Em Paulo Ramos, crianças estudam em escola de barro, coberta com palha e sem banheiro

Blog Minuto Barra, o Portal de Noticias do Gildásio Brito

O Blog Minuto Barra recebeu, imagens, de uma escola na zona rural do município de Paulo Ramos, distante 340km da capital São Luís. Cidade com pouco mais de 20 mil habitantes, alunos, são obrigados, a estudar em escola com paredes de barro, cobertura de palha e sem banheiro. Um professor por nome de Enezio Brito tirou uma foto dentro da sala de aula e postou em seu facebook com a legenda abaixo;IMG 20190605 WA0148 810x1024 - Em Paulo Ramos, crianças estudam em escola de barro, coberta com palha e sem banheiro - minuto barra

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O descaso vem ocorrendo na localidade chamada Serra do Monte, zona rual de Paulo Ramos, onde professores e alunos trabalham e estudam em um ambiente desumano.

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O jornalista Gildásio Brito foi em busca dos valores que adentraram aos cofres da prefeitura de Paulo Ramos entre 1° de janeiro de 2017 até hoje, 6 de junho de 2019, com destaque para a educação.

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Para a Educação de Paulo Ramos, a gestão do prefeito Deusimar Serra do PCdoB, recebeu, neste período, mais de 44 milhões de reais, sendo a quantia exata de;

R$ 44.452.509,21

Desse montante, 60% foram destinados para pagamento de professores e demais profissionais da educação básica, e 40% para construção, reformas de escolas e a manutenção da secretaria de educação.

Para pagamento de professores foram destinados pelo Ministério da Educação a quantia exata de R$ 26.671.505,26(MILHÕES) que corresponde aos 60% como manda a lei.

Para construção e reformas de escolas e manutenção da secretaria de educação, o Ministério da Educação destinou para a prefeitura de Paulo Ramos a quantia exata de R$ 17.781.003,85(MILHÕES)  que corresponde aos 40% como manda a lei.

O total geral que adentrou aos cofres da prefeitura de Paulo Ramos entre janeiro de 2017 até junho de 2019 incluindo todos os repasses, desde Educação, Saúde, FPM, ICMS, FUS e outros, a quantia exata é de;

R$ 93.793.140,17 (QUASE 100 MILHÕES DE REAIS)

Todos os valores foram coletados pelo Blog Minuto Barra no Sistema de Informações do Banco do Brasil e FNS(Fundo Nacional de Saúde).

O Blog Minuto Barra deixa todo espaço para que a Prefeitura de Paulo Ramos se manifeste quanto ao caso da referida escola.

 

Falece em SP a Missionária Wanda Costa, esposa do Pastor José Wellington Bezerra da Costa

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Faleceu por volta das 21h desta quarta-feira(5) aos 85 anos, a Missionária Wanda Freire da Costa, esposa do Pastor José Wellington Bezerra da Costa, ex-presidente da Assembleia de no Brasil(CGAD).

O comunicado foi feito por seu filho, Pastor Welligton Júnior, atual Presidente da CGADB.

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“Com muita dor, muita tristeza, comunico aos irmãos e amigos que o Senhor Jesus levou para seus abraços a minha amada Mãe, irmã Wanda Freire da Costa”.

Governo do Maranhão comunica morte de Márcio Jerry, mas deputado está vivo

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Uma notícia deixou a população maranhense assustada no final da tarde desta quarta-feira, quando o site oficial do Governo do Maranhão, que é comandado pela Secretaria de Comunicação, comunicou que o deputado federal Márcio Jerry tinha morrido.

Postada como “Nota de Falecimento“, a suposta notícia dava conta de um acidente aéreo, mas já foi retirada do ar.

Após o fato noticiado, o deputado se manifestou em suas redes sociais;

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URGENTE!! TSE em Brasília nega pedido do prefeito Eric Costa para anular Ação em que pede sua cassação em Barra do Corda

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O Tribunal Superior Eleitoral em Brasília resolveu negar o pedido(RE) do prefeito Eric Costa onde o mesmo solicitava que a Corte Superior anulasse a decisão do Tribunal Regional do Maranhão que em julho de 2018 determinou, que testemunhas fossem ouvidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que pede a cassação do mandato do prefeito Eric Costa, do Vice Leandro Sampaio, da vereadora Kassí Pompeu, do suplente de vereador Soldado Coelho e a condenação do líder indígena Antonio Tavares da Silva.

Acompanhando o parecer do Procurador-Geral Eleitoral Humberto Medeiros, o Ministro Jorge Mussi do TSE, resolveu rejeitar o pedido(RE) do prefeito Eric Costa, pois segundo ele, o prefeito não conseguiu fazer alegações plausíveis no pedido.

Eric Costa tenta de todas as formas, anular a decisão do TRE/MA, que em julho de 2018 cassou a decisão do juiz de Barra do Corda, Dr Antonio Elias de Queiroga Filho, onde o magistrado resolveu rejeitar a Ação, alegando, que na peça não constava elementos suficientes para o andamento do pedido, inclusive a falta de testemunhas por parte dos denunciantes, no caso, a Coligação Juntos Somos Fortes(43).

Ocorre, que os advogados haviam sim, arrolado as testemunhas dois dias antes da decadência da Ação, e mesmo assim o juiz não considerou e a julgou IMPROCEDENTE.

Não satisfeitos com a decisão do juiz em Barra do Corda, os advogados Dr Carlos e Jeazy Nogueiras e outros, recorreram ao TRE/MA em São Luís, solicitando, que a Corte na capital anulasse a decisão do juiz Queiroga Filho, pois haviam sim, apresenta antes da decadência da Ação o rol de testemunhas, algo provado através do protocolo.

O pedido foi para as mãos do Desembargador Eduardo Moreira, onde o mesmo emitiu relatório pela anulação da decisão do juiz de 1º, e solicitando que as testemunhas indígenas fossem ouvidas na Ação em Barra do Corda e, após,  seus depoimentos devolvidos ao TRE para julgamento do pedido de cassação dos mandatos.

O relatório do Desembargador foi ao plenário do TRE em São Luís, e por 7 a 0 os membros daquela corte eleitoral decidiram em anular a decisão do juiz Queiroga Filho e determinaram que as testemunhas fossem ouvidas.

O prefeito Eric Costa recorre então, ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, no último dia 24 de abril do ano em curso, pedindo que o TSE anulasse a decisão do TRE/MA. O pedido caiu nas mãos do Ministro Jorge Mussi, que encaminhou ao MPF para emitir parecer, onde o Procurador Eleitoral recomentou para que a Ministro negasse o pedido do prefeito Eric Costa.

