URGENTE!! Cinco pessoas são presas em Barra do Corda durante grande operação das polícias Civil e Militar

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A Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo Delegado Regional Renilto Ferreira e equipe de investigadores na pessoa do chefe de capturas IPC Antônio José, com apoio do serviço velado da Polícia Militar, realizou uma mega operação na manhã de hoje, 13/04/2019 em repressão ao tráfico de drogas em nossa cidade.

Foram presos em flagrante 05 pessoas que eram investigadas pela Polícia Civil nos últimos meses, sendo apreendido em poder dos mesmos balanças de precisão, valores em espécie e em notas trocadas, um veículo clonado que era utilizado para buscar o entorpecente em outras cidades e Estados, além de considerável quantidade de cocaína e crack.

Foram autuados em flagrante os nacionais: FABIANA DE SOUSA DE ALMEIDA, 32 anos, LUANA SOBRINHO MENDONÇA, 22 anos, JAIKE WOLDERSON LOULA GARCIA, 31 anos, JEFFERSON SOUSA DE ALMEIDA, 23 anos e ANTÔNIO GUIMARARES MARIANOS, v. “Toim”, 31 anos.

Fabiana era esposa do traficante e assaltante de banco Marcos Alexandre de Sousa, que tinha mandado de prisão em aberto em seu desfavor mas morreu antes de ser cumprido.

Os presos estão sendo autuados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação.

Ainda persistem investigações da Polícia no intuito de localizar e prender outros indivíduos pelo crime de tráfico de drogas na cidade, bem como investigações de possível participação de pessoas presas na data de hoje e outras dessa cidade e região que estão sob suspeitas de participação em assaltos a agências bancárias na região.

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Informações repassadas ao Blog Minuto Barra pelo delegado Renilto Ferreira.

Empresa de ônibus AGUIAR inicia rota entre São Luís e Brejo

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A empresa de ônibus Aguiar iniciou há poucos dias uma nova linha no Maranhão, dessa vez, entre São Luís e Brejo, passando por várias cidades.

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O embarque diário  na capital maranhense são às 17:30h, e o retorno de Brejo às 6:30h da manhã.

Na mesma linha tanto na ida quando na volta, o ônibus realiza paradas nas seguintes cidades; Bacabeira, Santa Rita, Entrocamento, Itapecuru Mirim, Vargem Grande e Anapurús.

Um novo horário será iniciado na mesma rota, com saída de São Luís às 8h da manhã e com retorno de Brejo às 11h da manhã.

 

Nota de Esclarecimento do deputado federal Edilázio Júnior

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Se por um acaso fui mal interpretado, peço desde já desculpas a todos aqueles que se sentiram ofendidos.
A bem da verdade, contudo, é necessário explicar que:

Há clara distorção em relação às declarações, quando tentam imputar a mim uma suposta postura contra os menos favorecidos de São Luís.

Eu sempre defendi os mais humildes, e prova disso foi o recente posicionamento a favor dos trabalhadores rurais e aqueles que dispõem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas discussões sobre a Reforma da Previdência na Câmara Federal.
Em minha biografia e histórico de atuação parlamentar, sempre votei de forma contrária a aumento de impostos no Maranhão – que afetaram os mais humildes -, nas contas de energia elétrica, de internet, de TV por assinatura e de combustíveis, todos propostos e implantados pelo Governo.
Cabe ressaltar que meu posicionamento contrário à implantação de um terminal hidroviário naquela região, se dá pelo fato de a área possuir hoje forte vocação para o turismo.

A vocação para o setor cresceu depois da construção do Espigão Costeiro, de bares e de restaurantes em toda a extensão da Península.
A região da Península, aliás, não dispõe sequer de estrutura para atender a demanda proposta, de 4 mil passageiros diários, em virtude da falta de transporte público e de logística na área.
Enfatizo que é de extrema importância a construção de um novo terminal hidroviário em São Luís com o itinerário proposto.

