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Beneficiários de programas assistenciais de São José de Ribamar ganharam ontem (18/07) um micro-ônibus, com capacidade para 25 passageiros, adaptado para transporte de pessoas com dificuldades de locomoção e veículo de passeio que irá facilitar o trabalho dos técnicos da secretaria municipal da Assistência Social do município.

Participaram do ato o deputado Hildo Rocha; o prefeito Eudes Sampaio a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sônia Menezes; o secretário de Saúde, Tiago Fernandes e o secretário de Comunicação, Mathias Marinho.

Também prestigiaram o evento a vice-presidente da Câmara, vereadora Marlene Monroe; o vereador Professor Cristiano; líder do governo na Câmara e a secretária da mesa Diretora da Câmara, vereadora Nádia Barbosa.

Dificuldades superadas

O deputado Hildo Rocha destacou que o micro-ônibus e o outro carro foram conquistados graças ao trabalho que ele realizou no âmbito da Comissão de Orçamento, destinando recursos orçamentários para o Ministério do Desenvolvimento Social (atualmente Ministério da Cidadania) comprar os veículos.

“Entre os 5.570 municípios brasileiros, este ano, apenas 30 foram contemplados, com um ônibus desse tipo. Portanto, não foi fácil. Mas por meio do meu trabalho eu consegui alocar recursos orçamentários para o Ministério do Desenvolvimento Social comprar esses veículos que hoje entregamos oficialmente para o município de São José de Ribamar”, explicou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que o trabalho que ele realizou a fim de conseguir os veículos foi iniciado ainda durante o mandato do ex-prefeito Luís Fernando, mas por questões burocráticas somente agora os veículos foram liberados. “Os dois veículos deveriam ter sido entregues ano passado, mas eles vieram no tempo que Deus permitiu”, ponderou.

Rocha destacou que graças ao trabalho do prefeito Eudes e da sua equipe da Assistência Social, comandada por Sonia Menezes, as dificuldades foram superadas e os veículos foram entregues para a população.

O parlamentar enfatizou que o micro-ônibus é totalmente adaptado, com elevador para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. “É um veículo confortável, muito seguro, com ar condicionado, som ambiente, projetado especialmente para atender pessoas de todas as idades, especialmente portadores de dificuldades de locomoção”, afirmou o parlamentar.

Prefeito atua com transparência

Rocha enfatizou que o prefeito Eudes Sampaio vem trabalhando com eficiência e transparência. De acordo com o deputado, Eudes está no comando de um município que tem inúmeros desafios a serem superados.

“Graças à sua capacidade, ao seu eficiente trabalho, Eudes tem conseguido êxito, em alguns casos até superou as expectativas da população. No que depender do meu apoio, da minha ajuda, do meu trabalho, Eudes continuará alcançando excelentes resultados na sua administração. Esse é o compromisso que assumi com a população que acreditou, que votou e que me ajudou a conquistar o segundo mandato de deputado federal”, afiançou o parlamentar.

Dever cumprido

O prefeito Eudes Sampaio disse que está cumprindo com o seu dever. “A gente só resolve os problemas é enfrentando-os. Graças a Deus, estamos avançando, estamos resolvendo os grandes problemas do nosso município e a população reconhece porque, por onde ando, estou ouvindo elogios”, destacou o prefeito.

Deputado amigo do povo

Sampaio ressaltou que Hildo Rocha é um parlamentar sensível que se preocupa com a população do Estado que representa no Congresso Nacional.

“É um homem simples, trabalhador, foi vereador, prefeito, secretário de Estado e está no segundo mandato de deputado federal. Hildo Rocha se preocupa com a população de São José de Ribamar, é um grande parceiro, é amigo dos vereadores, é amigo do povo, é um homem de ação. Depois que eu assumi a prefeitura, há 4 meses, ele já esteve no município duas vezes trazendo benefícios para o município”, declarou o prefeito.

Gratidão

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sônia Menezes também enalteceu o trabalho do deputado Hildo Rocha. Ela lembrou que conheceu o parlamentar há mais de vinte anos, quando ele ainda exercia o mandato de vereador da cidade de Cantanhede e ela trabalhava na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

“Eu trabalhava na SEDES (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) e via Hildo Rocha, então prefeito, indo de sala em sala procurando saber como se executava as políticas públicas de Assistência Social. Eu me emociono porque isso demonstra o cuidado que ele sempre teve com as ações destinadas às crianças, aos jovens, aos idosos, enfim, às pessoas mais vulneráveis que são o foco do nosso trabalho. Como prefeito ele implantou todas as ações da assistência social disponibilizadas pelo estado e pela União. Não é à toa que hoje ele exerce o cargo de deputado federal, se elegeu porque tem compromisso com o seu povo”, destacou Sônia.

O vereador Professor Cristiano, líder do governo na Câmara, afirmou que o trabalho de Hildo Rocha, também elogiou o trabalho do deputado Hildo Rocha. “Minhas palavras são de agradecimentos a este que é o maior deputado federal de toda a história de São José de Ribamar. Eu desafio alguém me apontar um deputado que tenha sido tão atuante, tão presente, que tenha se preocupado tanto, que tenha trazido mais investimentos para esta cidade do que trouxe o deputado Hildo Rocha”, destacou o líder do governo na Câmara, vereador Professor Cristiano.

