Justiça determina que prefeitura pague todas as despesas de paciente com anemia hemolítica autoimune via TFD

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

justica determina que prefeitura pague todas as despesas de paciente com anemia hemolitica autoimune via ftd - Justiça determina que prefeitura pague todas as despesas de paciente com anemia hemolítica autoimune via TFD - minuto barra

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, o Poder Judiciário determinou, em 27 de setembro, ao Município de Tufilândia a inclusão de uma paciente com anemia hemolítica autoimune no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Publicidade

A medida deve garantir o pagamento dos custos relativos às passagens, alimentação e hospedagem da paciente e de seu acompanhante, enquanto durar o tratamento dela no Hemomar e no acompanhamento pós-parto na Maternidade Marly Sarney, em São Luís.

Na ação, ajuizada pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, titular da Comarca de Pindaré-Mirim (da qual Tufilândia é termo judiciário), o MPMA destacou que, em virtude da doença, a paciente precisa viajar quinzenalmente para fazer o acompanhamento em São Luís e teve o tratamento interrompido por não ter condições financeiras para realizar seu deslocamento até a capital.

À época do ajuizamento da ação, em 30 de abril de 2019, ela estava grávida e seu quadro de saúde requeria cuidados especiais em virtude da gravidez de risco por conta da anemia.

“O município de Tufilândia não vem fornecendo a ajuda financeira necessária para a continuidade ao seu tratamento fora do domicílio. A patente omissão da autoridade responsável em adotar as medidas necessárias ao pleno tratamento poderá até mesmo levá-la a regredir com maior intensidade o seu quadro clínico, bem como a sofrer graves consequências, o que comprovaria o absoluto cerceamento do seu direito fundamental à saúde”, afirmou, na ACP, Cláudio Borges.

O TFD é um auxílio prestado pelo Poder Público aos usuários do Sistema Único de Saúde para garantir o tratamento médico a pacientes com doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas.

TSE acaba de cassar o mandato de prefeito do PCdoB da cidade de Bela Vista do Maranhão

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

tse acaba de cassar o mandato de prefeito do pcdob da cidade de bela vista do maranhao - TSE acaba de cassar o mandato de prefeito do PCdoB da cidade de Bela Vista do Maranhão - minuto barra

Em sessão nesta quinta-feira (3), a Corte do Tribunal Superior Eleitoral afastou o prefeito e a vice de Belea Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), e determinou novas eleições no município. A decisão foi por unanimidade.

Publicidade

Os ministros do TSE analisaram o recurso protocolado pelos réus contra as cassações de seus diplomas por irregularidades na campanha de 2016.

No recurso, os candidatos contestaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que manteve a sentença de primeira instância que os condenou pela prática de abuso de poder político e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra os candidatos foi proposta por José Augusto de Sousa Veloso Filho, também candidato à Chefia do Poder Executivo naquela localidade em 2016.

Por Neto Ferreira

Hildo Rocha entrega carro e computadores para o Conselho Tutelar de Chapadinha

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

hildo rocha entrega carro e computadores para o conselho tutelar de chapadinha 1024x639 - Hildo Rocha entrega carro e computadores para o Conselho Tutelar de Chapadinha - minuto barra

O deputado Hildo Rocha entregou, neste final de semana, um carro, cinco computadores e um bebedouro para o Conselho Tutelar de Chapadinha. Os benefícios foram conquistados por meio de emenda individual do parlamentar. Rocha também participou da reinauguração da Creche Sorriso de Criança.

Publicidade

Entre as autoridades e personalidades que participaram do evento estavam, além do deputado Hildo Rocha, o prefeito Magno Bacelar; as secretárias Danubia Carneiro (Desenvolvimento Social); Mônica Pontes (Saúde) e Vânia Cristina (Educação).

hildo rocha entrega carro e computadores para o conselho tutelar de chapadinha 1 1024x767 - Hildo Rocha entrega carro e computadores para o Conselho Tutelar de Chapadinha - minuto barra

Também participaram do evento a professora Vera, presidente da Câmara; os vereadores: Júnior Carneiro; Luis Barbeiro; Netinho Gedeon; Nonato Beleco; o Padre Joel; ex-prefeito Isaías Fortes, e o advogado Jório Rocha, filho do deputado Hildo Rocha.

