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O Blog Minuto Barra vasculhou o Portal da Transparência do Governo do Maranhão e encontrou um cargo comissionado com o salário nada pequeno.

O governador Flávio Dino resolveu nomear o Sr Jecivaldo Costa, pai do prefeito Eric Costa do PCdob de Barra do Corda, para exercer a função de Assessor Especial na Secretaria de Assuntos Políticos no governo do Maranhão na região de Barra do Corda sem precisar bater ponto em algum órgão de trabalho do estado. Ou seja, de dentro de casa, o pai do prefeito recebe mensalmente quase 15 mil reais.

Esse é o governo Flávio Dino, o governo de todos nós. Virgula;

“O governo dos amigos do governador”.

Enquanto isto, o governador não dá continuidade na construção do hospital de 50 leitos em Barra do Corda alegando a falta de dinheiro nos cofres do estado.

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Para ele, prisão do ex-presidente é injusta e foi feita sem provas

Em discurso no Senado Federal nesta quinta-feira (21) o senador Edison Lobão defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril e que terá um novo pedido de habeas corpus julgado na próxima terça-feira.
“Não basta ter apenas a dimensão sem ter a disposição de até correr riscos ao dizer o que pensa e ao defender-se da injustiça. O Lula foi preso para não ser Presidente da República outra vez. Mas como se pode impedir o maior líder nacional – e isso já se disse tanto aqui; o maior líder não pelo que foi apenas, mas pelo que é hoje – de ter a oportunidade de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova? É contra isto que se levanta a ação sem provas. Esse som é que é um crime”, declarou Lobão.
O senador também elogiou a operação lava-jato e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Mas criticou a o grande número de delações sem provas que foram aceitas ao longo desse processo.
“A Lava Jato, foi um bem; não foi um mal. Mas é necessário que ela não perca o seu rumo, não se desvie do seu objetivo. Os delatores têm feito um mal grande ao País, à medida que não provam nada do que afirmam. Enquanto isso, pessoas inocentes, vítimas dessas delações, estão aí presas, detidas”, disse.
“Quanto ao Ministério Público, eu estou convencido de que a Procuradora Raquel Dodge, está buscando, obstinadamente, recolocar o Ministério Público nos trilhos dos quais ele nunca deveria ter saído”, concluiu Lobão

O governador Flávio Dino do PCdoB, nomeou no início deste ano a médica Jhessyca Oliveira Costa da Silva para exercer o cargo de Assessora Técnica da Regional de Saúde em Barra do Corda.

(Foto rede social)

Mesmo tendo seu cargo abaixo do gestor regional de saúde Dr Dilamar Filho, a irmã do prefeito Eric Costa tem um salário superior ao do seu próprio chefe.

No Portal da Transparência do Governo do Maranhão, consta que Jhessyca Costa tem um salário mensal de 3 mil reais como assessora de Dilamar Filho que é o gestor, ou seja, Dilamar é chefe de Jhessyca na regional, e mesmo assim, Dilamar Filho tem o salário menor do que o de sua assessora e o mesmo ganha por mês 1.800 reais.

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“Quem gosta de censura é ditador”, afirmou a ministra Cármen Lúcia ao por fim a censura imposta na lei eleitoral. O recado parecia ser direto para vários juízes no Brasil, que insistem em condenar membros da imprensa a pedido de pessoas, principalmente líderes políticos aliados aos partidos de esquerdas, e nesta conta entra o PCdoB que ultimamente no Maranhão vem tentando a todo custo calar jornais impressos, blogueiros e jornalistas perante o judiciário maranhense.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos da lei eleitoral que restringem a liberdade de expressão e de imprensa durante o período de campanhas. Para os ministros da Corte, a regra, que proíbe sátiras humorísticas feitas para ridicularizar políticos, é inconstitucional, por representar uma forma de censura.

Os artigos da lei já estavam suspensos desde 2010, por uma liminar concedida pelo próprio STF. Nesta quinta-feira (21), a decisão foi mantida, no julgamento definitivo do caso.

“A censura é a mordaça da liberdade. Quem gosta de censura é ditador. A liberdade não é só um direito, é o pressuposto para o exercício de todos os direitos”, disse a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, lembrando que qualquer tipo de censura é vedado no país.

