Gestão Escolar, ênfase em Administração, Supervisão e Orientação Educacional; MBA em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos; cursando Especialização em Gestão Pública; Licenciado em Pedagogia com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental e Gestão Educacional.
Professor da Rede Municipal de Ensino desde 1997, Atuação como Tutor no Programa de Formação de Professores em Exercício PROFORMAÇÃO, ( 2002 a 2004) em 2004 atuou como Coordenador da Agência Formadora de Barra do Corda do PROFORMAÇÃO até dezembro de 2007; no Período de janeiro de 2008 a dezembro de 2009 participa como Coordenador do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil PROINFANTIL; no periodo de 2013 a 2016 desenvolví a função de Coordenador de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda e Coordenador do PACTO Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa- PNAIC. Ainda, no período de 2013 a 2016 participou como Orientador Pedagógico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (PRONATEC) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ( IFMA) Campus Barra do Corda; Em 2015 nomeado Assessor de Articulação Regional do Governo do Estado do Maranhão. Foi Presidente do Conselho Municipal de Educação de Barra do Corda, e Assessor Técnico Educacional dos municipios de Fernando Falcão e São Roberto-MA e deixa a pasta de Secretário Municipal de Transparência e Controle para asumir a SEMED”.

 

Prefeito Eric Costa escolhe o novo secretário de educação

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O novo secretário de educação escolhido pelo prefeito Eric Costa, é o professor Odair Maciel. A escolha foi acertada, segundo vários profissionais da educação, que falaram da bagagem que Odair Maciel possui, e caso tendo autonomia no cargo, desempenhará um excelente trabalho à frente da pasta. Segundo informações que chegaram ao blog minuto barra, a posse de Odair está marcada para hoje, terça-feira.

Daqui a pouco, mais informações,  e a repercussão da nova escolha.

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O ESPELHO: Veja a estrutura da sala, onde ocorreu a despedida de Janete Abreu do cargo de secretária de educação

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“Dizem os mais antigos, que a entrada da casa, é o espelho do restante dela”.

É com esse pensamento acima, que fica visível a população em geral, a forma e o trato que a gestão do prefeito Eric Costa tem para com a educação de Barra do Corda.

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Em cinco anos de governo, o prefeito não construiu sequer, uma sala de aula com os 40% do Fundeb, e as reformas, foram apenas com uma tinta de péssima qualidade, iniciada em 2013 com o verde do seu antigo partido PSC, e depois mudada para algo mais parecido com o seu novo partido, o PCdoB.

Entre 2013 e janeiro de 2018, o prefeito trocou quatro vezes o comando da secretaria de educação. O primeiro que ocupou o cargo, foi Capitão Ribeiro, o mesmo saiu em 2014, e sua adjunta Werlandia, assumiu a vaga por alguns meses. Depois pegou o cargo, o professor Antonio José, talvez em um dos piores momentos da gestão do antes social cristão, hoje comunista Eric Costa. Após Antonio José ocupar o cargo no iníco de 2015, em meio ao conturbado período de contratos para a educação, o prefeito Eric Costa resolveu chamar Janete Abreu, aquela sindicalista fervorosa da época de Nenzin como prefeito, para ocupar o maior cargo de secretariado de sua gestão. Janete, aceitou o convite feito pelo prefeito, deixando para trás, as marcas de uma sindicalista atuante, e assumiu o cargo de secretária de educação, sem conseguir sequer, cumprir no período em que por lá ficou, com o calendário escolar da rede municipal de ensino(as chamadas 800 horas e 200 dias letivos), sendo bastante criticada na Câmara Municipal por vários vereadores, dentre eles, Jaile Lopes, Graça do Ivan, Nilda Barbalho, Eteldo, João Pedro e muitos outros.

Na manhã desta segunda-feira, 8 de janeiro, explode a notícia de que Janete Abreu deixava o cargo de secretária de educação, onde até o presente momento, não se sabe se por demissão ou entrega espontânea do cargo.

Em uma despedida perante vários funcionários e sem a presença do prefeito Eric Costa, Janete Abreu, participou de um café da manhã em uma das salas da secretaria no prédio da prefeitura, totalmente deteriorada, com o forro incompleto e paredes sujas. Esse foi o maior retrato, de como a gestão do comunista, trata a estrutura física   e a educação de Barra do Corda.