“A entrega do carro e dos equipamentos para o Conselho Tutelar servirá para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares do município. O pedido inicial para essa conquista foi da ex-prefeita Belezinha, depois o atual prefeito Magno Bacelar e a secretária da Assistência, Danubia, também pediram o meu apoio para que eu destinasse a emenda. Agora temos a felicidade de materializar essa demanda, entregando ao Conselho Tutelar esse belíssimo carro, cinco computadores e bebedouro. Essa é uma demonstração forte da minha dedicação à causa das crianças e dos adolescentes”, declarou Hildo Rocha.

hildo rocha entrega carro e computadores para o conselho tutelar de chapadinha 2 1024x734 - Hildo Rocha entrega carro e computadores para o Conselho Tutelar de Chapadinha - minuto barra

Deputado parceiro dos municípios
O prefeito Magno Bacelar destacou que Hildo Rocha é um deputado parceiro dos municípios. “Antes mesmo de ser deputado federal, Hildo sempre ajuda Chapadinha. Além da emenda parlamentar que viabilizou a compra do carro e dos equipamentos para o Conselho Tutelar, ele ajudou a trazer calçamento; asfalto; estradas vicinais e sistemas de abastecimento de água. Então, Hildo Rocha tem ajudado muito, ele é um grande parceiro de Chapadinha, e demais municípios maranhenses”, afirmou Bacelar.

Deputado Rigo Teles consegue veículo F-4000 para moradores de Três Lagoas do Manduca em Barra do Corda

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

deputado rigo teles consegue veiculo f 4000 para moradores de tres lagoas do manduca em barra do corda 1024x484 - Deputado Rigo Teles consegue veículo F-4000 para moradores de Três Lagoas do Manduca em Barra do Corda - minuto barra

Chegou ontem, quarta-feira(2) em Barra do Corda, um veículo F-4000 que o deputado estadual Rigo Teles conseguiu para a Associação de moradores do Povoado Três Lagoas do Manduca.

Publicidade

O veículo foi adquirido após esforços do deputado Rigo Teles junto ao então senador Edison Lobão. À CODEVASF recebeu o recurso enviado por Lobão e realizou a compra do F-400 que já se encontra em Barra do Corda para ser entregue ao povo de Três Lagoas do Manduca.

“Estou feliz por atender os anseios dessas comunidades que depositaram em mim um voto de confiança. Dessa vez, a pedido do vereador Eteldo, a Associação contemplada foi do Povoado Três Lagoas do Manduca de minha querida Barra do Corda. Com a chegada do caminhão F-4000 que ajudará esses pequenos agricultores da nossa agricultura familiar que tanto precisa. Um forte abraço do amigo Rigo Teles.” Disse o parlamentar.

Deputado Fernando Pessoa participa de entrega de ambulância para Riachão

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

deputado fernando pessoa participa de entrega de ambulancia para riachao 1024x678 - Deputado Fernando Pessoa participa de entrega de ambulância para Riachão - minuto barra

Solenidade no Palácio dos Leões contou com a presença do governador Flávio Dino, secretário Simplício Araújo – SEINC e diversas autoridades.

Publicidade

Na manhã de hoje (01), o deputado Fernando Pessoa, acompanhado do empresário Guto Coelho, de Riachão – MA, participou da entrega de 10 ambulâncias pelo Governo do Estado, através da SEINC, fruto de parceria de contrapartida social com a empresa AMBEV.  A unidade direcionada para a cidade de Riachão foi solicitada ao governador e também ao secretário Simplício, através de indicação protocolada pelo deputado Fernando Pessoa.