Por isso sugeri, na ocasião da audiência, a implantação do cais em região que já dispõe de serviço semelhante e estrutura, a exemplo do Portinho, na Praia Grande ou da Avenida Ferreira Gullar.

Até porque seria mais oneroso ao cidadão que pretende viajar para Alcântara, ter de se deslocar até a Península, uma vez que há um Terminal de Integração instalado na Praia Grande.
Por último, repudio as distorções criadas em torno do meu posicionamento e enfatizo que os ataques contra o meu mandato foram intensificados depois de eu ter ingressado com ações na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o Governo Flávio Dino (PCdoB) por irregularidades em obras de rodovias estaduais e de má gestão de recursos públicos.

Ex-secretário de saúde de Pedreiras é condenado por usar ambulância em carreata eleitoral

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O ex-secretário municipal de saúde de Pedreiras (MA), Marcos Henrique Bezerra Pereira, foi condenado pelo Poder Judiciário por ter utilizado uma ambulância de propriedade do município em uma carreata para fins eleitoreiros. A prática é enquadrada no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – nº 8.429/92.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, da 1a. Vara da comarca, condenou o ex-secretário à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração percebida em 2016, quando exercia o cargo, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.Não foi aplicada a pena de sanção de perda da função pública, tendo em vista ele não mais exercer o cargo de secretário. Também não foi comprovada a lesão financeira ao erário municipal.A Ação de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público estadual, que denunciou o ex-secretário por ter utilizado uma ambulância do Município de Pedreiras, em uma carreata ocorrida na Avenida Rio Banco, ele próprio dirigindo o veículo, seguido por um carro de som, por vários servidores municipais e carros particulares adesivados com propaganda do candidato à deputado estadual Vinicius Louro – irmão do réu.Notificado, o réu apresentou manifestação sustentando, “ilegitimidade passiva” por ser agente político e a improcedência da ação de improbidade ante a ausência de elementos para sua configuração.Consultando os autos, o juiz constatou que a ambulância havia sido comprada mediante transferência de Recursos Financeiros Fundo a Fundo, no valor global de R$ 150.000,00, repassados em parcela única na data de 30 de junho de 2014. Confirmando o depoimento de testemunhas, foram anexadas aos autos fotos registrando o uso indevido da ambulância em carreata para fins eleitoreiros.O próprio réu afirmou perante a autoridade policial, que recebeu a ambulância na data do dia 02.10.2014, por um convênio com o Estado e que estava conduzindo a ambulância pela Avenida Rio Branco, sendo seguido por funcionários do Município em torno de oito carros particulares e que alguns carros estavam adesivados com propaganda do candidato Vinícius Louro. No entanto, disse que sua intenção era somente apresentar a ambulância para a população.IMPROBIDADE – Na sentença, o juiz ressaltou que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social.  “A expressão designa a chamada “corrupção administrativa”, que promove o desvirtuamento da administração pública de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”, assegurou o magistrado.Para o juiz, não restam dúvidas que o réu desrespeitou a lei, na medida em que se aproveitou da ocasião da realização de carreata na cidade de Pedreiras para explorar eleitoralmente a imagem da ambulância recém-adquirida em favor de candidato apoiado pela situação, juntando o veículo público aos diversos veículos particulares, bem como carro de som, circulando pelas ruas da cidade para chamar atenção das pessoas que estavam na rua.“O requerido, ao invés de cumprir com sua missão constitucional de zelar pelo escorreito destino dos bens públicos, optou por empregar em fins eleitoreiros, o que demonstra a flagrante ofensa ao princípio da impessoalidade, bem como o intuito manifesto de beneficiar os candidatos da situação”, declarou o juiz na sentença.O juiz acrescentou ter verificado que o prejuízo causado à coletividade se mostrou extremamente grave, uma vez que o réu utilizou a ambulância recém-adquirida para finalidades diversas da área de saúde, inviabilizando a atividade-fim para a qual se destinava exclusivamente o veículo: atendimento médico emergencial a população.
TJ/MA/COMUNICAÇÃO