O Supremo Tribunal Federal tem sido acionado com frequência, para rever decisões impostas nos estados onde juízes e desembargadores tentam calar membros da imprensa e meios de comunicações, provocando assim censura e ferindo de forma covarde a liberdade de imprensa e de expressão.

Em uma das decisões no STF há pouco tempo, o Ministro Celso de Melo ao julgar um recurso da Revista Veja contra uma decisão imposta contra a revista pela justiça federal do Distrito Federal que condenou a mesma ao pagamento de mais de 100 mil reais ao ex-governador Joaquim Roriz, o ministro desfez a decisão e retirou a pena imposta contra a revista e defendeu a liberdade de imprensa e de expressão quando disse;

“Pouco importa se as opiniões expressadas são duras, irônicas ou até mesmo impiedosas”, disse Celso de Melo

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O Tribunal Superior Eleitoral limitou o uso de carros de som na campanha eleitoral deste ano no Brasil. Veja abaixo a nova regra;

Propaganda eleitoral

O texto que trata do tema fixa a propaganda eleitoral do candidato, que poderá ter início no dia 16 de agosto de 2018, mas aquela realizada no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão somente começará no dia 31 de agosto de 2018. Essa regra foi aplicada pela primeira vez nas Eleições de 2016.

Quanto à propaganda em segundo turno, deverá começar na sexta-feira seguinte à realização do primeiro turno. Antes, ela podia iniciar 48 horas depois de proclamado o resultado do primeiro turno. O tempo total foi reduzido para dois blocos diários de dez minutos para cada eleição (presidente da República e governador). Antes, eram dois blocos de 20 minutos.

A resolução mantém a proibição de efeitos especiais nas propagandas eleitorais na televisão, como montagens, edições, desenhos animados e efeitos de computação gráfica.

Propaganda de rua

Pela resolução, só serão permitidos carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e passeatas ou em reuniões ou comícios. Deverá ser respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Os comícios de encerramento de campanhas poderão seguir até as 2h da madrugada. Nos outros dias deverão respeitar o horário das 8h à meia-noite.

A propaganda por outdoorscontinua proibida. Será possível o uso de bandeiras e mesas para distribuição de material de campanha, desde que sejam móveis e não atrapalhem os pedestres nem interfiram no trânsito.

Também estão mantidas as regras quanto à contratação de cabos eleitorais. O máximo não poderá ultrapassar 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores, sendo permitida a contratação de um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que superar os 30 mil.

Nos carros estão autorizados adesivos plásticos de até 0,50 m² (meio metro quadrado) ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

 Propaganda na Internet

A propaganda eleitoral na Internet também poderá ter início no dia 16 de agosto de 2018. Nesse caso, a novidade é que está autorizado o impulsionamento de conteúdos, desde que contratados exclusivamente por partidos, coligações e candidatos.

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A situação eleitoral para o governador Flávio Dino pré-candidato a reeleição não está nada bem em todo o estado, e se falando do município de Barra do Corda considerado um dos maiores colégios eleitorais do Maranhão, vem provocando preocupação na “toca” comunista em São Luís após inúmeros levantamentos de pesquisas.

Segundo uma fonte, alguns dos principais cabeças do governador no município, foram chamados às pressas em São Luís, pois o govenador segue em queda livre em Barra do Corda.

Pelo visto, a informação repassada ao Blog quanto a ida a São Luis de alguns aliados do governador em Barra do Corda procede, pois desde ontem o prefeito Eric Costa e seu cunhado Fernando Pessoa(pré-candidato a estadual) se encontram na capital.

Somando a rejeição do governo estadual que não é pequena tambem na região devido a alta carga de impostos em cima dos empresários, pecuaristas e donos de veículos, e com a rejeição da população contra a gestão do prefeito Eric Costa, faz com que os números ainda piorem mais para o projeto de Flávio Dino nas eleições deste ano.

POR OUTRO LADO:

A pré-candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney, conta em Barra do Corda com o apoio do grupo Nenzin(grupo hoje liderado pelo deputado Rigo Teles e dona Santinha), conta ainda com o apoio do ex-prefeito Elizeu Freitas, da pré-candidata a deputada Jaine Milhomem e seu esposo Aristides, e dos vereadores; João Pedro, Eteldo, Nem do Swan, Graça do Ivan, Aurean Barbalho, da ex-vereadora Nilda e muitas outras lideranças.

Em conversa semana passada em São Luís com o Blogueiro Gildásio Brito, Roseana confessou que está bastante feliz com Barra do Corda e garantiu que, já está vendo uma data para desembarcar na cidade.

