Família Ventura/Oliveira realiza grande encontro em Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras

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A família Ventura/Oliveira, realizou entre sábado(23) até ontem, 25 de dezembro, um grande encontro, onde reuniu membros da família de várias localidades.

No sábado, na beira rio em Barra do Corda, o encontro contou com a presença das matriarcas da família: Dona Iraní(79 anos), Jacira(83 anos) e Nazira(81 anos).

Na segunda-feira dia 24, foi realizado a ceia de natal por volta da meia noite em Jenipapo dos Vieiras, onde a festa se estendeu durante toda esta terça-feira(25), data em que o prefeito Moisés Ventura faz aniversário.

“Foi muita emoção essa confraternização com nossa família, isso é bom e agrada a Deus, mas confesso, senti muito a falta de meu saudoso pai, Boaventura”, disse o prefeito.

Fonsequinha se torna o principal nome rumo a prefeitura de Poção de Pedras em 2020

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O Blog Minuto Barra, inicia esta matéria, parabenizando Dr Fonseca(o Fonsequinha),como assim é conhecido no meio do povo, pela passagem do seu aniversário neste 26 de dezembro(51 anos).

Com grande atuação na cidade de Poção de Pedras, Fonsequinha tem se tornado o maior nome para disputar a prefeitura daquela cidade em 2020.

Atuante, amigo dos mais simples e humildes, Dr Fonseca tem recibido apoios por onde tem passado, bairros e povoados de Poção de Pedras.

1° Grito de Carnaval em Barra do Corda será com Márcia Felipe no espaço cultural

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A prefeitura de Barra do Corda bateu o martelo e já tem como atração confirmada, a cantora Márcia Felipe, dia 1° de janeiro no espaço cultural, para o primeiro grito de carnaval.

Uma das melhores vozes do meio forrozeiro, a cantora Cearense vai sacudir a galera em Barra do Corda.

Indígenas de seis aldeias de Jenipapo dos Vieiras ganham sistema de abastecimento de água viabilizado por Hildo Rocha

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Os recursos que viabilizaram a instalação do Sistema de Abastecimento de água que já está servindo a população indígena de seis aldeias, no município de Jenipapo dos Vieiras, são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. Composto por poço artesiano de 250 metros de profundidade, caixa com capacidade para 30 mil litros de água e seis mil metros de rede de distribuição, o empreendimento foi construído pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Dever cumprido

O Secretário Nacional de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, disse que o projeto para construir esse Sistema de Abastecimento de Água estava pronto há mais de quatro anos, porém a falta de dotação orçamentária impedia a execução da obra. A ação do deputado Hildo Rocha reverteu a situação.

“Hildo Rocha se esforçou e conseguiu resolver o problema, cumpriu com o seu compromisso. Graças a essa ação conseguimos levar água de qualidade para seis aldeias de Jenipapo dos Vieiras. Agradeço e desejo que o deputado Hildo Rocha continue trabalhando para melhorar a vida da população indígena e também a população não indígena. Entregando agora essa obra tenho  a sensação do dever cumprido”, destacou Toccolini.

A transformação da realidade

O relato do vice-cacique da Aldeia Planalto, Josimar Mariano Guajajara, traduz com exatidão a transformação ocorrida nas comunidades beneficiadas pelo trabalho de Hildo Rocha. De acordo com o líder indígena, o sofrimento por falta de água era imenso. Josimar ressaltou que muitas vezes ele tinha que tomar banho com apenas um litro de água. Agora, a comunidade dispõe de sistema que fornece 30 mil litros de água por hora.

“A gente tomava banho só uma vez. Na verdade banhar não, era só passar pano. Sofremos muito, eu andava oito quilômetros para conseguir água pra trazer para a aldeia. Até que um dia eu assisti o deputado discursando a respeito das ações de saneamento básico das comunidades indígenas. Aí eu comecei a me alegrar. Deu certo, hoje quando eu chego da roça posso tomar banho quantas vezes for preciso, graças a Deus”, declarou Josimar Guajajara.

“O deputado Hildo Rocha é um homem incansável, tem se esforçado muito para trazer recursos para o município de Jenipapo dos Vieiras. Estamos felizes por estarmos recebendo esse benefício”, afirmou a vice-prefeita, Clerismar Fernandes.

“Esse empreendimento foi totalmente financiado pelo Governo Federal. Eu fiz algumas emendas no Orçamento Geral da União para que a SESAI pudesse fazer essa importante obra que já beneficia centenas de indígenas que nunca tiveram direito a água de qualidade. Significa que estamos proporcionando melhoria na saúde dos nossos irmãos indígenas”, ressaltou o deputado Hildo Rocha.

“Escolas, pais e sociedade precisam voltar a educar os jovens quanto ao perigo da aids”, afirma diretora da ONU

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Mais de três décadas de luta contra a epidemia não conseguiram reduzir número de infectados; faixa de 25 a 29 anos é a mais afetada.

