“Continuarei marchando com ou sem o apoio do PDT”, afirma pré-candidato a prefeito de Barra do Corda, Adão Nunes

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Após a matéria divulgada por este Blog na tarde desta quinta-feira, quanto a declaração do presidente da Famem, Erlânio Xavier, de que o médico Adriano Brandes será o candidato do grupo do prefeito Eric Costa em Barra do Corda pelo PCdoB ou pelo PDT, entramos em contato com o pré-candidato a prefeito Adão Nunes(PDT) que também faz parte do grupo do prefeito, para saber dele sua opinião quanto a declaração do presidente da Famem que é também do mesmo partido de Adão.

Adão Nunes disse que sua pré-candidatura se encontra mantida com o apoio ou não do PDT, e que caso seja necessário mudar de legenda para que seu projeto construindo com você seja concretizado, isso ele fará.

Adão Nunes disse ainda que ter mais de 30 anos de vida pública em Barra do Corda, isso apenas demonstra o quanto sua vida política é bem avaliada pelo povo.

Ele disse ainda, que não chegou ontem na política, e que desde 2004 vem ajudando a família do prefeito Eric Costa, quando foi um dos que articulou para Jecivaldo ser o candidato a prefeito naquele ano e caiu em campo pedindo votos, em 2008 continuou mostrando a família de Jecivaldo que é amigo, também indicando seu nome para ser vice de Avelar, e em 2012, quando trabalhou internamente para que o nome do então vereador Eric Costa fosse apontado para ser o candidato do grupão ao cargo de prefeito.

“Sou pré-candidato e não abro, a não ser que o povo não queira e também não seja vontade de Deus. Continuarei marchando com ou sem o apoio do PDT e, caso seja preciso, mudo de partido”, disse Adão Nunes ao Jornalista Gildásio Brito.

Adão completou dizendo que sua história de lealdade com o grupão em Barra do Corda e com o PDT no Maranhão, lhe credencia em acreditar que não será traído ou apunhalado pelas costas.

Com a presença de Hildo Rocha, prefeito Mercial Arruda inicia serviço com pavimentação asfáltica na Vila Tucum em Grajaú

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Iniciada a pavimentação asfáltica da Vila Tucum, em Grajaú, obra financiada com emenda do deputado Hildo Rocha

A longa espera pelo asfaltamento da Vila Tucum, no município de Grajaú, terminou. “É mais uma demanda que temos a satisfação de solucionar. Por meio dessa obra, um antigo desejo da população é atendido. É o fim da lama e da poeira”, destacou o deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que conseguiu, por meio de emenda parlamentar individual, os recursos federais para o financiamento da obra iniciada neste final de semana.

Parceria eficiente

Rocha enfatizou que a obra é o resultado de uma parceria eficiente firmada entre a Codevasf, empresa federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a prefeitura de Grajaú.

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“O prefeito Mercial Arruda liderou essa luta, juntamente com o vice-prefeito, Gleisom Torres e os vereadores que apoiam a administração municipal. Eles me apresentaram a demanda, eu destinei os recursos para a Codevasf e, com o apoio do superintendente dessa grande empresa pública federal, nós formalizamos uma parceria eficiente que tem produzido excelentes resultados em benefício da população de Grajaú. O asfaltamento de ruas da Vila Tucum é um bom exemplo dessa parceria”, declarou o parlamentar.

Trabalho e comprometimento

O prefeito Mercial Arruda confirmou que as obras de asfaltamento da Vila Tucum resultam de uma parceria fortíssima que se materializa graças ao prestígio e ao comprometimento do deputado Hildo Rocha com a população do nosso Estado.

“O mandato parlamentar do deputado Hildo Rocha tem sido caracterizado por uma grande vontade de ajudar a melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. É por isso que nós trabalhamos com tanta dedicação pois nosso objetivo é contribuir para que as pessoas tenham melhor qualidade de vida, possam viver melhor, sejam mais felizes. Pavimentação de vias públicas eleva a qualidade de vida, gera satisfação, alegria e felicidade”, argumentou Arruda.

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Caminhada para o progresso

De acordo com o prefeito, o início da obra simboliza o começo, o principiar de uma caminhada que levará ao progresso. “Por meio dessa caminhada nós pretendemos continuar realizando obras de pavimentação em outros bairros, outras ruas, povoados e aldeias. Agradeço a Deus e ao deputado Hildo Rocha por essa parceria, por essa e tantas outras conquistas que foram viabilizadas para o nosso município”, ressaltou o prefeito Mercial Arruda.

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“Essa obra é de vital importância para esse bairro para essa cidade que ainda tem muitas ruas a serem pavimentadas. Graças ao esforço do prefeito, da sua equipe de governo e ao eficiente trabalho do deputado Hildo Rocha hoje temos a satisfação de iniciarmos mais uma grande ação do Governo Bolsonaro no Maranhão”, declarou Jones Braga, superintendente da Codevasf no Estado.
“Esse é um importante passo. Há muito tempo a comunidade reivindicava esse benefício que finalmente conseguimos atender graças a essa parceria com o deputado Hildo Rocha. A demanda por asfalto é grande, na nossa cidade, mas, com o esforço do prefeito Mercial Arruda e o apoio do deputado Hildo Rocha, acredito que em breve outras comunidades também serão beneficiadas com pavimentação asfáltica e outras obras fundamentais para o desenvolvimento do nosso município”, afirmou o vice-prefeito Gleisom Torres.

