URGENTE!! Br-226 será interditada por índigenas em manifestação contra o governo Bolsonaro

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Na manhã desta quinta-feira(28) ocorrerá uma manifestação programada para as 9h na Br-226 entre às cidades de Barra do Corda e Grajaú, região central do estado.

O Blog Minuto Barra foi informado, que indígenas irão paralisar o trânsito na rodovia federal pelo período de 1 hora contra a decisão do governo Bolsonaro em acabar com a SESAI(Secretaria da Saúde Indígena), com intenção da municipalização  da saúde dos povos indígenas.

Os organizadores da manifestação comunicaram quanto a realização do movimento à PRF, PM e Polícia Civil.

Justiça determina que Prefeito de Santa Filomena não faça mais descontos nos repasses financeiros da Câmara Municipal

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O juiz de direito, Dr Raniel Barbosa Nunes, titular da Comarca de Tuntum, atendeu pedido feito pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena, vereador Niterran Soares, e determinou que o prefeito de Santa Filomena, Sr Idan Torres Chaves, não faça mais descontos nos repasses financeiros da Câmara de vereadores.

Na denúncia, o vereador presidente disse ao juiz, que o prefeito, por pura perseguição política, não estava realizando o repasse de 7% como manda a lei ao poder legislativo, comprometendo o funcionamento da Câmara.

A atitude do prefeito é considerada grave, já que o mesmo estava realizando o repasse de apenas 5%, onde na sentença final, o mesmo poderá ser condenado e afastado do cargo por cometer tamanho crime contra a lei.

Em 2018, o repasse era no valor de 45 mil reais, mas ocorre, que após o vereador assumir a presidência da Câmara, e por ser adversário do prefeito, Idan Torres desde janeiro tem repassado de forma mensal o valor de R$ 35.983,44, sendo que o mesmo deveria repassar por ordem da lei, a quantia exata de R$46.883,07.

Nos últimos meses, o vereador Niterran Soares sofreu difamações, onde seus opositores chegaram a noticiar que ele estava desviando dinheiro da Câmara de vereadores, ao ponto de uma matéria fake News ter sido montada como se estivesse sido editada pelo  G1/MA.

Veja abaixo parte da decisão do juiz;

Ante o exposto, com escora no art. 7º, III, da Lei nº. 12.016/09, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, em parte, para DETERMINAR ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, Sr. IDAN TORRES CHAVES, que se abstenha de realizar desconto ou retenção no duodécimo devido à Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão, devendo entregar até o dia 20 de cada mês a integralidade do duodécimo, no valor correspondente ao percentual previsto na Lei Orçamentária Anual, sob pena de configurar crime de desobediência, nos termos do art. 26, da Lei nº. 12.016/09, sem prejuízo de sanções cíveis e administrativas. O efeito financeiro referente a janeiro de 2019 e sua possibilidade jurídica serão analisados por ocasião da sentença.
Oficie-se a d. autoridade dita coatora, para cumprimento do decisum.
Notifique-se a autoridade dita coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as informações pertinentes. Em atenção ao art. 6º, §1º, da Lei nº. 12.016/09, determino à autoridade coatora que apresente cópia da lei orçamentária anual de 2019 e seus respectivos anexos.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Município de Santa Filomena do Maranhão.
Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 12, da Lei nº. 12.016/09.
Serve a presente decisão de mandado de cumprimento.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se, com urgência.

Tuntum (MA), 26 de março de 2019.

RANIEL BARBOSA NUNES

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

URGENTE!! Justiça em Barra do Corda suspende decreto municipal que autorizou construção do Residencial Bela Vista

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Em ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão, na pessoa do promotor de Justiça Dr Edilson Santana, o Juiz de direito Dr Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, atendeu o pedido de tutela antecipada através de uma liminar na data de hoje, quarta-feira 27 de março, determinando a suspenção imediata do decreto 012/2017, assinado pelo chefe do poder executivo municipal, Sr Prefeito Eric Costa, onde autorizou a construção do Loteamento Bela Vista, localizado às margens da Avenida Jk, bairro Sítio dos Ingleses.