Quando tinha 28 anos, Rodrigo Silveira descobriu, durante um exame de rotina, que havia sido infectado com o vírus HIV. Àquela época, estava em um relacionamento fazia quatro meses. Seu parceiro sumiu após saber do diagnóstico. Apesar de entender o avanço da medicina e que seria possível viver com a sorologia positiva, Rodrigo diz só ter se lembrado de seus ídolos, como Renato Russo e Cazuza, que foram levados, entre as décadas 1980 e 1990, pela aids – estágio avançado do HIV. “Como qualquer outro jovem que recebe esse resultado, achei que estava recebendo um atestado de morte.”

Do diagnóstico até a aceitação, Rodrigo, hoje com 32 anos, teve apoio de amigos e da família. Mas ele também rememora dores, trazidas, geralmente, pelo preconceito. “Já aconteceu caso de agressão de gente que eu estava conhecendo, que não aceitou minha condição.” Atualmente, ele mantém a ONG Florir, em Divinópolis, cidade de Minas Gerais, que estimula pessoas soropositivas a viverem sem medo.

A idade que Rodrigo tinha quando soube do vírus é uma das faixas etárias com mais casos de notificações de HIV ao longo da última década. Segundo Boletim Epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde, pessoas entre 25 e 29 anos estão entre as mais infectadas. Considerando todas as faixas etárias, a população negra, incluindo pretos e pardos, é uma das que mais contraem o vírus (56,3% em 2017) e morrem em decorrência de aids no Brasil – 60,3 pessoas em cada 100 mil habitantes, no ano passado. Uma das formas de prevenção ao HIV, o uso de camisinha cresceu a partir de 1980, mas estagnou na última década no País, mantendo uma média de 40 mil novas infecções por ano, de acordo com pesquisa do Departamento de Psicologia Social da Universidade de São Paulo (USP).

“Como qualquer outro jovem que recebe esse resultado, achei que estava recebendo um atestado de morte.”
– RODRIGO SILVEIRA

Somente até junho deste ano, 2.564 homens nesta faixa foram notificados. O número é 222,5% maior que o registrado em 2007, quando 795 homens receberam o diagnóstico. Quando observadas as notificações no gênero feminino para a mesma faixa etária, os números também saltam, em menor proporção, de 553 em 2007 para 641 mulheres infectadas até junho de 2018.

Em 2017, a população ainda mais jovem, com idades entre 20 e 24 anos, também atingiu o maior número de infectados ao longo dos 30 anos de luta contra o HIV e aids no Brasil. Ao todo, 6.670 homens e 1.459 mulheres foram notificados com a doença no ano passado, quando o triste recorde de novos casos foi batido. A quantidade de infectados vem crescendo com o passar do tempo.

Mais jovens

O fato de infectados no País serem mais jovens se deve a múltiplos fatores, como explica Rico Vasconcelos, infectologista e coordenador do Estudo Profilaxia Pré-Exposição (Prep) Brasil. O médico cita alguns aspectos da juventude atual que colaboram para isso, como a iniciação na vida sexual mais cedo, o aumento de gravidezes indesejadas na adolescência e a hipersexualização dos corpos, principalmente dos femininos. Mas Rico enfatiza que vai além disso. “É um pacote grande. A melhor maneira de explicar o porquê (deste ‘rejuvenescimento’) é que os jovens de agora são a juventude de agora. O mundo é outro, as pessoas são diferentes, se relacionam de maneira diferente.”

Diretora da Unaids no Brasil, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicado ao combate do HIV, Georgiana Braga-Orillard compara a geração que viveu o surto da epidemia da aids no País, nos anos de 1980, com a de hoje. Embora os jovens tenham mais acesso à informação, eles têm menos instrumentos para entender as informações que os envolvem. “Isso porque não estamos investindo em educação sexual, principalmente nas escolas, e as famílias não estão fazendo isso em casa, assim como a sociedade também não faz”, afirma.

“Não estamos investindo em educação sexual, principalmente nas escolas, e as famílias não estão fazendo isso em casa, assim como a sociedade também não faz.”
– GEORGIANA BRAGA-ORILLARD, DIRETORA DA UNAIDS BRASIL

Apesar de ter reduzido o total de registros do ano passado para este, o número de infectados atualmente pode ser maior, considerando-se as subnotificações. De acordo com relatório da Unaids, quase 10 milhões de pessoas no mundo ainda não sabem que foram contaminadas pelo vírus, o que representa 25% dos infectados. Os outros três quartos (75%) conhecem seu estado sorológico. Georgiana afirma que é difícil dizer exatamente por que as pessoas não estão fazendo os testes. “Por falta do próprio insumo, de teste, de acesso ao teste. Em outros lugares, por criminalização, seja da prática sexual ou do uso de drogas”, sugere.

Além do ‘use camisinha’

Pesquisadora da prevenção da aids desde a década de 1980, Vera Paiva reforça que informar sobre prevenção vai muito além de dizer “use camisinha”. “Se pregação de pai e mãe, ou até mesmo de religião, não importa qual, funcionasse para todos os jovens, a aids não tinha sequer começado.”

