Eric Costa na mira do TRE em São Luís

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São vários os processos eleitorais que já saíram de Barra do Corda com destino ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para serem julgados, dentre os quais o que mais assusta o comunista prefeito de Barra do Corda Eric Costa é o processo que envolve também a Sra Regina Azevedo(a Regina do Gás como é conhecida) onde o mesmo é acusado na AIJE da prática de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016, na qual a acusação colocou provas consideradas pelos advogados como robustas e capazes de cassar o mando do prefeito e toda a chapa.

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Ocorre, porém, que no julgamento de primeiro grau realizado em Barra do Corda, o juiz da 23a zona Eleitoral, julgou improcedente a ação interposta pela coligação de Júnior do Nenzin, e com isso, a mesma decidiu no último dia 18 de maio, recorrer ao Tribunal Eleitoral em São Luís contra a decisão dada em Barra do Corda, que manteve Eric Costa no cargo de prefeito.

Lembrando que é neste processo, que encontra-se anexado um áudio com a voz da Sra Regina, áudio este apreendido pela Polícia Federal, após um mandado de busca e apreensão expedido pelo próprio juiz eleitoral no período das eleições, onde também foram encontrados documentos. O áudio foi então encaminhado pelo juiz para perícia na Polícia Federal em São Luis, e para surpresa, a perícia comprovou que a voz era de fato da senhora Regina do Gás, relatou o advogado da coligação ao Blog Minuto Barra.

Caberá agora, aos 7 membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decidirem se Eric Costa cometeu ou não abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016.

Vários advogados apostam na queda do comunista na Justiça Eleitoral em São Luís.
A previsão, é que este processo seja colocado em pauta de julgamento nos próximos dias.

Vamos aguardar!!!

Grupo JBS será investigado a pedido de Hildo Rocha na câmara dos deputados

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A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão de quarta-feira (24/05), requerimento do deputado Hildo Rocha por meio do qual o colegiado convocará o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; o diretor executivo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Edemir Pinto (Bovespa) para esclarecerem na comissão, em data a ser marcada, as operações suspeitas praticadas pelo grupo J&F, dona da JBS, no mercado de cambio e na Bovespa.

HILDO ROCHA Foto Alex Ferreira Câmara dos Deputados 1024x742 - Grupo JBS será investigado a pedido de Hildo Rocha na câmara dos deputados - minuto barra

De acordo com o parlamentar, existem fortes indícios de que Joesley Batista tenha se beneficiado de informações privilegiadas para praticar insider trading, ou seja, operações desleais para a obtenção de lucros exorbitantes nas bolsas de valores. Rocha explicou que a inclusão o nome de Joesley Batista foi incluído por meio de requerimento do deputado Victor Mendes, que também convocou outros depoentes que podem ajudar a desvendar tudo que aconteceu no mercado de capitais e de cambio nos últimos dias. ”, sentenciou Hildo Rocha.

Duplicação da BR-135: Hildo Rocha diz que esforço da bancada federal esbarra na incapacidade do Dnit

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O deputado federal Hildo Rocha voltou a se pronunciar acerca da lentidão da obra de duplicação da BR-135. Rocha enfatizou que os recursos estão assegurados por meio de emendas da bancada federal, tanto para o primeiro trecho, de São Luis a Bacabeira, quanto para a segunda parte, que vai de Bacabeira até Miranda do Norte.

“Todo esforço que nós, deputados federais e senadores, temos feito de conseguir recursos para conclusão da duplicação da BR-135 tem sido inútil, está esbarrando na incompetência competência do Dnit, órgão responsável pela execução da obra”, afirmou Rocha.

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“Quero registrar a minha decepção com tudo isso e dizer aos maranhenses que se a obra não está pronta não é culpa dos deputados federais nem dos senadores. A culpa pela lentidão da obra é do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte)”, enfatizou o parlamentar.

Esforço

Hildo Rocha lembrou que esteve no Dnit inúmeras vezes para cobrar providências; solicitou audiência pública que foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU); solicitou fiscalização por parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC); fez diversos pronunciamentos, denunciando falta de cumprimento do cronograma; e, pela terceira vez, se reuniu com o Ministro dos Transportes para tratar sobre a duplicação.

“Agora nos resta procurar o presidente da república, Michel Temer. Vamos levar ao conhecimento dele essa irresponsabilidade do Ministério e do Dnit em não concluir uma obra tão importante para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o deputado.