Segundo o promotor, o decreto municipal foi editado e expedido com base na vontade livre do seu editor; “Assim deve-se presumir que o Decreto foi editado e expedido com base na vontade livre do seu editor e não na análise de peças técnicas e informativas, compiladas dentro de um processo legal”, disse o promotor Edilson Santana na denúncia.

Edilson Santana ressaltou ainda na peça processual perante o poder judiciário, que a Prefeitura de Barra do Corda e a empresa JR&F IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA LTDA na pessoa de seus representantes, foram notificados quantos aos problemas que o Residencial Bela Vista estava provocando ao meio ambiente.

O promotor disse ainda, que os impactos ambientais decorrentes da construção irregular do loteamento Bela Vista, são amplamente notados; “apesar das tratativas com os representantes da empresa, visando à adequação do empreendimento, a cada evento chuvoso o Rio Corda é inundado de sedimentos, causando considerável alteração da coloração e densidade da água, com incalculáveis prejuízos para o equilíbrio ecológico”, disparou o promotor.

O promotor criticou ainda na ação, que o Plano Diretor do Município de Barra do Corda, é carente de atualização e regulamentação, algo que já deveria ter sido organizado pela prefeitura e Câmara Municipal, em seguida com sua aprovação. “O Plano Diretor do Município de Barra do Corda, carente de atualização e regulamentação, não dispõe minimamente sobre diretrizes de urbanização para fins de implantação de loteamentos urbanos”……… Como sendo assim, seria imprescindível que o empreendedor, antes de submeter projeto de loteamento à aprovação da autoridade municipal, solicitasse a definição as diretrizes para uso do solo, dispondo sobre lotes, sistema viário, espaços livres e áreas reservadas para equipamentos urbanos e comunitários”, disse o promotor.

Ao atender o pedido de tutela antecipada, o Juiz Queiroga Filho considerou graves os argumentos apresentados pelo Ministério Público Estadual contra a empresa JR&R IMOBILIÁRIA e Prefeitura Municipal de Barra do Corda, e frisou os impactos ambientais provocados devido a construção irregular do Residencial Bela Vista, onde o Rio Corda vem sofrendo os maiores danos. O juiz proibiu ainda a cobrança de parcelas por parte da empresa junto aos compradores de lotes até que sejam sanados os problemas ambientais.

“No caso dos autos, é visível que o procedimento administrativo de implantação do Loteamento vem desacompanhado de uma série de documentos indispensáveis para autorizá-lo, fazendo-se presumir, num exame de cognição sumária, que o Decreto Municipal nº. 012/2017 está eivado de nulidade (folhas 14/17 do evento 17727762). Dentre eles, não são apresentados o estudo de impacto ambiental, a observância do Plano Diretor Municipal e mesmo as diretrizes impostas pela Lei de Zoneamento e Loteamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79). Isso tudo se tomarmos por base apenas a questão jurídico-formal, que seria menos grave e de mais fácil solução.Ocorre que, conforme noticia o inquérito civil que instrui a inicial, com o período chuvoso, a precipitação de sedimentos no Rio Corda aumentou severamente”, disse o Juiz Queiroga Filho.

O magistrado disse ainda, que todas as tratativas feitas no inquérito pelo Ministério Público junto a Prefeitura de Barra do Corda e o Loteamento Bela Vista, de nada serviram e disse;

“As tratativas administrativas, ocorridas durante o inquérito civil, de nada serviram. Tanto é que o Ofício n°. 149/2017-SEMMAU (evento 17227742) relata que ‘em 08 de Novembro de 2017 ocorreu evento de precipitação acima da média histórica para a região e como o projeto de terraplanagem e drenagem pluvial estão em fase de implantação, houve carreamento do solo em função do escoamento pluvial.”

Queiroga Filho considerou ainda como grave, o motivo de não ter havido licença para tal construção por parte da SEMA(Secretaria de Estado do Meio Ambiente), já que o órgão estadual tinha concedido apenas uma licença prévia, sem a conclusão do referido processo. “Outro agravante é o Ofício nº. 1392/17/GS/SEMA, datado de 15 de Dezembro de 2017, que informa “Processo Sema nº. 17050023 – Licença de Instalação – Jr & Imobiliária e Engenharia Ltda – Não houve emissão da Licença correspondente, haja vista não conclusão do referido processo”, disse o juiz.

