A Lava Jato também pegará o Judiciário, diz ex-ministra

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FOLHA DE SÃO PAULO

“A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação.”  A entrevista foi dada ao Jornal Folha de São Paulo.

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A previsão é de Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, ex-corregedora nacional de Justiça. “Muita coisa virá à tona”, diz.

Ela foi alvo de duras críticas ao afirmar, em 2011, que havia bandidos escondidos atrás da toga. “Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça e o Ministério Público. O que eles temem é a opinião pública e a mídia”, afirma.

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Confira abaixo a íntegra da entrevista da ex-ministra Eliana Calmon ao Folha de São Paulo.

Pergunta – Como a senhora avalia a lista dos investigados a partir das delações?

Eliana Calmon – Não fiquei surpresa. Praticamente todos os grandes políticos estariam envolvidos, em razão do sistema político brasileiro, que está apodrecido.

Pergunta – Algum nome incluído na lista a surpreendeu?

Calmon – José Serra (PSDB-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (ministro das Relações Exteriores, também do PSDB-SP).

Pergunta – A Lava Jato poderá alcançar membros do Poder Judiciário?

Calmon – No meu entendimento, a Lava Jato tomou uma posição política. É minha opinião pessoal. Ou seja, pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder. Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona.

Pergunta – Os tribunais superiores têm condições de instaurar e concluir todos esses inquéritos?

Calmon – É possível o Poder Judiciário punir a corrupção com vontade política. É difícil, porque tudo depende de colegiado. Muitas vezes alguém pede vista e “perde de vista”, não devolve o processo. Hoje, o Judiciário está convicto de que precisa funcionar para punir.

Pergunta – Como deverá ser a atuação do Judiciário nos Estados com os acusados sem foro especial?

Calmon – Hoje, o Judiciário mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos começam a soprar do outro lado.

Pergunta – Como avalia o desempenho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia?

Calmon – A ministra Cármen Lúcia demonstra grande vontade. Mas vai precisar de muito jogo de cintura. O colegiado é muito complicado, muito ensimesmado. Os ministros são muito poderosos. Há muita vaidade.

Pergunta – Há risco de um “acordão” para sobrevivência política dos investigados?

Calmon – O Congresso Nacional já está tomando as providências para que não haja a punição deles próprios. Eles estão com a faca e o queijo na mão. É óbvio que haverá uma solução política para livrá-los, pelo menos, do pior.

Pergunta – Como vê a crítica de que a lista criminaliza os partidos e a atividade política?

Calmon – É uma forma de inibir a atividade do Ministério Público e da Justiça. Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça. O que eles temem é a opinião pública e a mídia.

Pergunta – A Lava Jato cometeu excessos?

Calmon – Houve alguns excessos, porque o âmbito de atuação foi muito grande.

Pergunta – A senhora foi citada numa das delações por ter recebido da Odebrecht para sua campanha a senadora, em 2014.

Calmon – Foi R$ 200 mil ou R$ 300 mil, não me lembro. Não foi mais do que isso. Mas não foi doação a Eliana Calmon, foi ao partido, ao PSB, que repassou para mim. Esse dinheiro está na minha declaração.

Calmon – Não, em nada. Inclusive, depois da eleição, um dos empregados graduados da Odebrecht perguntou se eu poderia gravar uma entrevista. Os advogados pediam a pessoas com credibilidade para dar um depoimento a favor da Odebrecht, por tudo que a empresa estava sofrendo. Não fiz a gravação. Porque isso desmancharia tudo que fiz como juíza. Sempre agi como Sergio Moro.

A moda de matar vereador continua: Vereador é assassinado na noite de ontem em Anajatuba

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A moda de matar políticos no Maranhão continua, principalmente crimes contra vereadores. Veja abaixo a relação de 9 vereadores que foram assassinados no Maranhão entre 2012 e 2017. Ontem sábado de aleluia(15 de abril), o vereador Miguel Gogó de Anajatuba, foi assassinado.

*Vereador Aldo Andrade– Barra do Corda- crime em setembro de 2012

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*Valdener Costa- São Vicente Ferrer- crime em 2012

*Alcides Neves– Arame- crime em 2014

*Cícero Ferreira– Santa Luzia- crime em 2015

*César Augusto– Godofredo Viana- crime em 2016

*Esmilton Pereira– Governador Nunes Freire- crime em 2016

*Josivaldo Freitas– Nova Olinda do Maranhão-crime 2017

*Evilázio Roque– Caxias- crime em 2017

Paulo Baiano– Cidelândia- crime em setembro de 2016

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Do Blog do Machado

O vereador Miguel Soares Sampaio, o “Miguel Gogó”(PCdoB), de Anajatuba, acaba de ser assassinado com três tiros na cabeça, no povoado “São João da Mata” a 30 quilômetros da sede do município que fica a 130 quilômetros de São Luís.
O crime ocorreu por volta das 21 horas e 30 minutos deste sábado.

Vereador de segundo mandato, Miguel Gogó foi morto na frente da esposa e de um filho menor. Elorte e chegou a pedir e estava ameaçado de garantias de vida à Secretaria de Segurança Pública, semana passada.

Segundo informações, um homem desceu de uma motocicleta e disparou os tiros a queima-roupa na cabeçada vítima, saindo rapidamente do local.

O vereador chegou a ser levado para o hospital municipal de Santa Rita, onde chegou sem vida.

Miguel Gogó deixa viúva a Sra. Márcia, com quem tinha quatro filhos. Sabe-se, porém, que ele também deixa orfãos cerca de outros 8 filhos com mulheres com as quais conviveu, anteriormente.