Erlânio Xavier, presidente da FAMEM, afirma que o candidato a prefeito do grupo de Eric Costa em Barra do Corda será Adriano Brandes

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O atual Presidente da Federação dos Prefeitos do Maranhão, Erlânio Xavier, confidenciou para uma liderança política de Barra do Corda que o nome do candidato a ser oficializado nas convenções de julho para prefeito no grupo do prefeito Eric Costa, é o médico Dr Adriano Brandes.

Segundo a liderança política que conversou na manhã desta quinta-feira(23) com o Jornalista Gildásio Brito, Erlânio Xavier disse que o nome de Dr Adriano já é consenso entre os dois senadores do Maranhão, Weverton e Eliziane, deputado Fernando Pessoa e prefeito Eric Costa.

Questionado quando a situação do pré-candidato Adão Nunes que é do PDT, mesmo partido de Erlânio e do senador Weverton, o presidente da Famem disse que Adão Nunes aceitará em apoiar Dr Adriano, que segundo ele, é o que possui menor rejeição nas pesquisas dentro do grupo de Eric Costa e também é quem tem dinheiro para queimar na campanha eleitoral.

A pessoa que disse ter conversado com Erlânio disse ainda, que o presidente da Famem criticou a demora do prefeito Eric Costa em bater o martelo publicamente quando ao nome de Dr Adriano. Para ele, tem sido um grande desgaste três pré-candidatos dentro do grupo, onde todos eles já realizaram eventos lançando suas pré-candidaturas, como é o caso de Vitalzinho que lançou na última semana.

Vamos aguardar o desfile desse trem, que possui muitos vagões e seu cabeça anda meio que pensativo.

Pelo visto, Dr Adriano Brandes se filiará ao PCdoB, e se duvidar, disputará pelo PDT do senador Weverton Rocha.

É nessa segunda-feira 27/1 SALDÃO IMPERDÍVEL UNILLAR 2020

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APENAS EM 2019: Gestão do prefeito Tadeu em Magalhães de Almeida gastou mais de R$ 200 mil com diárias e viagens

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O Blog Minuto Barra vem fazendo um apanhado dos gastos com diárias em prefeituras do Maranhão. Chama atenção os valores gastos com diárias e viagens em cidades pequenas do estado. Toda essa gastança vem provocando altos custos aos cofres das prefeituras.

Confira abaixo algumas que já mostramos.

APENAS EM 2019/Gastos com diárias;

Sucupira do Norte: Valor R$ 191 mil

Itaipava do Grajaú: Valor R$ 455 mil

Mirador: Valor R$ 120 mil

Nova Iorque: Valor R$ 180 mil

Estreito: R$ 768 mil

São Raimundo das Mangabeiras: Valor R$ 161 mil

Porto Franco: Valor R$ 866 mil

Sítio Novo: Valor R$ 141 mil

Barra do Corda: Valor R$ 750 mil

Grajaú: Valor R$ 257 mil

Caxias: Valor R$ 1.023.988,00

Aldeias Altas: Valor R$ 233 mil

Jatobá: Valor R$ 335.935,00

Marajá do Sena: Valor R$ 163 mil

Dessa vez chama atenção para os gastos com diárias na prefeitura de Magalhães de Almeida que é governada pelo prefeito Tadeu Batista(MDB). Apenas em 2019, a gestão de Tadeu gastou com diárias e viagens o valor exato de R$ 200.017,50.

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Segundo dados atualizados do IBGE, Magalhães de Almeida possui população de apenas 17.938 habitantes. Não conseguimos contato com o prefeito Tadeu Batista para se manifestar quanto aos elevados gastos com diárias e viagens em sua gestão. Aguardamos  uma manifestação por parte do prefeito ou de sua assessoria.

Até o presente momento nenhum dos prefeitos mencionados nas matérias enviaram nota de esclarecimento ao Blog Minuto Barra justificando tamanhos gastos com diárias e viagens em suas gestões. Segundo apurou o Blog, em algumas prefeituras mostradas nas matérias serão investigadas pelo Ministério Público do Maranhão quanto aos gastos com diárias.

Serão mostradas todas as prefeituras do Maranhão.

Pré-candidato a prefeito Sizenando prestigia entrega de premiação no II Campeonato da Vila Alvorada

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O pré-candidato a prefeito de Barra do Corda Sizenando, participou, da entrega da premiação do II campeonato da Vila Alvorada.

Em seu discurso, disse que há cinco anos conseguiu um Ginásio de Esportes pra Vila Alvorada que custou R$ 500 mil reais e tem capacidade para atender com a prática  de vários esportes, mais de mil criancas e adolescentes daquele bairro, que tem aproximadamente 5 mil habitantes. Lamentou, que a obra encontra-se abandonada pelo poder publico, servindo apenas de ponto de distribuição de drogas e prostituição.

Várias outras lideranças políticas estiveram presentes no evento.

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Procurador Geral de Justiça do Maranhão recebe comissão de Tuntum que cobra nomeação JÁ de aprovados em concurso público

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O Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, recebeu ontem terça-feira em seu gabinete na Procuradoria em São Luís, uma comissão de pessoas que buscam uma solução urgente para que o prefeito de Tuntum convoque todos os aprovados no último concurso público para assumirem seus cargos.

Segundo uma fonte de Tuntum, o prefeito Tema articula para empossar os aprovados no concurso realizado em maio de 2019, apenas depois das eleições de outubro próximo.