Leia abaixo o restante da decisão do Juiz;

“Mesmo após algumas obras paliativas, implementadas pelo segundo réu (folhas 10/13 do evento 17727752), foi emitido Laudo Técnico de Vistoria e Recomendação por Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, datado de 04 e fevereiro de 2019, que alerta para a adoção das seguintes práticas:

“Plantio de gramínea em toda a área do loteamento; Ampliação do número de terraços em nível, nas áreas mais acidentadas, com a distância entre os terraços dimensionadas de acordo com a declividade da área; Revestimento asfáltico, pelo menos das vias paralelas a avenida principal; Esvaziamento com a maior frequência da caixa de retenção de areia”

Portanto, não vejo, a priori, outra conclusão senão a de que vários danos ambientais estão sendo produzidos na área, principalmente a que vem sofrendo o Rio Corda por conta dos sedimentos não contidos, cujo impacto vem provocando grave coloração da água.

Já o segundo requisito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consubstancia-se no fato de que, quanto mais postergada a concessão da medida liminar, maiores danos ocorrerão em detrimento da pretensão da autora, sem prejuízo da frustração do objeto pretendido, caso seja reconhecido apenas ao final do processo.

No caso, vê-se que o loteamento já se encontra registrado na serventia extrajudicial do 1º Ofício, e os lotes já estão sendo negociados.

Dessa forma, quanto mais demorar as medidas de suspensão do loteamento com a obrigação do segundo réu em implementar medidas de contenção dos danos ambientais, mais os adquirentes dos lotes sofrerão danos, sem se esquecer do próprio meio ambiente, cuja responsabilidade por sua preservação é de todos.

Ainda que assim não fosse, não se pode olvidar que os princípios da ambientais, sobretudo o da prevenção e o da precaução, orientam que, mesmo na dúvida, deve imperar a interpretação mais favorável a preservação do meio ambiente, mormente quando ainda não implementadas medidas inerentes à inibir danos ambientais.

Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, DEFIRO A LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE, para determinar:

(1) a imediata suspensão das vendas de lotes do Loteamento Bella Vista, enquanto durar o processo, bem como a suspensão do pagamento dos valores ainda devidos pelos adquirentes dos lotes já vendidos;

(2) compelir os réus a providenciarem obras de contenção dos sedimentos lançados no Rio Corda, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

(3) suspender os efeitos do Decreto Municipal nº. 012/2017, já que não foram observados o Plano Diretor Municipal, Diretrizes da Lei de Parcelamento e Loteamento do Solo Urbano (Lei 6.799/79), carecendo ainda de uma série de documentos indispensáveis como a licença de instalação e estudo prévio de impacto ambiental.

Serve a presente decisão como ofício à serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Barra do Corda, com atribuição em registro imobiliário, para averbar à margem da matrícula do Loteamento e dos respectivos lotes.

Citem-se e intimem-se os réus, para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ainda cientes da suspensão do empreendimento e das medidas a serem implementadas.

Publique-se no diário eletrônico da justiça, bem como pelos meios de comunicação inerentes, para fins de ciência dos adquirentes de lotes a suspenderem o pagamento das eventuais parcelas ainda devidas, até ulterior deliberação”.

Barra do Corda, Quarta Feira, 27 de Março de 2019.

Antônio Elias de Queiroga Filho

Juiz de Direito da 1ª Vara de Barra do Corda

Prefeitura de Barra do Corda realiza última chamada de excedentes, faltando um dia para encerrar validade do concurso público

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EDITAL CONV - Prefeitura de Barra do Corda realiza última chamada de excedentes, faltando um dia para encerrar validade do concurso público - minuto barra

O Blog Minuto Barra teve acesso com exclusividade ao edital de convocação emitido pela prefeitura de Barra do Corda, onde convoca 35 aprovados no último concurso público para assumirem suas vagas.