A vereadora Nádia Barbosa lembrou que vários Deputados foram votados em São José de Ribamar, mas poucos estão ajudando a cidade. “Hildo Rocha é um dos poucos que ajuda o município. Isso é compromisso. Muitos deputados tiraram votos em São José de Ribamar, mas poucos fizeram alguma coisa por nossa cidade. Então eu quero agradecer e parabenizar o deputado Hildo Rocha por mais essa ação em benefício da população do nosso município”, disse a vereadora.

A vice-presidente da Câmara, vereadora Marlene Monroe, com sete mandatos consecutivos falou da alegria de ter ajudado a eleger Hildo Rocha duas vezes, deputado federal.

“Hildo Rocha é um deputado incansável, amigo, solidário que gosta do povo de São José de Ribamar. Nós que votamos para o deputado Hildo Rocha, estamos recebendo recompensas. Ele cuida de todo o Maranhão, mas, tem um carinho especial por São José de Ribamar, já trouxe inúmeros benefícios e, se Deus quiser, irá trazer muito mais. Eu tenho orgulho de ter votado nele por duas vezes”, afirmou Monroe.

O presidente da Associação das Pessoas Com Deficiência de São José de Ribamar, Divaldo Falcão, também enalteceu a atuação do deputado Hildo Rocha. “Nós sabemos que a lida é grande, não é fácil, deputado. Mas nós temos um parlamentar atuante que briga pelos municípios que luta pelo seu Estado. Parabéns, deputado Hildo Rocha”, comentou Falcão.

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A juíza Ana Clarisse de Arruda, da 2ª Vara da Família de Mossoró, no Rio Grande do Norte, determinou a prisão em regime fechado, de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da Senadora Eliziane Gama, líder do partido Cidadania.

Em outra ação que corre na Capital maranhense, Inácio tem débitos que ultrapassam R$ 500 mil, com outro filho, pelo pagamento não integral, desde quando a criança tinha 3 anos.
Veja abaixo, a decisão que obriga Inácio a cumprir prisão em regime fechado.

Felipe Mota

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A Polícia de Barra do Corda esclarece duplo assassinato em menos de 24hs.

A cidade de Barra do Corda amanheceu chocada com a notícia das execuções de Elisson Lopes de Sousa, 33 anos, e João Vitor Carlos do Nascimento, 18 anos, assassinados durante a madrugada desta terça-feira(16) no loteamento Frei Damião, próximo a Avenida Parambu mediante disparos de arma de fogo.

Três pessoas foram presas acusadas do crime, sendo elas: Raimindo Celso Silva Nere, 69 anos (mandante), Francisco Lima Rodrigues, v. “Paulista”, 58 anos (agenciador) e Joílson Mota de Sousa, v. “Pitbull, 41 anos, (pistoleiro executor).

A motivação do crime seria questões de ciúmes de Raimundo para com Elisson, pois esse teria um caso com a esposa de Raimundo, tendo este então resolvido dar fim na vida do mesmo e resolveu contratar um pistoleiro para dar cabo na execução.

Após notícia dos fatos, foram iniciadas investigações em trabalho conjunto da Polícia Civil e Militar, tendo a Polícia Militar inclusive apresentado na delegacia o mandante do crime, sendo que no decorrer das investigações, a Polícia Civil conseguiu provas do crime e consequentemente a confissão do mandante, bem como os dados do agenciador e do executor, sendo estes também presos no curso do dia e todas as questões envolvendo o crime, da motivação ao modo de execução, totalmente esclarecidos.

Por fim, a vítima João, segundo o executor, foi morto por estar no lugar errado e na hora errada, tendo assim presenciado o crime e por isso teve que ser executado como queima de arquivo.

Informações do delegado Renilto Ferreira ao Blog Minuto Barra.

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Dois corpos foram encontrados próximo ao bairro Vila Mariano na manhã desta terça-feira(16) em Barra do Corda.

A Polícia Militar já identificou os nomes dos homens que foram mortos, sendo, que um é natural de Marabá-PA e o outro de Imperatriz-MA.

João Vitor Carlos Nascimento(18 anos), natural de Imperatriz e, Elisson Jesus de Souza, natural de Marabá.

Segundo uma fonte confiável, o crime, se deu, pelo fato, de um dos homens que foi assassinado estar namorando uma mulher casada.

A polícia já tem pista do possível homem autor dos dois crimes.

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O deputado Hildo Rocha, foi entrevistado nesta segunda-feira (14) pelos jornalistas Milton Young e Cássia Godoy durante a primeira hora do jornal da Rádio CBN de São Paulo. O tema tratado foi a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi, de São Paulo. Rocha foi eleito presidente da Comissão Especial, na última quarta-feira.

Durante a entrevista, Hildo Rocha garantiu que o Projeto de Emenda à Constituição não causará aumento de preços de bens e serviços de qualquer natureza. Rocha explicou que o objetivo principal é simplificar a legislação e, consequentemente, facilitar o recolhimento de impostos, diminuindo assim o custo do pagamento de impostos por parte das empresas.