O crime está tendo enorme repercussão em Anajatuba. Muitos dizem que a morte do vereador tem motivação politica, outros afirmam tratar-se de vingança por conta de desavenças passadas com desafetos pessoais e familiares.

A Policia Civil teve conhecimento da ocorrência sangrenta.

 

Ex-prefeito Adersinho, não prestou contas ao TCE

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O ex-prefeito da cidade de Porto Franco, Adersinho do PDT, foi um dos 28 ex-prefeitos do Maranhão, que não realizou a prestação de contas referente ao ano de 2016 ao Tribunal de Contas do Estado. Será que Adersinho está encontrando dificuldade no meio de suas papeladas para prestar contas as autoridades competentes?“Onde está o homem que se dizia tão correto”? Disse um vereador de Porto Franco ao Blog Minuto Barra.

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Adersinho poderá ser processado, a pedido do Ministério Público junto a justiça, pelo crime de improbidade administrativa, e caso seja condenado pela não prestação de contas, poderá até ser preso.

Adersinho, está também sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

Os gestores e ex-grestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso, como é o caso de Adersinho, ex-prefeito de Porto Franco.

A população de Porto Franco, espera que o ex-prefeito venha a público se justificar, do porque de não ter realizado a prestação de contas referente ao ano de 2016. Principalmente a justiça, ele terá de se explicar.

O Blog Minuto Barra, tentou contato junto ao ex-prefeito, mas não o encontrou, para que o mesmo se manifestasse.

Abaixo, a relação dos ex-prefeitos que não prestaram contas ao TCE-MA;

CIDADE E O NOME DO EX-PREFEITO(A)

1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges

2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva
4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito – Leite Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo
12. Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo

Hildo Rocha participa de ato pelo aperfeiçoamento das atividades de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou da audiência pública que debateu acerca do Projeto de Lei No 6437/2016 que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e sua formação. “É indispensável ouvirmos os profissionais do setor para que possamos ter a segurança de que essa proposta legislativa atende aos anseios da categoria e seja adequada à realidade, por isso solicitamos essa audiência no Maranhão”, declarou o parlamentar.

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O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de Hildo Rocha, estavam presentes os deputados federais Valtenir Pereira (PMDB/MT), relator do projeto e Júnior Marreca (PEN/MA). Os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN); Fábio Braga (SD); Valéria Macedo (PDT) e Wellington do Curso (PP) prestigiaram o evento.

O seminário contou ainda com a participação de Rogério de Jesus, assessor da Secretaria de Estado da Saúde (representando o Secretário Carlos Lula); de Helena Duailibe, Secretária Municipal da Saúde (representando o Prefeito Edvaldo Holanda); de Marleide do Nascimento Barbere, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde; de Ilda Angélica Correa, Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e Daiana Dourado, diretora da escola Técnica do SUS.

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O PL No 6437/2016 busca, fundamentalmente, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Foram debatidas as condições de trabalho; formação e qualificação profissional; rotinas e metodologias de trabalho; legislação pertinente ao setor; ameaças à categoria; ganhos e conquistas alcançadas, entre outros temas.

O deputado Valtenir Pereira alertou para a necessidade de se preservar os vínculos dos agentes com as comunidades onde estão inseridos. De acordo com Pereira, a perda dessa condição poderá enfraquecer a categoria e abrir precedentes para que o exercício da profissão seja completamente descaracterizado e, por fim, a categoria seja extinta.

BOMBA: Flávio Dino acatou sugestões e indicou relator-substituto de projeto de interesse da Odebrecht, diz MPF…

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selo 1 - BOMBA: Flávio Dino acatou sugestões e indicou relator-substituto de projeto de interesse da Odebrecht, diz MPF… - minuto barraDocumentos encaminhados ao STF pelo procurador-geral Rodrigo Janot mostram que, após se afastar da Câmara para concorrer ao governo do Maranhão, comunista se comprometeu, não em votar, mas pela continuidade do PL 2279/2007, em troca dos R$ 400 mil de propina

 

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Flávio Dino abraça-se ao colega Chico Lopes, em evento no Maranhão, com Dilma e outros comunistas

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Por mais que o governador Flávio Dino (PCdoB) estrebuche contra a acusação da Procuradoria-Geral da República, de que ele recebera R$ 400 mil para cuidar de um projeto de interesse da Construtora Odebrecht, a conexão da denúncia com a realidade concreta mostra que Dino tem muito a explicar à Justiça.

Segundo relato do delator José de Carvalho Filho, as reuniões com Flávio Dino começaram em 2007, quando o comunista já tinha assumido a relatoria do projeto 2279/2007. O PL garantia à Odebrecht segurança jurídica para investir em Cuba, ilha comunista que tinha a proteção do governo Lula, do qual Dino era aliado.

– Nesse contexto, a partir de 3 minutos e 25 segundos, relata que o deputado chegou até a acatar sugestões feitas pela ODEBRECHT para aprimorar o projeto de lei – diz a denúncia do MPF, assinada pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

Foi durante essas reuniões que Flávio Dino pediu dinheiro para sua campanha eleitoral a governador do Maranhão, e Carvalho Filho se comprometeu a verificar possibilidade de um retorno.

Ao contrário do que se noticiou inicialmente, no entanto, foi o diretor da Odebrecht João Pacífico quem estabeleceu o montante de R$ 400 mil para repassar ao então deputado.

Leia aqui o relatório de Rodrigo Janot Sobre Flávio Dino.