Fiscalização

Durante a última audiência com o ministro Maurício Quintela, Hildo Rocha denunciou a ineficiência da fiscalização do órgão responsável pela execução do empreendimento. “Parte da obra que ficou pronta já está estragada. Isso mostra que o Dnit não está fiscalizando, não está fazendo corretamente aquilo que precisa ser feito”, alegou Hildo Rocha.

Coligação de Júnior do Nenzin recorre ao TRE-MA contra a decisão de primeiro grau

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A Coligação Juntos Somos Fortes do então candidato a prefeito de Barra do Corda nas eleições de 2016 Júnior do Nenzin, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no último dia 18 de maio, contra a decisão do Juiz Eleitoral de Barra do Corda Dr Antônio Elias de Queiroga Filho, que ao julgar improcedente o pedido de cassação do mandato do prefeito Eric Costa e toda a sua chapa, referente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) Nº 0000495-31.2016.6.10.0023 onde também envolve nesta ação a então candidata a vereadora Regina do Gás.

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Na ação, a coligação alegou abuso de poder econômico e político praticado pelo prefeito Eric Costa, mesmo sabendo que todo o material apreendido pela Polícia Federal ainda no período eleitoral, estava em poder da senhora Regina do Gás, em um mandado de busca e apreensão decretado pelo próprio Juiz. Além de documentos apreendidos no momento da busca pela PF, foi recolhido e juntado ao processo, um áudio da própria Sra Regina, onde a mesma negocia votos tanto para ela quanto também para o então candidato a prefeito Eric Costa, segundo alegou a coligação de Júnior do Nenzin à Justiça Eleitoral.

O áudio foi encaminhado pelo Juiz para à Polícia Federal em São Luís para perícia, no sentido de comprovar ou não, se a voz era de fato da senhora Regina do Gás, e após a conclusão da perícia feita, a PF comprovou que o áudio era de fato a voz da senhora Regina.

Caberá agora ao Tribunal Regional Eleitoral em São Luís, manter ou não a decisão do Juiz Eleitoral de Barra do Corda. Caso o TRE mantenha a decisão do juiz, o prefeito Eric Costa continuará no cargo, caso contrário, o mesmo perderá o mandato de prefeito de Barra do Corda. O TRE é composto por 7 membros.

O certo é, esse embate na justiça terá como paradeiro final, o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Observação: a fotografia de Júnior e Jaine é apenas como foto simulatória de matéria, não sendo foto tirada referindo-se ao momento em que a coligação protocolou o recurso eleitoral, já que este recurso foi protocolado pelos próprios advogados da coligação.

A foto de Júnior e Jaine nesta matéria, é do período em que o mesmos foram registrar suas candidaturas em 2016.

 

Prefeito Moisés e promotor Dr Edilson participam de encontro contra a corrupção em Timon

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O Prefeito da cidade de Jenipapo dos Vieiras Moisés do Ventura e o Promotor Dr Edilson, participaram na última segunda-feira(22) na cidade de Timon, do 5º Encontro Regional de Gestão e Estratégica Contra a Corrupção, evento este promovido pelo Ministério Público do Maranhão.

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Estes encontros promovidos pelo Ministério Publico tem como objetivo principal, discutir com os prefeitos e prefeitas, membros e servidores, os projetos de execução do Planejamento Estratégico voltado para o combate à corrupção e informar à sociedade esse planejamento, incentivando o controle social com mecanismos como o Ranking Anticorrupção, aproximando os gestores ao Ministério Publico.

O evento contou com a presença do Procurador da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras Dr Salatial Santos, Secretário de Finanças Zigomar e do Procurador Geral do Ministério Público no Maranhão Dr Luiz Gonzaga.

Em conversa na manhã de ontem com o Blogueiro Gildásio Brito, o prefeito Moisés do Ventura disse que foi um encontro bastante proveitoso, pois segundo ele, foi uma oportunidade de os gestores dos municípios poderem ter uma melhor aproximação com o Ministério Público e principalmente, MP e prefeitos unidos contra a corrupção.

BNDES vai apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos emprestados ao governo do Maranhão

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A falta de esclarecimentos acerca do modo como o governo do Maranhão está aplicando os recursos provenientes de financiamento contraído junto ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o tema principal da pauta de reunião de trabalho entre o deputado federal Hildo Rocha e diretores da presidente da instituição que aconteceu na semana passada.