Na decisão proferida no último dia 29 de maio, e publicada hoje, 5 de junho no diário oficial da justiça eleitoral em Brasília, o Ministro Jorge Mussi resolveu negar o pedido do prefeito Eric Costa e da vereadora Kassí Pompeu, manteve a decisão do TRE/MA que decidiu para que as testemunhas sejam ouvidas em Barra do Corda. Abaixo, a decisão do Ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleiotoral em Brasília;

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“No caso, o recurso especial volta-se contra decisão de natureza tipicamente interlocutória, conforme previsto no art. 203, § 2º, do CPC/2015, já que no aresto regional apenas se anulou a sentença e se determinou o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução e prosseguimento do feito. A toda evidência, o mérito da demanda não foi resolvido de forma definitiva, a teor do disposto nos arts. 485 e 487 do mesmo diploma. Ademais, o recorrente não demonstrou existência de situação excepcional que permita o enfrentamento da tese por ele suscitada. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE”.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 29 de maio de 2019.

MINISTRO JORGE MUSSI Relator

 

ENTENDA O CASO

Segundo a denúncia da Coligação Juntos Somos Fortes(43), no dia da eleição, 2 de outubro daquele ano, fiscais da Coligação, foram impedidos de adentrar na Aldeia Nova, devido um bloqueio organizado por indígenas na entrada da comunidade. Alegam ainda, e com provas, de que crianças foram usadas para votar no lugar de indígenas idosos e outros que não sabiam usar a urna eletrônica, resultando, em quase 100% dos votos para o prefeito Eric Costa e para a vereadora Kassí Pompeu.

Já na Aldeia Mainumy, ocorreu quase que a mesma coisa, só que ainda mais grave, líderes promoveram a retenção de títulos eleitorais, usaram crianças para votar e, com isso, o prefeito Eric Costa, o então candidato a vereador Soldado Coelho, receberam quase 100% dos votos na referida Aldeia.

“Em uma outra seção, a fraude foi tão escancarada, que o próprio juiz eleitoral, Dr Antônio Elias de Queiroga Filho agiu de ofício, e anulou os votos dados 100% ao prefeito Eric Costa”, disse o advogado Jeazy Nogueira.

Deputado Fernando Pessoa solicita escola de tempo integral para Tuntum

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Em discurso hoje na assembleia legislativa, Fernando Pessoa (SD) direcionou ao governo do estado, uma indicação solicitando a implantação de escola de tempo integral no município de Tuntum (sede). O deputado falou da importância das escolas de tempo integral para o fortalecimento e desenvolvimento da educação do estado, e ressaltou o importante trabalho que o governo vem realizando na área.

“Nós já conhecemos a realidade de algumas escolas de tempo integral mantidas pelo governo do estado, e atestamos a qualidade do ensino e o benefício que uma instituição desse molde pode levar ao povo tuntuense. Uma escola de tempo integral, além da educação de qualidade, ainda será um grande apoio para mães e pais que trabalham o dia todo e precisam deixar os filhos em segurança.” Afirmou Fernando.

O pedido foi protocolado e direcionado ao governador Flávio Dino e secretário de educação Felipe Camarão e será apreciado. O deputado Fernando Pessoa também afirmou que em breve estará em reunião com o secretário para reforçar o pedido e dar andamento aos procedimentos para que seja instalada a escola em tempo hábil

Prefeito Moisés Ventura realiza recuperação de estradas que interligam Aldeias em Jenipapo dos Vieiras

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A prefeitura municipal de Jenipapo do Vieiras não tem parado em suas frentes de trabalho no que se refere a infraestrutura tanto na zona urbana, como também, na zona rural.

Desde o início desta semana, o prefeito Moisés Ventura, determinou, a imediata recuperação e melhoramento das estradas vicinais que interligam várias Aldeias naquela região, no intuito, de facilitar o acesso de todos através de seus veículos.

Nesta primeira etapa, o prefeito contemplou as Adeias Cana Brava; Cacimba Velha, Crioli e São Pedro, onde todas, devido o período de chuvas se encontravam em situação de difícil acesso através de carros e motos.

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“Estamos trabalhando sem parar, desde, que o inverno encerrou, já que era impossível recuperar nossas estradas em meio a tantas chuvas. Melhoramos nossas vias urbanas, estradas para povoados e, agora, chegamos em nossas comunidades indígenas. Cuidar do nosso povo me faz bem, e isso farei sempre”, destacou o prefeito Moisés Ventura.

URGENTE!! Vereadores são presos após pedirem propina para arquivar CPI no Maranhão

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A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (5) cinco mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão contra vereadores de Vitória do Mearim, distante 120 km de São Luís. A operação é de responsabilidade da Superintendência Estadual de Combate a Corrupção e Organizações Criminosas (Seccor) e o Ministério Público do Maranhão e apura crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
policia.

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A operação tem como alvos o presidente da Câmara de Vereadores, George Maciel da Paz, além de Hélio Vagner Rodrigues da Silva, Oziel Gomes da Silva, Marcelo Silva Brito, Mauro Rogério, José Mourão Martins, Raimundo Nonato Costa da Silva e Bena Marcos Rodrigues Pacheco.
Os aparelhos celulares e computadores apreendidos nas residências do vereadores vão passar por análise no Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público.

Segundo a Polícia Civil, todos os presos vão ficar cinco dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, mas este prazo pode ser prorrogado por mais cinco dias “como forma de evitar que eles destruam ou omitam provas, ou até mesmo influenciem ou ameacem as testemunhas que serão ouvidas até a conclusão das investigações”.

Plano descoberto

Segundo a investigação, vereadores do município pediram propina para arquivarem uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) contra a prefeita do município, Dídima Maria Coêlho. Os vereadores teriam pedido a propina ao marido da prefeita, que é o chefe de gabinete, Almir Coêlho Sobrinho. A CPI teria por base o crime de responsabilidade da gestora municipal.
Segundo a Polícia Civil, as conversas foram gravadas pelo chefe de gabinete.

Nos áudios, a polícia disse que os vereadores pedem R$ 320 mil, que poderia ser pagos de forma parcelada. No decorrer das investigações, a polícia descobriu que outros vereadores iniciaram novas chantagens no valor de R$ 70 mil. Teve um vereador que chegou a pedir R$ 100 mil.

Almir Coêlho Sobrinho disse em depoimento aos policiais que além da propina, ele descobriu que os vereadores pretendiam afastar Dídima Coêlho para que “a vice (Elzir Lindoso) assumisse e pudesse sacar a quantia correspondente aos royalties da mineração destinados ao município”. O valor chega a R$2,2 milhões.