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Andamento da Câmara mostra quando o aliado de Dino assumiu relatoria do projeto da Odebrecht

Outro fato que encontra amparo na realidade concreta está registrado no minuto 7 do depoimento de José de Carvalho Filho:

– O colaborador relata, a partir do minuto 7 do seu depoimento, que FLÁVIO DINO (…) no decorrer do pleito eleitoral se comprometeu com a continuidade do PL 2279/2007 e, para tanto, indicaria o Deputado Chico Lopes para assumir seu lugar da relatoria.

De fato, como se pode ver no andamento do projeto na Câmara dos Deputados, Chico Lopes (PCdoB-CE), que é do mesmo PCdoB de Flávio Dino foi, de fato, designado relator do Projeto 2279/2007 em 2010, época em que Dino se dedicava a malograda campanha de governador do Maranhão.

A relação de Flávio Dino e Chico Lopes era tamanha que o deputado cearense estava em todos os eventos do comunista e do governo Dilma no Maranhão,como se pode  ver aqui.

Esses fatos desmentem também o vídeo em que Flávio Dino tenta negar o recebimento da propina por não ter dado nenhum parecer ao PL 2279/07.

Seu compromisso era garantir a continuidade do projeto, como de fato o fez.

Há uma outra curiosidade a se extrair do relatório do MPF ao Supremo Tribunal Federal: o procurador-geral da República encaminhou o documento ao ministro Edson Fachin em 13 de março de 2017.

Quatro dias depois, sabe-se lá como, Flávio Dino já tinha conhecimento da denúncia; tanto que tratou de preparar defesa, buscando certidão da Câmara federal.

Mas esta é uma outra história…

Texto da matéria: Jornalista Marco Arélio Deça

Hildo Rocha articula reinício de obras da modalidade SUB 50, do Minha Casa Minha Vida

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Por meio de articulação liderada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), com a participação de Carlos Marun (PMDB/RS) e Marcus Abraão (PPS/GO), o Ministério das Cidades decidiu reiniciar as obras de casas e conjuntos habitacionais, da modalidade SUB 50. O anúncio aconteceu durante audiência do parlamentar com o ministro Bruno Araújo e a Secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Alves.

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Rocha enfatizou que as obras estão paradas há quase três anos. “Um grupo de deputados se mobilizou para buscar soluções para o problema. O ministro acatou as nossas sugestões, encontrou alternativas e se comprometeu em reiniciar as obras em breve”, destacou Rocha.

A modalidade Sub 50 atende beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida com renda familiar bruta de até R$ 1.600, em municípios com população de até 50 mil habitantes. De acordo com Hildo Rocha, muitas casas foram pulverizadas e outras construídas em regime de conjuntos habitacionais. O parlamentar elogiou a decisão do ministro pela solução dos problemas que impediam a conclusão dos imóveis.

Roseana lidera com grande folga em todas as pesquisas, afirma senador.

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A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney do PMDB, não tem se instalado em Brasília apenas por se instalar, a grande favorita ao governo do Maranhão, tem ajudado bastante os prefeitos Maranhenses que precisam de ajudas junto ao governo federal, e para isso, não existe ninguém no Maranhão com tanto poder e influencia junto aos ministérios e ministros, do que Roseana, onde a mesma é amiga pessoal do Presidente da República.

Prefeitos, deputados e líderes comunitários, todos insatisfeitos com o governador comunista Flávio Dino, citado ontem nas delações da Lava Jato, todos eles estão procurando a ex-governadora, para a liberação de recursos na esplanada dos ministérios na capital federal.

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Ex governadora Roseana Sarney 2 - Roseana lidera com grande folga em todas as pesquisas, afirma senador. - minuto barra

A ordem de Roseana é apenas uma; “todos que desejam melhorias para seus municípios e regiões, estou pronta para articular junto ao governo federal”.

Segundo o senador Lobão Filho, em entrevista concedida a vários jornalistas em São Luis na última semana, o mesmo afirmou que Roseana é candidata fortíssima ao governo do Maranhão, e concluiu dizendo que a mesma já lidera em todas as pesquisas e com grande folga.

O Presidente Estadual do PMDB no estado, senador João Alberto Souza, afirmou que em 2018, será formado o maior agrupamento político da história do Maranhão em apoio a candidatura de Roseana Sarney rumo ao governo.

Flávio Dino na LAVA JATO: Delator menciona o nome do governador do Maranhão

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“O santo do Maranhão, metido até o talo na Lava Jato”

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos nove governadores incluídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na nova lista da Lava Jato.

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Ele foi citado em delações de ex-executivos da Odebrecht e, para o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deveria responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, o relator da Lava Jato ministro Edson Fachin, entendeu que, como o comunista não tem direito a foro especial, o pedido deveria ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A solicitação para que Dino seja investigado foi feita por Janot na Petição nº 6.704, após citação de delatores da Odebrecht.

Procurada  belo Jornalista Gilberto Leda, a assessoria do governador informou que antes de se pronunciar, Dino vai “primeiro confirmar a suposta citação e o conteúdo”.

Ao todo, Fachin enviou 201 petições a outras instâncias do Judiciário. A delação da Odebrecht atingiu, por exemplo, mais três ex-presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e, ainda, outros oito governadores.

Rigo Teles entrega benefícios comprados com emendas ao povo de Fortaleza dos Nogueiras

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna da Casa na terça-feira (11), para destacar que participou no sábado (8), na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, acompanhado do prefeito Aleandro Passarinho, da inauguração da reforma, ampliação e entrega de modernos equipamentos para o Hospital Municipal Menino Jesus.