URGENTE!! Mega operação da Polícia Civil em Barra do Corda e em várias cidades do Maranhão prende 177 pessoas acusadas de vários crimes

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Um total de 177 pessoas foram presas como resultado da operação Magni I, realizada pela Polícia Civil em várias cidades do interior do Maranhão e detre elas, Barra do Corda. São mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão por crimes como homicídios, roubos e tráfico de drogas. A operação resultou, também, na apreensão de drogas e armas de fogo. O trabalho, executado em 20 regionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com a atuação de 700 policiais, é resultado da ação integrada, com o objetivo de cumprir mandados expedidos pela Justiça. É uma atividade que será permanente.

“É um grande avanço esse tipo de operação coordenada, focada no cumprimento de mandados. Dispomos de nossas equipes em campo e os resultados, em duas semanas de intenso trabalho, tem sido um volume expressivo de prisões. Fruto de um amplo planejamento e total integração das equipes, que vai permanecer”, pontua o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz. Integram a operação policiais da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), da Delegacia Geral Adjunta Operacional, sob a coordenação da Delegacia Geral.

O superintendente da SPCI, Armando Pacheco, explica que a logística de trabalho envolve levantamento dos mandados junto à Justiça, identificação e localização das áreas de ocorrência, repasse aos órgãos policiais integrados e prisão. “A estratégia desta ação integrada é o foco no cumprimento dos mandados de prisão e o envio de informações a todas as delegacias, regionais e órgãos ligados à investigação. Isso, sem deixar de atender às demandas da população que nos procura nas delegacias e promover as demais investigações em curso”, destaca Pacheco.

Os mandados cumpridos são de busca, apreensão e prisão, incluindo flagrantes, internação provisória, apreensão de menor infrator, prisão de civis, cumprimento de pena, preventivas e temporárias. Entre as situações, o caso ocorrido em Matinha, dia 9, onde a discussão entre três mulheres resultou em morte de uma delas; em Icatu, a prisão de um homem identificado como ‘Japão’, acusado de mais de 20 homicídios na região, Cachoeira e Primeira Cruz; e em Pedreiras, um suspeito de integrar quadrilha de assaltos a banco. Foram 213 municípios do interior alvos da operação.

O secretário adjunto Operacional da SSP, André Gossain, pontuou a importância do trabalho planejado que, em alguns casos, leva meses até que alcance a autoria. “A polícia trabalha num ciclo que, por vezes, é demorado, mas que surte resultado significativo. Estas mais de 100 prisões são a resposta e vamos manter este modo de operar, conforme determinação da nossa gestão de Segurança Pública”, afirma. O termo Magni é referência ao deus grego de mesmo nome, filho de Thor.

Segurança nos coletivos

A Comissão da Polícia Civil criada para investigar as ocorrências a coletivos avança com a identificação de suspeitos desta prática de crime. “Estamos levantando os inquéritos policiais instaurados, com base nessas ocorrências. A próxima etapa será a interrogação de testemunhas e a investigação de autoria para encaminhamento à Justiça que vai emitir os mandados de prisão”, destaca o delegado geral, Leonardo Diniz.

Todos os casos relacionados estão sob monitoramento da comissão, informa o delegado-geral. A comissão é formada por delegados, escrivães e peritos destacados para a investigação direta destes casos. “É um trabalho minucioso e que envolve uma equipe determinada para combater essas investidas”, explicou o delegado geral.

A polícia civil ainda não divulgou os nomes dos 177 presos na mega operação em todo o estado.

Detalhes das informações: Delegado Renilto Ferreira e texto de Diego Emir.