Vale ressaltar, que Roseana nunca perdeu uma eleição em Barra do Corda.

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O deputado Rigo Teles (PV) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (19), para denunciar o descaso do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, com a população, especialmente com os moradores da Região do Sertão, na zona rural.

Em sua fala, Rigo Teles denunciou que apesar dos alertas ao prefeito Eric Costa, a ponte que dá acesso ao povoado Vila Real, na zona rural de Barra do Corda, desabou na manhã de segunda-feira (18), por falta de manutenção da prefeitura municipal.

Na ocasião, Rigo denunciou o descaso ao Ministério Público Estadual, pediu providências da Assembleia e prometeu lutar para recuperar a ponte, que liga a sede de Barra do Corda à Região do Sertão, onde ficam as cachoeiras e outros pontos turísticos.

ISOLAMENTO E PREJUÍZOS

O parlamentar relatou que visitou o local junto com os vereadores Eteldo e João Pedro Filho. Ao receber reclamação dos moradores, Rigo fez um alerta para que o prefeito olhasse o descaso da ponte, construída pela administração do seu “Pai” Manoel Mariano de Sousa.

Para Rigo, o descaso do prefeito está provocando prejuízos aos motoristas que também não podem acessar as aldeias indígenas e Fernando Falcão. Um caminhão quase desabou na ponte, colocando em risco a vida do motorista e dos passageiros.

Por fim, Rigo Teles afirmou que além de prejudicar o turismo na Região do Sertão, o descaso do prefeito com a população está prejudicando e causando sérios prejuízos aos agricultores e comerciantes, que não podem transportar as mercadorias e a produção. E agora para chegar a Barra do Corda, a polução do sertão precisa se deslocar por Fernando Falcão dando uma volta de aproximadamente 150 km, dificultando ainda mais as já precárias condições trafego da região.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu, ontem terça-feira à noite, o Recurso Especial Eleitoral nº 187-25.2016.6.10.0013, proposto por Zé Vieira, referente à eleição de 2016, em Bacabal, e dessa forma está cassado o mandado do prefeito bacabalense.

Vieira foi acusado pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, encabeçada pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB), candidato que ficou em 2º lugar nas eleições para prefeito, de promoção pessoal com dinheiro público, e teve indeferido, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o registro de sua candidatura e de seu vice. No entanto, Zé Vieira participou das eleições graças a liminares nas instâncias superiores, venceu e tomou posse, sendo que depois disso o caso virou um “imbróglio” judicial sem fim, com idas e vindas, hora favorável a Vieira, hora em seu desfavor.

O recurso de Vieira contra a decisão do TRE já havia sido pautado outras três vezes, todas em 2017: 23 de maio, 19 de outubro e 7 de novembro. Em todas as ocasiões o caso foi retirado de pauta.

Ontem, à noite, a Corte Eleitoral decidiu pelo não conhecimento do recurso de Vieira e do seu vice Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PHS), filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio (também do PHS).

Diante da decisão, Zé Vieira aguarda no cargo a publicação do Acórdão do TSE, que determinará ao presidente da Câmara Municipal de Bacabal que assuma a prefeitura e convoque nova eleição dentro de 30 dias. Nesse intervalo, Zé Vieira deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O próprio prefeito, seu vice Carlinhos Florêncio e até a esposa de Zé Vieira podem participar da nova eleição.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer no último dia 14 de junho e afirmou que, a Câmara Municipal em Barra do Corda presidida pelo vereador Gil Lopes é transparente e cumpre, com as exigências da lei da transparência. Desde o ano 2013, Gil Lopes preside o poder legislativo local.

Veja abaixo a análise feita pelo TCE-MA.