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Janete tem agora, a oportunidade de retornar à classe sindicalista, e ao lado de Jaile Lopes e muitos outros, clamar por uma educação de qualidade para os barracordenses, igualmente a mesma fazia no período da gestão Nenzin, sempre muito fervorosa.

A pergunta é; Quem será o corajoso ou corajosa, que assumirá essa salada de pepino misturada  com casca de abacaxi?

URGENTE!! Janete Abreu, deixa a secretária de educação em Barra do Corda

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Foi anunciado agora por volta das 9:58h da manhã desta segunda-feira(8) pelo radialista Raimundo Carvalho, que a secretária de educação de Barra do Corda, professora Janete Abreu, deixou o cargo de secretária. É a quarta vez, que ocorre troca de comando nesta secretária em cinco anos de governo.

A pergunta é;  Janete foi demitida ou pediu demissão?

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Esta secretaria, é visada por muitos que rodeiam o prefeito Eric Costa.

O ano 2018, é eleitoral, e chantagens neste período, é que mais ocorre em uma gestão.

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A qualquer momento, mais informações..

URGENTE!! CGU e Polícia Federal, apontam irregularidades no Bolsa Família em Barra do Corda

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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal,  divulgaram o resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento dos controles relativos ao Programa Bolsa Família em Barra do Corda. A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

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Inconsistências cadastrais

O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal. Também ocorreram debates envolvendo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Como resultado foram identificadas mais de 1.500 famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral em Barra do Corda.

Os testes apontaram quase 300 famílias com fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro em Barra do Corda o que representa pagamentos indevidos para um período de dois anos(2016 e 2017). Nas situações em que as irregularidades ficaram comprovadas, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano.

Em Barra do Corda, a CGU(Controladoria Geral da União) jutamente com a Polícia Federal e demais órgãos de fiscalização, identificaram mais de 1.200 cadastros do programa Bolsa Família, que não se encontravam compatíveis com as regras. No município, existem 12.223 famílias cadastradas, desse total, 300 benefícios já foram cancelados, e 1.205 bloqueados, e apenas 316 atualizados.

Ou seja; 1.505 benefícios em Barra do Corda, foram bloqueados e cancelados pela CGU, POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, por fortes indícios, de os mesmos terem repassado informações falsas no momento do cadastro e recadastramento.

7 de outubro de 2018: Marco ZERO e decisivo para a eleição de prefeito em Barra do Corda

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Exatamente hoje, 6 de janeiro de 2018, completam-se trinta dias do falecimento do ex-prefeito Manoel Mariano, o “Nenzin”.

Após o falecimento do mesmo, o assunto principal no meio político, tanto da oposição e da situação, é as eleições para prefeito em 2020. Pelo visto, e mediante as movimentações após aquela quarta-feira 6 de dezembro triste em Barra do Corda, Nenzin era para a maioria dos políticos locais, como o líder de votos fiel da balança. Nenzin vivo, era decisivo sua posição no que se refere a apoio para as eleições de 2020, com Nenzin já falecido, surgiu uma indecisão, misturada com indefinição, repetindo; tudo isso mediante ao movimentar das águas desde que ocorreu a morte do ex-prefeito.

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Em conversa na manhã deste sábado, com o Blogueiro Gildásio Brito, o ex-deputado Benedito Terceiro disse “O candidato que vencer a eleição para o governo agora em outubro, será determinante para a eleição de 2020 em Barra do Corda, seja Flávio Dino ou Roseana”, disse Benedito Terceiro.

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É precipitante, se falar em eleição de prefeito em Barra do Corda, sem antes passar por 2018, já que a cidade, é uma das poucas no Maranhão, que trata com tanta veemência, a eleição para o governo do Maranhão em outubro deste ano. O acirramento entre oposição e o grupo do prefeito Eric Costa, é muito grande em Barra do Corda, e isso, será dito pelas urnas em 7 de outubro na disputa de Flávio Dino e Roseana.

Roseana eleita governadora, a oposição de Barra do Corda ficará ainda mais forte, e tudo se encaminha para uma grande vitória da ex-governadora no município cordino nas eleições deste ano.

