Procon autua casas de eventos, para que a lei da meia-entrada, seja cumprida em Barra do Corda

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Com a proximidade das festividades inerente aos finais de ano, o Procon de Barra do Corda autuou na cidade várias casas de eventos com o objetivo de garantir o fiel cumprimento da lei Federal 12.933/13 e da Lei Estadual 9.683/12, ambas tratam sobre o benéfico da meia–entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que com provem ser carentes. A lei Estadual 9.683/12, também, institui meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovem lazer e cultura e dá outras providências.

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“Caso algum consumidor que tenha o perfil para ser contemplado por tais leis, e, mesmo assim, tiver seu direito tolhido, procure o Procon da cidade e formalize uma reclamação, que de maneira rápida e eficaz buscaremos uma solução para a demanda”, afirmou o coordenador do Procon de Barra do Corda, Salatiel Santos.

TJ/MA elege novos membros para o Tribunal Regional Eleitoral

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Durante sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.

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O desembargador Cleones Cunha foi eleito com 22 votos para o cargo de presidente e membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no 17 deste mês.

Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.

JURISTAS – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.

A LISTA – formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.

Asscom/TJ-MA

ESTRANHO: Porque Alexandre Costa não assumiu ainda a prefeitura de Dom Pedro?

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão do dia 10 de outubro de 2017, o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), o mais votado a prefeito de Dom Pedro, no Maranhão.

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Alexandre Costa concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.

Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.

Com isso, a Presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro Rosa Nogueira, assumiu o comando da prefeitura de forma temporária, até o julgamento do processo na justiça eleitoral, e continua no cargo, mesmo após a decisão da corte superior eleitoral.

O que chama atenção, é que mesmo após o julgamento  do TSE em Brasília, reconhecendo a candidatura de Alexandre Costa, e sendo ele, o mais votado nas eleições de 2016, o mesmo ainda continua sem assumir o comando da Prefeitura de Dom Pedro.

O Blog foi em busca de uma explicação, segundo um advogado que conhece à fundo a lei eleitoral, o mesmo afirmou, que Alexandre Costa, só assumirá a prefeitura, após o trânsito em julgado do processo, devido a outra parte, ter entrado com embargos de declaração perante o TSE em Brasília.

Possivelmente, nos próximos dias, o mesmo assumirá o cargo.

Quanta morosidade, por parte da Justiça, e quem perde com toda essa novela, e a população.

A Polícia Federal tem em mãos as “piabas”, é preciso pegar também os “tubarões”

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O empresário Antonio Nogueira, proprietário da Quality Serviços Médicos Ltda, uma das empresas alvo da Operação Pegadores, disse em seu depoimento à Polícia Federal, que dinheiro da Saúde foi utilizado para o pagamento de funcionários fantasmas e pessoas que não prestavam serviços na saúde.

Ele também disse que a empresa foi criada a pedido do cunhado de Mariano de Castro Silva, que era assessor especial da Rede de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde. A Policia Federal também encontrou notas fiscais atestadas por Rosângela Curado. Ora, se um cunhado de um assessor tinha forças pra abrir empresas fantasmas e se a secretária adjunto tinha poderes pra atestar notas fiscais é só a Policia Federal descobrir quem deu tais poderes a eles. Foi o motorista? Não, motorista não tem poder pra isso, foi peixe grande. Todo pagamento pra ser feito tem que ter a autorização do secretário, do controlador e do tesoureiro.

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Outro detalhe importante, é preciso rastrear o dinheiro que caiu nas contas das empresas de fachadas e vê pra onde eles foram, aí sim, aparecerá os ratos e os tubarões, por enquanto só as piabas estão presas.

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Matéria: Blog do Porrão

Agora é lei: abrangência da Codevasf é ampliada no Maranhão

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A atuação de dois parlamentares maranhenses foi decisiva para a aprovação do projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf. A proposta é dos senadores Roberto Rocha (Maranhão) e Benedito de Lira (Alagoas). O deputado Hildo Rocha foi o relator. A eficiente articulação política dos dois parlamentares maranhenses facilitou a tramitação do projeto em todas as comissões e, por fim, a transformação em lei sancionada pelo presidente da república Michel Temer, conforme registra a edição do Diário oficial do dia 17/11/2017.

O que muda?