Se referindo a pedidos de CPI, em Barra do Corda uma Comissão Parlamentar de Inquérito encontra-se instalada para apurar mortes de 15 bebês que morreram no Hospital Materno Infantil. Vereadores da base aliada do prefeito já recolheram assinaturas para solicitar ao Poder Judiciário que a CPI não investigue os casos.

MPF emite parecer contra RECURSO de Eric Costa no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília

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eric - MPF emite parecer contra RECURSO de Eric Costa no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - minuto barra

O Ministério Público Federal Eleitoral emitiu, no último dia 20 de maio, parecer, onde pede ao Tribunal Superior Eleitoral a rejeição do Recurso Especial protocolado pelo prefeito de Barra do Corda, Eric Costa(PCdoB).

Esse Recurso, refere-se, a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, protocolada após o resultado das eleições municipais em 2016, onde a Coligação “Juntos Somos Fortes”, denunciou na Justiça Eleitoral em Barra do Corda algo bastante grave.

Segundo a denúncia, no dia da eleição, 2 de outubro daquele ano, fiscais da Coligação Juntos Somos Fortes, foram impedidos de adentrar na Aldeia Nova, devido um bloqueio organizado por indígenas na entrada da comunidade. Alegam ainda, e com provas, de que crianças foram usadas para votar no lugar de indígenas idosos e outros que não sabiam usar a urna eletrônica, resultando, em quase 100% dos votos para o prefeito Eric Costa e para a vereadora Kassí Pompeu.

Já na Aldeia Mainumy, ocorreu quase que a mesma coisa, só que ainda mais grave, líderes promoveram a retenção de títulos eleitorais, usaram crianças para votar e, com isso, o prefeito Eric Costa, o então candidato a vereador Soldado Coelho, receberam quase 100% dos votos na referida Aldeia.

“Em uma outra seção, a fraude foi tão escancarada, que o próprio juiz eleitoral, Dr Antônio Elias de Queiroga Filho agiu de ofício, e anulou os votos dados 100% ao prefeito Eric Costa”, disse o advogado Jeazy Nogueira.

Ocorre, que no momento em que a Ação foi protocolada no Cartório Eleitoral em Barra do Corda, os advogados Dr Carlos Morais e Jeazy Nogueira, deixaram para dias depois anexar o rol de testemunhas, algo feito dentro do prazo. Ao analisar a inicial, e por não perceber na peça o rol de testemunhas, o juiz Queiroga Filho rejeitou toda a Ação, alegando falta de elementos. A Coligação Juntos Somos Fortes foi comunicada quanto a falta do rol de testemunhas, onde o advogado Dr Carlos conseguiu provar com protocolo, que havia sim, apresentado a relação de testemunhas dentro do prazo, mas, o juiz, rejeitou a Ação em que pedia a cassação do prefeito Eric Costa, do vice Leandro Sampaio, da vereadora Kassí Pompeu, cassação do diploma de suplente do Soldado Coelho e a condenação do líder indígena Antônio Tavares da Silva.

A Coligação Juntos Somos Fortes recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral em São Luís contra a decisão do juiz Queiroga Filho, alegando que as testemunhas foram sim, arroladas ao processo dentro do prazo, e solicitou ainda, que a decisão do juiz em Barra do Corda fosse cassada pela corte.

O recurso caiu nas mãos do Desembargador Eduardo Moreira, onde o mesmo emitiu relatório contra a decisão do juiz que rejeitou a denúncia por completo e disse que o rol de testemunhas foram sim, apresentados dentro do prazo, dois dias antes da decadência da Ação;

“O protocolo do aditamento a inicial deu-se apenas 2 (dois) dias após o ajuizamento da ação eleitoral, não sendo permitido atribuir ao Recorrente a culpa pelo atraso da juntada aos autos. Nessa esteira, não vislumbro prejuízo à defesa e ao andamento processual da presente representação eleitoral a apresentação do rol de testemunhas em aditamento à inicial, notadamente porque efetivado antes do despacho de citação dos ora Recorridos e dentro do prazo decadencial de ajuizamento da AIJE”, disse o Desembargador Eduardo Moreira ainda no julgamento proferido ano passado.

Durante seu voto no TRE/MA  em julho 2018, o Desembargador Eduardo Moreira disse em seu relatório na sessão plenária, que o juiz, deve julgar de acordo com a correta compreensão da realidade dos fatos e na busca da verdade real para se concretizar uma prestação jurisdicional justa e efetiva, onde pediu aos demais colegas da Corte para acompanhar seu relatório, anular a decisão do juiz de Barra do Corda e determinar que as testemunhas fossem ouvidas.

“O Juiz deve proferir julgamento de acordo com a correta compreensão da realidade dos fatos, sendo imprescindível no processo a busca da verdade real para que se concretize uma prestação jurisdicional justa e efetiva. Provimento do recurso, para anular a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao Juízo a quo a fim de que o processo seja instruído com a oitiva das testemunhas arroladas”, disse o Desembargador.

No final daquela sessão, o plenário da Corte Eleitoral em São Luís acompanhou o relatório e voto do relador, e por 7 a 0, os desembargadores do TRE/MA anularam a decisão do juiz de 1° grau, determinando prazo de 15 dias para o mesmo ouvir todas as testemunhas apresentadas pela Coligação Juntos Somos Fortes em Barra do Corda e encaminhar os depoimentos ao TRE para julgamento da Ação.

O prefeito Eric Costa recorre ao mesmo plenário do TRE, contra a decisão dos desembargadores, afirmando, que a apresentação do rol de testemunhas ainda em Barra do Corda, foi apresentada fora do prazo, e por isso o juiz havia rejeitado a Ação. O Presidente do Tribunal, Desembargador Cleones Cunha, não acatou o recurso do prefeito.

Não satisfeito com a decisão dos desembargadores em São Luís, o prefeito Eric Costa através de seus advogados, recorrem, ao TSE em Brasília, solicitando a Corte Suprema Eleitoral, para anular a decisão do TRE/MA. O Recurso Especial chegou em Brasília no dia 24 de abril do ano em curso e, caiu, nas mãos do Ministro Jorge Mussi, onde o mesmo encaminhou para que o Ministério Público Federal Eleitoral para emitir parecer, e em seguida o ministro julgar o pedido.

Em parecer emitido no último dia 20 de maio, e que já se encontra no gabinete do Ministro Jorge Mussi no TSE, o Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Medeiros, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral para que rejeite os argumentos do prefeito Eric Costa, e a que a decisão do TRE/MA seja mantida no sentido de ouvir as testemunhas em Barra do Corda e encaminhar os depoimentos ao Tribunal Regional Eleitoral em São Luís para julgamento da Ação.