Em conversa com o Jornalista Gildásio Brito no início dessa semana, o Promotor de Tuntum, Dr Wladimir, disse que enviaria um pedido de informação em regime de urgência para o prefeito esclarecer os motivos que provocam tamanha demora em convocar os aprovados. Disse ainda que caso o prefeito resista na demora em convocá-los, o Ministério Público acionará o Poder Judiciário.

Enquanto os concursados não são convocados, a folha de pagamento da prefeitura de Tuntum se encontra abarrotada de contratados.

Retorno da Paixão: Após oito meses sem jogar sequer uma “piada” na família Sarney, Flávio Dino retomou nesta quarta-feira com sua paixão antiga

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O governador do Maranhão Flávio Dino do PCdoB, estava desde junho do ano passado sem jogar suas “famosas piadas” na família Sarney, com destaque, direcionadas a ex-governadora Roseana e seu pai José Sarney.

No início de 2019, Flávio Dino implorava a um e outro em Brasília com o desejo ardente em se encontrar com Sarney, o ex-presidente demorou dizer OK.

Sarney resolveu então pedir a opinião de sua filha Roseana, se poderia ou não receber o Comunista em sua casa em Brasília. Roseana que sempre prega o diálogo e a paz, disse ao pai que ele poderia sim receber Flávio Dino.

Desde o encontro de junho do ano passado, Flávio Dino não usava as suas redes sociais para criticar a família Sarney, mas nesta quarta-feira, 22 de janeiro, retornou com sua paixão incurável pelos Sarney’s. Em seu Facebook, Flávio Dino mostrou raiva em ter que pagar a parcela de um empréstimo feito no governo Roseana para a construção de 72 hospitais e asfaltamento de várias estradas.

Roseana conseguiu inaugurar 55 hospitais, 11 upas e inúmeras estradas totalmente asfaltadas com este empréstimo junto ao BNDEs.

Veja a postagem do governador;

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Tribunal de Justiça do Maranhão condena Banco do Bradesco por ter colocado nome de cliente em cadastro de restrição ao crédito

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Em sua primeira sessão realizada em 2020, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou o banco Bradesco a indenizar uma cliente que teve seu nome indevidamente inscrito em órgão de restrição ao crédito.

De acordo com decisão unânime da Câmara, não ficou comprovada a operação de empréstimo consignado alegada pela instituição financeira. O valor de R$ 2,5 mil fixado pela Justiça de 1º grau por danos morais foi mantido pelos desembargadores Marcelino Everton (relator), Jamil Gedeon e Luiz Gonzaga.

Na ação inicial, a consumidora afirmou que não contraiu empréstimo junto ao banco, considerando indevida a negativação do seu nome. O Bradesco sustentou, no apelo ao TJMA, que a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito ocorreu em razão de inadimplência relativa a contrato de empréstimo firmado em 2011.

O desembargador Marcelino Everton relatou que a empresa limitou-se a afirmar a regularidade do contrato, mas não apresentou nenhum documento comprobatório da relação jurídica apontada.

O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor incluiu, expressamente, a atividade bancária no conceito de serviço. Disse não restar a menor dúvida de que a responsabilidade contratual do banco é objetiva, respondendo, independentemente de culpa, pela reparação de danos causados por defeitos decorrentes dos serviços que presta.

O magistrado citou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e considerou, sob o ângulo compensatório e punitivo, o valor fixado na sentença, de R$ 2.500,00, como adequado, uma vez que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para o caso.

Os desembargadores Jamil Gedeon e Luiz Gonzaga tiveram o mesmo entendimento do relator e negaram provimento ao apelo do banco.

A sessão inaugural da 4ª Câmara Cível em 2020 foi presidida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araujo, que não participou deste julgamento.

Informações TJ/MA

Processo eleitoral que pede a cassação do prefeito Eric Costa subiu ontem, dia 21/01, para o TRE/MA em São Luís

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Subiu ontem, terça-feira(21), o Recurso Eleitoral interposto pela Coligação Juntos Somos Fortes na pessoa da Senhora Jaine Milhomem, atual presidente da referida Coligação, onde pede a cassação dos diplomas e dos mandatos do prefeito Eric Costa(PCdoB), seu vice Leandro Sampaio, da vereadora Kassí Pompeu e a condenação do suplente de vereador Soldado Coelho e do líder indígena Antônio Tavares, acusados de abuso de poder político nas eleições de 2016 em Barra do Corda.

Consta na ação, que indígenas no dia da eleição em 2 de outubro de 2016, bloquearam, a entrada da Aldeia Nova para que fiscais fossem impedidos de adentrarem ao local de votação e com isso, o prefeito Eric Costa e a vereadora Kassí Pompeu obtiveram quase 100% dos votos naquela seção.

A ação foi julgada improcedente ainda em 2017 pelo juiz eleitoral Queiroga Filho, só que sua decisão foi derrubada por unanimidade pelos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral em São Luís. O prefeito Eric Costa recorreu ao TSE em Brasília, e por lá, o ministro Jorge Mussi manteve a decisão do TRE em São Luís que anulou a decisão local e determinou que testemunhas indígenas fossem ouvidas na Ação no Fórum eleitoral em Barra do Corda. As testemunhas foram ouvidas em agosto de 2019, após isso, o Ministério Público através do promotor Guaracy Figueiredo novamente deu parecer pela não cassação do prefeito Eric Costa e demais envolvidos no processo eleitoral. Ao julgar o caso no final de novembro, o juiz Queiroga Filho repetiu a mesma sentença de antes, e rejeitou todos os argumentos da acusação para cassar os denunciados de seus cargos.