“Desde o ano passado que estamos tentando obter informações, mas o governo do Estado nunca respondeu e os dados fornecidos pelo BNDES são incompletos, não respondem aos questionamentos que por diversas vezes encaminhamos ao órgão. O governo do Maranhão e o BNDES estão nos impedindo de realizar uma das atribuições dos parlamentares que é a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”, disse Hildo Rocha.

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O parlamentar lembrou que em outras oportunidades dirigentes do BNDES se comprometeram em fornecer as informações, entretanto, ficou só na promessa. “Agora a instituição tem nova diretoria e a presidente, Maria Silvia Bastos, nos garantiu que irá fazer auditoria com a finalidade de apurar as graves denúncias que formalizamos com base em irregularidades constatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal”, destacou.

Desperdício de dinheiro

O deputado destacou que nas dez obras fiscalizadas pela CFFC, da Câmara Federal, foram encontradas irregularidades como desvios de finalidade; alterações grotescas de projetos; atrasos nos cronogramas e obras abandonadas. “Esse conjunto de anormalidades caracteriza crimes de responsabilidade, pois são recursos públicos investidos sem que, de fato, gerem os melhoramentos que deveriam produzir em favor da sociedade. É dinheiro desperdiçado, impostos que os cidadãos pagam e não são revertidos em benefícios para a sociedade”, declarou Rocha.

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Principais irregularidades

Resumo das irregularidades mais graves, segundo relatório do deputado Hildo Rocha que foi entregue à diretoria do BNDES.

MA-386

O governo anexou à obra 14 km que haviam sido construídos pela Suzano. Ou seja, o Estado aproveitou parte já construída por uma empresa privada quando na verdade deixou de fazer 14 km.

Unidade de Segurança Comunitária (USC/Imperatriz)

Houve desvio de finalidade, pois os recursos foram emprestados para construir um prédio para funcionar a atividade fim da segurança pública. O imóvel deveria abrigar a polícia civil; unidade corpo de bombeiros; polícia policia militar e outros órgãos de segurança. Mas o governador transformou o prédio em quartel da polícia militar.

Unidade de Ressocialização (FUNAC/Imperatriz)

Obra está abandonada desde maio de 2015. Mas o governador prefere alugar imóveis caros e inadequados. Rocha lembrou que os aluguéis já motivaram polêmicas pois o objetivo seria apenas beneficiar filiados ao PCdoB, partido político do governador Flávio Dino.

Hospital Regional de Chapadinha

Obra deveria ter sido concluída em 2015. Há dois anos o governo faz de conta que está dando continuidade aos trabalhos.

Centro de Hemodiálise (Chapadinha)

Obra está paralisada. O material pré-moldado que se encontrava no local está se deteriorando e sendo roubado sem que o governo faça nada para impedir. “É mais um caso grave de desperdício de recursos públicos. Portanto, crime de improbidade administrativa”, afirma Hildo Rocha.

Duplicação da estrada do Araçagi (São Luis)

A retirada do VLT desfigurou o projeto. O objetivo era melhorar a mobilidade urbana. Com a alteração a melhoria será praticamente zero.

Saneamento básico

De acordo com Hildo Rocha, o contrato previa obras de saneamento básico nas localidades onde há escassez de água boa para consumo humano. Mas, segundo o parlamentar, o governador desviou os recursos para obras eleitoreiras. “Isso também será objeto de investigação por parte do BNDES. Em vez de implantar obras de saneamento para melhorar a qualidade de vida da população, Dino preferiu botar asfalto de péssima qualidade para beneficiar eleitoralmente o prefeito de São Luis e aliados em outros municípios”, acusou Hildo Rocha.

Vereadores pedem a Eric Costa a construção de um novo cemitério

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Alguns vereadores da Câmara Municipal de Barra do Corda, usaram a tribuna nestes primeiros cinco meses referente ao segundo mandato do prefeito Eric Costa, onde cobram do gestor, que o mesmo construa o mais rápido possível um novo cemitério na zona urbana do município, pois segundo a justificativa usada em tribuna, é que os existentes já se encontram lotados.

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Mas o que chama atenção, é que até o presente momento o prefeito Eric Costa não respondeu ao pedido solicitado pelos vereadores de forma verbal, sendo que vereadores da base aliada são os que mais cobram.

Será se o Prefeito Eric atenderá o pedido quanto a construção de um novo local para enterrar os barracordenses?