“A reforma pretende, fundamentalmente, simplificar os impostos sobre o consumo. Não estamos trabalhando para aumentar a carga tributária, estamos trabalhando para simplificar e diminuir o preço final dos produtos e serviços. Não haverá qualquer aumento no preço de serviços ou de bens para o consumidor final, pelo contrário, com esse novo sistema tributário, criam-se condições para que as empresas diminuam seus preços”, enfatizou o parlamentar.

Imposto único sobre o consumo

Rocha explicou que o ICMS, o IPI , o PIS, a Confins e o ISS serão convertidos em apenas um imposto que será denominado de Imposto sobre Operações de Bens e Serviços, o IBS.

Pacto federativo respeitado

A repórter e apresentadora da rádio CBN, Cássia Godoy, questionou se os estados e municípios continuarão tendo a liberdade, a independência para determinar as alíquotas que serão cobradas dos tributos de competência dessas instâncias governamentais.

“Sim. Os municípios e os Estados poderão modificar as suas alíquotas. Teremos alíquotas de referência nacional, mas os entes da federação poderão, por meio do seu parlamento, modificar as alíquotas”, explicou.

Propostas em tramitação

O repórter e apresentador Milton Young comentou que além da proposta do Baleia Rossi, que está em discussão na Comissão Especial da Câmara, existe outra sendo debatida no Senado Federal e o Executivo Federal ainda promete enviar para o Congresso uma terceira proposta de Reforma Tributária. O fato de termos mais de uma proposta, ajuda ou atrapalha essa discussão?

“A proposta do Baleia Rossi, é muito semelhante à proposta que está no Senado. A proposta de Baleia Rossi que é baseada no estudo do economista Bernardo Appy é muito semelhante à que foi produzida pelo meu amigo Luiz Carlos Hauly. Quando o Governo encaminhar a sua proposta, ela entra pela Câmara, pois toda proposta do Poder Executivo Federal tem que iniciar a sua tramitação pela Câmara Federal. Com certeza, ela será apensada a essa proposta do Baleia Rossi, e nós vamos discuti-la também na Comissão”, explicou o deputado.

Foco na diminuição da regressividade

Rocha enfatizou que a Comissão pretende se concentrar na proposta do deputado Baleia Rossi, pois ela modifica os tributos brasileiros mais regressivos, os mais injustos, os mais complexos de todos, que são os impostos sobre o consumo. A proposta do Baleia elimina cinco tributos e em seu lugar fica apenas um.

“Assim, vamos diminuir a regressividade. O povo brasileiro sente muito, paga muito sobre o consumo. Mais de cinquenta por cento do que se paga de impostos no Brasil é referente ao consumo. Para os mais pobres equivale praticamente a cem por cento do que ele paga de impostos. Variando entre vinte a quarenta por cento do total do rendimento dos mais pobres. Então, nós temos que fazer as mudanças, imediatamente, nesses impostos, que são os mais perversos de todos, são os mais regressivos”, destacou o parlamentar.

Grande viabilidade de aprovação da proposta do baleia

O repórter Milton Young quis saber por que é tão difícil mexer na  Legislação Tributária e o que a proposta do Baleia tem de tão diferente que deve ser algo mais fácil de se transformar em realidade.

“Nós estamos focando apenas nos tributos sobre uma das bases tributáveis. No Brasil nós temos, atualmente, três bases tributáveis: consumo, patrimônio e a renda. Nós vamos tratar apenas dos impostos incidentes sobre o consumo. A proposta apresenta fases de transição para os contribuintes e para os entes federativos. Isso irá contribuir para aprovação da PEC 45/2019, a PEC do Baleia”, afirmou Hildo Rocha.

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Atendendo requerimento feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 9, o prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em licitação realizada em 2013. Uma das penalidades é a perda da função pública.

A Ação Civil Pública, que resultou na condenação, foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Proferiu a sentença o juiz Raphael Leite Guedes.

Também foram condenados o empresário Francisco Zerbini Dourado Gomes e a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME.

O procedimento licitatório teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias municipais.

Na sentença, além da perda do cargo pelo prefeito, os envolvidos foram condenados às outras sanções previstas pela Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa no valor correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e multa para os demais réus de duas vezes o valor do dano ao erário.

Os condenados também poderão ficar proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos; ressarcimento integral do dano ao erário.

De acordo com a investigação do MPMA, o procedimento licitatório foi realizado com várias irregularidades, incluindo ausência de prova da regularidade da empresa com a Fazenda Estadual, inexistência da certidão negativa de dívida ativa da contratada e do atestado de capacidade técnica, além da ausência de CNPJ, endereço e telefone, que abrandaram os critérios de qualificação técnica e econômica, facilitando a contratação da empresa.

Pelo contrato, a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME recebeu da Prefeitura de Buriticupu o montante de R$ 99.518,89.

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Foram encontradas nas primeiras horas da manhã desta terça-feira(16) duas pessoas mortas no bairro Vila Mariano em Barra do Corda. Segundo um Policial Militar, não se sabe os nomes das vítimas.

A qualquer momento mais informações….

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Em sessão realizada no último dia 25 de junho, os Ministros do Tribunal de Contas da União em Brasília julgaram tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, contra o ex-prefeito Francisco de Sousa Almeida(Chiquinho Almeida), do município de Jenipapo dos Vieiras/MA referente a gestão 2001/2004, ante as irregularidades encontradas na prestação de contas dos recursos repassados em 2003 por conta do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, e em 2004, por conta do PEJA – Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

Por conta do PDDE, cujo objeto era a cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, o FNDE, repassou, à Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA, no exercício de 2003 a quantia de R$ 59.5800(Cinquenta e nove mil e oitocentos reais).