Por outro lado, temos o grupo do atual prefeito Eric Costa que é do PCdoB, mesmo partido do governador. Mesmo o prefeito tendo uma rejeição altíssima em Barra do Corda, seu grupo vai tratar da reeleição de Flávio Dino, como prioridade maior, coisa que não é nada fácil, principalmante se tratando de Barra do Corda e região.

As emoções serão ainda maiores, já que a chance de segundo turno, ou seja, a probabilidade da eleição para o governo não ser finalizada em 7 de outubro, e real.

Segundo o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira em entrevista ontem na rádio difusora de São Luís, o mesmo disse que é impossível Flávio Dino ou Roseana vencerem a disputa no primeiro turno. Para Madeira, a eleição será decidida no segundo turno entre Roseana e Dino, ou seja, em 28 de outubro.

Com isso, podemos visualizar, dois momentos de puro e grande embate na cidade de Barra do Corda,  com uma disputa entre Dino e Roseana, uma certa para o dia 7 de outubro, e uma outra disputa bem provável de segundo turno no dia 28 do mesmo mês.

Benedito Terceiro, concluiu sua conversa dizendo “O refletor que ilumina, é o mesmo que queima, e quem muito se expõe ao sol, acaba por queimar as asas”.

É precipitação desnecessária, alguém se lançar a pré-candidatura de prefeito em Barra do Corda, sem antes do resultado da eleição para o governo do estado agora em outubro.

É aguardar, e conferir……

Rilux roubada em Barra do Corda, é recuperada pela Polícia Militar

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Após diligências realizada pela Polícia Militar de Barra do Corda, foi encontrada a rilux roubada ontem pela manhã no bairro Incra, quando bandidos renderam dois funcionários do Banco do Brasil.

Segundo a PM, o veículo foi encontrado abandonado em uma estrada vicinal, próximo da Br-226(região da ladeira do Mamuí).

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Durante décadas, quadrilhas programam roubar agências bancárias em Barra do Corda, mas todas as tentativas tem sido frustradas, devido o forte sistema de segurança na cidade.

Nenzin e Humberto: Dois ex-prefeitos que partiram deixando grandes legados

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Duas grandes lideranças políticas, morrerem no Maranhão em menos de um mês, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano o “Nenzin” que foi assassinado na manhã do dia 6 de dezembro de 2017 aos 78 anos de idade, e Humberto Coutinho ex-prefeito de Caxias, que morreu vítima de câncer no intestino aos 71 anos.

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A partida de Nenzin, gerou maior repercussão, por ter se tratado de um crime bárbaro. Autoridades de todo o Maranhão, comentaram a morte de Nenzin, desde vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados, senadores, ex-governadores e até mesmo do seu amigo de longa data José Sarney, ex-presidente da República.

Nenzin, nasceu na cidade de Pastos Bons, depois morou em São Domingos, Jenipapo dos Vieiras, mas a maior parte de sua vida foi em Barra do Corda, onde se tornou vereador e presidente da Câmara Municipal, e em seguida prefeito por três mandatos, sendo o primeiro da história a ser eleito e reeleito pelo voto popular. Nenzin era seu apelido, mas outro ele também foi batizado pelo povo de Barra do Corda, como o “Guerreiro”. Abaixo, um vídeo com imagens do velório de Nenzin em Barra do Corda;

Já Humberto Coutinho, nasceu em Matões-MA,  se formou em medicina pela Universidade da Bahia, se tornou político, exercendo vários cargos, dentre os quais, o de vereador, deputado, prefeito de Caxias por duas vezes e sendo também o primeiro a ser reeleito com a maior votação da história daquele município, depois retornou ao cargo de deputado, sendo eleito por duas vezes presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Humberto enfretava desde 2013, um câncer violento no intestino, e faleceu na noite do dia 1° de janeiro de 2018 na cidade de Caxias, e sua morte provocou comoção em todo o meio político do estado, e uma grande tristeza para os Caxienses, que lhe batizaram de o “Grandão”. Abaixo, vídeo do velório de Humberto Coutinho em Caxias;

Nenzin era um fiel aliado ao grupo Sarney, e Humberto Coutinho um fiel aliado ao grupo de oposição a Sarney.

Ambos, fizeram história na política do Maranhão, precisamente um em Barra do Corda e o outro em Caxias.