Apesar de o preservativo ser associado à doença desde o início da epidemia, ela lembra que a maioria de pais e mães agradeciam pelo trabalho de prevenção desenvolvido pelas escolas. “Naquela época, o uso do preservativo era zero. Passou para 48% em 1998, 54% em 2003 e 65% de 2005 para cá.” Esses dados, segundo Vera, se referem à primeira relação sexual — o uso de preservativo nem sempre continua posteriormente.

Segundo Vera, que também é professora titular no departamento de Psicologia Social da USP, como o uso de preventivos cresceu e estagnou no País, as infecções se mantêm na média de 40 mil pessoas contaminadas por ano. “Mas devia diminuir, ainda mais num país onde você tem, em tese, acesso universal à medicação e aos insumos de prevenção.”

Diferentemente do número de novas infecções por ano, número de óbitos por aids no Brasil tem diminuído
A taxa de mortalidade caiu 16,5% de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 em 2017

Mulheres negras

Outro dado que chama a atenção no boletim do Ministério da Saúde é o porcentual de mulheres negras infectadas. Em pouco mais de uma década analisada, 41,9% dos casos se deram entre brancas, ante 57,1% entre negras — aqui, somam-se pretas e pardas autodeclaradas. Em 2017, a proporção de óbitos entre mulheres negras foi superior à observada em homens negros: 63,3% e 58,8%, respectivamente.

RICHINNER ALLAN/ACERVO PESSOALFotografia de cima de pessoa soropositiva
Micaela já nasceu com o vírus, transmitido pela mãe: ‘Não existem estratégias para a saúde de mulheres negras’

“Eu vejo isso como uma resposta do Estado para a saúde de mulheres negras. Não existem estratégias específicas para a saúde delas. Faltam insumos, informação e, por isso, mulheres negras são as que morrem de aids até hoje”, avalia a artista plástica Micaela Cyrino, integrante do coletivo Amem. O grupo propõe discussões sobre a liberdade do corpo feminino, objetificação do corpo negro, homoafetividade negra, silenciamento e estigma em torno do HIV.

Infectada verticalmente, quando o vírus é transmitido de mãe para filha, Micaela hoje tem 30 anos — a mesma idade do movimento de combate à epidemia. A artista reforça o papel da informação para prevenir a infecção e desconstruir o preconceito. “E isso tem muito a ver com a memória que foi construída em relação ao HIV e à aids. Não existe uma atualização das informações. A gente precisa pensar mecanismos para falar disso o ano inteiro, não só em dezembro (mês de conscientização sobre a aids).

KALIANA MEDEIROS

O estadão

Rigo Teles deseja feliz natal a todos os maranhenses

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Desejo a você e as sua família um Feliz Natal, com amor, paz, alegria e união.
Para o ano novo, desejo que…
Se for pra perder, que seja o medo. Se for pra mentir, que seja a idade. Se for pra ir embora, que seja a tristeza. Se for pra chorar um dia, que seja de alegria. Se for pra cair, que seja na folia.
Se for pra bater, que seja um bolo.
E é nesse espírito Natalino e de muita alegria que desejo a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!!

Juiz Queiroga Filho deseja feliz natal ao povo de Barra do Corda

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Em mensagem enviada ao Blog Minuto Barra, o juiz Queiroga Filho, deseja, feliz natal ao povo de Barra do Corda.

Dr Queiroga, chegou em Barra do Corda no ano 2013, sendo o titular da Primeira Vara do Fórum de Justiça.

“Feliz Natal, povo barra-cordense. Que esta data não espelhe apenas a troca e entrega de presentes, mas renasça o espírito de Jesus em nossos corações, fortalecendo todos os valores de solidariedade, fraternidade, paz, esperança e amor ao próximo. São os votos de Queiroga e Família”.

PRF reforça fiscalização na Br-226 entre Barra do Corda e Grajaú

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Após denúncias de assaltos ocorridos na BR 226, em Grajaú (MA), a 580 km de São Luís , no trecho que corta a Reserva Indígena Cana Brava e Guajajara, a Polícia Rodoviária Federal deu início no último dia 13, à Operação Canabrava VI, intensificando o policiamento ostensivo com o objetivo de coibir assaltos nesse trecho.

Equipes da PRF se revezam no policiamento dos 23 km da BR 226 que cortam a Reserva Indígena para garantir segurança aos motoristas e passageiros que trafegam naquela região.

O matagal às margens da BR que serviam para escorerijo dos assaltantes foi roçado; veículos suspeitos são abordados; buracos no leito rodoviário, que facilitavam a ação criminosa, foram tapados.

A operação continua por tempo indeterminado. Em caso de emergência, ligue 191.

Fonte: Assessoria PRF/MA

Escrivão de Polícia Civil é homenageado em Barra do Corda

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Irapuru Iru Pereira, EPC, recebeu, na noite dessa quarta-feira 20 de dezembro, o título de Cidadão Barracordense conferido pela Câmara de Barra do Corda.