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A lei estipula que além das bacias hidrográficas do Parnaíba, Itapecuru e Mearim, de agora em diante a Codevasf passará a atuar também nos municípios localizados nas bacias do Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã. “A Codevasf já atua no Maranhão há quatro anos, levando desenvolvimento, principalmente, para localidades rurais por meio de construção de estradas vicinais; açudes; arranjos produtivos locais; aquisição de equipamentos agrícolas e pequenas indústrias. De agora em diante, essas ações irão beneficiar praticamente todos os municípios maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Articulação

A participação do deputado Hildo Rocha foi fundamental para o rápido e vitorioso avanço da proposta. Isso porque o parlamentar é membro titular de duas comissões pelas quais a proposta tramitou. Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o deputado atuou como relator; na CCJ Hildo Rocha usou o seu prestígio político atuando como articulador junto aos colegas da bancada maranhense e parlamentares de outros estados da federação.

“No senado, coube ao senador Roberto Rocha atuar bravamente pela aprovação. Na Câmara, tive a felicidade de acrescentar a minha parcela de contribuição. Assim, conseguimos aprovar a proposta. Agradeço ao presidente Michel Temer por ter sancionado esse projeto relevante, fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.

URGENTE!! TRE julga válidas as provas no MS do caso Eric Costa e Regina do Gás

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, julgou agora pouco, como válidas, as provas em documentos apreendidas pela Polícia Federal nas eleições de 2016, em poder da então candidata a vereadora Regina do Gás da coligação de Eric Costa, o placar foi de 5 votos a 1 na corte eleitoral em São Luís.

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Com essa decisão, as provas serão anexadas ao processo original(RECURSO ELEITORAL), que pede a cassação dos diplomas de Eric e Leandro, anulação da eleição e realização de novas eleições em Barra do Corda.

Como o blog adiantou ontem, essa decisão não afasta o prefeito ainda do mandato, mas é uma derrota para o prefeito Eric Costa e uma grande vitória para a Coligação de Júnior na Justiça Eleitoral do Maranhão. O TRE marcará uma nova sessão, para julgar o Recurso Eleitoral, que se julgado contra Eric Costa, ele poderá perder o mandato, após confirmação caso dada pelo TSE em Brasília.

A qualquer momento, mais informações…

DESVIOS NA SAÚDE: Justiça nega pedido para liberar Rosângela Curado da cadeia

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A Justiça do Maranhão decidiu prorrogar a prisão de cinco envolvidos na Operação “Pegadores” deflagrada na semana passada pela Polícia Federal que investiga um esquema de fraude que desviou R$ 18 milhões e 345 mil reais de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

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Segundo as investigações da Polícia Federal, o dinheiro desviado no esquema era administrado por empresas terceirizadas e foi parar no bolso de servidores públicos e funcionários fantasmas incluídos numa folha de pagamento com custo superior a 400 mil reais por mês.

Nesta segunda-feira (20), a Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro dos bens dos investigados para que o dinheiro possa ser recuperado. Segundo o Ministério Público Federal, a medida é uma forma de tentar reaver o dinheiro desviado nas fraudes em contratos e pagamentos firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Texto: Zeca Soares

Foto: TV Mirante

JULGAMENTO NO TRE: Qualquer que seja a decisão amanhã, não resultará no afastamento do prefeito Eric Costa

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Toda a população de Barra do Corda, aguarda com muita ansiedade, desde o resultado das eleições de 2016, o desenrolar do processo que envolve o prefeito Eric Costa e a senhora Regina do Gas no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Em Barra do Corda, o juiz eleitoral Dr Queiroga Filho, julgou improcedente a Ação, e com isso, a Coligação Juntos Somos, do então candidato a prefeito Júnior do Nenzin, recorreu ao TRE em São Luís, contra a decisão do juiz.

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Em São Luís, esse processo vem sendo relatado, pelo desembargador eleitoral Eduardo Moreira, que além do Recurso Eleitoral que a corte julgará em uma data ainda desconhecida, amanhã terça- feira 21 de novembro, os membros do tribual, julgarão, se reconhecem ou não, as provas colhidas pela Polícia Federal em poder da então candidata a vereadora Regina do Gás, da mesma coligação de Eric Costa.