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“Trata-se de agravo de instrumento interposto por Welleryk Oliveira Costa da Silva contra decisão que, proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou seguimento ao recurso especial deduzido por ele deduzido. Consta dos autos que a Coligação “Juntos Somos Fortes” ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor da parte ora agravante, bem ainda de Leandro Morais Sampaio Peixoto, Rita de Cássia Carneiro Pompeu, Paulo Cesar Coelho Passos e Antônio Tavares da Silva, imputado-lhes a prática de abuso de poder político”, diz o Procurador-Geral Eleitoral na introdução.

“Na espécie, observa-se que o Tribunal Regional deu provimento ao recurso eleitoral interposto pela parte agravada, “para anular a sentença recorrida”, determinando, em consequência, “o retorno dos autos ao Juízo a quo a fim de que o processo seja instruído com a oitiva das testemunhas arroladas”. Cuida-se, pois, de ato decisório de caráter não definitivo, inexistindo preclusão a respeito do mérito da demanda. Tal cenário conduz ao não conhecimento do recurso especial, nos termos da consolidada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral:

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo desprovimento do agravo interposto”.

Brasília, 20 de maio de 2019.

HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS

Vice-Procurador-Geral Eleitoral

 

 

Promotor Fábio Santos pede a condenação da ex-prefeita de Bom Jardim e outras seis pessoas

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Denunciados são acusados por fraude em licitações, associação criminosa e falsidade ideológica

viceprefeita - Promotor Fábio Santos pede a condenação da ex-prefeita de Bom Jardim e outras seis pessoas - minuto barra

A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e mais seis pessoas, incluindo empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 29 de maio, pela prática de diversos crimes, entre os quais fraudes em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Além de Malrinete Gralhada, figuram como denunciados os empresários Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro (representante da empresa Piaza e Cia) e Lucas Fernandes Neto (da Contrex Construções e Serviços Eireli) e os servidores municipais Júlia Silva Araújo (ex-pregoeira do município), Maria Celma Ripardo, Gilvan Cunha de Sousa e Irlene Ribeiro Lima (estes dois últimos eram integrantes da Comissão Permanente de Licitação).

De acordo com a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 13.141.831,12 dos cofres públicos, valor que o MPMA busca ressarcir ao erário por meio da ação.

Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira constatou que, desse total desviado, R$ 3.408.619,76 são referentes às contratações sem licitações; R$ 3.203.842,60 foram destinados à Contrex e R$ 6.529.368,76 tiveram como destino a empresa Piaza & Cia.

O esquema consistia no beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.

ENTENDA O CASO

Em 5 de setembro de 2015, Malrinete Gralhada foi empossada como prefeita de Bom Jardim, logo após Lidiane Leite da Silva ser afastada do cargo por decisões dos Poderes Judiciário e Legislativo.

No dia 15 do mesmo mês, a então prefeita Malrinete emitiu o Decreto n° 06/2015 pelo qual instituiu o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, suspendeu a execução de todos os contratos celebrados pela gestora anterior e lhe concedeu poderes para contratar diretamente bens e serviços, sem licitação, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31/12/2015.

Na sequência, empresas amigas foram escolhidas para contratar diretamente, sem licitação, autorizadas por tal decreto.

Posteriormente, as mesmas empresas agraciadas com as contratações com dispensa de licitação, venceram diversos procedimentos licitatórios entre os anos 2015 e 2016, com base nos quais celebraram contratos milionários com a Prefeitura.

Ao perceberem a ilegalidade, vereadores de Bom Jardim prepararam uma representação contra Malrinete Gralhada e demais réus e encaminharam à Promotoria de Justiça de Bom Jardim/MA.

O Ministério Público, então, instaurou procedimentos administrativos para investigar os fatos. Assim que foram obtidas provas suficientes para comprovar as ilegalidades, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou as Ações Civis Públicas de n°464-84.2016.8.10.0074 em e 416-28.2016.8.10.0074.

Na sequência foi interposta a Ação de Improbidade Administrativa de n° 1360-30.2016.8.10.0074 (13722016).

Em tramitação na Justiça Estadual, as Ações Civis Públicas já resultaram em sentenças condenatórias, nas quais consta a anulação dos contratos celebrados entre os réus, bem como das licitações e dispensas que deram origem a eles.

URGENTE!! MP pede ao TJ/MA para que Junior do Nenzin seja julgado em outra cidade do Maranhão

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O Ministério Público do Maranhão, através, do Promotor Edilson Santana de Sousa, titular da 2ª promotoria de Barra do Corda, autor da Ação Penal referente ao crime que ceifou a vida do ex-prefeito Nenzin, solicitou, ao Tribunal de Justiça do Maranhão em São Luís, para que retire de Barra do Corda a sessão do Tribunal do Júri Popular que levará ao banco dos réus, Manoel Mariano Filho(o Júnior do Nenzin) onde o Ministério Público e a Polícia Civil do Maranhão o acusam de ter assassinado o próprio pai na manhã do dia 6 de dezembro de 2017 com um tiro.

Ao pedir o DESAFORAMENTO, ou seja, a retirada do julgamento de Barra do Corda para que seja realizado em outra cidade, o promotor diz na petição que “o ora pronunciado conduziu o pai a lugar ermo e de lá voltou com o ancião ferido mortalmente, sem uma versão razoável a apresentar”, disse o promotor Edilson Santana.

O promotor afirma ainda, que Júnior do Nenzin mostrou frieza diante dos fatos. “Desde o início, mostrou incomum frieza diante das evidências de autoria que se lhe atribuiu, procurou distorcer os fatos e apresentar versões não verossímeis, revelando enorme desprezo pela vida humana e pelo sofrimento que causou à família e a própria sociedade, que tem grande apreço pela memória do vitimado”, disse o representante do Ministério Público.

Edilson Santana diz ainda que o elevado status político-social do ex-prefeito Nenzin e a torpeza do crime, gerou reprovação social e ódio intenso contra Júnior do Nenzin  por parte da sociedade.“O elevado status político-social do personagem vitimado e a torpeza do motivo que animou o homicida geraram incomum reprovação social e ódio intenso contra o autor da conduta”, disse o promotor.

O promotor destaca no pedido que o ex-prefeito Nenzin, era conhecido em Barra do Corda e no estado do Maranhão, e afirma que em seus três mandatos de prefeito sempre foi bem avaliado.“Manoel Mariano de Sousa, era conhecido na comunidade local e em todo o Estado como Prefeito Nenzin, político de três mandatos muito bem avaliados pela população, que ainda hoje a ele se refere como um grande feitor”, disse Edilson Santana.