Após a decisão do juiz Queiroga Filho, a Coligação Juntos Somos Fortes teve prazo de três dias para recorrer ou não ao TRE/MA contra a decisão do juiz de Barra do Corda. No início de dezembro, a ex-candidata a vice-prefeita Jaine Milhomem, decidiu que recorreria ao Tribunal contra a decisão de Queiroga Filho. Durante todo o recesso da justiça, o processo dormiu no Cartório eleitoral de Barra do Corda e não subiu para TRE, mesmo tendo a Coligação Juntos Somos Fortes cumprido o prazo para protocolar o Recurso. Ontem, dia 21 de janeiro, já com o retorno das atividades da Justiça Eleitoral, o Recurso subiu para São Luís, onde, será analisado e julgado por todos os sete Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral. Após o TRE, o processo subirá ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para a palavra final, tudo ainda neste ano antes das eleições de outubro.

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Justiça do Maranhão condena Equatorial/Cemar a pagar indenização a consumidora que ficou oito dias sem energia elétrica

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O Poder Judiciário condenou a Equatorial Maranhão, antiga CEMAR, ao pagamento de indenização a uma consumidora residente na Comarca de Mirador, 489km da Capital. A concessionária de serviço público, demandada na ação, deverá pagar a quantia de R$ 2.500 pelos danos morais causados. A sentença, assinada pelo juiz Nelson Dias Araújo, titular da unidade judicial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira, 21.

A autora alegou, no processo judicial, que no dia 1º de fevereiro de 2019 houve a interrupção abrupta e imprevista do fornecimento de energia elétrica em sua residência, sendo restabelecido somente sete dias depois (08/02/2019). “Tal fato acarretou danos das mais diversas ordens, haja vista a essencialidade do serviço prestado para os dias atuais”, descreveu a requerente.

Em defesa, a Equatorial sustentou ausência de interesse processual, e que eventuais e isoladas interrupções no serviço de energia elétrica não caracterizam má qualidade da prestação do serviço. “Ademais, não há provas de danos morais nos autos, sendo incabível a inversão do ônus da prova”, argumentou.

Na análise do caso o magistrado entendeu, a partir das provas juntadas ao processo, como verdadeiras as alegações da parte autora e, diante da verossimilhança das alegações, decretou a inversão do ônus da prova. “Apesar das alegações da ré, de que não houve nenhum dano moral, não trouxe nenhuma documentação capaz de comprovar o fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da autora. Logo, não se desincumbiu da atividade probatória que lhe competia”, frisa o julgador.

SERVIÇO ESSENCIAL – No entendimento do Poder Judiciário, a requerida, na condição de prestadora de serviço essencial, deve desempenhar suas atividades com habilidade e rapidez, dentre as quais o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica, vez que se entende como tecnicamente apta ao serviço, devendo possuir material e mão de obra estritamente especializados para os fins a que se destina. “Com efeito, a conduta da parte ré não correspondeu ao que estabelece a Resolução Normativa n. 414, de 09 de setembro de 2010, da ANEEL, agência reguladora do setor de energia elétrica.

O Código de Defesa do Consumidor – CDC, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

“A requerida é concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, sendo responsável pela conservação das linhas de distribuição de modo a não gerar dano a terceiros. Assim, ainda que os danos ocasionados na rede elétrica da localidade tenham se dado por caso fortuito, é obrigação da requerida suportar o risco do negócio ao qual se submete ao assumir a concessão do serviço de energia elétrica”, finaliza o juiz.

A empresa requerida pode, dentro do prazo legal, recorrer às instâncias superiores.

Informações do Poder Judiciário/TJ

Mesmo com R$ 22 milhões nos cofres apenas em dezembro, prefeitura de Barra do Corda esquece de reformar a ponte da Vila Real

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A situação em que se encontra a ponte de madeira do Povoado Vila Real, distante 30km de Barra do Corda, tem colocado em risco a vida de centenas de pessoas que usam aquela via.

Há mais de três anos, vereadores da oposição e até mesmo os da situação cobram a reforma urgente daquela ponte. Moradores já gravaram vídeos mostrando os riscos que a ponte oferece aos condutores de veículos que por ali passam. Um caminhão por pouco não caiu dentro do Rio Corda em 2019. No início dessa semana, um carro com passageiros caiu em dois buracos da ponte. Mesmo assim, a prefeitura de Barra do Corda sequer enviou uma equipe para reformar a ponte em forma de urgência. Apenas em dezembro, os cofres da prefeitura recebeu mais de 22 milhões de reais.

Vereadores, deputados e senadores não podem construir ou reformar pontes e estradas. Apenas a prefeitura tem recursos para fazer tal trabalho.

 

Governo Flávio Dino demite mais sete servidores do Socorrão Regional de Presidente Dutra

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O Blogueiro Gildásio Brito foi informado nas primeiras horas desta quarta-feira(22) que mais sete servidores que prestavam serviço no Hospital Socorrão Regional de Presidente Dutra, foram, demitidos ontem pelo governo Flávio Dino.

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Sem nenhuma justificativa plausível, foram mandados embora; um servidor da farmácia básica, três maqueiros, um motorista e duas pessoas do setor administrativo.