Se o tribual por maioria, enteder que as provas devem ser anexadas no processo original, essa possível  decisão neste Mandado de Segurança, não resultará ainda em condenação contra o prefeito Eric Costa, ou seja, independentemente do resultado do julgamento amanhã terça- feira, o prefeito permanece no cargo.

Após o julgamento deste Mandado de Segurança(que se refere aos documentos apreendidos pela PF), será julgado em outra sessão(sem data prevista), o Recurso Eleitoral, que foi protocolado em São Luís, pela coligação de Júnior do Nenzin, contra a decisão de Dr Queiroga, onde a mesma, pede a cassação dos diplomas de Eric e Leandro, anulação da eleição, e que seja realizada uma nova eleição em Barra do Corda.

Se o TRE entender que ocorreu o crime eleitoral, e por maioria ou por unanimidade decretar o afastamento do prefeito e do vice, e que seja realizado novas eleições em Barra do Corda, apenas o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, poderá, mediante o julgamento do recurso, confirmar ou não, o que o TRE julgou.

Por outro lado, se o TRE entender que não ocorreu crime eleitoral,  e que a decisão do juiz de Barra do Corda foi correta, a Coligação de Júnior do Nenzin, poderá também, recorrer ao TSE em Brasília, solicitando que a decisão do juiz local e do TRE em São Luís, sejam reformuladas, ou seja, anuladas.

O certo é. Seja qual for o resultado dos processos em São Luís, a palavra final caberá exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

 

“Um hospital consumiu 500 mil sorvetes”, diz José Sarney em artigo

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*GOVERNO SORVETE!*

Artigo; Por José Sarney_

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É uma glória para o nosso Estado a descoberta que acaba de ser feita no Maranhão — o penúltimo estado comunista no mundo depois que a Albânia acabou com esse sistema —, de que descobrimos aquilo que nunca tinha sido achado na mesa dos cientistas: o medicamento universal que liquida com qualquer doença.

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A Sociedade Internacional de Medicina, com sede em Londres, acaba de tomar conhecimento de que aqui foi descoberto o remédio final para a saúde, que causa verdadeiro milagre: o Sorvete Milagroso!

A Operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, que há quinze meses acompanhava os trabalhos estatais, tornou transparente o programa governamental para salvar a Saúde Pública.
Mais de UM MILHÃO DE REAIS custou a empreitada do Governo do Maranhão.

Foi feito o cálculo de que é um remédio muito barato para os hospitais. O problema é saber se cada paciente precisa de casquinha de uma bola ou de duas bolas e também o sabor, se de coco ou de cocô, de chocolate, de baunilha ou de açaí. Tudo feito aqui.

Foi um número tão exagerado que levou a Polícia Federal a desconfiar. Só um hospital consumiu quinhentos mil casquinhas de sorvete de uma bola, ao custo unitário de dois reais por bola.

Assim, em cada cama, quem chegava encontrava o paciente chupando uma casquinha de sorvete. Faltava remédio, algodão, seringa e roupa lavada, mas sorvete jamais.

Quinhentos mil sorvetes sabor Dino. Não ficou muito claro se, burlando a pesquisa, a turma também chupava picolé.
Outra coisa fantástica é o fato de que toda essa produção brutal de sorvete (e picolé?) era produzida por uma firma fantasma, que não existia, mas produzia e consumia o dinheiro que, segundo o slogan do governo, deveria ser “de todos nós”. E os marqueteiros ficaram também ouriçados com a possibilidade de substituir o slogan do Governo por “Sorvetes de Todos Nós!”

Seria mais atrativo e chamativo.
Mas a coisa não ficou só por aí: para essa comilança de sorvete tinha que ter pessoal e, portanto, houve a contratação de 424 funcionários fantasmas, para preparar e para saborear os sorvetes (e os picolés?).

A operação era tão secreta que de nada sabiam o Secretário de Saúde, Dr. Carlos, o Governador, Dr. Dino, o Secretário da Articulação Política, Dr. Jerry, o Dr. dos Direitos Humanos e Participação Popular — sim, pois tanto sorvete é caso de direitos humanos e dos direitos dos políticos que apoiavam todo o governo do sorvete.

O milagre é que toda a fórmula de feitura do sorvete da trapaça era explicada ao Secretário de Saúde, com folha suplementar mandada preparar por alguém (?) de cima, que também não sabia de nada — só de tudo.