A autoria do projeto foi do vereador Alcionor Nunes que viu no profissional de segurança pública, um exemplo de bom atendimento ao aos cordinos e de dedicação ao serviço público.

A cerimônia de entrega do título ocorreu na Katedral eventos, no Bairro Altamira, onde se fizeram presentes os vereadores de Barra do Corda, o Prefeito Eric Costa, o Deputado eleito Fernado Pessoa, Dr. Edilson Santana, promotor de justiça, e dos demais homenageados. Em sua fala o presidente da Câmara Gil Lopes destacou o papel de importância das diversas pessoas que chegaram a Barra do Corda e passaram a contribuir de forma significativa para a coletividade, nas mais variadas áreas de atuação.

Irapuru já está em Barra do Corda desde 1998, e até hoje continua lotado na DP desta cidade, sendo que paralelo a isso também atua na área da educação e nessa condição já participou e participa de diversos projetos voltados ao ensino da história e da cultura afro indígena da região.

Barra do Corda em alerta pelo Ministério da Saúde, e carro fumacê não aparece no combate ao mosquito da dengue

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Sabemos que o combate ao mosquito da dengue, é uma responsabilidade de toda a população, na limpeza dos quintais, vasilhames e da própria casa, mas o papel da prefeitura e da secretaria de estado da saúde, não pode faltar, e neste sentido, tal papel não vem sendo desenvolvido por tais órgãos, a prova disso, foi a epidemia que castigou Barra do Corda no final de 2015 até o início de 2016, onde pessoas morreram.

O alerta, o risco de surto e a epidemia chegam, quando de fato não existe gestão, e quem sofre é a população.

O município em clima de inferno, chuvas em todas as partes, sendo quem em novembro foi com maior intesidade, e com isso, veio o alerta do Ministério da Saúde, afirmando que, Barra do Corda, encontra-se em alerta, ou seja, em risco total para uma epidemia.

Neste momento falta, o carro fumacê e equipes em maior número na conscientização e combate ao mosquito da dengue junto às residências e ruas da cidade e zona rural. Desde novembro, as muriçocas tem tirado o sossego da população.

Cadê o carro fumacê?

 

Após matéria deste Blog, governo volta atrás e garante refeição nos hospitais para funcionários e acompanhantes no Maranhão

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O Blog Minuto Barra divulgou na manhã desta sexta-feira com exclusividade, que havia recebido denúncias por parte de funcionários dos hospitais de Grajaú(HGG) e Socorrão de Presidente Dutra, onde a direção de ambos tinham comunicado, que refeições não seriam mais fornecidas aos funcionários e acompanhantes de pacientes a partir do dia 21 de dezembro, até a segunda ordem. Abaixo o comunicado feito em Grajaú;

A repercussão foi geral, e o governo estadual, através da direção do hospital de Grajaú emitiu uma outra nota informando, que de fato a decisão havia sido tomada, mas que voltou atrás e o caso já estava sanado.

Veja abaixo o comunicado;

ABSURDO!! Governo Flávio Dino suspende refeições nos hospitais para funcionários e acompanhantes

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Um absurdo acaba de ocorrer em todos os hospitais e upas que são administrados pelo governo do Maranhão.

O Blog Minuto Barra recebeu vários contatos na manhã desta sexta-feira(21), por parte de funcionários do Socorrão de Presidente Dutra e do Hospital Geral de Grajaú(ambos do governo do estado), informando que a direção avisou, que a partir de hoje, estarão suspensas todo e qualquer tipo de refeição para funcionários e acompanhantes nos hospitais, onde será oferecido apenas, para os pacientes.

Imagem ilustrativa;

O mais alarmante de tal medida, é que, em Presidente Dutra, o comunicado ocorreu verbalmente, sem que nenhum documento assinado estivesse sido colocado no mural do hospital.

Em Grajaú, um comunicado foi digitado, mas não foi assinado pela direção. Ou seja, é como se o medo tomasse conta do governo após a repercussão.

Funcionários disseram ao Blogueiro Gildásio Brito, que a situação nos hospitais do estado não é nada boa, desde que Flávio Dino assumiu o governo.

“Desde que o governador assumiu o comando do estado, aqui no hospital as coisas mudaram, de bom para ruim. Existem momentos, que percebemos pessoas morrendo, e não temos condições para fazer o que antes fazíamos. Aparelhos quebrados, outros que foram retirados daqui, estrutura reduzida, e quem sofre são as pessoas que aqui chegam em busca de socorro, e agora retiram até mesmo a refeição para nós funcionários e para os acomoanhantes. Não podemos negar, o governo anterior  faz muita falta na saúde do Maranhão”, disse um funcionário.

O Blogueiro Gildásio Brito tentou contato com a direção do hospital HGG de Grajaú, mas a direta não atendeu a nossa ligação.

Entramos em contato com a direção do Socorrão de Presidente Dutra, onde a diretora Keila nos informou, que de fato a suspensão havia ocorrido, mas que se tratava de um problema com a empresa responsável pelo fornecimento, mas o problema segundo ela, já foi resolvido.