Projeto de Lei relatado por Hildo Rocha, vai à sanção presidencial

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PL 2543 2015 • FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICOS • 10 04 2019 Foto 1 - Projeto de Lei relatado por Hildo Rocha, vai à sanção presidencial - minuto barra

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2543/ 2015 que moderniza o funcionamento de consórcios públicos. A proposta que segue agora para sanção presidencial teve como relator de plenário o deputado federal Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que a matéria entrou em pauta graças a um compromisso firmado durante a XXII Marcha dos Prefeitos. “Agradeço ao deputado Marcos Pereira que diante de milhares de prefeitos, secretários municipais e vereadores, que participaram da vigésima segunda Marcha dos Prefeitos assumiu o compromisso de pautar, no dia de hoje, essa matéria que é importante para o municipalismo brasileiro. O compromisso foi cumprindo”, enfatizou o parlamentar.

Dificuldades resolvidas

O projeto, de autoria do Senador Fernando Bezerra permite que os consórcios públicos possam contratar pessoas pelo regime da CLT. Rocha explicou que até então existiam dúvidas acerca dessa questão. “A contratação pelo regime estatutário dificulta porque os consórcios são formados por grande quantidade de municípios. Isso atrapalha o funcionamento dos consórcios públicos”, argumentou Hildo Rocha.

Parecer aprovado

Por ser considerado, pelos seus pares, como o deputado mais municipalista do Brasil,  o presidente em exercício da Câmara Federal, Marcos Pereira escolheu o deputado Hildo Rocha para relatar no plenário da Câmara um dos projetos de lei que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) priorizou para ser aprovado durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília.

“Em função desse projeto ser perfeito, em análise de constitucionalidade, refletindo a necessidade de estabelecer que as relações de trabalho nos consórcios públicos  sejam regidas pela CLT, viabilizando o funcionamento dos mesmos, manifesto parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto 2543/2015, pela Comissão de Constituição e Justiça. Esse é o nosso voto, senhor presidente”, declarou Hildo Rocha.

Flexibilização de exigências

Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 2542/15 permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem consórcio público para assinar convênio com a União mesmo que um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade. Com a nova redação, apenas o consórcio deverá ter regularidade de todos os tributos e contribuições federais e outras exigências legais para poder contratar com poder público.

“A lei dos consórcios públicos é boa, é relevante, mas precisava ser aprimorada. Essa proposta do Senador Fernando Bezerra, que já havia sido aprovada no Senado Federal, representa avanços consideráveis. Por determinação do presidente da Câmara em exercício, deputado Marcos Pereira, relato com grande satisfação esse projeto no plenário. Agradeço por ter tido a oportunidade de contribuir para o aprimoramento da legislação pertinente aos consórcios públicos”, ressaltou Hildo Rocha.

A pedido do promotor Fábio Santos, juiz decreta a perda do mandato do prefeito de São João do Caru

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Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, resultou na condenação, nesta quinta-feira, 11, do prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, conhecido como “Xixico”, por atos de improbidade administrativa. A Justiça determinou a Francisco Vieira Alves a perda da função de prefeito após o trânsito em julgado da sentença.

São João do Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

Consta nos autos que Francisco Vieira Alves contratou, no ano de 2017, vários servidores a título precário, sem concurso público. Esses contratos foram feitos apenas de forma verbal, segundo declarações dos próprios servidores e vereadores do município perante a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim. Tais fatos não foram contestados pelo prefeito em sua defesa.

Também há provas de que o prefeito afastava, sem qualquer fundamentação, os servidores concursados e contratava servidores temporários para as vagas criadas por ele. Além disso, o gestor deixou de efetuar, por várias vezes, o pagamento do salário dos servidores.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, que ajuizou a ACP, o prefeito também utilizou servidores do Munícipio (Procurador-Geral, Subprocurador-Geral do município e advogados) para trabalhar em seu favor em assuntos particulares, caracterizando assim mais um ato de improbidade administrativa.

PENALIDADES

Além de perda da função de prefeito de São João do Caru, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos de Francisco Vieira Alves por oito anos, pagamento de multa no valor correspondente a vinte vezes o valor de sua remuneração mensal na época dos fatos (2017) e proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Todas as penalidades somente serão aplicadas após o trânsito em julgado da sentença.