O promotor faz questão de frisar em seu pedido, o peso político que Nenzin era detentor não apenas em Barra do Corda, mas classifica que o ex-prefeito firmou-se definitivamente como uma grande liderança popular no Maranhão, por isso, diz o promotor, em seu velório compareceu grandes personagens da política do estado. “Assim, firmou-se definitivamente como grande liderança popular nesta cidade e região e em todo o Estado do Maranhão. Por isso mesmo, acorreram a seu velório as personalidades mais destacadas, entre as quais os deputados Othelino Neto e Rafael Leitoa, também representando o governador do estado, a ex-governadora Roseana Sarney, o deputado Sarney Filho, o então suplente de senador Lobão Filho”, disse o promotor destacando a figura de Nenzin.

O promotor diz ainda, que Júnior do Nenzin era homem de confiança do pai, que lhe entregou a administração de suas fazendas e dos seus negócios e, que estando, debilitado pelos anos, apontou Júnior como candidato a prefeito em 2016 com o apoio de toda a família, e destaca, que se não fosse o crime que ceifou a vida de Nenzin, Júnior seria o herdeiro político definitivo do pai.

“Com efeito, montado do prestígio político da família, Júnior do Nenzin avultou-se como liderança política e quase arrebata o poder das mãos do atual prefeito, que então buscava a reeleição e venceu o pleito pela ínfima fração de dos votos válidos. Sabe-se, por fontes oficiosas, que, na reta final da campanha, estava  numa crescente vertiginosa e teria vencido se as eleições distasse mais uma semana além da data prevista no calendário eleitoral”, disse o membro do MP.

O promotor diz que a própria mãe, dona Santinha, como assim é conhecida carinhosamente por toda a população Cordina, disse em depoimento na promotoria não ter dúvidas de que o seu filho assassinou seu esposo, o ex-prefeito Nenzin. “Carregando a dor das irreparáveis perdas, prestou declarações a este órgão ministerial, ocasião em que imputa o crime de homicídio ao filho e ainda o furto de gado das fazendas que o pai lhe confiara”, afirmou o promotor no pedido.

Edilson Santana fala que o acirramento entre os dois grupos políticos, principalmente entre aqueles que são pró e contra o Vaqueirinho se mantém com tal intensidade, o que leva a entender tamanha falta de condição para a realização do júri popular em Barra do Corda. “Cumpre assentar que o tempo passou mas o acirramento entre os grupos, pró e contra o Vaqueirinho se mantém com tal intensidade a denotar absoluta falta de condição para que se realize nesta Cidade um julgamento imparcial do acusado. Dada sua importância, o fato continua as mídias locais e os meios de comunicação do estado”, concluiu o promotor.

O Blog Minuto Barra deixa espaço aberto a defesa de Júnior do Nenzin se manifestar quanto ao pedido do Promotor Edilson Santana.

Cinco prefeituras Maranhenses encontram-se com o FPM bloqueado pelo Tesouro Nacional

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O Maranhão tem se tornando um dos poucos estados da federação em que todos os meses prefeituras o Tesouro Nacional e a Receita Federal solicitam o Bloqueio do FPM(Fundo de Participação dos Municípios), um dos principais recursos que ajuda a bancar despesas nas gestões municipais.

Quando o Tesouro Nacional resolve bloquear recursos de prefeituras, apenas mostra, que tais prefeitos estão administrando de forma errada, para não dizer, irresponsável.

Na maioria dos casos, os bloqueios se devem ao fato dos prefeitos realizarem o desconto do INSS no contracheque dos funcionários e não repassam tais descontos para a Previdência Social. Com isso, a previdência consegue detectar o não repasse, aciona o prefeito e, caso, o mesmo não resolva a pendência, o Tesouro Nacional é informado para proceder com o bloqueio dos recursos, para garantir o pagamento dos repasses dos funcionários das prefeituras ao INSS.

Cinco prefeituras no Maranhão encontram-se com o FPM bloqueado desde o dia 13 de maio, sendo elas;

CollageMaker 20190603 163000153 1024x495 - Cinco prefeituras Maranhenses encontram-se com o FPM bloqueado pelo Tesouro Nacional - minuto barra

*Anapurus

*Matões do Norte

*Miranda do Norte

*Paulo Ramos

*São Vicente Ferrer

Até o presente momento, o Ministério Público do Maranhão e as Câmaras Municipais das referidas cidades, sequer, entraram com ações contra tais prefeitos.

ELEIÇÕES 2020: Adão Nunes oficializa sua pré-candidatura de prefeito com a presença de várias lideranças em Barra do Corda

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IMG 20190603 WA0089 - ELEIÇÕES 2020: Adão Nunes oficializa sua pré-candidatura de prefeito com a presença de várias lideranças em Barra do Corda - minuto barra

O empresário Adão Nunes, lançou neste último sábado (01), no povoado São Gonçalo (Capim) sua pré-candidatura a prefeito de Barra do Corda, e o grande evento contou, com a presença do prefeito Eric Costa, Deputado Estadual Fernando Pessoa, os vereadores: Paulim Bandeira, Raimundo da Rodoviária e Alcenor Nunes, secretários municipais Paulo Coelho e Carlito Santos, Sargentos da PMMA, Sargento Paulino, Sargento Amaral e Sargento Morais, empresários da cidade como Jecivaldo Costa, Márcio Pacheco, Edmar Linhares, Itamar Batista, Raimundo Padeiro, Sr. Castro, Bagunça, Felix Santana e vários outro, professores como Príamo Lemos, Dejanira Ferreira e muitos outros, representantes e amigos dos povoados: Agrovila Boa Sorte, Agrovila dos Currais, Narú, Centro dos Ramos, Barro Branco, São José do Mearim, Ipiranga, Montevidéu, Cajazeira II, Sumaúma, Centro do Chico Paulo, Três Lagoas do Manduca e de toda a Barra do Corda.

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Adão Nunes, é o 5º filho de 10 irmãos do casal Tuna e Delinha, nascido em Barra do Corda, iniciou sua vida pública nos anos 80, sempre buscando o bem comum para todos, foi presidente de grêmio estudantil na escola CNEC, participou de grupo de jovens na Comunidade São Francisco, exerceu a presidência da liga esportiva juntamente com o saudoso Leandro Claudio da Silva que na oportunidade Barra do Corda foi campeã intermunicipal de futebol.