O Blog Minuto Barra deixa todo o espaço para a SES se manifestar, caso queira.

 

 

Policiais da Força Tática do 5°BPM realizam entrega de presentes para crianças carentes em Barra do Corda

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Uma ação marcante ocorreu neste final de ano, às vésperas das festas natalina, nos bairros Vila Alvorada e Vila Mariano 2, por iniciativa de policiais da Força Tática do 5°BPM de Barra do Corda, onde realizaram entregas de presentes para crianças carentes de tais localidades.

Com o total apoio do comandante do Batalhão, Coronel Passos, os PMs tomaram tal iniciativa, que chamou atenção de dezenas de crianças e a felicidade foi total durante a entrega.

O Blog Minuto Barra parabeniza por tal ação, e com isso mostra, que nossos policiais estão diariamente procurando trazer a paz e a boa ordem em nossa cidade, levando também, alegria para crianças de famílias carentes nos bairros de Barra do Corda.

 

 

DESESPERO!! Na delegacia, idosa implora para delegado prender bisneto e não soltar da cadeia

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Na última quarta-feira (19), uma idosa chamada Julia Maria Silva de Sousa, de 84 anos, compareceu à 14ª Delegacia Regional da Policia Civil de Pedreiras. O motivo é que a mesma não aguenta mais a convivência com o seu bisneto, e implora para que as autoridades o mantenham preso e não soltem mais.

Dentre os problemas que ele causa, está a constante visita de suas vítimas, que sempre aparecem na casa da idosa cobrando pelos objetos ou quantias de dinheiro roubados.

Em entrevista, Dona Julia acusa sua neta (mãe do jovem e que também é usuária) de querer que o filho fique solto, com a intenção de que ele arrume dinheiro para ela usar mais drogas. A outra acusação é de que a mãe do rapaz tenta enganar as autoridades, pegando um registro de outro adolescente para “provar” que o filho é menor de idade, mas a idosa garante que ele já tem idade para ser preso.

“Não quero que ele saia da cadeia, ele é ladrão, vive me roubando. Me deixou sem comida dentro de casa por vários dias. Às vezes consigo comer apenas porque o povo me vende fiado”.

O jovem é ameaçado de morte por várias pessoas nas proximidades. Ele já foi preso diversas vezes, mas sempre que é solto volta a cometer os crimes de furto ou assalto.

A idosa afirma que está perdendo o sono durante a noite, pois o rapaz constantemente destelha sua casa para cometer furtos.

Dona Julia já perdeu outro bisneto pelo crime, Emanuel Messias Silva de Sousa, na época com 14 anos, foi morto de forma bárbara, e seu corpo foi encontrado esquartejado no Parque Henrique.

Assista abaixo o vídeo é veja o desespero da idosa;

Blog do Carlinhos Filho

Hildo Rocha trabalha para efetivar  parcerias  com o Parlamento Chinês

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O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Hildo Rocha, participou de reuniões com parlamentares e diplomatas chineses que visitaram o Congresso Nacional com a finalidade de conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro e também buscar parcerias que possam contribuir para a modernização da legislação chinesa no que se refere à adoção de penas alternativas.

A comitiva chinesa foi liderada por Wu Yuliang, presidente da Comissão de Supervisão e Justiça da Assembleia Nacional da China, órgão equivalente à CCJC, da Câmara dos Deputados.

Intercâmbio abrangente

Hildo Rocha destacou que a China e Brasil tem muito a ganhar por meio de parcerias culturais, econômicas  e institucionais. O parlamentar lembrou que em janeiro do ano passado ele integrou a comitiva brasileira que participou de missão oficial na China com o objetivo de conhecer tecnologias de aproveitamento de água do mar, para fins de uso doméstico; reuso de água; produção de energia solar e energia eólica e tecnologias de construção pré-fabricada.

Saneamento ambiental

Inspirado no que conheceu, durante a visita à China, Hildo Rocha apresentou o Projeto de Lei 7.108/2017 que prevê a utilização de água do mar nas descargas sanitárias residenciais e comerciais de cidades litorâneas.  A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “Nas cidades chinesas que fazem uso dessa tecnologia, a economia de água potável é de aproximadamente 30%”, destacou Hildo Rocha.

Na visita de intercâmbio da comitiva brasileira à China, em 2017, os deputados conheceram corporações especializadas em infraestrutura de saneamento básico, sistemas de tratamento de água e esgoto, instalações que usam água do mar no sistema de saneamento da cidade, sistema de dessalinização de água e visita a instalações de tratamento de água para reuso, nas cidades de Hong Kong, Macau, Shenzen, Pequim e Shanghai.

Decisão de Marco Aurélio: “Não há salvação para juiz covarde” Rui Barbosa

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Em um artigo publicado em 1899, “O Justo e a justiça política”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se o dever se ausentasse “da consciência dos magistrados”.

No mesmo texto, comparando a ação do juízes da época ao julgamento de Jesus Cristo, ele disse que juízes que não têm coragem de decidir conforme a lei e a própria consciência são como Pôncio Pilatos.