Redação: CCOM-MPMA

Prefeito Moisés Ventura se reúne com deputado Fernando Pessoa e tratam de melhorias para Jenipapo dos Vieiras

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O prefeito Moisés Ventura(PTB) foi recebido na manhã desta sexta-feira(12) pelo deputado Fernando Pessoa em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante o encontro, Moisés apresentou várias demandas do interesse dos jenipapenses à Fernando Pessoa, como por exemplo, melhorias na educação através da contratação de novos professores que atuarão no ensino médio na zona rural, transporte escolar, melhorias de ruas e muitos outras reivindicações.

“Estivemos visitando o deputado Fernando Pessoa, que sempre demonstrou um enorme carinho para com o povo do nosso município. Ele se prontificou em ajudar junto ao governo para que nossas demandas sejam atendidas”, disse o prefeito.

O parlamentar se disse feliz em receber a visita do prefeito Moisés Ventura em seu gabinete.

“Receber um prefeito igual o nosso amigo Moisés, é gratificante. Gestor trabalhador, comprometido com o desenvolvimento de Jenipapo dos Vieiras, onde sempre afirmo, está sendo o melhor prefeito da história daquele município”, disse Fernando Pessoa.

URGENTE!! Grave acidente deixa caminhão do “Guincho Barra do Corda” destruído

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Um grave acidente ocorreu na tarde desta quinta-feira na rodovia estadual que liga Sítio Novo a Montes Altos.

Um caminhão que transporta verduras, transitava em alta velocidade, perdendo o controle e atingiu em cheio o caminhão do “Guincho Barra do Corda”.

Felizmente ninguém morreu durante o acidente. O motorista quebrou uma perna e um braço.

TSE defere candidatura de Ricardo Murad, valida votos recebidos, onde mudança poderá ocorrer na bancada federal

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Depois de conseguir um efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o ex-deputado Ricardo Murad (MDB) obteve nova vitória no processo em que luta contra sua inelegibilidade.

Na semana passada, o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a um recurso protocolado pela defesa do emedebista e deferiu seu registro de candidatura.

Com isso, passam a ser válidos os 23.320 votos de Murad, até o julgamento do mérito, em plenário. A decisão.

O ex-parlamentar estava inelegível até 2020 desde uma decisão desfavorável tomada pela Justiça Eleitoral em Coroatá, referente às eleições de 2012 – decisão depois confirmada pelo TRE.

Quem fica de olho na situação, agora, é Wolmer Araújo (PV), que acabou como primeiro suplente, e alimenta a possibilidade de assumir o mandato após a recontagem de votos. Nesse caso, perderia a vaga Juscelino Filho (DEM), mas isso ainda não é uma certeza.

Gilberto Leda

URGENTE!! Homem acaba de ser preso em Barra do Corda tendo em seu poder quase 100 cartões de créditos e do Bolsa Família

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A Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo Del Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas prendeu na manhã de hoje o nacional JOSÉ LIMA DE AMARANTE FILHO, conhecido por “FILHO”, pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, apropriação indébita, retenção de cartões de idoso e usura (agiotagem).

O mesmo foi preso em sua residência situada no Bairro Altamira após investigações da Polícia Civil, sendo encontrados com o mesmo 94 cartões, parte deles sendo de créditos, outros de aposentadorias e 32 do bolsa família, bem como notas promissórias, cheque, documentos, anotações e uma arma de fogo municiada.

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O mesmo esta sendo autuado em flagrante e será encaminhado para Unidade Prisional desta cidade, onde ficará à disposição da justiça.

Tesouro Nacional bloqueia FPM de Barra do Corda e mais 8 municípios do Maranhão

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O Tesouro Nacional anunciou no último dia 8 de abril, uma relação com 101 municípios no Brasil que estão impedidos de receberem recursos do FPM(Fundo de Participação dos Municípios), dinheiro este importantíssimo para os prefeitos governarem suas cidades.