ENQUETE: 76% do povo de Barra do Corda classifica como RUIM a gestão de Eric Costa

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O Blog Minuto Barra, de propriedade do Blogueiro Gildásio Brito, lançou uma enquete, para que os leitores avaliassem a gestão do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa(PCdoB).

A enquete teve início, no dia 29 de dezembro, e foi encerrada às 18:30h desta sexta-feira 5 de janeiro, ou seja, com duração de sete dias.

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A pergunta era; Como você avalia a gestão do prefeito Eric Costa?

O resultado foi da seguinte forma;

*76% classificaram a gestão como RUIM

*24% classificaram a gestão como BOA

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Votaram na enquete, um total de 455 pessoas, sendo que era impossível, alguém votar mais de uma vez. A enquete é de gestão, e não eleitoral, apesar que reflete de forma precisa.

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MAIS UMA: Justiça condena ex-prefeito Zé Maria de Itaipava, por não repassar contribuições dos funcionários à previdência

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O Ministério Público Estadual, propôs à Justiça, Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa, contra o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres[O Zé Maria], imputando-lhe a prática de ato de improbidade administrativa prevista nos arts. 10 e 11, da Lei 8.429/92. Alegou, em apertada síntese, que Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal direta no Regime Próprio da Previdência Social – RPPS do Município de Itaipava do Grajaú-MA, a qual abrangeu o período de novembro de 2007 a maio de 2011, ou seja, parte do mandato do então prefeito Zé Maria, e constatou fatos considerados graves, em especial retenção das contribuições efetivamente descontadas dos servidores públicos e não repassadas ao INSS, sendo que somente de julho de 2009 a maio de 2011, foram descontadas R$ 901.778,36 (novecentos e um mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), dos quais não foram repassados à Previdência Social, para a garantia futura de aposentadoria dos Servidores Públicos municipais de Itaipava do Grajaú-MA.

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O promotor, ainda pediu junto a justiça, o bloqueio de todos os bens do ex-prefeito Zé Maria, como também sua condenação, pela prática de ato de improbidade administrativa, com as seguintes sanções: Prmeiro: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 (dez) anos; sugundo: proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 (dez) anos; terceiro: pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pela ex-prefeito enquanto esteve no cargo; quarto: ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, além do pagamento de até 03 (três) vezes o mesmo valor, a título de multa civil pelos danos causados ao patrimônio. Atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

O juiz acatou a denúncia, e condenou o ex-prefeito Zé Maria de Itaipava do Grajaú, a devolver a quantia de a quantia de R$ 901.778,36(Novecentos e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), valor na qual o Ministério Público o acusou o mesmo de ter feito o desconto nos  salários dos funcionários, e de não ter repassado a previdência social os valores(para a garantia da aposentadoria dos servidores), a justiça condenou ainda o ex-prefeito a pagar uma multa no valor de quase 2 milhões de reais, sendo exatos R$ 1.803.556,72. Na mesma ação, o juiz bloqueou todos os bens de Zé Maria, até o valor máximo de R$ 1.183.281,90(Um milhão cento e oitenta e tres mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos).

“Condeno José Maria da Rocha Torres, qualificado, por ato de improbidade administrativa previsto nos artigos 10, caput, e 11, inciso I, da Lei 8.429/92, por conseguinte, em razão da aplicação do princípio da consunção, lhe imponho, nos termos do art. 12, incisos II, da Lei referida, as sanções de: a) suspensão de direitos políticos por 5 (cinco) anos; b) multa civil no importe no valor do dano, ou seja, R$ 1.803.556,72 (Um milhão, oitocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos); c) reparação integral do dano, no valor correspondente à diferença entre o valor repassado e que deveria ter sido repassado, ou seja, R$ 901.778,36 (Novecentos e um mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos); d) proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por 05 (cinco) anos”, disse o juiz Silvio Alves Nascimento em sua decisão.

CONFIRMADO: Banco do Brasil em Barra do Corda, era o alvo dos assaltantes

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O Blogueiro Gildásio Brito, foi em busca de novas informações junto a Polícia Civil, e foi informado, que de fato o alvo principal dos bandidos, seria o cofre do Banco do Brasil em Barra do Corda.