“O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”, escreveu.

Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, dois juízes brasileiros se destacaram. Um, Marco Aurélio Mello, pela coragem de tomar uma decisão coerente com um princípio constitucional, o da presunção de inocência.

O outro, José Antônio Dias Toffoli, pela covardia.

Marco Aurélio é relator de duas ações diretas de constitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal desde o primeiro semestre de 2016.

Uma delas foi apresentada pela OAB, logo  depois que, no julgamento de um HC, auge da Lava Jato, a corte admitiu a prisão a partir da condenação em segunda instância.

Em dezembro do ano passado, Marco Aurélio encaminhou essas duas ações para julgamento.

Ele acatou a tese da OAB: o artigo 283 do Código de Processo Penal é claro como água cristalina:

“Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

O Código de Processo Penal está em vigor e, nessa condição, se o artigo 283 é coerente com a Constituição, ele deve ser respeitado e, assim sendo, todos os brasileiros que ainda não têm condenação definitiva— caso de Lula — devem ser postos imediatamente em liberdade.

Antes mesmo de preparar as ações para julgamento, com o seu relatório, Marco Aurélio não escondeu o que pensa.

No dia em que o STF autorizou a prisão em segunda instância, fevereiro de 2016, ele disse que a corte havia rasgado a Constituição.

Mas ele não foi apressado — nem lento, considerando os prazos do Supremo — na análise das ações que questionaram esta decisão: demorou mais de um ano para relatar os processos, e encaminhá-los para votação.

Na época em que mandou entregar as ações para a então presidente da corte, Cármem Lúcia, Lula não tinha sido condenado em segunda instância.

Portanto, a bem da verdade, o ministro jamais poderá ser acusado de atuar para beneficiar um réu específico.

Era a tese que o mobilizou.

Sua decisão, leal a um princípio da Constituição, nunca foi, certamente, popular, vai contra a corrente da Lava Jato.

E é exatamente por isso que merece ser elogiada por todos que amam a Justiça.

Mas Cármem Lúcia, por causa de Lula, preferiu não pautar o julgamento.

No caso citado por Rui Barbosa, há o relato de que Pilatos, consciente da inocência de Cristo, preferiu não decidir e, para não contrariar os poderosos da época e agradar as massas, transferiu a estas o dever de sentenciar.

Não há, perante a história, salvação para juízes assim.

Dias Toffoli tem uma opinião parecida com a de Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância.

Ele já se manifestou nesse sentido, em mais de um julgamento, mas hoje preferiu tomar uma decisão que agrada aos poderosos e também a setores barulhentos das massas.

Do ponto de vista estritamente jurídico, há quem conteste a legalidade de seu ato — cassar uma liminar relacionada a questões de constitucionalidade.

Só o plenário do STF poderia contrariar uma decisão — dada em caráter liminar — do relator da ação, caso de Marco Aurélio Mello.

Mas Dias Toffoli, como presidente da corte no exercício do plantão, preferiu o caminho que, por certo, não agrada Marco Aurélio. Nem os amantes da Justiça.

Mas deixa satisfeitos os analistas convidados pela Globo para comentar (na verdade, detonar) a liminar que restabeleceu o princípio constitucional da presunção de inocência.

“Tempos estranhos estamos vivendo”, já disse algumas vezes o ministro Marco Aurélio Mello.

Estranhos, mas não inéditos.

Na história da humanidade, haverá sempre os covardes e as pessoas de coragem.

Há notícia de que, pela decisão que tomou, Marco Aurélio Mello recebeu ameaças por telefone e por e-mails.

Tais manifestações devem ser recebidas como o atestado de que o ministro honra a toga que veste.

Não lhe faltou coragem.

Já Dias Toffoli, como Pilatos, teve um comportamento que, certamente, não entrará para a história como paradigma da atuação de um magistrado.

Mas, a essa altura, Dias Toffoli deve estar recebendo telefonemas e e-mails com elogios dos poderosos e de sua massa de manobra.

Texto: Joaquim de Carvalho

Fernando Pessoa é diplomado pelo TRE-MA para assumir seu primeiro mandato de deputado estadual

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Eleito com quase 50 mil votos nas eleições de outubro, o jovem Fernando Pessoa, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na última terça-feira em São Luís para assumir em 1° de fevereiro o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa.

Sem nunca ter disputado uma eleição, Fernando Pessoa teve seu nome trabalhado durante os últimos dois anos, sendo apontado por aliados, familiares e mediante pesquisas internas, para ser o candidato a deputado estadual do seu grupo político em Barra do Corda e Tuntum, e surpreendeu a todos com uma votação de quase 50 mil votos em todo o Maranhão. Ao lado de seus pais, esposa Erika Costa, dos sogros Jecivaldo e Iracema e do Prefeito Eric Costa e esposa Bruna, Fernando Pessoa recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, Desembargador Ricardo Dualibe.