“ Nós temos cultivado boas parcerias com o secretário Simplício Araújo, sempre em busca de melhorias para todo o Estado, em especial, para as cidades onde obtivemos apoio relevante durante nossa campanha. Riachão é uma delas, e estamos agora cumprindo compromissos que fizemos com a população, a exemplo da entrega desta ambulância, que irá contribuir para melhorar a assistência em saúde na cidade. ” Afirmou o deputado

URGENTE!! Prefeito Eric Costa acaba de enviar pedido de autorização para realizar Concurso Público em Barra do Corda

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

urgente prefeito eric costa acaba de enviar pedido de autorizacao para realizar concurso publico em barra do corda - URGENTE!! Prefeito Eric Costa acaba de enviar pedido de autorização para realizar Concurso Público em Barra do Corda - minuto barra

O prefeito de Barra do Corda Eric Costa(PCdoB) enviou na tarde desta terça-feira(1) pedido de autorização junto à Câmara Municipal para que a prefeitura Municipal realize mais um concurso público. O documento que o Blog Minuto Barra teve acesso em primeira mão, mostra que, serão oferecidas vagas para vários setores da administração pública.

Publicidade

urgente prefeito eric costa acaba de enviar pedido de autorizacao para realizar concurso publico em barra do corda 1 - URGENTE!! Prefeito Eric Costa acaba de enviar pedido de autorização para realizar Concurso Público em Barra do Corda - minuto barra

Após votação do pedido na Câmara de Vereadores, o projeto será devolvido ao prefeito e em seguida o mesmo abrirá processo licitatório para escolha da empresa que realizará o Concurso Público.

urgente prefeito eric costa acaba de enviar pedido de autorizacao para realizar concurso publico em barra do corda 2 576x1024 - URGENTE!! Prefeito Eric Costa acaba de enviar pedido de autorização para realizar Concurso Público em Barra do Corda - minuto barraurgente prefeito eric costa acaba de enviar pedido de autorizacao para realizar concurso publico em barra do corda 3 576x1024 - URGENTE!! Prefeito Eric Costa acaba de enviar pedido de autorização para realizar Concurso Público em Barra do Corda - minuto barraurgente prefeito eric costa acaba de enviar pedido de autorizacao para realizar concurso publico em barra do corda 4 576x1024 - URGENTE!! Prefeito Eric Costa acaba de enviar pedido de autorização para realizar Concurso Público em Barra do Corda - minuto barraurgente prefeito eric costa acaba de enviar pedido de autorizacao para realizar concurso publico em barra do corda 5 576x1024 - URGENTE!! Prefeito Eric Costa acaba de enviar pedido de autorização para realizar Concurso Público em Barra do Corda - minuto barra

Pastor Mateus Pessoa completa três anos que assumiu a presidência da Assembleia de Deus em Barra do Corda

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

pastor mateus pessoa completa tres anos que assumiu a presidencia da assembleia de deus em barra do corda 1024x682 - Pastor Mateus Pessoa completa três anos que assumiu a presidência da Assembleia de Deus em Barra do Corda - minuto barraHoje, 1 de outubro, o Pastor Mateus Pessoa de Carvalho, completa, exatos três anos que assumiu comando da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Barra do Corda.

Antes de ser convidado pela CEADEMA para assumir o comando da igreja devido à jubilação(aposentadoria) de Pastor Silvestre que por 30 anos presidiu à Assembleia de Deus em Barra do Corda, Pastor Mateus era o presidente da Assembleia de Deus na cidade de Miranda do Norte.

Publicidade

Desde que chegou em Barra do Corda, Pastor Mateus vêm mostrando ser um líder dinâmico e bem relacionado com todas as autoridades do município.

Um dos grandes projetos que o Pastor Mateus tem acelerado é, a construção do Novo Templo Central que comportará 4 mil pessoas.

Alem disso, vale destacar a construção da sede do projeto Jerusalém.

O Blog Minuto Barra deseja que seus projetos continuem sendo grandiosos para o crescimento da obra do Senhor Jesus em Barra do Corda.