RIGO ALEANDRO - Rigo Teles entrega benefícios comprados com emendas ao povo de Fortaleza dos Nogueiras - minuto barra

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Em sua fala, Rigo Teles destacou a grandiosidade do benefício, pois o prefeito Aleandro Passarinho promoveu praticamente uma nova construção do hospital municipal. Os recursos para a compra e aquisição dos equipamentos do hospital, calculados em R$ 149 mil, foram frutos de emendas parlamentares do deputado Rigo Teles, protocoladas na Secretaria Estadual da Saúde.

No final da tarde de sábado, o deputado Rigo e o prefeito Aleandro Passarinho entregaram também à população uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência e emergência. O veículo foi comprado com recursos de emenda parlamentar do deputado Rigo, calculado em R$ 165 mil, protocolada na Secretaria Estadual da Saúde.

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Para Rigo Teles, apesar de estar a apenas 90 dias no comando do município de Fortaleza dos Nogueiras, o prefeito Aleandro Passarinho já demonstrou que é possível promover dias melhores para a população, especialmente os carentes que precisam dos benefícios do poder público municipal. “Aleandro Passarinho está dando um grande exemplo no Maranhão”, reconhece.

Finalizando, o deputado Rigo Teles destacou também a participação dos vereadores e lideranças políticas para o sucesso da gestão de Aleandro Passarinho, – que sucede a administração do ex-prefeito Eliomar Nogueira – e registrou a presença do prefeito de Balsas, Dr. Erick. “O prefeito, vereadores, secretários e a população de Fortaleza dos Nogueiras estão de parabéns”, disse.

IFMA abre mais de mil vagas em graduação e pós a distância

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Assessoria de Comunicação/IFMA

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) abriu dois processos seletivos para ingresso de novos alunos em cursos gratuitos de graduação e pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância. Foram disponibilizadas 750 vagas para as especializações em Informática na Educação, Geoprocessamento e Gestão Pública; além de 300 vagas para as licenciaturas em Matemática e Química. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 28 de abril pela internet.

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Editais e Inscrições (Graduação)

Editais e Inscrições (Pós-graduação)

As atividades acadêmicas serão realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Moodle) e de encontros presenciais a serem realizados preferencialmente aos sábados e domingos nos polos de apoio, com frequência e horários estabelecidos pela instituição. As atividades presenciais são obrigatórias, porque é nelas que são feitas as avaliações conforme previsto na legislação da educação a distância.

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Os cursos de graduação estão disponíveis em quatro polos de apoio presencial: São Luís, São João dos Patos, Fortaleza dos Nogueiras e Dom Pedro. Já as especializações contam com apoio presencial em 10 polos: São Luís, Imperatriz, Caxias, Barra do Corda, São João dos Patos, Carolina, Porto Franco, Dom Pedro, Colinas e Fortaleza dos Nogueiras.

A classificação dos candidatos aos cursos de licenciatura adotará como critério o coeficiente de rendimento de disciplinas do Ensino Médio. No caso da pós-graduação, a seleção terá como base um sistema de pontuação dos currículos enviados no momento da inscrição. O primeiro resultado deverá ser divulgado no dia 12 de maio no site do IFMA.

Cotas – No processo seletivo dos cursos de graduação, 50% das vagas são destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio, garantindo um percentual de 77% aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

Para a seleção dos cursos de especialização, um quantitativo de 30% das vagas é destinado aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos e/ou indígenas – eles concorrerão ao mesmo tempo às vagas reservadas e à ampla concorrência. Aqueles aprovados em ampla concorrência não serão computados para as cotas.

Para ambos os processos seletivos, o Instituto também reserva, em cada curso, 5% das vagas para os candidatos com deficiência.

Hildo Rocha consegue recursos da Integração para o Programa Água Para Todos

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Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, o deputado federal Hildo Rocha cobrou agilidade na liberação de recursos para o Programa Água Para Todos. “As ações, no Maranhão estão muito tímidas em decorrência da falta de dotação orçamentaria. Com a finalidade de resolvermos essa questão, solicitamos ao ministro a liberação de recursos previstos no orçamento geral da união para a execução do programa no nosso estado”, informou o parlamentar.

Água Para Todos

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O Programa Água para Todos busca promover a universalização do acesso à água em áreas rurais, visando ao pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O fornecimento de água de qualidade, para consumo humano e atividades produtivas, inclusive criação de animais, é realizado por meio de construção de pequenos açudes; instalação de cisternas; implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água e distribuição de kits de irrigação, entre outras ações. O programa é gerenciado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf). A presidente da instituição. Kênia Marcelino também participou da audiência.

“Todas essas ações são relevantes porque servem para melhorar a produção rural em diversas comunidades do estado do Maranhão localizadas nos vales do Itapecuru, Mearim e Parnaíba. Agora, com a liberação do orçamento que foi garantido pelo ministro Helder Barbalho vamos poder contemplar várias comunidades rurais com sistemas de abastecimento de água e pequenos açudes”, afirmou Hildo Rocha.

PAC Saneamento

O deputado discutiu ainda sobre o PAC Saneamento, que no Maranhão também está sob a responsabilidade da Codevasf. “Solicitamos a liberação de recursos para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de São Bernardo; Magalhães de Almeida; Brejo e Santa Quitéria, entre outras cidades importantes da região do baixo Parnaíba cujas obras foram abandonadas e não concluídas pelo governo anterior.”, enfatizou Hildo Rocha.

Campestre

O deputado solicitou ainda recursos do Ministério da Integração para projeto que prevê a construção de uma galeria que evitará inundações provocadas por chuvas, na cidade de Campestre do Maranhão. O prefeito Valmir Moraes também participou do encontro com Jader Barbalho.

Projeto de Hildo Rocha federaliza MA-138 e MA-006

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Por meio do Projeto de Lei 7275/2017, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) propõe que as rodovias MA-138 e MA-006 sejam federalizadas. Rocha explicou que a proposta busca fazer a interligação entre a rodovia federal BR-010 e outra estrada federal que é a BR-230.