Sendo assim, entre sorvetes, picolés e roubalheira fica o pobre Maranhão com 20 mortes por semana, estradas esburacadas, filas e filas nos hospitais e nas UPAs, sem remédios e algodão. Os doentes, à beira da morte, só podem balbuciar:

— Me dá um sorvete aí!

É HOJE!!! Cantora Márcia Ilha no Barra Chopp

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Ela canta de tudo, mas tem um detalhe; ela só canta as melhores.

Músicas, estilo; Zezo, Roberta Miranda, Amado Batista, Reginaldo Rossi(bolero), sertanejo e muitas outras.

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Não Perca!!! Às 21h ela entra para emocionar o público.

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Flávio Dino e Roseana: “Cada um colhendo o que plantou” afirma Edilázio Júnior

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O deputado estadual Edilàzio Júnior (PV) usou sua página social para ressaltar o fracasso do governador Flávio Dino, sobre a operação deflagrada pela polícia federal ontem quinta-feira (16), onde vários integrantes do seu governo foram presos por fazerem parte do desvio de recursos públicos da saúde do estado.
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Por outro lado, o parlamentar enalteceu a vitória de Roseana Sarney na justiça, do tracamento do processo do caso SEFAZ.
“16/11/17, PF prende integrantes do governo Flávio Dino. TJ-MA absolve Roseana Sarney. Cada um colhendo o que plantou…”
Disparou Edilàzio.

Rigo Teles garante emenda de R$ 300 mil para reformar e ampliar o Estádio Leandrão

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O deputado Rigo Teles anunciou na quinta-feira (16), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que acaba de destinar emenda, de R$ 300 mil, para a reforma, construção e ampliação do Estádio Leandro Cláudio da Silva, o “Leandrão”, da cidade de Barra do Corda, na região Central do Maranhão.

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Em sua fala, Rigo Teles revelou que ofício destinando a emenda parlamentar já foi encaminhado ao secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares. A reforma do Estádio Leandrão será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em convênio com a Prefeitura.

O parlamentar garantiu que os recursos serão usados para construir o muro que desabou, na ampliação e reforma das arquibancadas, colocação de cadeiras (cobertas), na reforma do gramado, ampliação da iluminação, em Led, na ampliação e reforma dos vestuários e na ampliação e reforma dos banheiros.

Para Rigo Teles, com a reforma o Estádio Leandrão será adequado às exigências da Federação Maranhense de Futebol, cujas regras impedem jogos das partidas finais de campeonato em estádios com capacidade inferior a 2.000 lugares, fato que prejudicou Cordino no Campeonato Maranhense.

Amanhã, sexta-feira (17), junto com os vereadores e desportistas, Rigo entregará a emenda na Prefeitura de Barra do Corda, para que o prefeito envie o projeto de reforma do Leandrão à Sinfra. “A emenda será paga imediatamente. Vamos cobrar que a reforma seja também feita o mais rápido possível”, disse.

Por fim, o deputado Rigo Teles afirmou espera que o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, cumpra o seu papel e mande, imediatamente, o projeto de reforma do Estádio Leandrão, para que a obra cobrada pelos vereadores, desportistas e pela população seja realizada e entregue em curto espaço de tempo.

SUCESSO DO CORDINO

No pronunciamento, o deputado destacou o sucesso do Cordino no Campeonato Maranhense de Futebol 2017. Reconheceu que o Cordino foi brilhante, mas não conquistou o Campeonato porque sofreu perseguição da FMF, por ser time interiorano.

No discurso, Rigo recordou que a FMF promoveu várias manobras para prejudicar o Cordino, como o adiamento, interrupção e transferências de jogos. Com jogo marcado para Barra do Corda, o Cordino foi obrigado jogar em São Luís com o Sampaio.

Rigo Teles comentou que no final do Campeonato Maranhense de 2017, por direito, o jogo decisivo deveria ter sido realizado no Estádio Leandrão, em Barra do Corda, mas a FMF manobrou contra o Cordino e o jogo foi transferido para a cidade de Imperatriz.

A FMF alegou que o jogo devia ser transferido para a cidade de Imperatriz, porque o Estádio Leandrão não tinha capacidade de comportar 3 mil pessoas, contrariando o laudo técnico que comprovou que o jogo poderia ser realizado em Barra do Corda.