“Mais um passo dado, mais uma vitória que tenho o prazer de compartilhar com todos que participaram desde o início desse projeto. A gratidão é o maior sentimento que tenho demonstrado durante esses dias e será sempre o guia para o meu trabalho. Obrigado família, amigos apoiadores, eleitores e todos que de alguma forma contribuiram para que esse diploma estivesse hoje em minhas mãos, junto com a responsabilidade de poder contribuir com o povo do Maranhão”, disse o deputado eleito Fernando Pessoa.

FRIGOTAL: Abatedouro recebe licença para funcionar em Barra do Corda e fornecer carne de qualidade

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Será inaugurado no início de janeiro pela família Sampaio, o primeiro abatedouro com carne de qualidade em Barra do Corda.

O FRIGOTAL, já recebeu todas as licenças dos órgãos de fiscalização municipal e estadual, e se torna o 5° no Maranhão no abatimento e fornecimento de carne bovina.

Ontem, em São Luís, os empresários Vitalzinho(vereador) e Dó Sampaio, acompanhados do Prefeito Eric Costa, deputado estadual eleito Fernando Pessoa e do Secretário Simplício Araújo, receberam por parte do governo estadual, a licença para o funcionamento do frigorífico.

De início, serão empregados em torno de 30 pessoas, sendo que, existe uma previsão, para mais de 150 empregos diretos e indiretos ao longo do primeiro ano(2019).

O FRIGOTAL, atuará em todo o estado do Maranhão, abatendo gados e fornecendo carne de altíssima qualidade para a população. O mesmo encontra-se localizado às margens da Br-226, próximo ao Dubay Motel.

“Nossa família pensando na geração de emprego e renda para nossa cidade e região, decidiu por tamanho empreendimento em Barra do Corda, e não temos dúvidas, será referência em todo o Maranhão com a chegada do FRIGOTAL”, destacou o vereador Vitalzinho ao Blogueiro Gildásio Brito.

No Maranhão, 157 municípios ficam impedidos de receber verbas para o carnaval

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Na ação, o Ministério Público estadual alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a constante risco a população maranhense. O MP cita depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, noticiando que 70% dos pacientes internados em UTI no Maranhão em razão de traumas estão envolvidos com acidentes automobilísticos, e relatando que o pano de fundo para essa situação consistiria na falta de fiscalização do DETRAN e do controle de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete.

Afirmou ainda ser público e notório que os gastos com a recuperação dos usuários do SUS com traumas decorrentes de acidentes automobilísticos são exorbitantes e oneram demasiadamente os cofres públicos, impactando não apenas o setor de saúde, com altos custos médico-hospitalares, mas também a Previdência Social e a economia. O Ministério Público também registrou que o investimento em políticas de melhorias do trânsito não é prioridade dos municípios maranhenses, tampouco a garantia da segurança dos usuários das vias, o que não se deve à falta de recursos, tendo em vista o expressivo montante oriundo dos repasses feitos pelo Estado, a título de cooperação ou auxílio, aos referidos municípios. “Diferentemente, são consequências da má-gestão, negligência e do absoluto descaso do Poder Público Municipal com o gerenciamento das verbas, das quais parcela vultosa custeou despesas para eventos festivos, a exemplo, das festas carnavalescas”, frisou.

Segundo o pedido, a destinação indevida dos recursos ocasiona o aumento de atos irregulares praticados pelos condutores e, consequentemente, culmina em trágicos acidentes e conflitos no trânsito, superlotando os hospitais de urgência e emergência, ademais das outras unidades de saúde da capital, cuja superlotação tem colocado em colapso a execução continuada dos serviços de saúde públicos em todo o Estado, em notório prejuízo aos usuários do SUS.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins considerou preenchidos os requisitos para concessão da medida de urgência, ressaltando que a vida e a saúde devem ser perseguidos com prioridade pelo Poder Público, em respeito ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. “A garantia desses direitos demandam prestações positivas do Estado que, naturalmente, exigem o investimento de recursos públicos. Diante da insuficiência desses recursos, o Estado deve agir de forma racional, com planejamento e controle efetivos, a fim de melhor alocá-los”, frisou.

“Não é novidade que a saúde pública no Brasil (e não é diferente no Maranhão) respira por aparelhos. A demanda é altíssima e os recursos não são suficientes para garantia da prestação de um bom serviço à população. Em período de recessão, não há perspectiva de que o volume de receitas aumente. E, por óbvio, a solução não está (somente) no incremento de receitas. Em se tratando de saúde pública e do direito à vida das pessoas, o mais racional é que se estanque a causa do aumento da demanda pelo serviço de saúde”, avaliou na decisão.

A decisão frisou que o número de acidentes de trânsito, responsável por fazer vítimas que hoje lotam o sistema de saúde, não gera custos somente para esse serviço, pois o número de inválidos e de mortos aumenta, sobrecarregando a previdência pública e a securitização, além de ser causa de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares.