O deputado disse que o Projeto de Lei atende pedidos de representantes dos municípios de Estreito, São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueiras e outros municípios que serão beneficiados com a federalização das duas rodovias estaduais.

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Rocha enfatizou que recentemente percorreu a rodovia MA-138, no município de Estreito, e constatou o abandono da estrada, o desprezo que o governo do estado tem para com a região.  “Com a federalização abriremos novas perspectivas para Estreito; São Pedro dos Crentes; Fortaleza dos Nogueiras e demais municípios da região. Aquelas rodovias são estratégicas para o desenvolvimento de parte das regiões oeste e sul do estado do Maranhão. Com estradas boas o desenvolvimento com certeza chegará mais rápido à região”, argumentou Hildo Rocha.

Pastor Pedro Aldir do Maranhão é eleito vice-presidente da CGADB

O pastor Pedro Aldir Damasceno, Presidente da Convenção Estadual das Assembleia de Deus no Maranhão, e Presidente da Assembleia de Deus na cidade de Viana, foi eleito na noite de ontem(domingo) com uma votação expressiva, para o cargo de 3º vice-presidente da CGADB(Convenção Geral das Assembleia de Deus no Brasil) com quase 15 mil votos, sendo exatamente 15.288 votos, sendo que o segundo colocado Pastor Joeser Santana, conseguiu apenas 6.842 votos.

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O Pastor Pedro Aldir, fazia parte da chapa que venceu a disputa, onde a mesma era liderada pelo candidato vencedor ao cargo de presidente, Pastor Wellington Junior, que obteve 14.675 votos, contra 8.145 do segundo colocado Pastor Samuel Câmara de Belém do Pará.
Ao todo, 23.019 ministros dos pouco mais de 31 mil inscritos para participar do pleito votaram das 0h às 18h deste domingo.

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O Blog Minuto Barra, de propriedade do Blogueiro Gildásio Brito de Barra do Corda, parabeniza o Reverendo Pastor Pedro Aldir, pela vitória. Sem dúvidas, foi uma escolha do próprio Deus.

O Maranhão sendo destaque a nível nacional, na pessoa do Pastor Pedro Aldir Damasceno.

Pastor Wellington Junior é eleito presidente da Assembleia de Deus no Brasil

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O pastor José Wellington Costa Junior, 63 anos, vice-líder da Convenção Fraternal das Assembleias de Deus Ministério do Belém em São Paulo (Confradesp) e há 14 anos presidente do Conselho Administrativo da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD), foi eleito na noite deste dia 9 de abril de 2017, no maior pleito da história da CGADB, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).

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Ao todo, 23.019 ministros dos pouco mais de 31 mil inscritos para participar do pleito votaram das 0h às 18h deste domingo.

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O pastor José Wellington obteve 14.675 votos contra 8.145 do seu principal oponente, o pastor Samuel Câmara, líder da Assembleia de Deus em Belém do Pará, que pela quinta vez, a quarta seguida, se candidatou à presidência da entidade máxima da denominação, sem sucesso (1993, 2007, 2009, 2013 e 2017).

O pastor Cícero Tardim, do Paraná, que também concorria à Presidência da CGADB, teve 108 votos. Votos brancos foram 91. O pastor José Wellington Junior também elegeu todos os seus companheiros que concorriam para Mesa Diretora e o Conselho Fiscal.

VOTOS APURADOS:

PRESIDENTE: PASTOR WELLINGTON JUNIOR – 14.675 
PR. SAMUEL CÂMARA – 8.145
PR. CÍCERO TARDIM – 108
Branco: 91

1º VICE-PRESIDENTE – REGIÃO CENTRO-OESTE: PR. SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA – 14.547
PR. ANTONIO DIONÍZIO – 8.126
Branco: 346

2º VICE-PRESIDENTE – REGIÃO NORTE: PR. GILBERTO MARQUES – 14.725
PR. ISAMAR PESSOA RAMALHO – 7.822
Brancos: 472

3º VICE-PRESIDENTE – REGIÃO NORDESTE: PR. PEDRO DAMASCENO – 15.288 
PR. JOESER SANTANA – 6.842
PR. IRAN TOMAZ – 396
Brancos: 493

4º VICE-PRESIDENTE – REGIÃO SUDESTE: PR. TEMÓTEO RAMOS – 14.459 
PR. SAMUEL RODRIGUES – 6.479
PR. JESIEL PADILHA – 1224
PR. GESSÉ ADRIANO – 459
Brancos: 398

5º VICE-PRESIDENTE – REGIÃO SUL: PR. PERCI FONTOURA – 15.326
PR. IVAL TEODORO DA SILVA – 7.241
Branco: 452

1º SECRETÁRIO – REGIÃO CENTRO-OESTE: PR. ELIENAI CABRAL – 16.031
PR. GEOVANI NERES – 6.700 votos
Brancos: 288

2° SECRETÁRIO – REGIÃO NORTE: PR. PEDRO ABREU DE LIMA – 13.826
PR. JÔNATAS CÂMARA – 8.290
PR. BARRINHO DO PARÁ – 494
Brancos: 409

3º SECRETÁRIO – REGIÃO NORDESTE: PR. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS – 14.755
PR. RAUL CAVALCANTE – 6.694
PR. EVERALDO DA PARAÍBA – 1.131
Brancos: 439

4º SECRETÁRIO – REGIÃO SUDESTE: PR. ALBERTO SERAFIM – 13.979
PR. CARLOS ROBERTO SILVA – 7.474
PR. NILSON O ABENÇOADO – 946
Branco: 620