Por volta das 6h da manhã desta sexta- feira, um casal de funcionários do BB, ao abrir o portão de casa, foram surpreendidos por dois homens armados, que precionaram o casal, pensando os criminosos, que eles eram tesoureiros do banco, e sabiam a senha do cofre. Logo em seguida, outros  dois bandidos chegaram na casa dos funcionários da agência para dá o suporte a quadrilha, e após os mesmos implorarem que não tinham acesso a senha do cofre, e que nenhum deles eram tesoureiros do banco, os assaltantes trancaram o casal no banheiro da casa, e levaram uma rilux de propriedade dos mesmos.

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Segundo o delegado Renilton Ferreira informou, esse tipo de assalto tem como método algo conhecido como “Sapatinho”, ou seja, sem provocar tiroteios ou algo do tipo na agência.

Eles sequestram primeiro a família do funcionário, em seguida se dirige ao banco com o funcionário, e todos eles[bandidos] bem trajados(de forma bem social), para que não chame atenção(se passam por clientes ou até mesmo por fiscais do banco), o funcionário é obrigado a leva-los até o cofre onde ocorre o assalto, eles conseguem sair do banco sem chamar atenção, e só depois a família sequestrada é liberada em um outro local.

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Essa era a estratégia que foi usada pela quadrilha de assaltantes, para assaltarem o Banco do Brasil de Barra do Corda na manhã desta sexta-feira(5), estratégia que foi frustrada.

O delegado Renilton Ferreira, afirmou ao Blogueiro Gildásio Brito, que a missão da Polícia Civil em Barra do Corda, é a cada dia, colocar bandidos atrás das grades, e que vem mostrando a todos eles, seja quem for, que praticar crimes nesta cidade, não valerá a pena, a polícia está preparada para enfrenta-los. “Estamos trabalhando dia e noite com nossas equipes, e principalmente no serviço velado, e temos tido grande sucesso em nossas operações com o apoio do poder judiciário, e vamos arrochar ainda mais o combate ao crime em Barra do Corda e em toda a regional que está sob o nosso comando”, disse o delegado Renilton Ferreira.

A rilux acaba de ser recuperada pela Polícia Militar, em um local que fica a 8km de Barra do Corda

URGENTE!! Gerente do Banco do Brasil em Barra do Corda foi assaltado e teve seu carro levado

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O delegado Regional, Dr Renilton Ferreira, acaba de informar ao Blogueiro Gildásio Brito, que o gerente  do Banco do Brasil em Barra do Corda, foi assaltado e teve sua caminhonete levada pelos bandidos.

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O delegado informou ainda, que uma operação, está em andamento para recuperar o veículo do gerente, como também, uma investigação minuciosa, para descobrir se o alvo seria o próprio banco.

A qualquer momento outras informações…..

Quase 17 mil cadastros do Bolsa Família foram fraudados no Maranhão, aponta CGU

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Relatório encontrou ainda diversas inconsistências cadastrais no estado. Foram cancelados 22.746 cadastros do benefício e bloqueados 78.704

Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros em todo o país.

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Do montante, exatos 16.939 mil foram fraudados no Maranhão, segundo o levantamento, fez uma comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas.

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A CGU também declarou no relatório que foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias com inconsistência cadastral.

Destas, 101.450 apenas no Maranhão.

Após o pente-fino, 22.746 tiveram o benefício cancelado e houve o bloqueio em outras 78.704 famílias cadastradas. Com a atualização, das 964.497 cadastradas no início do levantamento, apenas 32.638 famílias continuarão recebendo o Bolsa Família no estado.

O cruzamento de dados realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal.

Também ocorreram debates envolvendo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza. Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.

Nas situações em que a irregularidade detectada pela CGU ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano.

ATUAL7

Ex-prefeito Zé Maria de Itaipava, é condenado a devolver quase 4 milhões de reais

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Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, a ressarcir R$ 3.663.984,21 ao erário municipal, devido à não aplicação de recursos do Fundeb, em 2009.
Sob a gestão de Torres, foram aplicados somente 11,5% dos recursos determinados pela Constituição para manutenção e desenvolvimento da educação e nenhum valor foi utilizado na remuneração dos professores.
 Screenshot 20180104 211356 1024x576 - Ex-prefeito Zé Maria de Itaipava, é condenado a devolver quase 4 milhões de reais - minuto barra
A sentença, proferida em 7 de dezembro pelo juiz Isaac Sousa e Silva, defere os pedidos feitos pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Weskley Pereira de Moraes, em Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada em março de 2016. Itaipava do Grajaú é termo judiciário de Grajaú.
Além do ressarcimento, José Maria da Rocha Torres foi condenado à perda de eventuais mandato ou função pública; à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

ATÉ QUANDO? Ônibus é assaltado na Br-226 entre Barra do Corda e Grajaú

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Seis índios assaltaram o ônibus da empresa Trans Brasil, entre Barra do Corda e Grajaú, próximo da Aldeia Boa Esperança na BR 226. O assalto ocorreu às 01h00 da madrugada desta quinta-feira(3). O ônibus retornava de Brasília e seguia em direção a cidade de Lago da Pedra.