José Sarney diz em artigo que por pouco Janot não foi fazer companhia ao “colega” Fernandinho Beira-Mar

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

veja aqui em artigo jose sarney fala do desejo de janot em matar gilmar mendes e menciona salmo do rei salomao 1024x615 - José Sarney diz em artigo que por pouco Janot não foi fazer companhia ao "colega" Fernandinho Beira-Mar - minuto barra

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais. Num Tribunal do Piauí, seu pai, o desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Publicidade

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família. É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.

veja aqui em artigo jose sarney fala do desejo de janot em matar gilmar mendes e menciona salmo do rei salomao 1 1024x492 - VEJA AQUI: Em artigo, José Sarney fala do desejo de Janot em matar Gilmar Mendes e menciona Provérbio escrito pelo Rei Salomão - minuto barra

Recordei-me desse fato pensando que isso era um fóssil jurídico da história da magistratura no Brasil. Não é que agora, para perplexidade nacional, um ex-procurador-geral da República diz que foi a uma sessão do STF preparado, com premeditação e bala na agulha, para matar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Fato que, graças a Deus, não aconteceu, para a sorte do país, mantendo presente e defendendo os direitos individuais o ministro Gilmar Mendes; e o dr. Janot, tomando tranquilamente seu aperitivo, quando podia, por um gesto de ira, ter ido fazer companhia ao colega Fernandinho Beira-Mar no complexo da Papuda.

E nós nos lembramos do provérbio do rei Salomão, que diz: “Nada existe de novo debaixo do sol.”

Mas, certamente, o velho Odylo nunca teve medo da bala dos seus colegas, nem dos representantes da sociedade, função do Ministério Público.

Agora eu acho que, por prudência, como tinha aquele velho magistrado piauiense, não só os juízes, mas também os advogados, devem apegar-se com os santos e com o cumprimento do Estatuto das Armas, exigindo que a Polícia não admita porte de armas nos tribunais e em nenhuma das serventias judiciais, porque senão, em vez de surgir a Justiça que todos vão buscar, pode-se encontrar a bala, que, em vez da vida, traz a morte.

E a deusa da Justiça, que está à frente dos tribunais com os olhos vedados, deve tirar a venda, porque senão ela pode ser atingida por uma bala perdida

1º de Outubro: Hoje se comemora no Brasil O DIA DO VEREADOR. Parabéns, aos de Barra do Corda e demais de todo o MA

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

Na foto abaixo, os 17 vereadores da Câmara Municipal da cidade de Barra do Corda/MA

1o de outubro hoje se comemora no brasil o dia do vereador 1024x682 - 1º de Outubro: Hoje se comemora no Brasil O DIA DO VEREADOR. Parabéns, aos de Barra do Corda e demais de todo o MA - minuto barra

Publicidade

Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil.

A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município, que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da chamada Câmara dos Vereadores, em Brasília.

Origem do Dia do Vereador

O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984.

O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país.

As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.

Até meados da década de 1960, o cargo de vereador no Brasil não era remunerado.

A Constituição de 1988 estabeleceu uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada cidade ou município brasileiro, a cada 4 anos.

É um dever do eleitor maior de 18 anos eleger os vereadores que forem candidatos em suas respectivas regiões eleitorais.

MENSAGEM DO BLOG MINUTO BARRA PARA TODOS OS VEREADORES:

“Parabéns a todos os vereadores que cumprem o seu papel de fiscalizadores e representantes do povo, comprometidos com o município e que cresçam junto com a sua cidade. O vereador possui um papel importantíssimo no município, Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Parabéns pelo seu dia, Vereador!

O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o Poder Executivo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes.

Mas, não é só isso! O vereador é o fiscal do dinheiro público, o representante do povo, é um assistente social, advogado, comunicador e etc. Nos diversos papéis do Vereador, a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar com o que considerar errado, priorizando o benefício coletivo, deve ser o mais importante. Parabéns a todos os vereadores por seu dia!”

No Maranhão, ex-prefeita é condenada por ter realizado repasses para Câmara Municipal acima do permitido pela Constituição Federal

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

no maranhao ex prefeita e condenada por ter realizado repasses para camara municipal acima do permitido pela constituicao federal - No Maranhão, ex-prefeita é condenada por ter realizado repasses para Câmara Municipal acima do permitido pela Constituição Federal - minuto barra

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta, em fevereiro de 2016, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou Marinalva Madeiro Nepomucena Sobrinho, ex-prefeita de Tufilândia, por improbidade administrativa. A sentença é de 5 de junho deste ano mas só foi comunicada à Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim (da qual Tufilândia é termo judiciário) em 26 de setembro.