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Foi Secretario Municipal de Esporte na gestão da Ex. prefeita Darci Terceiro, e também vereador por 4 mandatos, Presidente da Câmara Municipal e exerceu a função de Gerente Regional do Estado do Maranhão. É empresário desde 1989, atuando na indústria moveleira até 2008, migrou para seguimento de gás de cozinha e água mineral, atuando também na área da Construção Civil.

Na vida publica contribuiu diretamente nas eleições dos seguintes companheiros: Benedito Terceiro, Cafeteira, Darci Terceiro, Marcos Pacheco, Jecivaldo Costa, Avelar Sampaio, Jackson Lago, Eric Costa, Flavio Dino, Roberto Rocha, Fernando Pessoa, Eliziane Gama, Gil Cutrim e o Weverton Rocha.

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Adão Nunes construiu um caminho seguro para realizar sua pré-candidatura e, explicou, que tudo na vida depende do do tempo de Deus.

“Alguns podem dizer que é cedo para este ato, porém, este questionamento é aceitável. Como diz uma passagem bíblica em Eclesiastes, capítulo 3, “há tempo determinado para cada assunto debaixo dos céus” então, o seu tempo de estreitar esse laço chegou” , destacou Adão Nunes.

Segundo o pré-candidato, sua primeira reunião ocorreu em um povoado, pois a intenção dele é de transmitir uma ideia enraizada. Começou pelo povoado São Gonçalo (Capim), pois é um local de fácil acesso aos amigos e correligionários que estão apoiando a pré-candidatura e abraçaram esse objetivo de dar início a esses encontros pelos povoados.

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O Prefeito Eric Costa, destacou em seu pronunciamento que “no primeiro domingo de outubro de 2020, este encontro será para que possamos receber nosso mais novo prefeito”.

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Já o deputado estadual Fernando Pessoa, também deixou claro que pode contar com ele, e que o PDT junto com o Adão Nunes tem legitimidade para lançar sua pré-candidatura, pois ele sempre foi fiel a esse grupo, sempre foi um companheiro de todos, e finalizou, “… e aqui Adão, você tem legitimidade de colocar seu nome à disposição do povo de Barra do Corda”.

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O pré-candidato Adão Nunes agradeceu a Deus pelo momento ímpar, disse estar muito satisfeito e feliz pela presença dos companheiros de luta e declarou: “hoje, sou pré-candidato a prefeito de Barra do Corda, amanhã serei candidato a prefeito e em outubro de 2020 com fé em Deus serei prefeito”, momento que foi muito aplaudido e ovacionado por todos os presentes. E encerrou agradecendo a Deus, a todos os presentes e citando seu lema da pré-candidatura que é “Construindo com Você!”.

Homem de Barra do Corda é preso após assediar uma passageira dentro do ônibus da Progresso

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IMG 20190603 WA0003 576x1024 - Homem de Barra do Corda é preso após assediar uma passageira dentro do ônibus da Progresso - minuto barra

O ônibus da empresa (Progresso) que fazia a linha São Luís/Estreito, via Barra do Corda na noite de ontem domingo, teve que fazer uma parada no entrocamento de Itapecuru por volta da meia-noite, após o motorista ser avisado de que uma passageira chorava em sua poltrona.

O motorista para o veículo e, se dirige, ao corredor do ônibus para saber o que de fato estava ocorrendo, quando, a mulher informa, de que um homem lhe assediava desde a saída da Capital Maranhense tocando em suas partes íntimas.

A polícia foi acionada em Miranda do Norte e o passageiro foi preso em flagrante, conduzido para a delegacia.

O Blog Minuto Barra não divulgará o nome da passageira que tem apenas 21 anos, mas, devulgará, o nome do passageiro que pode ter entre 30 a 35 anos; Paulo Rogério Ferreira da Silva.

Tanto o acusado de assédio quanto a suposta vítima, são da cidade de Barra do Corda.

A empresa Progresso ainda não emitiu nota quanto ao caso.

Hildo Rocha apresenta projeto de lei que facilita revalidação de diplomas

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HILDO ROCHA FOTO LUIS MACEDO CÂMARA DOS DEPUTADOS 15 05 2017 02 1 - Hildo Rocha apresenta projeto de lei que facilita revalidação de diplomas - minuto barra

O deputado federal Hildo Rocha é autor de um projeto de lei que poderá acabar com a angústia de milhares de estudantes brasileiros formados em universidades de outros países que buscam a validação dos seus diplomas no Brasil. Atualmente os diplomas concedidos por instituições estrangeiras só tem validade se o portador do documento for aprovado em teste que é realizado por instituições credenciadas pelo governo.

De acordo com o parlamentar, diante de algumas facilidades geradas pela globalização, é grande o número de estudantes brasileiros que se formam fora do país, mas quando retornam ao Brasil e tentam validar os seus diplomas esbarram na burocracia.

“No maranhão, por exemplo, apenas duas instituições, a UEMA e a UFMA podem fazer os testes. Além disso, as universidades são obrigadas a seguir rígidos critérios que terminam criando barreiras quase insuperáveis. Com a finalidade de acabar com esse tormento, apresentei o PL 2590/2019. Caso seja aprovado, todas as instituições de ensino superior do Brasil, públicas ou privadas, poderão fazer o exame do Revalida. Dessa forma, estou propondo um avanço na legislação do revalida”, argumentou Hildo Rocha.

Jovem de 22 anos morre afogado no Rio Mearim na tarde deste domingo

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Um jovem de 22 anos morreu afogado no Rio Mearim, no trecho entre as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale. De acordo com vizinhos da vítima, Alex tinha 22 anos e morava na Rua Getúlio Vargas, Bairro Goiabal. O local do afogamento é conhecido como “Balneário da Caema”.

“Era por volta das 16h30, Alex estava com amigos e pulou nas águas atrás de uma bola, mas na volta ele se cansou, começou a se afogar e desapareceu”, relatou uma testemunha.

Homens do Corpo de Bombeiros Militar de Trizidela Vale estão neste momento no Rio Mearim a procura do corpo de Alex.

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Informações: Carlinhos Filho

APENAS MAIO: Gestão Eric Costa recebeu mais de R$ 12 milhões em Barra do Corda

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eric costa barra do corda e1459882890177 1024x442 - APENAS MAIO: Gestão Eric Costa recebeu mais de R$ 12 milhões em Barra do Corda - minuto barra

O mês de maio não foi nada ruim para a gestão do prefeito Eric Costa em Barra do Corda, quando, o assunto, se refere aos repasses do governo federal para os cofres da prefeitura.

Desde que assumiu o comando da prefeitura em janeiro de 2013, os valores repassados ao município Cordino subiram em comparação a gestão do então prefeito Nenzin.