 

Prefeito Moisés participa da final de campeonato do Povoado Jacaré

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O Prefeito de Jenipapo dos Vieiras Moisés do Ventura prestigiou na tarde do último sábado(20) a final do campeonato de futebol no Povoado Jacaré entre as equipes do Vila e Porto, sendo o Vila campeão na disputa da grande final com o placar de 2×1.

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Moisés do Ventura tem priorizado o esporte em todos os sentidos naquele município, pois segundo ele, o esporte é um dos meios capaz de tirar os jovens do mundo das drogas.“Vamos  a cada dia apoiar e incentivar as práticas esportivas, um gestor que não valoriza o esporte, ele não tem visão de futuro e não sabe o valor daqueles que amam tal prática, e em nossa gestão, eu prometo que darei todo o apoio necessário” disse o prefeito ao Blogueiro Gildásio Brito.

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Ao lado do prefeito, prestigiaram também a grande partida de futebol, o ex-prefeito Gustavo, os vereadores Antonio Borba, Maria do Jó e Abidiel. Também foi entregue premiações para o Sr Marcos Antonio dirigente do Vila e Alcides Almeida dirigente do Porto.

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Aécio pede ajuda a Gilmar Mendes sobre lei de abuso de autoridade

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G1

Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das investigações da Operação Patmos, que tem como foco endereços e pessoas ligadas a Aécio no Rio, em Brasília e em Belo Horizonte.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no fim da tarde do dia 26 de abril. Na manhã do mesmo dia, a Polícia Federal gravou uma chamada telefônica feita por Aécio Neves para Gilmar Mendes, na qual Aécio pede a ajuda do ministro do STF para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) a acompanhar o voto de Aécio. O objetivo, segundo afirmou Aécio na conversa, é “dar uma satisfação para a bancada”.

aecio e gilmar - Aécio pede ajuda a Gilmar Mendes sobre lei de abuso de autoridade - minuto barra

Leia a nota divulgada na tarde desta sexta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes: “Desde 2009 o ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade, em palestras, seminários, artigos e entrevistas, não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.”

A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:

  • Aécio Neves: Oi, Gilmar. Alô.
  • Gilmar Mendes: Oi, tudo bem?
  • Aécio: Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]
  • Gilmar: O Flexa, tá bom, eu falo com ele.
  • Aécio: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…
  • Gilmar: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse “Ah, tô tentando… [incompreensível]…” e…
  • Aécio: Dá uma palavrinha com o Flexa… A importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… De entender a profundidade da coisa… Fala ó… Acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… Que vota antes, entendeu?
  • Gilmar: Unhum.
  • Aécio: Destaque é destaque é destaque… Depois não vai ter voto, entendeu?
  • Gilmar: Unhum. Unhum.
  • Aécio: Pelo menos vota o texto e dá uma…
  • Gilmar: Unhum.
  • Aécio: Uma satisfação para a ban… Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?
  • Gilmar: Unhum.
  • Aécio: Se pudesse ligar para o Flexa aí e fala…
  • Gilmar: Eu falo pra com ele… E falo com ele… Eu ligo pra ele… Eu ligo pra ele agora.
  • Aécio: …[incompreensível]… importante
  • Gilmar: Ligo pra ele agora.
  • Aécio: Um abraço.

Logo em seguida, às 9h31, Aécio liga para o senador Flexa Ribeiro e mantém a seguinte conversa, que durou 45 segundos:

  • Aécio Neves: Um amigo nosso em comum que você vai ver quem é… Está tentando te ligar… Aí você atende ele, tá? Um cara importante aí que você vai ver que é.
  • Flexa Ribeiro: Tá bom.
  • Aécio Neves: …[incompreensível]… no seu gabinete para fazer umas ponderações, aí você encontra comigo, tá bom?
  • Flexa Ribeiro: Tá ok então, um abraço.
  • Aécio Neves: …[incompreensível]… na CCJ.
  • Flexa Ribeiro: Então tá.

Proposta aprovada

A proposta foi aprovada por 54 votos a 19, sendo que Aécio e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), ambos membros titulares do PSDB da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, votaram a favor do texto. Antonio Anastasia (PSDB/MG) é o terceiro tucano titular da Comissão. O texto tinha sido aprovado na CCJ dois dias antes.

O projeto prevê punições previstas no projeto servidores públicos e militares, membros do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta.

O projeto prevê também, como forma de punição, a inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.