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Os índios interceptaram o ônibus com carros de passeios, e armados, invadiram e anunciaram o assalto. Os índios mandaram o motorista continuar o percurso e enquanto isso fazia o assalto. Roubaram celulares, dinheiro e ainda humilharam os passageiros.

Após o assalto, liberaram o ônibus que seguiu em direção à cidade de Lago da Pedra. A polícia foi informada, mas só pode entrar na aldeia, com uma autorização dos órgãos competentes.

Não é a primeira vez que índios entre Grajaú e Barra do Corda assaltam ônibus na BR 226.

A Polícia Rodoviária Federal informou, que rondas estão sendo realizadas constantementes no trecho entre Barra do Corda e Grajaú, e que a previsão é para ainda no início deste ano, a construção do posto da PRF na Br-226 em Barra do Corda.

MP e JUSTIÇA EM AÇÃO: Ex-prefeito é condenado por atos de improbidade

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O ex-prefeito de Itapecuru Mirim e atual deputado federal pelo PEN, Antonio da Cruz Filgueira Junior, o “Junior Marreca”, foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos; pagamento de duas multas civis no valor de R$ 144,5 mil e de R$ 149,5 mil; proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos; e ressarcimento integral dos danos discutidos nas duas ações, parte que já foi cumprida pelo ex-prefeito. A condenação é da juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim.

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As ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que, no exercício financeiro de 2012, o município de Itapecuru-Mirim firmou convênios com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de duas quadras poliesportivas no município, com a efetivação de repasses de R$ 145 mil e R$ 150 mil para as referidas obras.

Segundo o MPMA, tanto o município quanto a empresa contratada deixaram de executar a obra, tendo sido realizado apenas 4% em serviços preliminares, equivalente ao valor de R$ 5,8 mil. Por meio de extratos bancários, o MP apurou o desvio dos recursos, sem que a obra tenha sido executada, configurando ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário municipal.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que ordenou a suspensão da obra para evitar dano ao erário, em razão da constatação de sobrepreço; que houve movimentação financeira do convênio, em decorrência de fatos imprevisíveis que prejudicaram as finanças municipais, com vistas ao cumprimento de suas obrigações, em especial, o salário dos servidores, pelo que procedeu à transferência momentânea dos recursos do convênio para a conta única do Município, mas que depois houve a devolução dos recursos para a conta específica do convênio.

IMPROBIDADE – Segundo a sentença, restou demonstrado no processo que o gestor municipal, ao receber os recursos oriundos do convênio para a execução de obra pública, resolveu desviar os recursos para outra finalidade – o pagamento de outras despesas às quais estava obrigado o Município -, deixando de realizar o pagamento da empresa contratada para realização das obras.

A juíza ressaltou a submissão da Administração Pública ao princípio da legalidade – segundo o qual somente é permitido agir conforme autorização de lei; e as condutas que constituem atos de improbidade administrativa (Lei 8429/92), como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e desobediência aos princípios da Administração Pública. “Ainda que restasse comprovado o motivo de ter suspendido o contrato administrativo celebrado com o executor, não caberia ao então chefe do Poder Executivo manejar os recursos públicos ao seu bel-prazer, sob qualquer justificativa não prevista no próprio termo do convênio”, observou a magistrada.

A juíza citou outros julgados em casos semelhantes, ressaltando o entendimento de que o direcionamento de verbas vinculadas à execução de convênios para finalidade diversa é ato que se enquadra nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. “O administrador não possuía discricionariedade em relação ao emprego da citada verba, posto que existentes dispositivos legais vinculando a aplicação do recurso à finalidade precípua que justificou o seu repasse pelo concedente”, frisou.