Ao assumir o governo em janeiro de 2015, o governo Flávio Dino recebeu do governo Roseana um mega sistema de saúde totalmente equipado, com médicos e funcionários da mais alta competência, equipamentos de última geração instalados em Upas e hospitais administrados pelo estado e até mesmo transporte aéreo capaz de socorrer pessoas em situação gravíssima. Todo esse mega sistema, afirma os funcionários das unidades de saúde espalhados pelo estado, foi se acabando aos poucos desde que Flávio Dino assumiu o governo.

No hospital de Grajaú, também administrado pelo governo do estado, a situação a cada dia piora ainda mais com a falta de material, funcionários com salários em atrasos, médicos reclamando quanto a falta de suporte e tantos outros problemas. Na upa de Codó, falta pouco para que as portas sejam fechadas, caso, a prefeitura não receba o comando da unidade, já que o governo Flávio Dino tenta há tempos se livrar dos gastos. Segundo uma fonte, o prefeito de Codó não aceita receber o comando da Upa, e com razão. Mesma situação na Upa de São João dos Patos. O governo Flávio Dino precisa entender que gastar com propaganda não é prioridade!! Prioridade é investir pesado em saúde e educação.

O governo Flávio Dino mandou fechar os hospitais de Lago dos Rodrigues e Matões do Norte, deixando duas grandes regiões sem socorro adequado, os dois hospitais foram construídos e colocados para funcionar no governo de Roseana e fazem parte de um total de 55 construídos e inaugurados no governo dela.

Em 2019, a rede estadual de saúde teve seus serviços afetados pela demissão de funcionários, pelo atraso no pagamento de fornecedores e dos médicos, prejudicando a qualidade do atendimento prestado à população maranhense. Nesse cenário, em vez de aumentar os investimentos no setor para o ano 2020, o governo Flávio Dino fez um acréscimo de apenas R$ 1,3 milhão para a saúde em 2020, enquanto que os gastos com a propaganda aumentaram de R$ 63,5 milhões para R$ 76,6 milhões, uma elevação de R$ 13 milhões.

Segundo o Jornal O GLOBO, o governo Flávio Dino é terceiro no Brasil que mais fechou unidades de saúde em 2019, um total de 17 foram fechadas.

Aguardamos uma manifestação da direção do Socorrão de Presidente Dutra e da Secretaria de Estado da Saúde.

Deputado Fernando Pessoa se manifesta e diz ser “alvo de matérias pagas” em Tuntum após se colocar como pré-candidato a prefeito

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O deputado Fernando Pessoa se manifestou através de um vídeo após matérias publicadas com o intuito segundo ele, de lhe incriminar. Fernando diz no vídeo que é um bom filho, um bom esposo e um bom pai. O pré-candidato a prefeito de Tuntum pediu ao eleitor que continue acreditando e lutando para que Tuntum tenha dias melhores. Assista abaixo;

Pré-candidato a prefeito Sizenando intensifica sua pré-campanha em povoados de Barra do Corda

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O pré-candidato a prefeito Sizenando vem a cada dia intensificando sua pré-campanha em visita a povoados povoados de Barra do Corda.

Dessa vez, a caminhada foi no povoado São José do Mearim. Por lá, em uma festa de casamento, Sizenando recebeu apoio das lideranças Zé Maria e seu Fifi, Tiririca, Edvaldinho e do pré-candidato a vereador Raygla.

“Pela primeira vez, vamos eleger uma pessoa que tem uma rica história em favor do homem do campo”, disse o líder Ze Maria.

Matéria enviada pela Assessoria de Sizenando.

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Tribunal de Justiça vai julgar três ex-prefeitos e um promotor acusado de receber dinheiro das prefeituras de Barra do Corda, Santa Filomena e Graça Aranha

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

O promotor de justiça Antônio de Pádua Luz atuava em Tuntum no período 2002/2005.

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tribunal de justica vai julgar tres ex prefeitos e um promotor acusado de receber dinheiro das prefeituras de barra do corda santa filomena e graca aranha - Tribunal de Justiça vai julgar três ex-prefeitos e um promotor acusado de receber dinheiro das prefeituras de Barra do Corda, Santa Filomena e Graça Aranha - minuto barra

O Ministério Público do Estado do Maranhão, entrou na justiça com uma  Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o promotor de justiça ANTÔNIO DE PÁDUA LUZ, e contra outros três ex-prefeitos, sendo eles; IRENE DE SOUSA GOMES(ex-prefeita de Santa Filomena), MANOEL MARIANO DE SOUSA(ex-prefeito de Barra do Corda) e AGLAISIO BORGES LEAL(ex-prefeito de Graça Aranha), todos acusados de terem transferido recursos dos cofres das prefeituras para a conta corrente do promotor, supostamente, como propina.

Narra o Ministério Público, basicamente, que o Processo Administrativo Disciplinar nº 3846AD/2013/2013, originário da Portaria Reservada nº 03/2013 da Procuradoria Geral de Justiça, constatou irregularidades tipificadas em atos de improbidade administrativa, consistente em enriquecimento ilícito por parte do Promotor de Justiça Antônio de Pádua Luz, face de valores fruto de transferências e depósitos bancários de recursos públicos em sua conta corrente pessoal, originários das Prefeituras de Santa Filomena, Barra do Corda e Graça Aranha, durante a gestão dos três prefeitos, no período de 2002 a 2005.