Câmara Municipal de Raposa atende pedido da MPJM para a instalação de um Posto de Recarga e Emissão de Carteira de Estudante

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O Jovem Ronaldo Serra, Presidente da MPJM(Movimento Popular da Juventude do Maranhão) encaminhou um ofício direcionado a presidência da Câmara Municipal de Raposa, para que o poder legislativo daquele município se empenhasse no sentido de buscar junto ao órgão responsável, pela instalação de um Posto de Recarga e Emissão de Carteira de Estudante para a juventude da cidade de Raposa.

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No pedido feito, o Presidente do Movimento da MPJM  alegou que nas demais cidades da região existem estes postos, e apenas em Raposa não, e com isso dificulta o acesso a este serviço, já que os interessados precisam se deslocarem para as cidades vizinhas no sentido de adquirirem as carteiras.

Na última sessão da Câmara de Raposa, o presidente leu o ofício para os demais vereadores, e instituiu uma comissão de parlamentares para que os mesmos possam discutir e cobrar do setor competente a instalação do posto.

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Ronaldo Serra comemorou a iniciativa tomada pelos vereadores, e disse que não faltará empenho para que o Movimento continue cobrando ações em favor da população, e em especial da juventude Maranhense.

Mulher reage a assalto e ao invés de tirar o celular da bolsa puxou uma arma

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Por volta das 14h de hoje, um homem tentou assaltar um mulher no bairro do Monte Castelo em São Luís. Ele a rendeu com uma faca na mão, pedindo que ela passasse o celular. A vítima obedeceu o ladrão, abriu a bolsa. Porém, no lugar de tirar o celular, ela puxou uma pistola .40 e atirou contra o bandido, que veio á óbito no local. Segundo apurou o blog, a mulher é uma policial militar.

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Confira no vídeo:

Por Luis Cardoso

Ronaldo Serra surge como principal opção para a Juventude Maranhense

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O Jovem Ronaldo Serra natural de São Luis, vem se tornando uma das principais lideranças da Juventude no Estado do Maranhão e atualmente presidente o MPJM(Movimento Popular da Juventude do Maranhão) e já atua em mais de 7 cidades do estado com movimentos que tem crescido a cada dia.

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Esse movimento foi criado em 2015 com 105 jovens, e atualmente o número já chegou a quase 3 mil jovens, um crescimento significativo perante a presidência desse líder que surge como uma luz no fim do túnel do descredito na política nacional e estadual que vivemos;

Atualmente Ronaldo Serra estar filiado ao PTN e já surge como pretenso candidato ao cargo de Deputado Federal para as eleições de 2018.

Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras promove campanha em Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra menores

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A Prefeitura da cidade de Jenipapo dos Vieiras promoveu na manhã desta quinta-feira 18 de maio, uma grande caminhada pelas ruas daquela cidade, já que hoje é o dia voltado Nacionalmente para as ações em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

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Alunos da rede municipal de ensino acompanhados por professores, servidores das secretarias de educação, saúde e assistência social, se juntaram para a realização do evento, que segundo o prefeito Moisés do Ventura, foi de grande sucesso. “Não podíamos jamais deixar passar em branco a importância desta data que é o 18 de maio, pois nos leva a refletir, que o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, deve ser combatido todos os dias do ano, através de orientações em todos os setores da sociedade, e principalmente nas escolas devemos trabalhar para que esta prática covarde e imoral seja extinta da sociedade Brasileira” disse o prefeito Moisés do Ventura ao Blogueiro Gildásio Brito.

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Entidades municipalistas reconhecem ações do deputado Hildo Rocha

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O deputado federal Hildo Rocha foi o parlamentar maranhense mais cumprimentado por prefeitos de todo o pais que participaram da XX Marcha dos Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nem poderia ser diferente. A trajetória política de Hildo Rocha está diretamente ligada ao movimento municipalista. Primeiro na condição de vereador; depois prefeito com aprovação nunca alcançada por nenhum outro gestor do município que ele governou (Cantanhede). Soma-se a isso a histórica administração à frente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“Participei de todas as edições das Marchas a Brasília. Estive na primeira, quando exercia o cargo de prefeito de Cantanhede; depois na condição de Secretário de Estado de Articulação Política do governo do Maranhão e agora como deputado federal”, destacou Rocha.

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Palestra

Hildo Rocha foi convidado pela CNM para fazer palestra no evento municipalista mais importante do país. Na plateia estavam milhares de prefeitos; secretários municipais; técnicos; assessores; vereadores e membros de todas as esferas do poder público. De acordo com o parlamentar, a descentralização administrativa deve ser o ponto máximo da federação brasileira.