PDDE 2003: Na prestação de contas apresentada verificou-se a realização de despesas com tarifas bancárias, contrariando a legislação vigente, impugnando-se o valor de R$ 103,00.

Por conta do PEJA, cujo objeto era o “custeio, em caráter suplementar, da formação continuada de docentes, da aquisição, impressão ou produção de livro didático, da aquisição de material escolar ou material para os professores, para atendimento dos alunos do ensino fundamental de escolas públicas matriculados e frequentes nos cursos da modalidade educação de jovens e adultos presencial, que apresentaram matriculas no Censo Escolar INEP/MEC do ano anterior”, foram repassados, durante o exercício de 2004, a quantia de R$ 170.160,10(Cento e setenta mil, cento e sessenta reais e dez centavos).

Apesar de Chiquinho Almeida ter tomado ciência das acusações que lhe foram encaminhadas ao seu endereço, não atendeu a citação e não se manifestou quanto às irregularidades verificadas.

Acompanhando o voto do ministro relator, Walton Alencar, os ministros Vital do Rêgo e Benjamin Zymler votaram pela condenação do ex-prefeito Chiquinho Almeida de Jenipapo dos Vieiras para que o mesmo devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 372.514,59. Ainda na decisão, os ministros não deram o direito para que o valor seja pago de forma parcelada.

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O Ministério Público do Maranhão através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda,denunciou, na última sexta-feira(12), ao Poder Judiciário, o prefeito de Jenipapo dos Vieiras Moisés Ventura, o ex-prefeito Gustavo Albuquerque e mais quatro pessoas, sendo elas; Pedro Santos Albuquerque Filho, Josivan Regis Farias, Márcio Costa Shmith e Bárbara de Cássia Sousa Alencar, acusados, da não efetivação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGRS), além de desvio de finalidade na gestão orçamentário financeira do Programa Municipal de Preservação e Manutenção da Limpeza de Vias e Logradouros Públicos.

Na fase preliminar em que foi instaurado inquérito civil, o Município de Jenipapo dos Vieiras foi notificado para se manifestar, através das Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, onde respondeu dizendo ter constituído um Comitê Municipal de Saneamento Básico para, em parceria com empresa contratada pelo Ministério da Saúde promover a elaboração do Plano.

Mediante requerimento do Promotor de Justiça, foram enviados cópias das Tomadas de Preços nº 013/2014 e nº 001/2016, e dos documentos da despesa realizada a conta do respectivo contrato, destinado a execução do Programa de Preservação e Manutenção da Limpeza de Vias e Logradouros Urbanos; e do Relatório de Inspeção realizada pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, de Jenipapo dos Vieiras.

Da análise dos documentos que o Promotor Edilson Santana recebeu, verificou-se graves violações contra o ordenamento jurídico-ambiental (pela inobservância dos deveres constitucionais e legais), contra o ambiente natural (pela degradação) e contra a gestão orçamentário financeira do município de Jenipapo dos Vieiras (vícios na licitação, contratação e gestão dos contratos).

Segundo o promotor Edilson Santana, existe uma Lei Federal que dispõe sobre a política nacional de resíduos sólidos, onde, através, dos atigos 54 e 55 estabelece prazos, contados da data de sua promulgação a ser observados pelos entes federativos, o que não ocorreu em Jenipapo dos Vieiras. A lei determina, disse o promotor, que os municípios têm prazo de dois anos para elaboração, no âmbito de sua competência, do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e de quatro anos para a extinção definitiva dos lixões.

No entanto, disse Edilson Santana de Sousa,  o tempo passou e o município de Jenipapo dos Vieiras não tomou a iniciativa de elaborar e adotar seu Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
(PGRS), mesmo tendo sido notificado pelo Ministério Público.

“Assim, já se vão mais de quatro anos do prazo previsto em lei para a extinção completa dos chamados Lixões, sem que o Município resolvesse o problema mediante coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos”, disse o promotor.

O promotor acusa o ex-prefeito Gustavo Albuquerque e o atual prefeito Moisés Ventura de escamotearem, ou seja, de promoverem lapidação contra os cofres públicos e, neste sentido, o ex-prefeito quando exerceu o cargo deixou de cumprir com o que determina a lei, algo que o atual prefeito Moisés Ventura também não vêm cumprindo.

“Como sendo essa a conduta do município, cujos agentes escamoteiam os deveres constitucionais e legais, pode-se constatar que os órgãos públicos e os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço não cumprem minimamente a legislação ambiental, fazendo descarte aleatório de seus resíduos que são lançados sem nenhum tratamento na natureza…….O que não pode é as autoridades públicas transformarem as instituições governamentais (e os recursos públicos) em meio para manutenção de suas carreiras políticas……..Os réus, agindo como agiram, causaram dano ao erário, prejudicaram a justa prestação de serviço à sociedade, promoveram o próprio enriquecimento ilícito e ainda constrangeram os cidadãos que tem a legítima expectativa de ver a coisa pública tratada de forma transparente,republicana, compreensível a todos e em conformidade com a moralidade pública.”, disse o promotor Edilson Santana.