5º SECRETÁRIO – REGIÃO SUL: PR.  ADALBERTO DUTRA – 14.687
PR. JOSUÉ CIPRIANO – 7.765
Branco: 567

1º TESOUREIRO: PR. ÁLVARO SANCHES – 15.195
PR. IVAN BASTOS – 7.378
Brancos: 446

2º TESOUREIRO: PR. NEHEMIAS ARAÚJO – 14.814
PR. JONAS FRANCISCO DE PAULA – 7.650
Brancos: 555

3º TESOUREIRO: PR. EDSON VICENTE – 13.643
PR. ADAILTON ARAÚJO – 6.437
PR. ALEXANDRE GUEDES – 1.664
PR. ANTONIO MANOEL – 674
Brancos: 601

CONSELHO FISCAL 1ª REGIÃO – REGIÃO CENTRO OESTE: PR. RINALDO ALVES – 14.212
PR. EFRAIM DE MOURA – 7.067
PR. JEZIEL GUSMÃO – 1.140
Branco: 600

CONSELHO FISCAL 2ª REGIÃO – REGIÃO NORTE: PR. PAULO MARTINS NETO – 14.855
PR. ENALDO BRITO – 7.569
Branco: 595

CONSELHO FISCAL 3ª REGIÃO – REGIÃO NORDESTE: PR. ISRAEL FERREIRA – 14.221
PR. EDUARDO LEANDRO – 7.122
PR. ORLEDE – 1.078
Brancos: 598

CONSELHO FISCAL 4ª REGIÃO – REGIÃO SUDESTE: PR. LUIZ CEZAR MARIANO – 14.987
PR. OTONI DE PAULA – 7.454
Branco: 578

CONSELHO FISCAL 5ª REGIÃO – REGIÃO SUL: PR. JAMIR BRITO – 14.470
PR. PAULO TERRA – 7.838
Branco: 711

CRUELDADE: Soldado perde testículo após ‘trote’ e quer abandonar carreira militar

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

Um soldado do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista decidiu não seguir em frente na carreira militar após sofrer torturas dentro das dependências do Exército. O caso, divulgado pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, aconteceu em maio de 2016, mas uma ação judicial, aberta pelo advogado da vítima, ainda tramita na Justiça Federal.

Na época, um grupo de cabos convocou o calouro para passar por um trote. Ele foi levado para o alojamento de seus superiores onde diz ter sido imobilizado, derrubado e, em seguida, agredido. Os momentos de terror foram relatados pelo soldado e, segundo ele, eram diários.

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“Teve um dia que eu tentei fugir do trote e me levaram para o alojamento deles. Chegando lá tinha cerca de 15 a 18 cabos. Me amarraram, fecharam as janelas e portas, e quando eu caí no chão começaram as agressões. Eu gritei muito, mas não foi motivo para eles pararem. Eu fui agredido na frente de outro soldado e ele desmaiou (…) Isso já é conhecido por lá. Eles pegam os soldados aos poucos. Todos que se formam sofrem esse trote. Os que se formaram comigo também passaram por isso”, disse a vítima das agressões.

O advogado do soldado, Marcelo Figueira, afirmou ao G1 que os agressores usaram pedaços de madeira, fios cortados e cordas. Os golpes e a tortura resultaram em uma cirurgia onde o soldado teve que retirar um dos testículos.

Após ser submetido ao procedimento cirúrgico, o soldado recebeu alta médica. Ele disse que foi obrigado a voltar a prestar seus serviços. A experiência de reencontrar os agressores no Exército causou uma instabilidade psicológica no soldado. Na época, a vítima chegou a ser perseguida e ameaçada pelos superiores.

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“Depois que eu recebi alta da cirurgia, eu tive que voltar para lá, eu convivi com os agressores diariamente. Eu sofri pressão psicológica. Eles me perseguiam, ameaçavam. Foi quando eu comecei a ter acompanhamento psiquiátrico. O meu psiquiatra pediu para que eu fosse afastado. Comecei a tomar medicamento controlado (…) Desde a agressão, eles falavam que eu não podia falar com ninguém, falavam que caso alguém visse era pra falar que fui assaltado, falava para usar a farda no corpo inteiro para tampar as marcas”, contou o soldado.

Oito indiciados e licenciados

O Comando Militar do Leste (CML) informou que oito envolvidos no caso foram indiciados em um Inquérito Policial Militar, que foi aberto para apurar as agressões. Além disso, estes oito militares foram licenciados em 28 de fevereiro de 2017. Já o soldado que foi espancado passa por atendimentos médico e psicológico.

Apesar do posicionamento, a vítima das agressões informou que fez denúncia contra 18 cabos que estiveram presentes no trote. No entanto, o Exército só acatou contra oito deles.

“Eu denunciei 18 cabos e eles aceitaram apenas a denúncia contra oito. Não afastaram todos, ainda tem agressores lá no batalhão. Atualmente, eu tenho medo de voltar para lá. Eu não consigo voltar para lá, não consigo entrar em contato com eles”, disse a vítima.

Medidas judiciais

O advogado do soldado, Marcelo Figueira, contou que a vítima teve coragem de enfrentar a situação e, após procurar o escritório, decidiu entrar com uma ação indenizatória contra a União.

“Ele teve a coragem de enfrentar essa situação. Entramos com uma ação indenizatória para reparação dos danos físicos, psicológicos e morais contra a União, através da 27ª Vara. Estamos aguardando a resposta do Exército no processo. Eles foram intimados e estamos aguardando a defesa deles”, disse o advogado.