“Eu entendo que a força tem que estar nos municípios porque é nos municípios que moram as pessoas que de fato sabem quais são as suas necessidades e, por estarem mais próximos dos gestores podem cobrar as ações dos governantes municipais”, afirmou Hildo Rocha.

Compromisso honrado

Durante a caminhada rumo ao Congresso Nacional, em 2014, Hildo Rocha defendia a bandeira do municipalismo. O compromisso tem sido honrado a contento fato que pode ser confirmado por diversas homenagens prestadas por entidades municipalistas de todo o país e frequentes elogios feitos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980.O objetivo maior da CNM é consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios. Com mais de cinco mil associais, a CNM é a maior e mais influente organização municipalista do país.

Procuradores do Estado do MA entregam cargos comissionados e entram em estado de greve

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Os Procuradores do Estado decidiram, em assembleia realizada agora há pouco (17), entregar cargos comissionados – em protesto contra o Governo Flávio Dino. Além desta medida, no dia 6 do próximo mês, a categoria deverá entrar em greve, por tempo indeterminado.

A entrega dos cargos comissionados deverá ser formalizada nesta sexta-feira (19), às 15h, em ato na sede da Procuradoria do Estado. Até o momento, o Governo do Maranhão não se pronunciou sobre o assunto.

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De acordo com os procuradores, há um “descaso” por parte do Poder Executivo Estadual com a classe. Eles se sentem desvalorizados pela gestão pública e, com salários considerados defasados há pelo menos três anos e sem acordo, decidiram tomar medidas mais extremas.

Mais uma crise a ser resolvida pelo governo dinista.

Blogueiro Gildásio Brito acompanha ao vivo devassa da PF no apartamento de Aécio Neves no Rio

O Blogueiro Gildásio Brito desde o último sábado se encontra de férias no Rio de Janeiro, bairro de Ipanema zona sul da capital, e acompanhou de camarote a devassa realizada na manhã desta quinta-feira(18) no apartamento do senador Aécio Neves Presidente do PSDB que fica também em Ipanema na Avenida Vieira Souto.

Várias viaturas da Polícia Federal e um helicóptero também da PF, estavam no local.

Veja abaixo a fotografia do Blogueiro Gildásio de Barra do Corda ao lado de vários jornalistas de diversas emissoras, como por exemplo os da Tv Globo, Record, Band, Rede Tv e tantas outras;

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Governo Flávio Dino não pode mandar apreender veículos por IPVA atrasado

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Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como forma de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos. Carro apreendido por IPVA atrasado é um abuso por parte da administração estatal e deve ser combatido com todos os meios jurídicos possíveis.Se seu carro foi apreendido por dívidas com IPVA, você sabia que isso é um abuso e deve ser proibida tal prática? O ideal é andar com os impostos em dia, mas nesta crise, infelizmente, muita gente não consegue pagar as contas, e no Maranhão o governo Flávio Dino não perdoa e centenas de veículos estão sendo apreendidos em todas as cidades do estado, principalmente nas maiores como em São Luís, Imperatriz, Caxias, São José de Ribamar, Codó, Santas Inês, Bacabal e Barra do Corda.
Segundo os especialistas, a inconstitucionalidade está no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva. “O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade”, explica Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários e sócio da Lippert Advogados.

Por que o Estado não pode apreender veículo por tributo em atraso?

Configura conduta arbitrária e ilegal a apreensão de veículos com o intuito coercitivo de cobrança do tributo e, com base nos princípios constitucionais, passo a demonstrar a ilegalidade e a destruir a pretensão do Estado.*O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCOConfisco, ou confiscação, é o ato pelo qual se apreendem e se adjudicam ao fisco bens pertencentes a outrem, por ato administrativo ou por sentença judicial, fundados em lei.A Constituição Federal impõe o seguinte:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:IV – utilizar tributo com efeito de confisco.

Dessa forma, percebemos que o princípio do não confisco diz que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-lo a outros.

Flávio Dino enfrenta ação por causa de IPVA

Flávio Dino enfrenta ação por causa de IPVA

O governo Flávio Dino (PCdoB) vai enfrentar uma ação popular por conta da apreensão de veículos com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atrasado no Estado do Maranhão.

Ação foi protocolado ontem, dia 15, pelos advogados Americo Lobato Neto, Luiz Djalma Cruz Neves e Aristóteles Duarte Ribeiro.