O promotor frisa ainda, que os gestores afirmam que os recursos são poucos, mas por outro lado, não combatem a corrupção através de um melhor custo-benefício dos investimentos, quando se refere aos elevados valores nas licitações promovidas pelos prefeitos.

“Afinal, se os recursos são parcos, como sempre alegam os gestores,deveriam esses cuidarem de combater a corrupção e a ineficiência e buscar o melhor custo-benefício dos investimentos públicos. Mas, infelizmente, os demandados não podem dar o testemunho desse compromisso”, destacou o promotor na denúncia.

Edilson Santana diz ainda na denúncia que nada mudou em Jenipapo dos Vieiras, onde apenas o local onde funcionava o lixão mudou para a estrada que dá acesso ao povoado Lagoa do Coco, onde continua a prática criminosa contra o meio ambiente.

“Pois bem, nada efetivamente foi feito no sentido da coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Nesse sentido, a única providência adotada pelo poder público foi mudar o Lixão de lugar, passando a fazer o despejamento dos resíduos a céu aberto a dois quilômetros da cidade, do lado esquerdo da estrada vicinal que leva ao povoado Lagoa do Coco”, disse o promotor Edilson Santana.

O Ministério Público relata ao Poder Judiciário que os danos causados pelos agentes contra os cofres públicos, beiram, a cifra de R$ 1 milhão e, solicita, que a justiça determine a devolução dos valores ao cofres, perda dos cargos, proibição de concorrerem à cargos eletivos pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o poder público, condenar os réus ao pagamento de indenização 150 vezes o valor do salário minimo, dinheiro este que será destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, condená-los a promover com a recuperação da área degradada e seu entorno, condenar o município de Jenipapo dos Vieiras a elaborar e implantar em definitivo o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e ao pagamento da causa no valor de R$ 5 milhões.

O Blog Minuto Barra entrou em contato com a defesa do prefeito Moisés Ventura,onde, afirmou que o gestor não pode ser responsabilizado por atos praticados pela administração anterior.

 “Tais atos apurados nesta denuncia são referentes a anos anteriores há 2016, todavia, a Gestão de Móises Ventura teve início no ano de 2017, assim posto, a atual Administração não deve arcar com o ônus da denúncia, acredita-se, inclusive, que o Judiciário não receberá a Denuncia em relação a atual gestão. Quanto ao lixão em comento o Prefeito Moises Ventura se antecipou desativou e isolou a respectiva área que comportava o lixão mencionado nos autos antes mesmo de ser notificado pelo Ministério Público“, disse o advogado Salatiel Santos.

Tentamos contato com o ex-prefeito Gustavo, mas o celular se encontra fora de área.

A advogada Barbara Alencar disse ao Blog Minuto Barra que precisa ler o teor da denúncia e em seguida se manifestará.

Não conseguimos o contato dos demais acusados.

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Nascido aos 15 de julho do ano 1989 no hospital Materno Infantil em Barra do Corda, filho de Neuton Coelho dos Santos e de dona Maria Delzuíta Brito dos Santos, chegava ao mundo Gildásio Brito dos Santos.

Gildásio crescer e cursou o ensino fundamental na escola Humberto de Campos no Povoado Boa Sorte, zona rural da cidade. Nunca ficou reprovado de ano e sempre foi estudioso. Em 2005, Gildásio Brito veio morar na sede do município, onde, cursou, o magistério na escola CNEC, finalizando o curso em 2006.

Gildásio Brito lecionou nas escolas do bairro Tamarindo, Vila Nenzin e em 2008 na escola do Povoado Boa Sorte. Em 2009 através de um convite por parte do Pastor Silvestre, Gildásio Brito, se tornou, o Secretário geral da Igreja Assembleia de Deus, cargo exercido até setembro de 2011.

Entre janeiro de 2013 até abril de 2015, Gildásio Brito,ocupou, o cargo de Mestre de Cerimonia da Prefeitura de Barra do Corda, primeiro mandato do prefeito Eric Costa.

Em 16 de abril de 2015, Gildásio, decidiu, fundar um Blog de Notícias, atualmente o Minuto Barra, um dos Portais mais bem acessados do Maranhão. Como reconhecimento do trabalho que realiza, o Ministério do Trabalho deferiu pedido do titular deste Blog e lhe concedeu o Registro Profissional de Jornalista sob o número 001913/MA.

Feliz Aniversário, Gildásio Brito.

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou a Claro Fixo (Claro S/A) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes. A decisão de 1º grau também já havia declarado inexistente a dívida de R$ 909,15 apontada pela empresa. A autora da ação inicial afirmou ter cancelado o contrato que mantinha com a operadora de telefonia.

A Claro apelou ao TJMA, sob a alegação de regularidade da cobrança, pois a apelada estaria de acordo com todas as condições pactuadas, o que gerou duas faturas, não havendo registro de solicitação de cancelamento dos serviços. Sustentou que agiu no exercício regular do direito ao inserir, por dívida não paga, o nome da cliente nos órgãos de proteção do crédito.

A desembargadora Angela Salazar (relatora) disse que o caso espelha relação de consumo, sendo portanto aplicado o Código de Defesa do Consumidor. A magistrada entendeu que a empresa deveria ter juntado ao processo prova efetiva de que a consumidora cancelou e solicitou a reativação dos serviços vinculados à linha, não servindo, para tanto, a transcrição de documentos produzidos unilateralmente.