Publicidade

A ACP baseia-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do exercício financeiro de 2007 do Município de Tufilândia. As contas, de responsabilidade de Marinalva Nepomucena, foram desaprovadas pelo TCE.

Entre as irregularidades apontadas está o repasse de recursos à Câmara Municipal em percentual superior ao que determina a Constituição Federal. Os R$ 8.395,78 repassados correspondem a 8,25% da receita tributária do Município, quando o limite legal seria de 8%.

Também foi questionado pelo Ministério Público do Maranhão o fato de a prestação de contas ter sido elaborada e assinada por técnica de contabilidade que não faz parte dos quadros da administração municipal e contratada como consultora técnica sem a prévia realização de licitação.

“A realização de despesas públicas sem procedimento licitatório inviabilizou a competição isonômica para a seleção das propostas mais vantajosas para a administração pública, tendo por consequência a ocorrência de gastos indevidos. Por fim, tais condutas, além de causarem notório dano ao erário, violaram os deveres de honestidade, probidade, imparcialidade, legalidade e isonomia”, observou, na ação, o promotor Cláudio Borges dos Santos.

O terceiro problema apontado foi o não encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ao Tribunal de Contas, não havendo sequer informações sobre as suas publicações.

Marinalva Madeiro Nepomucena Sobrinho foi condenada a ressarcir R$ 8,395,78 aos cofres municipais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados desde dezembro de 2007 até o efetivo pagamento. A ex-gestora deverá pagar multa do mesmo valor, também sujeito a atualizações.

A sentença também suspendeu os direitos políticos da ex-prefeita por cinco anos e a proibiu de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo mesmo período.

Deputado Fernando Pessoa presta homenagem a Agentes de Saúde e Agentes de Endemias

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

deputado fernando pessoa presta homenagem a agentes de saude e agentes de endemias 1024x682 - Deputado Fernando Pessoa presta homenagem a Agentes de Saúde e Agentes de Endemias - minuto barra

Na Assembleia Legislativa foi realizada sessão solenede iniciativa do deputado Fernando Pessoa (SDD), e na ocasião foram prestadas homenagens referentes ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Publicidade

deputado fernando pessoa presta homenagem a agentes de saude e agentes de endemias 1 1024x540 - Deputado Fernando Pessoa presta homenagem a Agentes de Saúde e Agentes de Endemias - minuto barra

Na manhã desta segunda-feira (30) foi realizada sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fernando Pessoa, o qual dividiu a mesa com a deputada Helena Duailibe (SDD), a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleide Barnabé e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia.

deputado fernando pessoa presta homenagem a agentes de saude e agentes de endemias 2 1024x682 - Deputado Fernando Pessoa presta homenagem a Agentes de Saúde e Agentes de Endemias - minuto barra

Fernando discursou ao lado de representantes dasduas categorias, ressaltando a importância dos trabalhos das categorias, como base para implementação de políticas públicas de Saúde. Em suas palavras defendeu a valorização da classe, não só na melhoria de subsídios, mas também em direitos.

deputado fernando pessoa presta homenagem a agentes de saude e agentes de endemias 3 1024x682 - Deputado Fernando Pessoa presta homenagem a Agentes de Saúde e Agentes de Endemias - minuto barra

Frente Parlamentar em defesa dos ACS

Durante a sessão, o deputado também declarou a criação e abertura das atividades da Frente Parlamentar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A Frente visa estimular o debate acerca de direitos da categoria e fortalecimento da classe.

URGENTE!! MP denuncia prefeito Eric Costa, ex-secretário Jonatan Júnior e mais duas pessoas em Barra do Corda

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

Os fatos foram apresentados ainda em 2015 perante o Ministério Público pelos vereadores Dora Nogueira, Graça do Ivan, Nilda Barbalho e Chico do Rosário. Agora, dia 25 de setembro de 2019, quatro anos depois, o MP ofereceu a denúncia junto ao Poder Judiciário.

urgente mp denuncia prefeito eric costa ex secretario jonatan junior e mais duas pessoas em barra do corda 1024x1024 - URGENTE!! MP denuncia prefeito Eric Costa, ex-secretário Jonatan Júnior e mais duas pessoas em Barra do Corda - minuto barra

Publicidade

Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.

Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.

Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.

Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.

“Observamos que na tramitação do processo de dispensa n° 06/2015, alguns preceitos legais foram ignorados, em desobediência ao que rege a Lei de Licitações”, observou o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação do prefeito Eric Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público pede a devolução de R$ 55.320 aos cofres.

Por meio de nota, a Prefeitura de Barra do Corda afirmou que as supostas irregularidades apontadas na ação tratam-se de erros formais que não são caracterizados por dolo, má fé e dano ao erário público. Segundo a prefeitura, serão apresentados esclarecimentos e informações cabíveis para elucidar os fatos.

Hildo Rocha inaugura sistema de abastecimento de água em Santa Luzia

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

hildo rocha inaugura sistema de abastecimento de agua em santa luzia 3 1024x586 - Hildo Rocha inaugura sistema de abastecimento de água em Santa Luzia - minuto barra

Há quase três décadas os moradores do povoado Vila Boa Esperança–Maratá sofriam por falta de água. Mas, graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha a situação agora é diferente. O parlamentar destinou emenda para a implantação de moderno sistema de abastecimento de água que foi implantado na localidade acabando com o sofrimento da população.

Publicidade

Com entusiasmo, gritos de alegria, palmas e sorrisos estampados nos rostos, moradores do povoado Boa Esperança Maratá, município de Santa Luzia, comemoraram a chegada de água nas torneiras das casas, um sonho alimentado há 27 anos. O sistema, composto por poço artesiano com 250 metros de profundidade, bomba de captação, reservatório (caixas d’água) e rede de distribuição com 2.000 metros de comprimento, foi financiado com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

“O sistema de abastecimento de água que entregamos para a comunidade beneficia 85 famílias que há muitos anos sofriam por não terem água nas torneiras. Antes, as pessoas tinham que caminhar muito em busca de água, enfrentando imensas dificuldades, ou então eram forçadas a pagar caminhão pipa para a obtenção do produto. Esse sofrimento acabou graças a essa obra que foi construída pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Codevasf, com emenda parlamentar de minha autoria”, explicou o deputado.

hildo rocha inaugura sistema de abastecimento de agua em santa luzia 1 1024x682 - Hildo Rocha inaugura sistema de abastecimento de água em Santa Luzia - minuto barra

Qualidade de vida

Hildo Rocha destacou que a implantação do sistema representa melhoria na qualidade de vida da população. “Agora, as pessoas não terão que fazer esforço físico carregando pesadas latas ou baldes com água. Além dessa vantagem, tem outra ainda maior que é ter, de agora em diante, água potável de excelente qualidade. Água é vida, é saúde”, enfatizou o parlamentar.

Atuação do prefeito Zé Gomes e do Dr. Oseas Rodrigues

O deputado destacou ainda o interesse, o trabalho, a atuação do prefeito de Buriticupu, Zé Gomes e do ex-prefeito de Santa Luzia, Dr. Oseas Rodrigues que, de acordo com o parlamentar, exerceram papel determinante na viabilização da obra.

hildo rocha inaugura sistema de abastecimento de agua em santa luzia 2 1000x1024 - Hildo Rocha inaugura sistema de abastecimento de água em Santa Luzia - minuto barra

“Por conhecer as dificuldades, a angústia e o sofrimento das comunidades, por falta de água potável, o prefeito Zé Gomes e o ex-prefeito Dr. Oseas ajudaram a comunidade na regularização de toda a documentação necessária e acompanharem a construção do sistema. Eu destinei a emenda e hoje temos a felicidade de ver todo o nosso esforço convertido em benefícios para a população”, declarou Hildo Rocha.

Durante pronunciamento, o ex-prefeito Dr. Oseas falou sobre a reunião que teve com o deputado Hildo Rocha para selar um compromisso de trabalho com o parlamentar emedebista.

“Quando fui prefeito de Santa Luzia trabalhei bastante pelas comunidades. Mas, não deu para fazer tudo que eu gostaria de fazer. Hoje, vejo com satisfação a realização de um antigo sonho dessa comunidade graças ao esforço do deputado Hildo Rocha que destinou emenda pra Codevasf fazer a obra. Quando decidi apoiar Hildo Rocha para deputado federal, na eleição passada, eu condicionei o meu apoio à construção desse sistema e de mais um, em outra localidade. Posso afirmar agora é que Hildo Rocha é um daqueles políticos que cumpre com os compromissos, é um homem de palavra “, afirmou o Dr. Oseas.