Os advogados entendem que a apreensão de veículos com IPVA atrasado viola a moralidade administrativa, bem como outros princípios constitucionais, sendo que isso já foi inclusive reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação popular tem o objetivo de condenar o Estado do Maranhão para que o Poder Judiciário passe a barrar as apreensão que são irregulares.

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Veja a íntegra da ação aqui…

Agora só depende do Senado: projeto de Hildo Rocha que federaliza a MA 345 passou pela Câmara

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Projeto de Lei Nº 4707/2016, do deputado federal Hildo Rocha, que institui a federalização da MA 345 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). De acordo com o deputado, a proposta visa incrementar o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Maranhão por meio da ampliação e interligação da malha rodoviária federal com o acréscimo de aproximadamente 204 quilômetros de extensão.

“Caso o Senado aprove a nossa proposta, o trecho rodoviário compreendido entre Chapadinha e Parnaíba, no Piauí, ficará totalmente interligado por rodovia federal”, argumentou o parlamentar.

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Integração nacional

De acordo com Hildo Rocha, as rodovias federais têm a importante função de integrar os espaços geográficos que apresentem maior possibilidade de desenvolvimento econômico. O transporte rodoviário torna-se o principal elemento agregador para o fortalecimento do comércio entre regiões brasileiras.

“Portanto, justifica-se, assim, a ligação por rodovias federais entre Chapadinha até o trecho final da MA 345, que fica na divisa do Maranhão com o Piauí.

Ordenamento jurídico

A relatora do projeto, deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), disse que a proposição do deputado maranhense “é dotada de juridicidade, uma vez que inova no ordenamento jurídico, possui o atributo da generalidade e respeita os princípios gerais do direito”.

Soraya Santos argumentou ainda que “a proposição apresenta boa técnica legislativa, nos moldes do que recomenda a Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei Complementar n.º 107, de 26 de abril de 2001”.

“Feitas essas considerações, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4707, de 2016”, de autoria do deputado Hildo Rocha, sentenciou Soraya Santos.

Tramitação

O PL 4707/2016 é conclusivo nas comissões. Com a aprovação na CCJC vai diretamente para o Senado onde deverá tramitar em apenas duas comissões permanentes, ou seja, não há necessidade de ser submetida a votação em plenário. Se for aprovado nas comissões no Senado, o projeto seguirá para sanção (ou veto) do presidente da República Michel Temer.

Alô Flávio Dino!! Justiça em Barra do Corda é acionada para interditar a cadeia da delegacia regional

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Enquanto e de forma hilária o governador do Maranhão Flávio Dino se auto condecorou com a Medalha do Mérito Policial Civil “Pontes de Miranda”, destinado a pessoas e instituições que colaboraram de forma significativa para o desenvolvimento da instituição polícia civil no estado, a Promotoria e a Defensoria Pública de Barra do Corda solicitaram na justiça que a mesma interdite  a cadeia de presos localizada no prédio da Delegacia Regional de Barra do Corda.

Abaixo, fotografia de Flávio Dino se auto condecorando em decreto assinado por ele próprio, como alguém que colabora com os trabalhos da Polícia Civil no Maranhão em todos os sentidos. E enquanto isso, a delegacia de Barra do Corda e a cadeia de detentos, em situação desumana. Principalmente as celas de presos.

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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Barra do Corda, e o Ministério Público local, ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado, solicitando a total interdição da cadeia pública daquele município, instalada em prédio onde também funciona a Delegacia de Polícia Civil. As instituições pedem à Justiça a proibição da entrada de novos detentos na carceragem, em razão das condições desumanas e degradantes a que são submetidos os internos.

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A ação tomou como base a inspeção nas dependências da Delegacia de Barra do Corda, realizada pelos defensores públicos titulares do núcleo da DPE, Jessé Mineiro de Abreu e Lívia Maria da Silva Macêdo, e pelo promotor de Justiça Edilson Santana de Sousa. O relatório, contendo fotografias e descrição minuciosa do ambiente prisional, foi encaminhado a diversas autoridades, órgãos e instituições nas esferas federal, estadual e municipal, solicitando providências para a efetiva solução dos problemas ali encontrados….

 A petição requer dos responsáveis a regularização no fornecimento de água potável no local; o atendimento médico e odontológico a todos os presos; a implantação de programa permanente de limpeza e desinfecção das celas; além de realizar obras estruturais elétricas e sanitárias, podendo construir outras celas e criar mais vagas, observando os padrões de iluminação, ventilação natural e conforto térmico; e proíba o número de detentos superior ao permitido para cada cela; dentre outras medidas.