O Ministério Pública alega, também, outras transações decorrentes de valores originados de pessoas com envolvimento político e profissional, o que ocasionou, segundo o Parquet, acréscimo patrimonial desproporcional.

O MP relata, ainda, que os ex-prefeitos, Irene de Sousa Gomes, Manoel Mariano de Sousa e Aglaisio Borges Leal, atuavam de forma conjunta, enquanto ordenadores de despesas dos Municípios, época, respectivamente, concorrendo para a incorporação de valores públicos, ao patrimônio particular do referido Promotor de Justiça.

Ao ser notificado pelo Poder Judiciário, o ex-prefeito de Graça Aranha Aglaisio Borges Leal apresentou sua defesa, alegando que sequer conhece o Promotor Antônio de Pádua Luz, e que não era ordenador de despesas no período que foi prefeito de Graça Aranha, ou seja que não praticou nenhum dos supostos atos irregulares narrados na denúncia do MP, e muito menos facilitou ou concorreu de qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular do promotor Antônio de Pádua.

Também notificada, a ex-prefeita de Santa Filomena Irene de Sousa Gomes, apontou que a denúncia deveria ser extinta com julgamento de mérito, face a da prescrição.

O Poder Judiciário, notificou também, Manoel Mariano de Sousa, quando ainda em vida, disse, não ser parte legítima para ser considerado réu na ação, já que na época dos fatos o gestor do município de Barra do Corda era o Senhor Avelar Sampaio Peixoto. Disse ainda, quanto a inexistência de atos de improbidade administrativa, já que não houve prejuízo ao erário, muito menos favorecimento a terceiros.

A Justiça abriu-se vistas ao Ministério Público Estadual para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias, o parecer foi encaminhado pedindo o recebimento da Ação e a condenação de todos.

O MP afirma que, mesmo tendo decorrido o prazo de cinco em que os denunciados deixaram seus cargos de prefeitos, não impede que respondam por danos praticados contra os cofres públicos. “[…] embora decorridos mais de 5 (cinco) anos do término do exercício mandato de Irene de Sousa GomesManoel Mariano de Sousa e Aglásio Borges Leal, enquanto gestores dos Municípios de Santa Filomena do Maranhão, Barra do Corda e Graça Aranha, respectivamente, os demandados não se eximem do ressarcimento integral do dano pelos atos de improbidade praticados na modalidade lesão ao erário previstos no art. 10, I da LIA, simplesmente, por serem imprescritíveis.” , afirma o Ministério Público.

Ao analisar o caso, o juiz Marco Barreto, disse que quanto ao crime praticado pelo promotor de justiça Antônio de Pádua, destacou que a pretensão punitiva estatal, está fulminada pela prescrição. Segundo o juiz, tal conclusão decorre da interpretação conjuntada do artigo 37, inciso § 5º, da Constituição Federal e o art. 23, II, da Lei 8.429/1992, que estabelecem, in verbis: “Assim, a pretensão em torno do mesmo deve obedecer ao prazo prescricional previsto na lei específica para faltas de natureza disciplinar, a saber, a Lei Complementar nº 13/1991 (Lei Orgânica do Ministério Público), que prevê prazo prescricional de 02 (dois) anos para todas as faltas disciplinares”, destacou o Magistrado.

O juiz aproveitou o caso para criticar a demora do Ministério Público em apresentar denúncias contra agentes públicos que cometeram desvios de recursos públicos. Veja o que diz o magistrado Marco Barreto quanto ao caso em questão;

“Não é minimamente razoável que ações de improbidade sejam propostas após o transcurso de mais 10 (dez) anos dos fatos, sob pena de vulneração do princípio da segurança jurídica e da estabilidade das relações jurídicas. A propósito, a ninguém é dado ficar indefinidamente sujeito à instabilidade do Poder Disciplinar estatal.E aqui preciso registrar que o acervo probatório dessa demanda, que apura fatos entre os anos de 2002 e 2005, foi retirado do Processo Administrativo Disciplinar nº 3846AD, que, na minha ótica, também estaria alcançado pela prescrição, nos termos do art. 149 da LOMP, uma vez que instaurado somente 11/06/2013, ou seja, há mais de 7 (sete) anos do último fato”,disse o magistrado.

Quanto a denúncia, o juiz disse que sequer o Ministério Público apresentou o mínimo de provas contra os acusados e disse ao absolver os ex-prefeitos Aglasio Borges de Graça Aranha e Irene Gomes de Santa Filomena; “Nesse particular, estou convencido da inexistência de improbidade administrativa, seja porque os requeridos Irene de Sousa Gomes e Aglasio Borges lograram êxito em demonstrar, logo no início, que sequer conheciam o Promotor Antônio de Pádua Luz, seja porque não era ordenadores de despesas”, disse o juiz.

Segundo o magistrado, o acervo de provas trazido pelo próprio Ministério Público junto à inicial, demonstra que os depósitos foram efetivados na conta pessoal de Antônio de Pádua Luz se referem a  negociação de dois veículos com o advogado Ronaldo Machado de Farias, que atuava em vários municípios, na prestação de serviços jurídicos, porém sequer foi arrolado pelo Ministério Público.