Referindo-se exclusivamente ao mês de maio, adentrou aos cofres mais de 12 milhões de reais, sendo, que os maiores valores foram para Educação, FPM e Saúde.

O Blog Minuto Barra que teve acesso ao Sistema de Informações do Banco do Brasil e, torna público, aos leitores, os maiores valores que caíram aos cofres em maio;

EDUCAÇÃO: R$ 5.795.027,26

FPM: R$ 3.488.778,57

SAÚDE: R$ 2.364.175,00

ICMS: R$ 667.907,00

Somando -se todos os repasses,incluindo, os acima mencionados, a prefeitura de Barra do Corda recebeu em maio a quantia exata de;

R$ 12.388.730,77(MILHÕES)

ELEIÇÕES 2020: Adão Nunes lança neste sábado sua pré-candidatura ao cargo de prefeito em Barra do Corda

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Será lançado oficialmente neste sábado, 1° de junho, a pré-candidatura de Adão Nunes ao cargo de prefeito de Barra do Corda rumo as eleições 2020. O evento ocorrerá no Povoado São Gonçalo, zona rural da cidade e contará com a presença de inúmeras lideranças políticas.

IMG 20190530 WA0207 898x1024 - ELEIÇÕES 2020: Adão Nunes lança neste sábado sua pré-candidatura ao cargo de prefeito em Barra do Corda - minuto barra

Filiado ao PDT(Partido Democrático Trabalhista) há mais de 20 anos, Adão Nunes já foi vereador por quatro mandatos, sendo que disputou a primeira eleição em 1988 e, depois, em 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008. Em 2012 Adão não concorreu nas eleições, mas ajudou seu irmão Alcenor Nunes, se tornando um dos bem mais votados para a Câmara Municipal.

Além dos mandatos de vereador e Presidente da Câmara por dois anos seguidos, Adão exerceu de Gerente Regional do governo do Maranhão em Barra do Corda.

Atualmente empresário, casado e homem de sucesso em sua vida familiar, Adão Nunes disse ao Blogueiro Gildásio Brito na manhã desta quinta-feira, se encontrar, preparado, para contribuir de uma forma ainda melhor e maior para com a população de Barra do Corda.

 

Prefeito Moisés Ventura se reúne na SINFRA acompanhado pelo deputado Fernando Pessoa e solicitam melhorias para Jenipapo dos Vieiras

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O prefeito Moisés Ventura(PTB) acompanhado do deputado Fernando Pessoa, se reuniram, na tarde desta segunda-feira, com o Secretário de Estado da Infraestrutura Cleyton Noleto, onde solitaram melhorias para o município de Jenipapo dos Vieiras.

Na pauta, o prefeito solicitou recursos para melhorias em ruas da cidade, construção de escolas, estradas vicinais e muitos outros requerimentos, onde o secretário mostrou-se empenhado para atender tais demandas.

IMG 20190530 WA0171 1024x629 - Prefeito Moisés Ventura se reúne na SINFRA acompanhado pelo deputado Fernando Pessoa e solicitam melhorias para Jenipapo dos Vieiras - minuto barra

Com o intuito de ajudar o município, o deputado estadual Fernando Pessoa tem colocado seu mandato a serviço do povo de Jenipapo dos Vieiras, algo reconhecido pelo prefeito Moisés Ventura.

“Agradeço ao Secretário Cleyton Noleto que mais uma vez nos recebeu bem, mostrando, que desejar ajudar nossa cidade ainda mais. Agradeço todo o apoio do deputado Fernando Pessoa, que desde o dia em que assumiu seu mandato, se colocou à disposição para nos ajudar, levando benefícios para Jenipapo dos Vieiras. Quem ganha com essa união de esforços é o nosso povo”, destacou  Moisés Ventura.

 

Ministério Público denuncia na justiça ex-prefeito de Balsas por irregularidades em licitações

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Irregularidades em contratos firmados em 2015 pela Prefeitura de Balsas para transporte escolar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 17 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo a indisponibilidade dos bens de cinco pessoas, incluindo o ex-prefeito Luís Rocha Filho, até o valor de R$ 2,67 milhões.

Além do ex-prefeito, na ação – assinada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera -, também são citados como requeridos a ex-secretária de Educação, Ana Lúcia Bastos; a servidora da prefeitura Valdenira Reis; o controlador-geral do Município, Franco Suzuki, e o ex-pregoeiro municipal, Francisco Bruno Santos.

A manifestação ministerial é baseada no Inquérito Civil nº 02/2017 e nas ilegalidades observadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no procedimento licitatório, que resultou na contratação da empresa GCS Equipamentos e Construções Ltda. – EPP.

ILEGALIDADES

As ilegalidades constatadas referem-se à falta de termo de referência, orçamento e estimativa de custos unitários; ausência de informações sobre a dotação orçamentária e inexistência de publicação em jornal de grande circulação (o que somente foi realizado no Diário Oficial).

Também foi observada a subcontratação dos veículos, sem contrato para tal. Os veículos não tinham documentação, cintos de segurança e identificação de transporte escolar e alguns motoristas não possuíam habilitação.

Foi verificado, ainda, que o edital foi omisso quanto a itens como a eventual contratação de veículos com motoristas; informações sobre as rotas e a conformidade dos veículos com as determinações do Departamento Nacional de Trânsito.

FISCALIZAÇÃO

No que se refere à fiscalização dos contratos, a supervisora Valdenira Reis não forneceu informações sobre a licitação e não tinha documentação, o que leva à ideia de que ela foi nomeada somente para cumprir uma formalidade.

Quanto ao controlador-geral do Município, Franco Suzuki, (que exercia este cargo à época), foi constatado, pelo TCE, que ele não cumpria as atribuições próprias do cargo.

PEDIDOS

Além de concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos requeridos, para ressarcir os danos, o MPMA pede a condenação destes à perda de eventuais funções públicas.

Entre as penalidades solicitadas estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As punições incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Demurrage: um fato jurídico e o horizonte de oportunidades

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Ana Graziela Tim 20190530 100513 - Demurrage: um fato jurídico e o horizonte de oportunidades - minuto barra

Anna Graziella Santana Neiva Costa*

Mariana Costa Heluy**

Em 21 de maio de 2019, a 4ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Maranhão, composta pelos desembargadores Paulo Velten (presidente) e Jaime Ferreira, seguindo voto do Relator, Des. Marcelino Everton, singrou mar da incerteza, descortinou horizonte de dúvida e trouxe fundamentos jurídicos sólidos em julgamento inédito.