Na avaliação de Rigo, quando tiraram o mando de campo do Cordino para Imperatriz, o time foi prejudicado porque poucos torcedores tiveram condições de ir à Região Tocantina, assistir o jogo que não reuniu mais de 300 pessoas no Estádio Frei Epifânio.

“O número de torcedores em Imperatriz provou que a FMF queria prejudicar o Cordino. Tinham apenas 20% de torcedores do Cordino e 80% de torcedores do Sampaio, que não tem culpa nenhuma irresponsabilidade e desorganização da FMF”, concluiu.

TRE agenda para terça-feira(21), julgamento do MS do caso Eric Costa e Regina do Gás

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Foi publicado na edição de hoje, dia 17 de novembro no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Maranhão, a pauta de de processos que serão julgados pela corte eleitoral em São Luís, na próxima terça-feira dia 21 de novembro a partir das 9h da manhã

O Blog Minuto Barra, do blogueiro Gildásio Brito, que vem acompanhando de perto o desenrolar deste processo, quando ainda começou em Barra do Corda, faz questão de informar com responsabilidade e total imparcialidade a sociedade em geral, como o mesmo tramita atualmente no Tribunal Regional Eleitoral em São Luís. O relator do Mandado de Segurança na corte, é o juiz Eduardo Moreira, e o mesmo será julgado pelos sete membros do tribunal eleitoral.

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Vale ressaltar, que será julgado apenas, o Mandado de Segurança, e em outra sessão, o tribunal julgará também, o Recurso Eleitoral, impetrado pela “Coligação Juntos Somos Fortes”, contra a decisão do juiz Dr Queiroga de Barra do Corda. Após todos os julgamentos relacionados a esta ação no TRE/MA, a parte que não obtiver sucesso no resultado da votação perante os juizes julgadores, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Veja abaixo a publicação no Diário do TRE/MA.

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Hildo Rocha integra diretoria da Frente Parlamentar da Odontologia

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Lançada na semana passada, a Frente Parlamentar da Odontologia com a participação de 389 deputados, irá desenvolver ações em conjunto com o Conselho Federal da categoria. O deputado Hildo Rocha, que é membro fundador e integrante da diretoria do colegiado disse que existem muitas ações a serem desenvolvidas com o objetivo de proporcionar maior abrangência das políticas de saúde bucal. “Um bom exemplo é o Projeto de Lei 8131/17que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), matéria que foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara”, destacou o deputado.

FRENTE PARLAMENTAR DA ODONTOLOGIA - Hildo Rocha integra diretoria da Frente Parlamentar da Odontologia - minuto barra

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De acordo com Hildo Rocha, a criação da frente irá dar celeridade aos debates de inúmeras pautas da odontologia que estão paradas. “Existem muitos projetos importantes que precisam ser apreciados. Com a instalação da Frente teremos mais condições de colocar os temas em discussão, teremos mais força política para que alguns dos projetos em tramitação venham a se transformar em leis que certamente irão beneficiar a população brasileira de ponta a ponta do nosso país”           , declarou.

Iniciativa bem recebida

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, disse que a instalação do colegiado significa o surgimento de um canal de comunicação com os parlamentares para que a odontologia tenha voz mais ativa no Congresso Nacional.

Polícia Civil de Barra do Corda, apreende veículo que foi roubado em Açailândia

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Texto enviado ao Blog, pelo delegado regional Dr Renilton Ferreira, para ser publicado. 

Matéria Jornalística;

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A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 15* Deleg. Regional de Barra do Corda, coordenada pelo Delegado Reg. Renilto Ferreira e equipe de capturas, apreendeu o veículo corolla, placa JIR-6097, roubado em Açailândia em 04/04/2017 da vítima Uilson Luis de Rezende Junior.

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O mesmo estava em poder de Joāo Batista da Silva Lima, comerciante de Barra do Corda.

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João Batista foi autuado pelo crime de receptação, na modalidade culposa.

O carro foi devidamente entregue a seu legítimo dono, que não tinha seguro e ficou eufórico com a recuperação de seu veículo, o qual já havia dado como perdido.

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É a Polícia Civil de Barra do Corda trabalhando por você, cidadão de bem!