Analisando com maior profundidade, o juiz disse não haver elementos, por mínimos que sejam, capaz de demonstrar a atuação do promotor Antônio de Pádua em favor dos ex-prefeitos. “Noutro giro, não há nenhum elemento, mínimo que seja, que demonstre qualquer a atuação do Promotor Antônio Pádua Luz em favor de Irene de Sousa Gomes e Aglaisio Borges Leal, até porque aquele não tinha atividade profissional vinculada aos municípios geridos por estes”, destacou o juiz Marco Barreto.

O Juiz disse ainda, que o processo é um duelo de provas e vence quem melhor convence.

“Ademais, o processo, dizem os clássicos, é um duelo de provas. Nos autos vence quem melhor convence, daí porque todos, absolutamente todos os tradistas da prova em matéria cível e criminal se preocupam com o caráter nuclear da dilação probatória. Parafraseando a Epístola de São Thiago, Apóstolo, processo sem provas é como um corpo sem alma. A prova é na verdade, o instituto artífice que modelará no espírito do magistrado os graus de certeza necessários para a segurança do julgamento” disse o juiz.

E por fim, o juiz rejeitou a denúncia contra o ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa(NENZIN). “Por fim, com relação ao 3º requerido, Manoel Mariano de Sousa, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, já que o exerceu o cargo de Prefeito Municipal de Barra do Corda/MA, no período compreendido entre 01/01/2005 a 31/12/2012, enquanto os fatos dizem respeito à período anterior”, concluiu o juiz.

No dia 10 de setembro de 2019, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão contra a decisão do juiz Marco Barreto. O caso se encontra com o Desembargador José de Ribamar Castro, que no dia 3 de dezembro solicitou a Procuradoria Geral do Ministério Público seu parecer, para somente então, julgar o caso.

GUERRA ENTRE COBRAS E LABIGÓS: Escutec divulgará dia 25/1 primeira pesquisa registrada para prefeito de Tuntum

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

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A cidade de Tuntum deve ser palco da disputa mais empolgante da região central do Maranhão nas eleições municipais de outubro, onde, elegerá o novo prefeito daquele município.

Há mais de 20 anos, o prefeito Tema, líder do grupo Labigó, comanda de forma indireta e direta a prefeitura de Tuntum.

Ocorre, que dessa vez, o grupo Labigó terá de enfrentar nas urnas o jovem Fernando Pessoa, atualmente deputado estadual e que lidera o grupo chamado Cobras. Já em 2018, o grupo do prefeito Tema sofreu a primeira derrota nas urnas para Fernando Pessoa, mesmo tendo sido com uma diferença pequena.

Com apenas 27 anos de idade, Fernando Pessoa vem tirando o sossego dos Labigós, onde tinham anteriormente como pré-candidato a prefeito o parente do próprio  Tema, conhecido pelo nome de Maurício.

Na primeira pesquisa Escutec divulgada no final de 2019, mostrou que Fernando Pessoa tem a preferência de mais de 65% do eleitorado de Tuntum, o que levou o prefeito Tema a trocar de pré-candidato na semana seguinte após o resultado da pesquisa.

Tema é sabedor que dinheiro não é problema para Fernando Pessoa enfrentar seu grupo nesta campanha eleitoral. Mas o que mais preocupa o atual prefeito de Tuntum, além do medo de perder o poder, é o jogo de cintura que Fernando Pessoa tem no campo eleitoral.

O prefeito Tema indica então um dos homens mais ricos da região como pré-candidato a prefeito, Dida do Tio Luis, para tentar amedrontar Fernando Pessoa. Não se pode jamais negar, que o cenário mudou com a troca de candidato, mas estimulou ainda mais o pré-candidato a prefeito Fernando Pessoa a cair no campo nesta pré-campanha.

Hoje, dia 20 de janeiro, o Instituto de Pesquisas Escutec, contratado pelo maior jornal impresso do Maranhão, JORNAL O ESTADO/SISTEMA MIRANTE, iniciou uma pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Regional Eleitoral, onde vai medir a preferência do eleitor de Tuntum entre Fernando Pessoa e Dida do Tio Luis. No próximo dia 25, a pesquisa será divulgada por toda a imprensa do Maranhão.

É aguardar e conferir….E que se preparem os Cobras e Labigós!! A guerra agora é pra valer!!

 

Justiça do Maranhão condena ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, a devolver quase R$ 290 mil aos cofres públicos

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

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Uma sentença judicial proferida pelo Poder Judiciário em Santa Luzia do Paruá condenou o ex-prefeito Nilton Marreiros Ferraz por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de prestação de contas do Convênio nº. 033/2005, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SECID. O referido convênio teve como objeto a construção de 50 (cinquenta) casas populares, com repasse no valor de R$ 350 mil. Ele foi condenado na obrigação de reparar o dano causado ao erário, que corresponde ao valor dos recursos recebidos da SECID, no total de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).

Pela sentença, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 03 (três) anos, e ainda deverá proceder ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida no ano de 2005, no cargo de Prefeito, conforme os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. A Justiça deferiu, ainda, o pedido liminar de indisponibilidade de bens do requerido (dinheiro, veículos, imóveis e ativos financeiros), bem como determinou o bloqueio de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) das contas bancárias do requerido.

CONVÊNIO – A sentença se deu em ação por ato de improbidade administrativa, que tem como autor o Município de Santa Luzia do Paruá em desfavor do ex-gestor público José Nilton Marreiros, com o objetivo de apurar ato de improbidade administrativa. Quando notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, alegando que os recursos recebidos foram corretamente aplicados, não havendo, pois, o que falar em conduta omissiva ou comissiva a caracterizar a conduta ímproba prevista na Lei de Improbidade Administrativa, bem como ausência de prova do dano ao erário e má-fé da conduta.