O prefeito Zé Gomes, que foi um dos responsáveis pela belíssima conquista da população do povoado Vila Boa Esperança, também falou sobre o sonho agora realizado.

“Há 27 anos essa comunidade lutava buscava por esse benefício. Portanto, é gratificante poder participar desse momento. Me sinto feliz pela oportunidade de poder estar comemorando esse momento importante, junto com a população de Santa Luzia”, afiançou Zé Gomes.

A primeira suplente de deputado estadual e secretária de Desenvolvimento Social de Buriticupu, Betel Gomes, agradeceu ao deputado Hildo Rocha pela implantação do sistema.

“Graças ao seu trabalho, deputado Hildo Rocha, hoje nós temos a felicidade de poder participar da entrega do sistema que leva o precioso e indispensável líquido até as torneiras de cada casa deste povoado”, comentou Betel.

A presidente da Associação dos Moradores do Povoado Boa Esperança -Maratá, Dona Mocinha, também manifestou gratidão pela ação realizada pelo deputado Hildo Rocha em parceria com o prefeito Zé Gomes.

“Nós nos sentimos muito felizes por essa grande conquista. O prefeito Zé Gomes nos apresentou o deputado Hildo Rocha que ficou sensibilizado com as dificuldades da nossa comunidade. Ele esteve aqui no começo do ano passado e viu o nosso sofrimento. O deputado colocou a emenda, o prefeito Zé Gomes nos ajudou e hoje estamos felizes por essa conquista. Esse sim é um deputado de verdade”, afiançou.

hildo rocha inaugura sistema de abastecimento de agua em santa luzia 4 1024x682 - Hildo Rocha inaugura sistema de abastecimento de água em Santa Luzia - minuto barra

Denise, uma das moradoras beneficiadas, lembrou das dificuldades que já enfrentou, quando era obrigada a transportar água na cabeça e comemorou a chegada do benefício.

“Eu sou baixa, desse jeito, só de carregar água na cabeça, mas graças a Deus, com a ajuda do deputado Hildo Rocha, do prefeito Zé Gomes e do Dr. Oseas, agora nós temos água encanada chegando nas torneiras das casas. Eu agradeço por isso”, destacou Denise.

Deputado Fernando Pessoa lamenta morte do Bispo Emérito de Grajaú Dom Franco Cuter

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

Dom Franco Cuter faleceu na noite de ontem, sábado, na Itália, vítima de um AVC.

prefeito moises ventura de jenipapo dos vieiras lamenta morte do bispo emerito dom franco cuter 576x1024 - Deputado Fernando Pessoa lamenta morte do Bispo Emérito de Grajaú Dom Franco Cuter - minuto barra

Publicidade

Quem também lamentou com profundo pesar a morte do Bispo Emérito de Grajaú, Dom Franco Cuter, foi o deputado estadual Fernando Pessoa.

Veja abaixo a nota;

deputado fernando pessoa lamenta morte do bispo emerito de grajau dom franco cuter 577x1024 - Deputado Fernando Pessoa lamenta morte do Bispo Emérito de Grajaú Dom Franco Cuter - minuto barra

Prefeito Dr Janes Clei decreta luto oficial de três dias após falecimento de Dom Franco Cuter

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

prefeito dr janes clei decreta luto oficial de tres dias apos falecimento de dom franco cuter 1 1024x768 - Prefeito Dr Janes Clei decreta luto oficial de três dias após falecimento de Dom Franco Cuter - minuto barra

O prefeito de Formosa da Serra Negra, Dr Janes Clei, lamentou a morte de Dom Franco Cuter e decretou luto oficial de três dias em Formosa da Serra Negra.