Vale ressaltar, que amanhã, dia 28 de março, o concurso público 001/2012 perderá sua validade.

Veja abaixo o edital com a lista de convocados obtido com exclusividade pelo Blog Minuto Barra;

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URGENTE!! Bandidos tentam assaltar Bradesco de Formosa da Serra Negra, polícia revida com balas e um assaltante morre

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Bandidos armados tentaram na madrugada desta quarta-feira entre 3 e 5h assaltar o banco do Bradesco da cidade de Formosa da Serra Negra, região sul do Maranhão.

O tiroteio foi assustador, relatou uma moradora da cidade ao Blog Minuto Barra.

“Acordamos com um barulho enorme de tiros, algo assustador”.

A polícia militar revidou sem se intimidar, acabou acertando em cheio um dos bandidos, onde o mesmo morreu no local.

Os demais criminosos fugiram sem deixar pistas, mas não conseguiram levar o dinheiro da agência.

Alô Flávio Dino!! Morador de Barra do Corda pede socorro para estado disponibilizar um leito de UTI para esposa

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Este Blog tem afirmado e reafirmado ao longo dos últimos meses, quanto ao desmonte que o governo Flávio Dino vem provocando nos hospitais do estado.

O Socorrão de Presidente Dutra, era uma referência na região, mas ocorre, que após Flávio Dino assumir o governo em 2015, o hospital começou a perder qualidade nos atendimentos, algo dito por vários funcionários e médicos.

Um senhor de Barra do Corda, por nome de Enoc Freitas, gravou um vídeo pedindo socorro para sua esposa Maria Solange, onde a mesma encontra-se há mais de 35 dias internada no Socorrão de Presidente Dutra, necessitando de um leito com UTI para que seja operada da coluna.

Assista o vídeo;

 

 

Prefeito Janes Clei realiza reformas de escolas em Formosa da Serra Negra

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Para que a educação tenha qualidade é necessário, vários fatores, dentre os quais, boas estruturas nas escolas.

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O prefeito Janes Clei do munícipio de Formosa da Serra Negra tem realizado grandes e importantes ações em sua gestão, seja na saúde, infraestrutura, setor social ou na educação.

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No início deste ano, o prefeito juntamente com sua equipe, fez um levantamento referente às escolas que necessitam de reformas, e os trabalhos já tiveram início.

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Formosa da Serra Negra tem sido um dos poucos municípios do Maranhão, que conseguiu receber boa avaliação do MEC no ensino aprendizagem, e tudo isso é fruto de uma gestão que valoriza os profissionais e que investe na infraestrutura das escolas, até com salas climatizadas.

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“Mesmo os recursos não sendo tão elevados, iremos aos poucos retornar todas as nossas unidades de ensino, para que alunos e professores tenham um ambiente confortável”, destacou o prefeito Janes Clei.

Em defesa das rodovias federais, Hildo Rocha intensifica críticas e cobra providências do governo

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Durante os debates acerca do PL 2724/2015 que dispõe sobre a modernização de todo o setor do turismo, o deputado Hildo Rocha aproveitou para levar a problemática das rodovias federais do Maranhão para o plenário da Câmara Federal.

“Não descansarei enquanto a duplicação da BR-135 for concluída, enquanto perdurar o descaso com esta rodovia e as demais estradas federais do Maranhão. Posso até ser cobrado por não conseguir melhorar nossas rodovias federais, mas não serei cobrado por me omitir, por me esquivar das minhas responsabilidades. Não irei desistir dessa luta”, afirmou o parlamentar com a segurança que apenas os homens públicos verdadeiramente compromissados com os reais interesses da população conseguem demonstrar.

Desde que assumiu o primeiro mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha tem empunhado a bandeira de luta em favor da duplicação da BR-135; da duplicação do trecho urbano da BR-010, em Imperatriz e da melhoria de toda a malha rodoviária federal no Maranhão.