A temática? Demurrage de contêiner. Em linhas gerais, o termo é utilizado para denominar a cobrança pelo uso além do período de tempo acordado (laytime), gerando custos ao remetente ou destinatário para além das despesas ordinárias como contêiner yard, taxas portuárias e de cais, frete marítimo. Simplificadamente, trata de posse que viola cláusula contratual de transporte assentada no binômio “estadia permitida x estadia real” originando a máxima “once on demurrage, always on demurrage”.

Considerada a temática mais contenciosa do âmbito do transporte marítimo, o acréscimo dos imbróglios envolvendo sobreestadia de contêineres é fruto da expansão de citada modalidade na logística de transportes, associada a problemas relativos ao desembaraço aduaneiro, infraestrutura logística deficitária, gargalos portuários. Com efeito, este cenário de atrito e gestão claudicante possuem o condão – em virtude do expressivo valor dos gastos com sobreestadia – de afetar a lucratividade e a competitividade de empresas brasileiras, em especial quando das discussões avançam pelos tribunais brasileiros com o escopo de dirimir perdas.

Muito embora este tipo de ocorrência tenha se tornado usual no modal marítimo, os consectários jurídicos deste instituto ainda geram controvérsias e insegurança jurídica, por não existir pacificação doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza jurídica do instituto e a extensão da aplicação das normas em relação aos contêineres de transporte.

As altercações instigadas pelos estudiosos da área adentram para além-mar e fomentam indagações variadas, a exemplo: seria o contêiner pacote/caixa, parte do navio ou meio de transporte? Definida a linha conceitual, a demurrage seguiria regime jurídico autônomo e acessório ou autônomo e independente? Estar-se-ia diante de uma cláusula penal ou indenizatória?

Ao nosso intuir, conceituação mais apropriada seria considerar o contêiner como meio de transporte e, portanto, independente do navio ou da carga. A operação de transporte seria distinta da operação de fornecimento de contêiner por envolver diferentes funções, metas, objetivos, assim como díspares são a geração de direitos, obrigações e responsabilidades, exigindo termos e enquadramentos jurídicos próprios.

Quanto ao regime jurídico, a despeito de restar demonstrado serem instrumentos distintos, não há dúvidas quanto a perfeita simbiose e interdependência dos contratos de fornecimento de contêiner e de transporte. A abordagem que trata como autônomo e acessório oferece soluções mais concretas, eis que os termos específicos para suprimento de contêiner poderão ser aplicáveis quando (i) estes não entram em conflito com os termos de transporte, (ii) as condições de transporte não preveem qualquer solução, ou (iii) quando o contrato de transporte é inaplicável ao caso concreto. Logo, as decisões tomadas em relação ao fornecimento de contêiner têm impacto mais dilatado sobre motes ligados ao transporte.

Ademais, é visível que quando as partes pactuam montante indenizatório em contrato, esta estipulação nada mais é que uma cláusula penal cujo escopo é o de tangenciar dificuldades da liquidação das perdas e danos prefixando, de logo, no instrumento acordado, hipóteses e limites quantitativos, possíveis agravantes, atenuantes e exceções de responsabilidade.

O cenário de ebulição conceitual e finalística, conexo a redação de contratos imperfeitos, que deixam de delimitar com precisão o que é lei entre as partes, desaguam nos mares revoltos dos Tribunais brasileiros. No Maranhão, ante a timidez do setor no âmbito do Porto do Itaqui que, segundo dados da EMAP, movimentou no ano de 2018 singelos 12 TEUs e em 2017 nenhum, tais debates jurídicos são embrionários.

Ao realizar busca pela jurisprudência do TJMA, constatou-se que, muito embora estejamos diante de setor portuário tão imponente – para não dizer um dos mais importantes do país–, a temática não é trivial. Contudo, verifica-se que mesmo com os escassos julgados já proferidos na seara marítima, estes seguem a toada dos entendimentos majoritários dos demais tribunais nacionais ao considerar a cobrança de demurrage legal, ressalvando as hipóteses de valores abusivos ou imputação do pagamento da sobreestadia ao despachante aduaneiro.

Questiona-se a razão pela qual o Itaqui, com sua destacada localização geográfica e sendo o maior porto público do Brasil em profundidade apto, portanto, a receber navios cargueiros, não está inserido na rota dos contêineres? A resposta, talvez, resida na tese do equilíbrio entre carregamento e descarregamento da embarcação. Dever-se-ia, então, fomentar a exportação de produtos nacionais pelo Porto do Itaqui, evitando-se o “frete morto” (dead freight), tornando a operação de contêiner economicamente viável e, consequentemente, atrativa.

Em tempo, destaca-se que, historicamente, duas cadeias concentram o volume de cargas movimentadas pelo Brasil: produção de grãos – (exportação de soja e milho) – minérios de ferro, produtos petrolíferos (importação de diesel e gasolina). Neste contexto, o Porto do Itaqui é versado como “porto especializado”, vocacionado para movimentação de granéis sólidos e líquidos, destacando-se soja e milho (em virtude do investimento no Terminal de Grãos do Maranhão – TEGRAM) e celulose, assim como movimentação de fertilizantes e combustíveis.

Considerando a vocação maranhense na produção de soja e milho, quiçá fosse viável, como saída imediata para implementação de rota de contêineres, que o Itaqui operasse tal como fez o Porto do Rio Grande, usando o contêiner também como meio de transporte da soja voltado para pequenos importadores e exportadores, com custo reduzido de frete marítimo e mais agilidade no envio.

Agita-se a perspectiva para desenhar o panorama da exportação sob medida, que atende ao mercado, alcança novos elos da cadeia produtiva, contorna deficiências estruturais, agilizando o escoamento da produção. E, por outra via, acende ambiente para o Porto Itaqui avançar na configuração de um porto multifuncional, apto a engrenar nas rotas de comércio dos que buscam economia de escala no transporte marítimo, aliada à redução dos custos dos produtos transportados.

Em tempo, há que se registrar rumores de que a realidade no Porto do Itaqui pode mudar. Perspectivas de retomar linhas regulares de contêineres – suspensas desde 2016 –, são ventiladas. Caso concretizadas serão, sem dúvidas, festejadas pelo mercado e por maritimistas.

Se o mundo pertence a quem se atreve, como dizia Charlie Chaplin…

* Anna Graziella – Advogada, Pós-Graduada em Direito Constitucional e em Ciência Jurídico-Políticas; MBA em Direito Tributário; Pós-Graduanda em Direito Eleitoral; Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas. E-mail: [email protected]

**Mariana Heluy – Advogada, Especialista em Gestão do Transporte Marítimo e Portos. E-mail: [email protected]