Desse total de prefeituras com o FPM bloqueados, 8 delas se encontram no Maranhão, sendo elas;

*Barra do Corda

*Água Doce do Maranhão

*Araioses

*Bequimão

*Brejo

*Pinheiro

*Tasso Fragosso

*Tutóia

*Vitória do Mearim

Tais bloqueios se devem, a irregularidades das prefeituras junto à vários órgãos federais, dentre eles, a Receita Federal.

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Justiça determina que Câmara de Vereadores em Fortaleza dos Nogueiras atualize Portal da Transparência

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A 1ª Vara de Balsas proferiu decisão determinando que a Câmara de Vereadores de Fortaleza dos Nogueiras proceda, no prazo de 30 dias, à adequação do ‘Portal da Transparência’. Deverá o referido portal atender às exigências estabelecidas por lei, detalhando dentre outros itens obrigatórios: disponibilização das informações inseridas no portal de forma atualizada; disponibilidade de avisos de licitação com antecedência mínima; disponibilização de editais de licitação, contratos e impossibilidade de gravar os relatórios (editais e contratos), bem como disponibilização de prestação de contas do ano anterior com o respectivo parecer prévio. Fortaleza dos Nogueiras é termo judiciário de Balsas e a decisão tem a assinatura da juíza Elaile Silva Carvalho.

De acordo com a decisão, proferida em caráter de urgência, a Câmara deverá proceder à disponibilização do plano plurianual do Município de Fortaleza dos Nogueiras, bem, como orçamento, leis de diretrizes orçamentária e relatório resumido da execução orçamentária, bem como acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. Deverá fornecer, também, acessibilidade a informações para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e criar uma seção com respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. Por fim, fica determinado ao órgão legislativo promover a participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
A Câmara de Vereadores deverá, no prazo de 30 dias, promover a adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, para que fique em conformidade com o disposto no art. 9º, I da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso às Informações Públicas).

Em caso de descumprimento fica estabelecida a fixação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em desfavor da Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, a ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Estado do Maranhão, bem como a responsabilização criminal, cível e administrativa do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Fortaleza dos Nogueiras.

OMISSÃO

O Ministério Público, autor da ação, alega que foi instaurado o procedimento para apurar o cumprimento da legislação quanto ao Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação da Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras. Menciona que, de acordo com o ‘check list’ realizado em 18 de maio de 2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa, chegou-se à notícia de que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras não vinha cumprindo com o que determina a lei. “O parecer técnico cita que diversas informações obrigatórias foram omitidas do Portal da Transparência, conforme descrito no relatório desta decisão (…) Assim, inadmissível qualquer ato, comissivo ou omisso, com vistas a atentar contra uma administração pública transparente, eficaz e honesta”, destaca a juíza Elaile ao fundamentar a decisão.

Citando a Constituição Federal de 88, a magistrada explica que a regra na Administração Pública é a mais absoluta transparência naquilo que envolve a aplicação de recursos públicos, qualquer que seja o valor. “Deve-se evitar qualquer tipo de tentativa de se ocultar a informação, salvo quando o sigilo se mostrar justificável. Com a publicidade e transparência das informações relacionadas à administração pública, o sistema democrático implantado no Brasil só tende a crescer com o acompanhamento dos cidadãos acerca das ações desenvolvidas no Estado, pois aqueles podem acompanhar e cobrar, inclusive através do voto, por meio do sistema eleitoral, seus representantes eleitos (…) Omitir informações públicas e relevantes que todo cidadão possui direito de acompanhar não se trata de discricionariedade política, mas de omissão ilegal. O perigo da demora é claro, uma vez que quanto mais tempo as informações aqui requeridas forem omitidas da população, mas a sociedade perderá, sendo público e notório a dificuldade de ressarcimento ao Erário”, observou, ao decidir pela concessão de tutela antecipada.

Prefeito Moisés Ventura é recebido em Brasília pelo deputado Pedro Lucas e em seguida por Davi Alcolumbre, presidente do senado

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O prefeito Moisés Ventura de Jenipapo dos Vieiras encontra-se em Brasília, participando da Marcha Nacional dos Prefeitos e Prefeitas.