“As provas documentais inclusas são suficientes a comprovar a prática de conduta omissiva atribuída ao ex-gestor público municipal, ora requerido (…). Do documento, verifica-se que o requerido, José Nilton Marreiros Ferraz, ex-prefeito do Município de Santa Luzia do Paruá, até a data de 29 de janeiro de 2018, não prestou contas relativas ao Convênio nº 033/2005 firmado com a SECID, com repasse no montante de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) (…) Comprova ainda o citado documento que a ausência de prestação de contas culminou na instauração de processo de Tomada de Contas Especial, por meio do processo nº. 140485/2013, o qual foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Certo é que não houve a devida prestação de contas por parte do requerido, obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, sustenta a sentença judicial.

A Justiça entendeu que a omissão da prestação de contas configurou-se como sendo ato de improbidade administrativa, na modalidade “deixar o gestor público de praticar ato de ofício e deixar de prestar contas quando era obrigado a fazê-lo”, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. “Este ato fere a moral e probidade da Administração Pública, princípios constitucionais que devem ser seguidos por aqueles que representam o Poder Público, pois como é sabido, a atividade administrativa constitui um ‘munus’ público para quem a realiza, ensejando aos seus agentes públicos poderes (prerrogativas) e deveres. Dentre estes, os de maior relevância são os deveres de eficiência, de probidade e de prestar contas”, narra o Judiciário.

De acordo com a sentença, no referido caso ficou claramente demonstrado que não houve a prestação de contas do convênio nº. 033/2005 firmado com a SECID, configurando ato omissivo do ex-gestor que tinha o dever legal de agir, ferindo o princípio da legalidade, moralidade e eficiência, visto a legislação assevera que é ato de seu ofício comprovar os gastos públicos. “Condutas omissivas dessa natureza ferem o princípio da moralidade administrativa e espancam o bom andamento da máquina pública, atacando o controle público e a publicidade. Enfim, a omissão no prestar contas ou de sanar irregularidades na prestação destas é irresponsabilidade no trato do bem público, seu retardar é danoso, prejudicial à economicidade, ao planejamento. Ademais, não se trata de despreparo gerencial (culpa estricto sensu), longe disso, pois tinha consciência de sua opção, preferindo fazê-lo quando lhe aprouvesse”, conclui a sentença.

Informações do Poder Judiciário do Maranhão/TJ

APENAS EM 2019: Gestão do prefeito Lindomar Araújo em Marajá do Sena gastou mais de R$ 163 mil com diárias/viagens

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

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O Blog Minuto Barra vem fazendo um apanhado dos gastos com diárias em prefeituras do Maranhão. Chama atenção os valores gastos com diárias e viagens em cidades pequenas do estado. Toda essa gastança vem provocando altos custos aos cofres das prefeituras.

Confira abaixo algumas que já mostramos.

APENAS EM 2019/Gastos com diárias;

Sucupira do Norte: Valor R$ 191 mil

Itaipava do Grajaú: Valor R$ 455 mil

Mirador: Valor R$ 120 mil

Nova Iorque: Valor R$ 180 mil

Estreito: R$ 768 mil

São Raimundo das Mangabeiras: Valor R$ 161 mil

Porto Franco: Valor R$ 866 mil

Sítio Novo: Valor R$ 141 mil

Barra do Corda: Valor R$ 750 mil

Grajaú: Valor R$ 257 mil

Caxias: Valor R$ 1.023.988,00

Aldeias Altas: Valor R$ 233 mil

Jatobá: Valor R$ 335.935,00

Dessa vez chama atenção para os gastos com diárias na prefeitura da pequena cidade de Marajá do Sena que é governada pelo prefeito Lindomar Araújo(PROS). Apenas em 2019, a gestão de Lindomar gastou com diárias o valor exato de R$ 163.030,00.

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Segundo dados atualizados do IBGE, Marajá do Sena possui população de apenas 7.500 habitantes. Não conseguimos contato com o prefeito Lindomar Araújo para se manifestar quanto aos elevados gastos com diárias e viagens em sua gestão.

Até o presente momento nenhum dos prefeitos mencionados nas matérias enviaram nota de esclarecimento ao Blog Minuto Barra justificando tamanhos gastos com diárias e viagens em suas gestões. Segundo apurou o Blog, em algumas prefeituras mostradas nas matérias serão investigadas pelo Ministério Público do Maranhão quanto aos gastos com diárias.

Serão mostradas todas as prefeituras do Maranhão.

ALÔ PREFEITURA!! Carro de linha lotado de passageiros por pouco não caiu dentro do Rio Corda na zona rural de Barra do Corda

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

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A ponte que se encontra sobre o Rio Corda nas proximidades do Povoado Vila Real, zona rural de Barra do Corda, há mais de três anos necessita de uma reforma. A madeira não suporta mais o peso dos veículos, e com isso, às vida de condutores de carros e motos e principalmente de passageiros encontram-se em risco.

Nesta segunda-feira(20) um carro de linha lotado com passageiros por pouco não caiu dentro do Rio Corda naquela localidade. A ponte possui vários espaços abertos na madeira e no momento em que o veículo tentava atravessar a ponte, os pneus traseiros caíram dentro de dois buracos na referida ponte. Assista abaixo o vídeo;