VITÓRIA!! Roseana Sarney é declarada inocente pelo Tribunal de Justiça em acusação feita pelo MP no caso SEFAZ

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O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira, 16, o trancamento de ação penal contra a ex-governador Roseana Sarney (PMDB), denunciada pelo Ministério Público do Estado por suposto envolvimento em um esquema de concessão de isenções fiscais na secretaria da Fazenda que teria provocado rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos.

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A decisão foi à unanimidade. Por três votos a zero, os desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Criminal do TJ acolheram os argumentos da defesa de Roseana e decretaram o trancamento do processo criminal.

 Votaram os desembargadores Antônio Guerreiro, relator, José Bernardo e José Luís Almeida.
Durante o julgamento, a procuradora de Justiça Themis Pacheco, que representa o Ministério Público no Tribunal, também se manifestou pelo trancamento da ação penal.

A acusação formal contra Roseana foi protocolada no dia 21 de outubro de 2016. A denúncia imputava a ela peculato, organização criminosa e crime contra a administração financeira.

Além da ex-governadora foram denunciados dois ex-secretários de Estado da Fazenda, um ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda e dois ex-procuradores-gerais do Estado.

De acordo com o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.

Segundo o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente’.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ‘ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes’.

Contra a denúncia e o processo criminal, a defesa de Roseana insurgiu-se por meio de habeas corpus. Os advogados Anna Graziella Neiva e Luís Henrique Machado, que defendem a ex-governadora, argumentaram ao Tribunal de Justiça que ela não praticou nenhum ato ilícito, apenas se amparou em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre a ex-governadora, a denúncia diz. “Noutra ponta, essa organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad, em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa antes referida.”

“Ficou consignado hoje (quinta, 16) que a conduta da governadora jamais poderia ser enquadrada como um crime”, declarou Anna Graziella. “Ela, apenas e tão somente, aquiesceu com parecer emitido pelos procuradores do Estado que também já foram excluídos da ação penal em decisão do Superior Tribunal de Justiça.”

Anna Graziella e Luís Henrique Machado destacam que o STJ reconheceu que o parecer dos procuradores do Estado tinha ‘conteúdo jurídico plausível’.

“A Corte Superior reconheceu não haver dolo na conduta de Roseana”, assinala a advogada. “E reconheceu que não havia liame subjetivo nenhum, não houve conluio entre a governadora, os procuradores e os demais réus desta ação penal. A Constituição do Maranhão e a Lei Complementar 20/98 dizem que, para acordos, o governador precisa autorizar. Ela (Roseana) agiu exatamente como o parecer da Procuradoria dizia que deveria agir. Ela só aprovou o parecer da Procuradoria.”

Anna Graziella destaca que o STJ ’em decisão que transitou em julgado reconheceu que o parecer era juridicamente válido, não havia dolo, nem conluio’.

“A denúncia apontava que Roseana aquiesceu com o parecer da Procuradoria-Geral do Estado e tinha responsabilidade na nomeação de 26 servidores de uma empresa terceirizada que prestava serviços à Secretaria da Fazenda do Maranhão”, sustenta a advogada.

“O promotor sequer apontou os nomes dos 26 na denúncia. Na realidade, foram nomeados ainda no governo Jackson Lago (antecessor de Roseana) e muitos deles ficaram no governo dela (Roseana) porque é prerrorgativa do governo fazer nomeações. O promotor alegou que os 26 faziam parte de organização criminosa, mas nem declinou os nomes. Nós mostramos que os 26 já eram funcionários desde 2007. Roseana não tinha como imaginar que um dia esses servidores iriam se tornar funcionários de uma empresa terceirizada.”

Ao deixar o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta, 16, Anna Graziella declarou. “Foi feita Justiça hoje.”

MEGA OPERAÇÃO!! Polícia Federal amanheceu o dia nas ruas, no combate ao desvio de dinheiro no governo do Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

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Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

 

Atualização: A PF dará uma entrevista coletiva a partir das 10h para dar mais esclarecimentos acerca da operação.

Dona Iolanda encerra sua carreira no cartório de registro civil de Barra do Corda

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Com uma carreira gloriosa, e com um excelente serviço prestado ao povo de Barra do Corda e região, dona Iolanda Nepomuceno Silva, encerrou ontem quarta-feira(15 de novembro), suas atividades como escrivã e chefe do cartório de registro civil, função esta que ocupou por 51 anos.