Por força do princípio da boa-fé contratual que vigora em favor do consumidor, ela entendeu como verossímil a alegação da apelada de que cancelou o contrato de prestação de serviços, ainda mais que comprova nos autos a venda, em data anterior, do imóvel para o qual as faturas, com datas posteriores, foram enviadas.

A relatora destacou que cabia à operadora de telefonia atuar com maior cautela quando do atendimento à reclamação feita pela consumidora e da produção da fatura. Entendeu como clara a falha na prestação do serviço.

A desembargadora manteve o valor da indenização a ser paga, por entender razoável e proporcional diante das circunstâncias do caso concreto. Citou posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMA no mesmo sentido.

Os desembargadores Jorge Rachid e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso da Claro.

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É de se imaginar que nesta vida o ser humano poderia assistir de tudo, mas com algumas exerções.

Ontem, Flávio Dino sendo homenageado e usando o microfone em um congresso da Assembleia de Deus em São Luís ao lado do Pastor Coutinho.

Quem diria, que poderíamos presenciar políticos do partido Comunista tomarem acento nos púlpitos das igrejas evangélicas? Quem um dia parou para ao menos imaginar que um político de partido de esquerda receberia honrarias dentro dos templos evangélicos?

Pois bem. Isso vêm ocorrendo no estado do Maranhão nos últimos cinco anos. Boa parte dos líderes(pastores) estão aos poucos deixando de lado a boa doutrina que antes era a marca principal da igreja para se aliarem a políticos e em busca de fazerem parte das benesses do poder.

Não se pode afirmar que todos os Pastores concordam com esse tipo de comportamento que se assiste hoje nas igrejas, pois, alguns demonstram insatisfação com o que vêm acontecendo dentro dos templos espalhados pelo estado.

Não existe justificativa, explica um dos pastores ao Blog Minuto Barra. Segundo um dos líderes da região do médio mearim, é de se lamentar a politicagem que se instalou dentro de uma das igrejas que outrora era uma das mais conservadoras e rígidas do País. “Pensei em assistir de tudo, menos essa política que se instalou dentro da Igreja Assembleia de Deus. Nossos líderes envolvidos e abraçados com políticos e até deles do partido comunista. Pouco importa qual a sigla partidária, nossa missão nesta terra é em levar as boas novas de Cristo para um mundo em que o pecado tenta destruir vidas”, lamentou um pastor.

Na convenção do SETA, região sul do Maranhão, o deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto(PCdoB) foi condecorado com a maior honraria da igreja. Tal honraria foi oferecida pelo Pastor Cavalcante, presidente daquela Convenção. Além de Othelino Neto, quem também recebeu tamanha honraria de uma das igrejas mais conservadoras , foi o governador Flávio Dino, que é do PCdoB.

Pelo visto, o título do último CD de Roberta Miranda se encaixa em vários setores da sociedade; OS TEMPOS MUDARAM.

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Uma informação bastante positiva acaba de chegar. Três prefeituras da região central do Maranhão realizarão concurso público até o início de 2020 para provimento de vagas. Além de ser uma recomendação do Promotor de Justiça Edilson Santana de Sousa, é também, um desejo de cada um dos prefeitos, principalmente, de Eric Costa e Adailton Cavalcante, que se preparam para deixar o comando de seus municípios.

Em Fernando Falcão, o processo se encontra bem encaminhado, onde, o prefeito daquele município já enviou, solicitação, à Câmara Municipal, para aprovar o seu pedido para realização do concurso para diversas áreas.

Em Barra do Corda, é um desejo do prefeito Eric Costa em realizar o segundo concurso em sua gestão. O comunista quer deixar o poder com o quadro de funcionários praticamente preenchido por pessoas concursadas e tudo indica que será um mega concurso, impossibilitando, o próximo gestor, em realizar contratos.

Por Jenipapo dos Vieiras, o prefeito Moisés Ventura em conversa com o jornalista Gildásio Brito na última sexta-feira(12), garantiu, que já se encontra analisando a quantidade de vagas para realizar o primeiro concurso público de sua gestão. Segundo o prefeito, uma empresa com credibilidade no mercado será contratada para realizar o certame. Questionado se o concurso seria neste ou no próximo ano, Moisés respondeu que, ainda este ano a prova será realizada e em 2020 a posse dos aprovados.

Nos últimos meses, três prefeituras da região realizaram concurso público, sendo elas; Presidente Dutra, Tuntum e Grajaú.

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Uma lavradora rural do município de São Bernardo teve reconhecido o seu direito à aposentadoria por invalidez, após decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que votou de forma unânime contra o recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A juíza Claudilene Morais de Oliveira, da Comarca de São Bernardo, já havia julgado procedente o pedido da autora, condenando o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez rural, tendo em vista o acidente de trabalho que provocou “transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia”.

O Instituto recorreu ao TJMA, alegando que, pelo laudo pericial anexado aos autos, é possível verificar que a lavradora não se encontra incapacitada para o desempenho de toda e qualquer atividade laboral. O INSS sustentou ser necessário que a parte autora apresente pelo menos um meio de prova que abranja todo o período equivalente ao da carência.