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Ao comentar a decisão do soldado, que prefere não ser identificado, o CML informou que “ao ajuizar ação indenizatória contra a União, o Soldado D. P. V. exerce um direito de cidadão, que será tratado pela Justiça Federal”.

Por fim, o Comando Militar do Leste afirmou que o “Exército Brasileiro rechaça veementemente a prática de maus-tratos ou de qualquer ato que viole direitos fundamentais dos militares em treinamento e cursos de formação”. Além disso, quando alguma irregularidade ou ilegalidade é identificada, o Exército “adota as medidas cabíveis, seja na esfera disciplinar ou administrativa, instaurando procedimento adequado para investigar e punir com rigor os responsáveis”.

O G1 entrou ainda em contato com o Ministério Público Federal (MPF), que apura outros casos de violência dentro de dependências militares. A Procuradoria da República no Rio informou que cinco procedimentos estão em andamento atualmente no MPF, na área de tutela coletiva por maus-tratos em instalações militares.

EXCLUSIVO: Ministério das Cidades tem conhecimento do descaso com o Minha Casa Minha Vida em Barra do Corda

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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) e o empresário Aristides Milhomem participaram de reunião com a Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves, para dar prosseguimento às ações em busca de soluções para o problema do conjunto Habitacional Alto da Trizidela, em Barra do Corda.

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Rocha disse que a demora na entrega motivou a invasão dos imóveis. “Nós solicitamos a imediata solução dos problemas para que os beneficiários possam usufruir da sua casa própria com tranquilidade”, declarou Hildo Rocha.

Em fevereiro deste ano o Hildo Rocha denunciou o estado de abandono dos imóveis que permaneciam fechados há mais de dois anos. Poucos dias depois, o deputado se reuniu com diretores da Caixa Econômica Federal (CEF) em busca de justificativas para a demora na entrega das casas que permaneciam fechadas há aproximadamente dois anos.

Estreito

Hildo Rocha solicitou a imediata liberação da ocupação das casas de um conjunto habitacional da cidade de Estreito e reivindicou a aprovação de demandas de entidades que fizeram propostas para aquisição de casas pro meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Nós apresentamos também uma relação de municípios para que estes sejam contemplados coma faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, com conjuntos habitacionais de até 500 casas”, destacou o parlamentar.

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ENEM 2017: Se ligue nas regras, confira aqui no Minuto Barra

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As inscrições para o Enem 2017 começam agora em maio: Exame deste ano possui novidades! Entre os dias 08  e 19  de maio ficará aberto o período de inscrição do Enem 2017 – Exame Nacional do Ensino Médio. As inscrições deste ano também serão realizadas exclusivamente no site oficial, mas contarão com algumas novidades.

Os estudantes terão duas semanas seguidas para se inscrever no Exame, que terá suas provas aplicadas nos dias 05 e12 de novembro. A partir deste ano, não serão mais aplicadas provas aos sábados.

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Edital do Enem 2017 será publicado na próxima segunda-feira (10): quem for se inscrever deve ler todo o documento

O MEC (Ministério da Educação) irá publicar o edital do Enem 2017 no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira, dia 10. Assim que estiver disponível, vamos divulgar o link de acesso aqui em nossa página.

O edital deste ano contará com importantes mudanças no Enem 2017. Entre as principais, podemos destacar, além da alteração nas datas de aplicação das provas, a personalização dos cadernos de questões, isenção automática a estudantes cadastrados no CadÚnico, aplicação da redação no primeiro dia, extinção da certificação do ensino médio e da divulgação das notas por escola.

A partir deste ano, visando maior segurança em roubos e extravios, os cadernos de prova já virão com o nome dos candidatos impressos em seu corpo. Além disso, a prova de redação do Enem 2017 será aplicada no primeiro domingo (05), junto das provas de Linguagens e Ciências Humanas, durante 05h30min. No segundo domingo (12), em 04h30min, serão aplicadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza.

Enem 2017 Inscrições

Novidades nas inscrições do Enem 2017

Algumas novidades afetarão diretamente as inscrições do Enem 2017. A partir de agora, os estudantes com deficiência e que necessitarem de tempo extra durante a aplicação das provas deverão fazer tal solicitação no ato da inscrição, inserindo um documento que comprove o pedido.

Outra novidade diz respeito ao pedido de isenção do Enem 2017. A partir de agora, além dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas da rede pública, também serão automaticamente isentos da taxa de inscrição aqueles que fazem parte do CadÚnico, artifício do Governo Federal destinado a famílias carentes.

Quem fizer parte do CadÚnico, deve apenas informar o número do NIS (Número de Identificação Social) no ato da inscrição que, a partir de então, o sistema fará a verificação e concederá automaticamente a isenção da taxa.

Aqueles que não se encaixarem na nova regra, mas que tiverem necessidade de solicitar isenção, também poderão requerer o benefício durante a inscrição, mediante verificação de veracidade das informações e desclassificação automática a quem estiver mentindo.

A partir desta edição, aqueles que forem isentos e não comparecerem aos locais de prova do Enem 2017 perderão o direito de isenção no ano seguinte. A menos que a ausência seja justificada por meio de atestado médico ou qualquer tipo de documento oficial capaz de justificar a falta.

Em qual site são feitas as inscrições do Enem 2017?

Para fazer inscrição no Enem 2017, o estudante precisa acessar a página oficial do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), disponível no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

Para se inscrever, o candidato precisa ter em mãos o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e documento de identidade (RG – Registro Geral).

Quem não for isento, deverá imprimir o boleto do Enem 2017 antes de finalizar a inscrição. O valor da taxa de inscrição será confirmado em edital, mas deverá ser próximo àquele cobrado no último ano, de R$ 68,00.