A decisão cita dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, de 13/12/2018, demonstrando que no período compreendido entre os anos 2015 e 2018, no Maranhão ocorreram 29.731 internações de pacientes de traumas decorrentes de acidentes automobilísticos. Os custos hospitalares com essas internações totalizaram o montante de R$ 22.335.790,03.

“Ao se identificar a ocorrência de acidentes de trânsito como uma das causas geradoras de elevados custos sociais que impactam a gestão da saúde, da previdência e de outros serviços públicos igualmente relevantes, é razoável que se adotem medidas urgentes de prevenção aos acidentes de trânsito, para que se minimizem os nefastos efeitos apontados”, observou.

A eventual transferência deverá de precedida de certidão a ser fornecida pelo DETRAN de que o município integra o Sistema Nacional de Trânsito e que está cumprindo as obrigações previstas no CTB. O magistrado designou audiência de conciliação para o dia 01/02/18 e, para o caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 10.000,00.

Abaixo, a relação dos 157 municípios maranhenses que não integram o Sistema Nacional de Trânsito e ficarão impedidos de receber verbas para o carnaval:

    Itapecuru-Mirim

    Vargem Grande

    Zé Doca

    Coelho Neto

    Araioses

    Tuntum

    Bom Jardim

    Brejo

    Turiaçu

    Parnarama

    São Domingos do Maranhão

    Matões

    Monção

    Urbano Santos

    Pindaré-Mirim

    Vitória do Mearim

    Arame

    Alto Alegre do Pindaré

    Cururupu

    Raposa

    Timbiras

    Humberto de Campos

    Buriti

    São Bernardo

    Miranda do Norte

    Anajatuba

    São João dos Patos

    Turilândia

    Santa Quitéria do Maranhão

    Santa Luzia do Paruá

    Pedro do Rosário

    Carolina

    Porto Franco

    Matinha

    Dom Pedro

    Peritoró

    Cantanhede

    Centro Novo do Maranhão

    Maracaçumé

    Trizidela do Vale

    Paraibano

    São Vicente Ferrer

    Mirador

    Nova Olinda do Maranhão

    São João Batista

    Cândido Mendes

    Riachão

    Magalhães de Almeida

    Palmeirândia

    Olho d’Água das Cunhãs

    Pastos Bons

    Cajari

    Formosa da Serra Negra

    Presidente Sarney

    São Raimundo das Mangabeiras

    São Benedito do Rio Preto

    Pirapemas

    Apicum-Açu

    Governador Edison Lobão

    Sítio Novo

    Gonçalves Dias

    Bacuri

    Poção de Pedras

    Esperantinópolis

    Bacabeira

    Mata Roma

    Matões do Norte

    Governador Eugênio Barros

    Jenipapo dos Vieiras

    Maranhãozinho

    Lago Verde

    Joselândia

    Itaipava do Grajaú

    Santo Amaro do Maranhão

    Anapurus

    São João do Carú

    Fortuna

    Araguanã

    Buritirana

    Primeira Cruz

    Mirinzal

    Olinda Nova do Maranhão

    Cidelândia

    Nina Rodrigues

    Santo Antônio dos Lopes

    Campestre do Maranhão

    Peri Mirim

    Senador La Rocque

    Igarapé do Meio

    Satubinha

    Centro do Guilherme

    Vila Nova dos Martírios

    Santana do Maranhão

    Presidente Juscelino

    São Pedro da Água Branca

    Fortaleza dos Nogueiras

    Água Doce do Maranhão

    São Francisco do Maranhão

    Guimarães

    Igarapé Grande

    Lima Campos

    Godofredo Viana

    São Francisco do Brejão

    Presidente Vargas

    Lagoa Grande do Maranhão

    Duque Bacelar

    Lagoa do Mato

    Bela Vista do Maranhão

    Alto Parnaíba

    Cajapió

    São João do Paraíso

    Senador Alexandre Costa

    Serrano do Maranhão

    Capinzal do Norte

    Governador Archer

    Lago do Junco

    Cedral

    Brejo de Areia

    Sucupira do Norte

    Altamira do Maranhão

    Fernando Falcão

    Jatobá

    Governador Newton Bello

    Boa Vista do Gurupi

    Montes Altos

    Cachoeira Grande

    Lago dos Rodrigues

    Central do Maranhão

    Tasso Fragoso

    Feira Nova do Maranhão

    Milagres do Maranhão

    Governador Luiz Rocha

    Ribamar Fiquene

    Santa Filomena do Maranhão

    Marajá do Sena

    São José dos Basílios

    Lajeado Novo

    Belágua

    São Domingos do Azeitão

    Presidente Médici

    Amapá do Maranhão

    Luís Domingues

    São Roberto

    Afonso Cunha

    Graça Aranha

    Bernardo do Mearim

    Porto Rico do Maranhão

    Sambaíba

    Sucupira do Riachão

    Bacurituba

    Benedito Leite

    Nova Colinas

    São Raimundo do Doca Bezerra

    Nova Iorque

    São Pedro dos Crentes

    São Félix de Balsas

    Junco do Maranhão

Fonte: TJ/MA