Após o trânsito em julgado, a sentença determina a inclusão do nome do ex-prefeito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Jhon Cutrim/Jornal Pequeno

 

ABSURDO!! Flávio Dino já mandou leiloar 11 mil veículos

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“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino”, dispara deputado Wellington após liberação do calendário de IPVA 2018.
Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que os órgãos de trânsito reboquem e apreendam veículos que estiverem com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governador do Maranhão, Flávio Dino / PC do B, já leiloou 11.414 veículos, de acordo com editais de notificação emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito através da Comissão de Leilão. Foi essa a realidade que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) mencionou ao abordar o Projeto de Lei 99/2017, de sua autoria, que regulamenta essa proibição no âmbito estadual.

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Ao fazer a defesa do PL que está em tramitação na Assembleia, Wellington destacou que pelo fato de o IPVA se tratar de um tributo, não pode ser cobrado de forma coercitiva, ou seja, é proibido apreender ou leiloar o veículo.
“Enquanto o Supremo Tribunal Federal deixa claro seu posicionamento firme quanto à ilegalidade da apreensão de veículos, o governador Flávio Dino insiste em apreender os veículos de maranhenses. Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos outros municípios do Maranhão, a exemplo de Imperatriz, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, entre outros. Se foram leiloados, significa que o número de veículos deve ultrapassar os 15 mil, já que há aqueles que conseguiram recuperar o veículo. Algo inconstitucional, já que a nossa Constituição Federal proíbe o efeito de confisco. Não se incentiva aqui os inadimplentes, até porque há meios alternativos de sanção”, disse Wellington.
Em 2015, 3.211 foram leiloados; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

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Flávio Dino enganou o Portal G1 da Rede Globo com informações

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O governador do Maranhão Flávio Dino, foi apontado pelo G1 de Notícias da Rede Globo, como um dos piores governadores do Brasil, em o não  cumprimento de suas promessas de campanha, registradas no Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2014, quando disputou o governo.

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Em seu plano de governo, o comunista apresentou à Justiça Eleitoral, um total de 65 promessas, concretizando até o presente momento um total de 7, cumprindo em parte um total de 10, e deixou de cumprir até o momento, um total de 48 promessas em seu plano de governo.

Ocorre, que para a equipe do G1 da Rede Globo, o governo Flávio Dino informou, que foram apenas 37 promessas de campanha realizadas em seu programa de governo nas eleições de 2014, e no sistema da Justiça Eleitoral, foram 65 promessas, onde até o presente momento, o comunista cumpriu apenas 7, e outras 10 ele cumpriu em parte, e 48 ele não cumpriu até 2017.

Ou seja, Flávio Dino, é um dos piores governadores do Brasil.

Abaixo, algumas das 65 promessas de Flávio Dino na campanha de 2014, registradas no TSE. No site da Justiça eleitoral, pode ser conferida todas elas.

1- Programa Água para todos: NÃO CUMPRIU

2- Minha Casa, meu Maranhão(prometeu construir 200 mil casas): NÃO CUMPRIU

3- Programa Segurança Para Todos- NÃO CUMPRIU(Só em 2017 foram assassinadas mais de 600 pessoas em São Luís)

4- Programa Pacto Pela Vida- NÃO CUMPRIU

5- Direitos a Policiais- CUMPRIU EM PARTE

6- Aumentar a rede de vagas no sistema de segurança- NÃO CUMPRIU

Para o deputado Hildo Rocha, o comunsita Flávio Dino e sua equipe de governo, foram capazes de enganar até o G1 da Rede Globo. “É impressionante como o governo Flávio Dino não gosta da verdade. Eles repetem uma mentira até que ela se torne verdade, porque entre a verdade e a versão, eles preferem a versão, ou seja, para os comunistas, pouco importa se a mentira é grande ou pequena. Em nenhum momento, o Portal G1 da Rede Globo, afirmou que ele Dino seja o melhor governador do Brasil, e muito menos que ele esteja entre os melhores. Na verdade, foram 65 promessas em seu plano de governo nas eleições de 2014 registrado no TSE, com um total de apenas sete que ele cumpriu, cumprindo em parte dez, e deixando de cumpriu 48, onde dessa forma, ele se torna um dos piores do País”, afirmou Hildo Rocha ao Blogueiro Gildásio Brito

 

 

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