Modernização do Turismo

Hildo Rocha acredita que aprovação do PL 2724/2015 vai contribuir para a geração de mais de dois milhões de empregos no país e permite que empresas estrangeiras possam investir nas companhias aéreas nacionais. De acordo com o parlamentar, novas empresas aéreas passarão a operar no Brasil e haverá redução do valor das passagens aéreas, possibilitando assim aumentar o fluxo de turismo doméstico no país país.

“Eu voto a favor desta emenda aglutinativa substitutiva apresentada pelo deputado Paulo Azi. Mas é necessário que o governo federal cuide das nossas rodovias. A capital do nosso Estado, São Luis, tem vocação para o turismo cultural; Barreirinhas atrai visitantes do mundo inteiro, no segmento de turismo ecológico e de aventura. Enfim, o Maranhão tem grande potencial, mas as nossas rodovias federais estão uma lástima. Isso desmobiliza o fluxo de pessoas para as principais cidades turísticas do Maranhão. Então é necessário que o Dnit também seja responsável pelo movimento de turistas no Maranhão e em todo o país”, afirmou o Hildo Rocha.

Juiz Queiroga Filho manda prender rapaz que divulgou fotos íntimas da ex-namorada nas redes sociais em Barra do Corda

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A Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo Delegado Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas, cumpriu na tarde desta segunda-feira mandado de prisão temporária em desfavor de um rapaz de 19 anos, pelo crime de filmar e divulgar imagens pornográficas da ex-namorada, uma adolescente agora com 15 anos de idade apenas.

Segundo a vítima, o rapaz não teria se conformado com o fim do relacionamento e, em poder de várias fotos e vídeos de momentos íntimos do período de namoro, teria ameaçado a mesma, exigindo que esta lhe pedisse desculpas e reatasse a relação sob pena de divulgar essas fotos e vídeos nas redes sociais e em sites pornográficos.

Com a recusa da vítima em atender tais chantagens e ameaças, o rapaz teria postado dois vídeos da adolescente no site xvideos, tendo ainda conseguido entrar no Facebook da mãe vítima e divulgado os links a vários contatos.

“Diante desses fatos e documentos anexos, representamos pela prisão do mesmo junto ao poder judiciário, onde o Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho prontamente acatou nosso pedido, decretando tal prisão que foi cumprida na tarde de hoje”, disse Dr Renilto.

“Reiteramos a sociedade que divulgar fotos ou vídeos íntimos configura crime, estamos de olho e vamos combater essa prática covarde”, finalizou o delegado.

URGENTE!! Desembargador manda soltar Michel Temer

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A desembargador Antonio Ivan do Tribunal Regional Federal da Segunda Região mandou soltar agora pouco o ex-presidente Michel Temer.

Temer foi preso na última quinta-feira por determinação do juiz federal Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

 

Estrada que liga o Povoado Três Lagoas do Manduca até a Br-226, encontra-se destruída pelas fortes chuvas em Barra do Corda

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O mês de março sequer findou-se, e a infraestrutura tanto na zona urbana quanto na zona rural encontra-se quase que em sua totalidade destruída em Barra do Corda.

Nos últimos 25 dias, mais de 310 milímetros de chuva caiu no município de Barra do Corda, sendo que a última vez que o mês recebeu um inverno tão forte, foi em 2008, quando caiu 308 milímetros de chuva.

A situação é tão grave, que são poucas as estradas da zona rural que não se encontram destruídas com o inverno.

A população do Povoado Três Lagoas do Manduca, encontra-se sem condições de usarem a via principal de acesso à Br-226 devido a estrada vicinal possuir crateras em vários pontos. Veja abaixo;

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Com faixas nas ruas, moradores de Bom Jardim parabenizam atuação do promotor Fábio Santos no combate à corrupção

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O trabalho ousado do Promotor de Justiça Fábio Santos, da cidade de Bom Jardim, tem sido aplaudido em todo o Maranhão e destaque no Brasil através dos grandes meios de comunicação. Exemplo de atuação no combate aos crimes de corrupção praticados por prefeitos e demais gestores, deveria ser copiado por tantos outros promotores de justiça no Maranhão.