 “Não se pode admitir que essa situação perdure. Não é admissível assistir tal desrespeito efetivado passivamente como se o fato de as pessoas presas encontrarem-se nessa condição fosse algo natural ou forma de punição por não conviverem harmonicamente em sociedade. É obrigação do Estado manter condições mínimas de alojamento de presos observando normas nacionais e internacionais ratificadas pelo Brasil, a começar pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, no qual é assegurada que toda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e respeito”, explicou Jessé Mineiro.

Também na ACP, os defensores públicos e o representante do Ministério Público destacaram o árduo trabalho desenvolvido pelo delegado local, agentes e demais servidores. Além disso, foi solicitado na Justiça que após a reforma e ajustes efetuados nas instalações da cadeia pública, seja realizada nova inspeção, desta vez pela Vigilância Sanitária estadual e Crea/MA.

Fonte da matéria: Blog Folha da Barra/Francisco Carvalho

IPEDE: Dácio Alves é reconhecimento como líder educacional do ano 2017 em São Paulo

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Um Maranhense que orgulha o seu povo aqui dentro e é reconhecido lá fora pelos serviços prestados em mais de 35 cidades. Dácio Alves é o único cidadão do Maranhão que representa a ONU no estado.

IMG 8670 1 - IPEDE: Dácio Alves é reconhecimento como líder educacional do ano 2017 em São Paulo - minuto barraDácio Alves Viana exibe o certificado e a medalha de ouro/Foto: Sandro Vagner

Empresa Brasileira do Ano“. Esse foi mais um prêmio conquistado pelo IPEDE – Instituto Pedreirense de Educação e Extensão. O título foi entregue durante cerimônia realizada  em São Paulo, no dia 12 deste mês, pelo Latin American Quality Insitute, que, reconheceu com sucesso, a qualidade educativa, através do correto emprego de excelência – LAEN. Com isso, o IPEDE foi certificado como Líder Educacional do ano de 2017, em nível nacional.

Dentre as 100 (cem) empresas premiadas, do Maranhão, somente o IPEDE recebeu a premiação. Segundo o seu diretor, Dácio Alves Viana, esse é o resultado pelo trabalho desenvolvido e diferenciado, assim relatado por ele. Além do troféu, o IPEDE foi agraciado com um certificado e Dácio Alves recebeu uma medalha de ouro.

IMG 20170512 WA1125 - IPEDE: Dácio Alves é reconhecimento como líder educacional do ano 2017 em São Paulo - minuto barraTesoureiro Vinícius e Dácio Alves/Foto: Coordenação IPEDE

“Nos sentimos mais vigorados. A gente fica com uma bagagem maior para continuar com o nosso trabalho, com o nosso processo. Pois, não podemos visar somente o lucro, mas visar qualidade e estabilidade no mercado de trabalho. Esse prêmio é mais um incentivo. Não vou dizer que o IPEDE é perfeito, claro, nós temos as nossas falhas, mas estamos a todo momento procurando melhorar, sempre no intuito de oferecer o melhor ao nosso público, tentando fazer a diferença; isso, que a gente tem feito”. Disse o diretor, Dácio Alves.

IMG 8664 - IPEDE: Dácio Alves é reconhecimento como líder educacional do ano 2017 em São Paulo - minuto barraEntrevista coletiva à imprensa/Foto: Sandro Vagner

Durante coletiva de imprensa, perguntado sobre os agradecimentos, Dácio agradeceu em primeiro lugar a Deus. Frisou a equipe competente do IPEDE. “Eu sempre falo: não existe nada, nenhuma conquista sozinho. Existe uma equipe, sempre. Nenhum empresário, nenhum administrador, nenhum gestor e nem um líder que chega a algum lugar sozinho. Ele terá uma equipe, sempre, para continuar o seu trabalho, seu progresso, ou seja, um dando suporte ao outro. Isso, que a gente tem pregado. Jamais queremos perseguir ou derrubar alguém. Sempre dando suporte um ao outro”. Concluiu.

Veja o vídeo de agradecimento do diretor do IPEDE, Dácio Alves, ao lado de um um dos integrantes de sua equipe, o tesoureiro Vinícius, após receber mais uma premiação.

Matéria: Sandro Vagner