Durante os encontros, o prefeito foi recebido pelo deputado federal Pedro Lucas, líder do PTB na Câmara Federal e em seguida, pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre.

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“Bastante positiva nossa passagem por Brasília, onde nosso objetivo maior é em buscar mais melhorias para o nosso município de Jenipapo dos Vieiras”, disse o prefeito.

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Moisés Ventura se encontrou também com o senador Weverton Rocha, vários deputados estaduais, dentre eles, Fernando Pessoa e, dezenas de prefeitos do Maranhão.

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Motorista perde controle e caminhão boiadeiro vira na MA-012 próximo a Barra do Corda

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Um motorista que dirigia um caminhão boiadeiro em alta velocidade perdeu o controle em uma curva e tombou na MA-012, entrada do Povoado Centro dos Ramos, próximo a Barra do Corda.

Dois bois morreram devido o impacto do acidente e, o motorista sofreu ferimentos leves.

URGENTE!! Homem tenta suicídio em Barra do Corda

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Abaixo imagem da caixa d’agua onde o homem se lançou dentro. Local denominado Park dos Ypês.

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Um homem tentou suicídio no final da tarde desta terça-feira(9) ao se jogar dentro de uma caixa d’água, próximo ao bairro Vila Alvorada em Barra do Corda.

Segundo informações que acabaram de chegar ao Blog Minuto Barra, o homem se encontrava bêbado e com um litro de bebida alcoólica se jogou dentro da caixa.

Populares observaram tudo e, chamaram o Samu para socorrer o cidadão, que pelas informações, encontra-se em alto risco de vida.

 

Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão atenderá Barra do Corda nesta quarta-feira

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IMG 20190409 WA0364 819x1024 - Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão atenderá Barra do Corda nesta quarta-feira - minuto barra

O Poder Judiciário do Maranhão vai ouvir a população de Montes Altos, Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra, nos dias 8, 9, 10 e 11 deste mês, respectivamente.

A iniciativa integra o projeto “Ouvidoria Itinerante”, que consiste no atendimento personalizado a cada cidadão, em sala reservada, no fórum das comarcas visitadas.

Por meio de sugestões, elogios e reclamações, o público poderá se manifestar sobre a atuação da Justiça e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários prestados no município.

Os jurisdicionados serão atendidos das 9h às 16h, pelo ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, acompanhado de equipe do Telejudiciário e da Ouvidoria do Tribunal de Justiça.

De acordo com o ouvidor, o projeto visa atender os cidadãos de forma mais humanizada e adequada às suas particularidades. “O atendimento individualizado e reservado permite que os manifestantes exponham as suas demandas, confortavelmente, recebendo, no que for possível, tratamento imediato. Além de uma entrega adequada da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça deve estar atento às transformações sociais e zelar pela proteção dos direitos dos jurisdicionados”, concluiu o desembargador José Luiz Almeida.

SUGESTÕES – As manifestações apresentadas pelos jurisdicionados, servidores e juízes, durante o evento, serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.

Um relatório – com as reivindicações dos usuários, os principais problemas detectados e as possíveis soluções – será enviado pela Ouvidoria à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, para conhecimento e providências.

OUVIDORIA – A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); (98) 3194.5555; por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail ([email protected]); ou presencialmente.

OUVIDORIA ITINERANTE – O projeto “Ouvidoria Itinerante” faz parte do Programa “Justiça Democrática de Proximidade”, implementado em 2018.

A primeira edição aconteceu na comarca de São Mateus, em outubro de 2018; a segunda, em Balsas, no mês de novembro.

SERVIÇO:

O QUÊ: TJMA promove quatro edições do projeto “Ouvidoria Itinerante” neste mês

QUANDO: Dias 8, 9, 10 e 11 de abril, das 9h às 16h

ONDE: nos fóruns das comarcas de Montes Altos, Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra, respectivamente.