VOTO – O desembargador Jorge Rachid (relator) citou normas da legislação pertinente ao caso, segundo as quais a aposentadoria por invalidez será concedida ao segurado que for considerado totalmente incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividades hábeis a garantir a sua subsistência.

Analisando as provas apresentadas nos autos, Jorge Rachid observou que a perícia judicial, realizada em março de 2018, concluiu, de forma clara, que a autora da ação está incapacitada permanentemente para o trabalho que antes exercia como lavradora.

Acerca da comprovação de carência mínima, o relator disse que é dispensável no caso, segundo a legislação.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Angela Salazar concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao apelo do INSS, mantendo a sentença de primeira instância.

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O ex-presidente da República, José Sarney, mesmo que indiretamente, tratou, em artigo publicado no jornal O Estado, do encontro que teve recentemente com o atual governador do Maranhão, Flávio Dino.

De maneira discreta, como é sua característica, José Sarney no artigo ““, lembrou que jamais tratou um adversário como inimigo e “que nunca cravei por meu desejo espinho algum no peito de ninguém”.

Sarney ainda lembrou que a democracia é o campo do debate, nunca deixando de praticar o diálogo e respeitar os seus adversários. O ex-presidente disse ainda que “ressentimento e a inveja só fazem mal a quem os pratica”.
O primor de texto foi concluído com José Sarney afirmando que o Maranhão e o seu povo estão sempre em primeiro lugar e desejando “política respeitosa, civilizada e democrática”.

Veja abaixo a íntegra da postagem:

A política é destino.

Eu tenho afirmado ao longo da minha vida que nasci com uma total incapacidade de ter ódio e que rejeito a execrável teoria do Lenine de que devemos inverter na política o enunciado de Clausewitz de que “a guerra é a continuação da política por outros meios”.

Segundo essa tese, o adversário teria que ser tratado como inimigo, a quem não se deve apenas vencer, mas destruir, matar, aniquilar. Não se estaria mais na disputa das ideias e sim em um campo de batalha.

Para isso Lenine defendia o método da Revolução Francesa, da guilhotina na Praça da Concórdia, em Paris, e dizia ser o Terror necessário na disputa política. Ele o usou na Revolução Russa, e o resultado foram os milhões de mortos do comunismo.

Sempre fui coerente ao considerar a democracia o campo do debate, da disputa pessoal e política. Nunca deixei de praticar o diálogo, de respeitar os meus adversários — e quantos tive e tenho! — e nunca persegui ninguém, nem erigi estátuas à Deusa da Vingança, Adrasteia.

Outra coisa que nunca me corroeu a alma foi o ressentimento. Quantas e quantas vezes tenho repetido isso. O ressentimento e a inveja só fazem mal a quem os pratica. Corrói e angustia.
Por outro lado, não tenho motivo para tê-los. Deus me deu um destino de graças.

Levou-me da Pinheiro, onde nasci, e de São Bento, onde passei a infância, por um caminho de estrelas, que colocou em minhas mãos. Fez-me Vice-Presidente e Presidente da República, Governador do meu Estado, três vezes Deputado Federal, cinco vezes Senador da República, o que mais tempo passou na Casa, 39 anos, seguido por Antônio Azeredo, 34, e Rui Barbosa, 32. Sou Doutor Honoris Causa pelas universidades de Coimbra, Pequim, Moscou e Federal do Maranhão, minha terra amada. Membro da Academia Brasileira de Letras (atualmente seu decano) e da Academia de Ciências de Lisboa, onde foi Secretário Perpétuo José Bonifácio. Escrevi 121 livros, alguns traduzidos em 12 línguas, em 169 edições. Fui publicado na mais importante coleção de literatura do mundo, a Folio, com 4.800 títulos, editada pela Gallimard. Entre 40 condecorações, tenho a maior do Brasil, a Medalha do Mérito Nacional, e a mais conhecida no mundo, criada por Napoleão, a Legião de Honra da França, no mais alto grau, Grã-Cruz.

Graças a esse meu jeito de ser, qualidades que Deus me deu, conquistei essa vida. Posso dizer, como Lincoln, que nunca cravei por meu desejo espinho algum no peito de ninguém. Napoleão dizia que “a política é destino, a literatura, vocação”. Dividi-me entre as duas.
Jamais posso me desinteressar da situação nacional e maranhense. Estou escrevendo um livro sobre nossa conjuntura, “O Brasil no seu Labirinto”.

O Maranhão e seu povo estão em primeiro lugar, e é bom que tenhamos uma política respeitosa, civilizada e democrática.

Inegavelmente, um primor de texto, que realmente comprova porque José Sarney é uma lenda viva e um dos maiores políticos que o Brasil já teve.

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O governador do Maranhão Flávio Dino(PCdoB) nomeou o empresário Oilson de Araújo Lima para o cargo de Assessor de Articulação da Regional de Barra do Corda, Oilson de Araújo Lima.

Segundo informações, Oilson, foi indicado pelo deputado Fernando Pessoa para assumir o cargo, pedido atendido pelo governador.

No primeiro mandato do prefeito Eric Costa, Oilson, ocupou, o cargo de Ordenador de Despesas da Prefeitura de Barra do Corda.