Quem se inscrever corretamente e cumprir com todas as exigências do edital, terá acesso ao cartão de confirmação de inscrição do Enem 2017, que será disponibilizado na página do Inep aproximadamente um mês antes das provas.

Cordino parte pra cima do Sampaio, e jogo finaliza com empate

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Um jogo com muita força e pouca criação só poderia terminar empatado. Na noite desta quarta-feira, no Castelão, Sampaio Corrêa e Cordino empataram em 1 a 1 e protagonizaram o único empate na primeira rodada do returno do Campeonato Maranhense.

Os gols saíram apenas no segundo tempo. Para o Sampaio o estreante Isaac abriu o placar aos 27. De Pênalti, Michel empatou para o Cordino, aos 37. No lance da penalidade, César Sampaio foi expulso pelo segundo amarelo. Dois minutos depois a Onça perdeu Jeferson pelo mesmo motivo.

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Sampaio e Cordino ficaram no empate no Castelão nesta quarta-feira (Foto: João Ricardo / GloboEsporte.com)Sampaio e Cordino ficaram no empate no Castelão nesta quarta-feira (Foto: João Ricardo / GloboEsporte.com)

O empate foi pior para o Sampaio que foi o único time do seu grupo que empatou e agora é o lanterna do Grupo A. O Cordino, pelo contrário, foi a única equipe que pontuou na chave e é líder com apenas um ponto no B.

O Tricolor volta a campo neste domingo, quando enfrenta o Americano, no Nhozinho Santos, ás 19h15. O Cordino joga no mesmo dia contra o São José, no Leandrão, ás 15h45.

Sampaio: Alex Alves; Roniery, Alex (Breno), Fredson e Esquerdinha (Uillian); César Sampaio, Valderrama, Daniel Barros e Hiltinho; Pimentinha e Isaac. Téc: Francisco Diá.

Cordino: Eduardo Alves; Michel, Emerson, Ferreira e Jeferson; Romero, Rony, Alison (Mateus) e JOcivan; Di Maria e Pedro Gusmão. Téc: Marlon Cutrim.

Arbitragem: Jorge Luis da Silva, Elson da Silva e Edna Cristina Ferreira

G1/MA

Hildo Rocha realiza ação em defesa de famílias de baixa renda

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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi um dos parlamentares que defendeu com entusiasmo a aprovação da Medida Provisória (MP) 751/16, iniciativa que possibilitou a criação do Cartão Reforma, programa instituído com a finalidade de subsidiar a compra de materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

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“Eu quero parabenizar o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente Michel Temer pela criação desse programa que irá beneficiar mais de 100 mil famílias de baixa renda. Só quem conhece e convive com os pobres sabe o quanto essa iniciativa é importante”, declarou Hildo Rocha.

CARTÃO REFORMA 01 - Hildo Rocha realiza ação em defesa de famílias de baixa renda - minuto barra

Com orçamento de R$ 500 milhões, o programa irá beneficiar beneficiários que tenham renda de até R$ 1,8 mil. O limite máximo do subsídio será de R$ 9 mil. Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.

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Credibilidade

Hildo Rocha disse que o lançamento do Catão Reforma ajudará a resgatar a credibilidade do Programa Minha Casa Minha Vida. “A ex-presidente Dilma praticamente acabou com o Minha Casa Minha Vida porque deu calote, não pagou as construtoras, quebrou dezenas e dezenas de empresas e deixou a dívida. O presidente Michel Temer pagou e agora, com essa iniciativa, resgatou a credibilidade do programa. Sem essas medidas não adiantaria lançar o Programa Cartão Reforma porque os comerciantes não iriam vender”, enfatizou o deputado.

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Jaime Ferreira consegue liminar e volta a ser desembargador do TJMA

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem (4) uma liminar em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo e determinou seu imediato retorno às funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Mendes acolheu os argumentos do magistrado, segundo os quais já foram cumpridos os dois anos da sua pena de disponibilidade determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem que o órgão finalize o julgamento de um pedido de providências para que ele retorne às atividades.

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“Nessa análise preliminar, verifico que, aparentemente, o impetrante cumpriu os requisitos legais para que fosse reaproveitado no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ademais, considerando também o lapso temporal entre a conclusão do cumprimento da penalidade administrativa e a presente data, sem que tenha sido finalizado o julgamento do Pedido de Providência, ou pelo menos sem que este tenha sido pautado, bem como a prolação de 11 votos favoráveis ao impetrante, entendo presentes os requisitos ensejadores do deferimento do pleito de urgência”, decidiu o ministro (leia aqui a íntegra do despacho).

Jaime Ferreira foi condenado pelo CNJ em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por haver assediado sexualmente a hoje juíza Sheila Cunha – quando ela era ainda apenas candidata no concurso. Por isso, passou dois anos afastado das funções (reveja).

Passado o prazo da sanção, ele deu entrada em pedido de providências no próprio Conselho, solicitando o seu aproveitamento no cargo de origem.

A Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Justiça do Maranhão posicionaram-se a favor do pleito e no julgamento em plenário, quando o desembargador já tinha 11 votos pela procedência do seu pedido, o conselheiro Gustavo Tadeu Alkmin pediu vista regimental dos autos.

O processo já foi devolvido e já foi pedida nova pauta para julgamento, o que nunca ocorreu. Assim, Gilmar Mendes entendeu que Jaime Ferreira deve voltar ao posto no TJMA até que o pedido de providências seja julgado.

Se ele vencer no CNJ, permanece no cargo. Se perder, fica novamente em disponibilidade.

A primeira opção é a mais provável.

Texto: Gilberto Leda