Amanda Campos
Comunicação Social do TJMA
[email protected]
(98) 3198.4373/ 4374

VEJA AQUI: O povo de Barra do Corda e o “Conto do Vigário Comunista”, todos foram avisados

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Obra do hospital de 50 leitos encontra-se paralisada há mais de um ano e meio no município de Barra do Corda.

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Quando o governador Flávio Dino chegou em Barra do Corda no mês de março de 2016 e prometeu construir um hospital de 50 leitos, boa parte da população caiu de graça no conto do vigário.

Ao lado do prefeito Eric Costa, do então Secretário de Estado da Saúde, Dr Marcos Pacheco, dos deputados Othelino Neto e Rigo Teles, Flávio Dino bradou em alto e bom som; “Foi necessário eu nascer, Barra do Corda passar por mais de 180 anos de sua fundação, para chegar um governador capaz de construir um hospital para o povo dessa cidade”,disse o governador naquele dia e foi aplaudido de pé por todos os presentes. Assista abaixo Flávio Dino garantindo a construção do hospital, marco de 2016;

No dia seguinte, eram elogios para todos os lados. Vereadores subiram na tribuna e dispararam palavras de agradecimentos antecipados ao comunista Flávio Dino.

Deputados da base governista, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa naquele momento para parabenizar e agradecer o governador.

Pois bem. Todos caíram como uma luva no canto do vigário comunista.

Atenta, sabedora de que Flávio Dino estava enganando o povo de Barra do Corda, e pelo fato de o mesmo não inaugurar quase 20 hospitais que se encontravam prontos pelo governo Roseana, a deputada Andrea Murad subiu na tribuna da Assembleia e disse; “Flávio Dino foi em Barra do Corda enganar o povo, prometendo um hospital que ele não irá construir”, disse a deputada em março de 2016. Assista o primeiro alerta dado pela deputada Andre Murad;

Dois anos depois, abril de 2018, Andrea Murad volta a tribuna da Assembleia e diz; “Flávio Dino enganou o povo de Barra do Corda, enganou o prefeito e fez deputados nesta casa passar por vexames quando lhe elogiaram com a tal promessa da construção do hospital de 50 leitos na cidade”. Assista abaixo o segundo discurso da deputada Andrea Murad;

Três anos depois, abril de 2019, após conseguir o que queria, sua reeleição para governador, em Barra do Corda existe apenas um esqueleto de um hospital iniciado pela prefeitura, com a promessa de que Flávio Dino ajudaria, onde até os dias atuais, o comunista não enviou sequer um centavo.

Não foi por falta de aviso. O povo mais uma vez caiu no CONTO DO VIGÁRIO.

Este Blog também alertou.

Rigo Teles solicita campus da UFMA para Barra do Corda

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Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (8), o deputado Rigo Teles  (PV) destacou Requerimento de sua autoria, onde propõe a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da implantação do campus avançado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na cidade de Barra do Corda, na Região Central do Estado.

Rigo pediu que seja formada a Frente para que os deputados estaduais possam ir à Brasília conversar com os três senadores que representam a bancada maranhense: Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Ele afirmou que a Frente será de grande relevância.

“Nós precisamos ter um campus avançado da UFMA na Região Central, que, geograficamente, está centrada em Barra do Corda. Vamos unir esta Casa e os representantes da bancada maranhense na Câmara e no Senado, para que possamos trabalhar no sentido de implantá-lo”, disse o parlamentar

Rigo Teles lembrou que a Frente será composta por parlamentares de blocos ou partidos e Reitoria da UFMA, além de um representante indicado pelo Governo do Estado, um da FAMEM e outro do Sindicato dos Professores.

VEJA AQUI: Bandidos explodem o Banco do Brasil de Santa Inês

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Por volta das 3:30h da manhã desta terça-feira(9) bandidos explodiram o Banco do Brasil da cidade de Santa Inês.

Segundo informações da Polícia Militar, quatro criminosos participaram da ação, mas não conseguiram levar o dinheiro que se encontrava nos caixas eletrônicos.