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Dona Iolanda, foi nomeada para o cartório de Barra do Corda, no ano de 1966 pelo então governador José Sarney, e de lá para cá, se tornou tão conhecida, ao ponto de conquistar a admiração e respeito de todos os barracordenses.

Ontem, quarta-feira, em um grande evento promovido pelo poder judiciário do Maranhão, e organizado pela igreja Assembleia de Deus em Barra do Corda e com a presença dos juizes Dr Queiroga Filho e Dr Iran Kurban, vereadores;Gil Lopes e Eteldo, prefeito Eric Costa e sua esposa, Pastor Jubilado e presidente de honra Silvestre Sales e toda a imprensa, 104 casais participaram do casamento comunitário, e foi nesta oportunidade, que ela pegou todos de surpresa, anunciando que estava deixando suas atividades no cartório.

“Durante 51 anos naquele cartório, devotei minha vida ao povo de Barra do Corda, ali, atendia a todos e sem diferença, abraçava todos, e sempre fui muito bem tratada pelo povo desta cidade e região. Encerro hoje minhas atividades, na certeza do dever cumprido, e sem dúvidas, aos 71 anos de vida, e mais de 50 anos naquele cartório, sentirei muita falta do contato com meu povo querido de Barra do Corda, e agradeço de coração, essa linda homenagem da igreja Assembleia de Deus”.

O juiz de direito Dr Iran Kurban Filho, agradeceu dona Iolanda por todo o serviço prestado.“Dona Iolanda, nós agradecemos por todo o serviço que a senhora desempenhou em mais de 51 anos naquele cartório, desejo a senhora, sucesso e que continue sendo essa pessoa tão querida pelo povo de Barra do Corda”.

O presidente da Assembleia de Deus, Pastor Mateus, disse que ao chegar em Barra do Corda, conheceu de imediato dona Iolanda, e viu nela uma figura muito amada pelo povo cordino.“Dona Iolanda, a senhora é digna desta homenagem, por tudo que a senhora fez por esta cidade, e nós, na qualidade de assembleianos, prestamos todas as homenagens ao brilhante trabalho feito à frente do cartório de registro civil, que Deus te abençoe sempre”.

O Blog Minuto Barra, do Blogueiro Gildasio Brito, deseja também a dona Iolanda, todo o sucesso. Obrigado por tudo que a senhora fez por Barra do Corda.

 

NÃO PERCA!!! Cantora Márcia Ilha, sexta-feira dia 17 no Barra Chopp

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Ela encanta, ela envolve o público e a emoção é garantida.

Interpretando lindas canções, a Cantora Márcia Ilha vem conquistando o povo Maranhense. Em Barra do Corda, ela já se tornou uma das melhores para se ouvir.

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Sexta-feira, dia 17 de novembro, ela vai sacudir o Barra Choop no centro de Barra do Corda. Não Perca!!

Músicas estilo Zezo dos Teclados, estilo Marília Mendonça, Roberta Miranda, Amado Batista……ela simplesmente canta todas.

Inacreditável: 10 vereadores não compareceram na sessão da Câmara Municipal de Barra do Corda

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Com uma sessão plenária por semana(todas as terças), existem delas que não ocorrem por falta de corum legal.

A Câmara Municipal de Barra do Corda, tem uma composição de 17 vereadores, sendo 14 homens e 3 mulheres. Para que a sessão ocorra, o número mínimo tem que ser de 9 vereadores.

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Uma cidade com quase 100 mil habitantes e beirando a casa dos 60 mil eleitores, possivelmente os problemas não existam mais ou talvez não sejam tantos.

Em um comentário no facebook do blogueiro Francisco Carvalho, o vereador Jaile lamentou, e disse, que se fosse um professor que faltasse em sala de aula, teria seu salário descontado, caso não apresentasse um atestado. “Se fosse um professor ou servidor da saúde,etc teria uma falta. A não ser que apresentasse um atestado médico” disse o vereador em seu comentário.

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Dos 17 vereadores, compareceram apenas os seguintes parlamentare; Gil Lopes(Presidente), Professor Jaile, Gemilson Ribeiro, Eteldo, Graça do Ivan e Nem do Swan.

Como não atingiu o número de 8 presentes, não ocorreu a sessão plenária.