O promotor não tem descansado no combate à corrupção naquele município ao ponto da justiça ter afastado e mandado para prisão domiciliar a seu pedido,  a então prefeita Lidiane Leite, conhecida nacionalmente como prefeita Ostentação.

Após Lidiane ser cassada em 2015, a vice-prefeita Malrinete Grelhada assumiu o cargo e meses depois praticou atos de corrupção e foi também denunciada pelo promotor Fábio Santos, sendo afastada pela justiça de imediato.

O presidente da Câmara, vereador Arão, assumiria a vaga de prefeito, mas foi impedido através de uma denúncia do Promotor Fábio Santos por atos de improbidade, onde o vice-presidente da Câmara foi convocado para assumir o cargo de prefeito, praticando desvios de recursos em um curto período de 75 dias no cargo. O mesmo foi denunciado e condenado.

O atual prefeito Francisco Alves, eleito nas eleições de 2016, assumiu o cargo em janeiro de 2017, onde ao longo desses dois primeiros anos foi denunciado pelo promotor em cinco ações perante a justiça, foi afastado do cargo, mas através de uma liminar do Tribunal de Justiça o prefeito retornou ao cargo.

Vale ressaltar, que a atuação do Poder Judiciário em Bom Jardim tem sido um verdadeiro aliado do Ministério Público no combate à corrupção.

Durante a madrugada desta segunda-feira, moradores ergueram faixas pelas ruas da cidade de Bom Jardim parabenizando o promotor Fábio Santos com as seguintes afirmações;

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“Em Bom Jardim tem promotor que combate a corrupção”

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“Parabéns Dr Fábio por combater a corrupção em Bom Jardim”

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Procurador Luiz Gonzaga entrega prestação de contas do MPMA ao TCE

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Instituição foi a primeira a entregar documento

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, esteve na manhã desta sexta-feira, 22, no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), onde entregou o Relatório de Atividades do Ministério Público do Maranhão em 2018 ao presidente da Corte de Contas, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior. Na mesma data, o MPMA protocolou a sua prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2018, sendo a primeira instituição a fazer a entrega.

Luiz Gonzaga Coelho foi acompanhado pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim.

Durante o encontro, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a importância do planejamento para a gestão do Ministério Público, ressaltando a necessidade de obter resultados com contenção de recursos. O procurador-geral de justiça citou o projeto de sustentabilidade do MPMA, que já gerou uma economia de mais de R$ 400 mil à instituição.

Na ocasião, o chefe do MP maranhense também entregou ao presidente do TCE-MA um portfólio dos projetos desenvolvidos pelo Ministério Público e o convite para a apresentação do projeto Município Legal, que acontece na próxima terça-feira, 26, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O procurador-geral de justiça também esteve com o conselheiro corregedor, Álvaro César de França Ferreira, e com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, a quem também convidou para o evento da próxima terça-feira.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

AGORA É LEI: Pais não podem mais autorizar casamentos de filhos menores de 16 anos no Brasil

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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da ex-deputada Laura Carneiro, já havia sido aprovada pela Câmara em 2018 e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei 10.406, de 2002), pela qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) explicou que milhares de moços e moças se casam ainda jovens, em idade escolar, e param de estudar, principalmente as mulheres.

— O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados mostram que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade nos últimos anos. Os dados apresentados mostram que essas jovens, que se casam tão cedo, engravidam cedo e não mais estudam.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) lembrou que em regiões do Norte e do Nordeste não é raro o casamento ou a união de jovens menores de 16 anos.

“Uma criança, um jovem de 15 anos não pode beber, não pode dirigir, não pode votar. Então, é lógico que também não possa se casar”, disse o senador Maranhense.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que está mantida a única exceção do Código Civil, somente para jovens de 16 e 17 anos.

“Embora esse novo projeto proíba em qualquer caso casamento de jovens menores de 16 anos, ele faz a ressalva já existente no Código Civil, artigo 1.517, que permite excepcionalmente apenas quando o homem e a mulher tenham 16 anos, desde que haja autorização de ambos os pais ou seus representantes legais. Isso vai ao encontro da determinação da ONU [Organização das Nações Unidas]. A partir de agora, a regra é que meninos e meninas, jovens com até 16 anos não possam se casar. Em atingindo a idade de 16 anos, apenas com autorização de ambos os pais”, afirmou Tebet.