Publicidade

O prefeito de Formosa, Dr Janes Clei, lamenta o falecimento de Dom Franco Cuter, Bispo Emérito de Grajaú,na qual Formosa da Serra Negra faz parte da Diocese com a paróquia São João Batista, e todo o clero católico. Homem temente a Deus e que serviu muito bem a ele enquanto esteve na sua caminhada como servo de Deus. Pessoa simples e carismática, que deixa à todos grandes ensinamentos tanto religiosos como espirituais. Um ser iluminado e abençoado por tudo que transmitiu a todos nós.

prefeito dr janes clei decreta luto oficial de tres dias apos falecimento de dom franco cuter 576x1024 - Prefeito Dr Janes Clei decreta luto oficial de três dias após falecimento de Dom Franco Cuter - minuto barra

VEJA AQUI: Em artigo, José Sarney fala do desejo de Janot em matar Gilmar Mendes e menciona Provérbio escrito pelo Rei Salomão

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

veja aqui em artigo jose sarney fala do desejo de janot em matar gilmar mendes e menciona salmo do rei salomao 1024x615 - VEJA AQUI: Em artigo, José Sarney fala do desejo de Janot em matar Gilmar Mendes e menciona Provérbio escrito pelo Rei Salomão - minuto barra

Confira abaixo o artigo do Ex-presidente José Sarney;

Publicidade

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais. Num Tribunal do Piauí, seu pai, o desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família. É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.

veja aqui em artigo jose sarney fala do desejo de janot em matar gilmar mendes e menciona salmo do rei salomao 1 1024x492 - VEJA AQUI: Em artigo, José Sarney fala do desejo de Janot em matar Gilmar Mendes e menciona Provérbio escrito pelo Rei Salomão - minuto barra

Recordei-me desse fato pensando que isso era um fóssil jurídico da história da magistratura no Brasil. Não é que agora, para perplexidade nacional, um ex-procurador-geral da República diz que foi a uma sessão do STF preparado, com premeditação e bala na agulha, para matar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Fato que, graças a Deus, não aconteceu, para a sorte do país, mantendo presente e defendendo os direitos individuais o ministro Gilmar Mendes; e o dr. Janot, tomando tranquilamente seu aperitivo, quando podia, por um gesto de ira, ter ido fazer companhia ao colega Fernandinho Beira-Mar no complexo da Papuda.

E nós nos lembramos do provérbio do rei Salomão, que diz: “Nada existe de novo debaixo do sol.”

Mas, certamente, o velho Odylo nunca teve medo da bala dos seus colegas, nem dos representantes da sociedade, função do Ministério Público.

Agora eu acho que, por prudência, como tinha aquele velho magistrado piauiense, não só os juízes, mas também os advogados, devem apegar-se com os santos e com o cumprimento do Estatuto das Armas, exigindo que a Polícia não admita porte de armas nos tribunais e em nenhuma das serventias judiciais, porque senão, em vez de surgir a Justiça que todos vão buscar, pode-se encontrar a bala, que, em vez da vida, traz a morte.

E a deusa da Justiça, que está à frente dos tribunais com os olhos vedados, deve tirar a venda, porque senão ela pode ser atingida por uma bala perdida.

VEJA AQUI: Bandeira do Brasil é colocada em cima do caixão durante velório de Dom Franco Cuter na Itália

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

Ele dedicou parte de sua vida ao fiéis católicos no Brasil. Dom Franco Cuter, governou a igreja católica na Diocese de Grajaú no Maranhão por 19 anos.

Desde as primeiras horas deste domingo, o corpo de Dom Franco Cuter se encontra sendo velado na Itália. Uma bandeira do Brasil foi colocada em cima do caixão em que se encontra o corpo de Franco Cuter.

Publicidade

Várias autoridades lamentaram a morte de Dom Franco Cuter, dentre as quais, o prefeito de Grajaú Mercial Arruda, o prefeito de Barra do Corda Eric Costa, Moíses Ventura de Jenipapo dos Vieiras, Janes Clei de Formosa da Serra Negra, o Presidente da Câmara de Barra do Corda Gil Lopes e o deputado Rigo Teles.

veja aqui bandeira do brasil e colocada em cima do caixao durante velorio de dom franco cuter na italia 576x1024 - VEJA AQUI: Bandeira do Brasil é colocada em cima do caixão durante velório de Dom Franco Cuter na Itália - minuto barra