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Declarações feitas pelo vereador Raimundo da Rodoviária na última sessão plenária da Câmara Municipal de Barra do Corda gerou enorme repercussão no meio político, momento, que o parlamentar afirmou que em conversa com o prefeito Eric Costa, o mesmo declarou que havia conversado com Gil Lopes e a aliança estava mantida para as eleições de 2020.

Segundo Gil Lopes, em conversa com o jornalista Gildásio Brito, o Presidente da Câmara disse que esteve sim reunido com o prefeito Eric Costa e trataram de assuntos referentes aos dois poderes, legislativo e executivo e, que falaram sobre política, mas nega que tenha tratado de acordos futuros.

“Estive sim reunido com o prefeito Eric Costa, pois, ele é chefe de um poder e eu do outro. Não posso me intrigar com o executivo, como também o executivo não pode se intrigar com o presidente do poder legislativo. Quanto ao que disse o vereador Raimundo da Rodoviária na tribuna da Câmara, venho a público afirmar que não ocorreu acordos políticos referente às eleições de 2020. Permaneço com meu projeto político, tenho recebido muitas palavras de apoio para seguir em frente. Meu futuro estar nas mãos de Deus, e tudo dará certo”, disse Gil Lopes.

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Ainda falta mais de um ano para o início da campanha eleitoral. Mas nos bastidores políticos, já existem algumas apostas. Entre elas, que mulheres deverão liderar a disputa em 2020. E pelo menos três teriam chances de ganhar nas cidades de Barra do Corda, Tuntum e Presidente Dutra.

O Blog Minuto Barra monitora os bastidores da política regional, onde os líderes, acabam por tentar enganar o eleitorado afirmando que os candidatos serão esses e aqueles, quando, na verdade, os candidatos serão outros. É aguardar e conferir.

Em Barra do Corda temos de início quase 30 pré-candidatos ao cargo de prefeito, mas essa quantidade será destituída até o início de 2020 quando os principais nomes surgirem no campo e na busca de apoios.

O Blog já apurou. Dois deputados estaduais não irão disputar as eleições de 2020 para prefeito na região, sendo eles; Rigo Teles e Fernando Pessoa.

E neste momento surge então a grande pergunta. Quem de fato Rigo Teles e Fernando Pessoa apoiarão em suas cidades?

Para o Blogueiro Gildásio Brito, o deputado Fernando Pessoa já garantiu que em Tuntum será uma “saia” que vencerá a disputa em 2020.

Por Barra do Corda, uma “saia” bastante experiente tenta não aparecer neste primeiro momento, talvez, como estratégia política. Conhecida como bem articulada no campo eleitoral, ela possui todas as chances de se tornar a segunda mulher em administrar o município Cordino.

Já em Presidente Dutra, uma outra “saia” deverá protagonizar a disputa e conduzir em alto nível os 45 dias de campanha eleitoral no próximo ano. E os atuais detentores do poder deverão ter cuidado, senão, ela vencerá o pleito. Carismática, boa aceitação entre homens e mulheres, uma vaga na Assembleia Legislativa poderá surgir com a vitória de uma figura feminina em Presidente Dutra.

Apenas em duas cidades da região central,dificilmente, se apresentarão candidatas mulheres; Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão.

Barra do Corda e Tuntum um enorme espaço encontra-se em aberto, basta apenas a chamada oposição saber desfrutar de tal chance. Em Tuntum, a pré- campanha já começou.

O leitor então pergunta. Quem são elas?

O Blog Minuto Barra revelará os nomes nos próximos dias. Aguarde!!

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O Juiz Iran Kurban Filho, titular da 2ª Vara Criminal da Justiça de Barra do Corda, movimentou, a Ação Penal que trata do assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa(Nenzin), morto na manhã do dia 6 de dezembro de 2017 com um tiro na região do pescoço.

No final do ano passado, o juiz Iran Kurban, determinou, que Júnior do Nenzin seja julgado pelo Tribunal do Júri Popular em sessão ainda a ser definida a data.

Na última segunda-feira, 8 de julho, o Magistrado excluiu duas testemunhas apresentadas pelo Ministério Público que seriam ouvidas no Júri Popular, sendo elas; Dr Jerônimo Ferry e Francirley Pereira(Cirley), e manteve o depoimento da informante Sandra Maria Telis de Sousa Medeiros(irmã) do acusado e filha do ex-prefeito Nenzin.

O juiz excluiu também, uma testemunha indicada pelos advogados, para que fosse ouvido na sessão do júri popular o Sr Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes(o Luizão Vaqueiro). Serão ouvidas cinco testemunhas da acusação e cinco da defesa.

Atendendo ainda pedido dos advogados, o juiz, determinou que Júnior do Nenzin não use durante seu julgamento vestimentas do Sistema Penitenciário, e fica liberado para usar roupas normais. “Por fim, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, autorizo que o acusado participe da sessão do Egrégio Tribunal do Júri vestindo trajes comuns, e não a vestimenta do sistema carcerário estadual. Tais vestes, no entanto, deverão ser entregues na véspera da sessão a fim de que possam ser previamente vistoriadas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública”, disse o Juiz Iran Kurban.

Segundo a movimentação processual, o juiz fará consequentemente o sorteio dos jurados que serão convocados para julgar Júnior do Nenzin.