Agência Senado

Menores de 16 anos agora precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

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Houve mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente. Antes a exigência era só para menores de 12 anos. A exceção é para cidades vizinhas.

Uma alteração num artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente proibiu que adolescentes com menos de 16 anos viajem sozinhos sem autorização judicial dentro do Brasil.

Com a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente, que entrou em vigor há uma semana, adolescentes de 12 a 16 anos só podem viajar desacompanhados se tiverem autorização judicial.

Antes a exigência era só para menores de 12 anos. A exceção é para cidades vizinhas.

O adolescente que mora em Barra do Corda, por exemplo, pode viajar sem autorização para Tuntum e Jenipapo dos Vieiras, cidades vizinhas. Mas vai precisar da autorização para ir para cidades mais distantes como São Luís, Imperatriz, Caxias, Bacabal, Timon e todas as demais que ficam distantes de sua residência.

A medida vale para quem vai de ônibus, barco ou avião. O objetivo é aumentar a segurança e evitar o desaparecimento de adolescentes.

Excursões de escola ou esportivas não precisam de autorização judicial, apenas dos pais e do responsável pela viagem. Se o adolescente estiver com alguém da família, como avós e tios, também está dispensado da autorização judicial.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu um comunicado informando que a alteração deve ser seguida pelas empresas de transporte interestadual.

Para conseguir a autorização, é preciso ir a uma Vara da Infância e da Juventude. Os pais devem se programar com antecedência para os filhos não perderem a viagem.

Além de original e cópia de documento com foto de um dos pais ou do responsável legal e do adolescente, é preciso levar comprovante de residência. A autorização é gratuita.

CELULAR LEGAL: Anatel vai bloquear aparelhos piratas no Maranhão e em mais 14 estados a partir deste domingo

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Anatel inicia bloqueio de celulares ‘piratas’ no Maranhão e em mais 14 estados neste domingo. Estados são os últimos a entrar no projeto Celular Legal. Agência envia mensagens de aviso aos usuários desde o início do ano.

A partir de domingo (24) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa o bloqueio dos celulares sem certificação, conhecidos como “celulares pirata”, em estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Confira a lista dos estados que começam a receber o bloqueio de aparelhos:

Amapá
Amazonas
Roraima
Pará
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
São Paulo

Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — que é o número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Atualmente o bloqueio já está valendo em toda a região Centro-Oeste e em toda a região Sul, em 3 estados da região norte (Acre, Tocantins e Rondônia) e em 2 estados da região Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

A ação faz parte do projeto Celular Legal, que está em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o país e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento. Essas mensagens estavam sendo enviadas para usuários nesses estados desde o início do ano.

De acordo com a Anatel, o bloqueio dos celulares irregulares dá mais segurança ao usuário e também reduz o número de roubos e furtos de aparelhos, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs.

Meu celular está irregular?

Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular.

Isso pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: *#06#

A recomendação para evitar problemas assim é comprar celulares em locais certificados, com emissão de nota fiscal.

O bloqueio não muda a situação de quem possui aparelhos regulares, sem impedimento por furto ou roubo, ou certificados por órgãos internacionais aceitos pela Anatel, a exemplo de quem comprou um celular fora do país.

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G1

Prisão do ex-presidente Temer: justiça ou vingança?

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Deputado Federal Hildo Rocha 021 1024x671 - Prisão do ex-presidente Temer: justiça ou vingança? - minuto barra

Evidentes exageros tem sido praticados, cotidianamente, por alguns membros do judiciário brasileiro, que ao fazer “justiça” cometem ilegalidades, praticam abusos e ferem as normas jurídicas vigentes no nosso país. As prisões do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, são fortes exemplos.

Sem nenhum respeito ao regramento jurídico juiz do Rio de Janeiro mandou prende-los tendo como base argumentativa apenas o seu “entendimento particular” acerca dos fatos, evidenciando assim, que a busca pela justiça, deu lugar a uma demonstração de força.

A Constituição Federal, no artigo 5º, incisos LIV e LVII, assegura a todos os brasileiros o direito de não sofrerem privação de suas liberdades, sem o devido processo legal.

A nossa Carta Magna garante que ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. O ex-presidente da República, Michel Temer, não tem condenação judicial. Existem, até hoje, apenas inquéritos apurando denúncias contra ele. Assim sendo, o ex-presidente não poderia ter sido preso. O mesmo princípio aplica-se ao ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, que também foi preso de forma ostentosa. Os dois cidadãos tiveram violados os seus direitos constitucionais.

Michel Temer e Moreira Franco são homens públicos, tem residências fixas, são maiores de setenta anos, nunca planejaram fugas ou algo parecido, sempre que foram convocados pelas autoridades compareceram para prestar os esclarecimentos necessários. Portanto não há motivo jurídico para justificar a restrição de suas liberdades.

Suspeita-se que a ação foi colocada em prática apenas para atrapalhar o bom andamento da reforma previdenciária. Só o tempo poderá confirmar ou extinguir essa angustiante dúvida. Entretanto, qualquer que seja a verdadeira motivação, não se pode negar que a prisão do ex-presidente Temer e do ex-governador Moreira Franco é uma ofensa à Constituição Federal. Em vez de ser um ato de justiça foi um ato de vingança.

HILDO ROCHA
Deputado Federal • MDB/MA

VEJA AQUI: Rompimento na Br-316 pode ocorrer a qualquer momento no Maranhão

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Um trecho da Br-316 próximo a Boa Vista do Guripi-MA, poderá se romper a qualquer momento.

A péssima qualidade nos serviços executados nas rodovias federais que cortam o Maranhão, não resistem as fortes chuvas.

VEJA AQUI: Índios realizam mais um assalto na Br-226 entre Barra do Corda e Grajaú

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images 1 3 - VEJA AQUI: Índios realizam mais um assalto na Br-226 entre Barra do Corda e Grajaú - minuto barra

Índios armados abordaram um veículo por volta das 14h deste sábado na Br-226, reserva Canabrava entre às cidades de Barra do Corda e Grajaú, região central do estado.

Os criminosos levaram vários pertences das vítimas; dois celulares Samsung, 900 reais e uma cadeirinha de criança.

O local exato onde ocorreu o assalto, foi entre às aldeias cabeça da onça e sumauma.

No período de carnaval, dois índios tentaram assaltar um ônibus com passageiros, mas foram surpreendidos com uma chuva de bala, os dois assaltantes morreram no local.

 

Corregedor indica promotor de Dom Pedro para o júri de Paulim Bandeira, Wilson Silva e Douglas Ferreira em Barra do Corda

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untitled - Corregedor indica promotor de Dom Pedro para o júri de Paulim Bandeira, Wilson Silva e Douglas Ferreira em Barra do Corda - minuto barra

Após a desistência dos dois promotores de Barra Do Corda, Edilson Santana e Guaracy Figueredo, quando se julgaram suspeitos para atuar na acusação no júri popular que levará ao banco dos réus; Paulo Roberto Lima Bandeira(Paulim Bandeira), Wilson Silva e Douglas Ferreira marcado para o próximo dia 3 de abril, o juiz Iran Kurban Filho encaminhou ofício ao Corregedor Geral do Ministério Público no Maranhão para que fosse indicado um novo promotor para representar o MP na sessão do tribunal do júri.

O Blog Minuto Barra teve acesso ao documento do Corregedor Geral, Dr Eduardo Nicolau, onde o mesmo indica o promotor de Dom Pedro, Dr Clodoaldo Nascimento Araújo para proferir a acusação contra os acusados, apontados pelo próprio Ministério Público de participação na trama que ceifou a vida do vereador Aldo Andrade na noite do dia 22 de setembro de 2012 próximo ao antigo Palácio Show em Barra do Corda.

Veja o comunicado do Corregedor ao Juiz Iran Kurban, onde indica qual promotor atuará no júri popular no dia 3 de abril;

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