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A Prefeitura de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, anunciou novo Concurso Público que tem como objetivo o provimento de 1.031 vagas, sendo 413 imediatas e 618 para formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para candidatos de todos os níveis de escolaridades, onde os profissionais devem atuar nas Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Assistência Social e Mulher; Saúde e Educação, nos cargos de Advogado (1); Agente Administrativo (46); Agente Comunitário de Saúde (5); Agente de Portaria (4); Agente de Posto (5); Agente Social (3); Assistente Social (6); Atendente de Consultório Odontológico (3); Auxiliar de Farmácia (3); Auxiliar de Nutrição (5); Auxiliar de Serviços Gerais (60); Bioquímico (2); Coveiro (1); Cozinheira (3); Cuidador (4); Dentista (3); Digitador do Cadastro Único (2); Educador Físico (1); Educador Social (6); Eletricista (2); Enfermeiro (15); Entrevistador do Cadastro Único (2); Facilitador de Oficinas (4); Fiscal de Obras e Posturas (1); Fiscal de Tributo (1); Fisioterapeuta (2); Médico Anestesiologista (1); Médico Cardiologista (1); Médico Cirurgião Geral (1); Médico Clinico Geral (7); Médico do PSF (6); Médico Ginecologista (1); Médico Pediatra (1); Médico Psiquiatra (1); Médico Ultrassonografista (1); Motorista (11); Motorista de Ambulância (8); Nutricionista (1); Orientador Pedagógico I (5); Orientador Pedagógico II (3); Pedagogo (1); Pedreiro (3); Procurador (1); Professor de Ciências (2); Professor de Educação Física (1); Professor de Filosofia (1); Professor de Geografia (2); Professor de História (2); Professor de Inglês (2); Professor de Língua Portuguesa (4); Professor de Matemática (8); Professor Pedagogo ou Magistério Superior (50); Psicólogo (3); Químico Ambiental (1); Recepcionista (15); Servente de Pedreiro (3); Técnico de Enfermagem (30); Técnico de Laboratório (2); Técnico de Laboratório em Citologia (1); Técnico de Radiologia (2); Técnico em Informática (1); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Terapeuta Ocupacional (1) e Vigia (38). Vale ressaltar que há funções para pessoas com deficiência.

Os contratados vão cumprir jornadas de 24h a 40h semanais, com remunerações que partem de R$ 954,00 e podem chegar até R$ 15.000,00.

Para participar, os interessados precisam arcar com as taxas nos valores de R$ 90,00 a R$ 140,00 e se inscrever a partir das 10h do dia 22 de junho de 2018 a 23 de julho de 2018, pelo endereço eletrônico www.gabrielexcelencia.net.br.

Aqueles que tiverem as inscrições aceitas serão submetidos à Prova Objetiva, prevista para o dia 9 de setembro de 2018, seguido pela Análise Curricular, conforme determina o edital disponível em nosso site.

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Caso raro na política do Maranhão aconteceu no povoado Lagoa Seca, no município de Senador La Rocque. Políticos de grupos adversários se uniram para concretizar uma antiga demanda da população. Como resultado do esforço de várias pessoas foi entregue para a comunidade um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que foi financiado com recursos do Governo Federal, por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Hildo Rocha.

A obra entregue é composta por poço artesiano; reservatório (caixa d’água); bomba e rede de distribuição. “É bonito a união de políticos em prol do bem-estar da sociedade. Isso acontece porque nós queremos, de fato, é ver as coisas funcionando. É motivo de satisfação ter contribuído para a realização desse grande investimento que o Governo Federal realizou nesta comunidade, em favor da população”, destacou Hildo Rocha.

Compromisso honrado

O prefeito Dario Sampaio disse que o deputado poderia ter destinado o poço para outro município entretanto, o parlamentar manteve a palavra e honrou o compromisso que havia sido assumido com o ex-gestor. “Achei muito bonito o que você fez, deputado. A solicitação foi feita pelo ex-prefeito Chico Nunes. Você tinha tudo para me atrapalhar e dizer: eu não vou mandar poço para Senador La Roque porque o homem não está mais no poder. Mas, você se sensibilizou e destinou o poço para um povoado pequeno quando na verdade até poderia ter escolhido uma comunidade maior. Quando Hildo Rocha fala ele cumpre”, enfatizou Sampaio.

Deputado municipalista

O prefeito destacou ainda o perfil municipalista de Hildo Rocha. “Estou do lado do deputado federal mais municipalista que nós temos  no país. Isso quem diz é a Confederação Nacional de Municípios), está lá no site da CNM. Por isso, Hildo Rocha merece os nossos elogios, merece o nosso apoio”, enfatizou.

“Se nós tivéssemos outros deputados federais agindo como você a história tinha mudado bastante, muito mais rápido”, declarou o deputado estadual Léo Cunha (PSC)

“Independente de lado político nós somos amigos. Hildo é um lutador. Ele tem os posicionamentos dele assim como como eu tenho os meus. Muitas vezes ele é mal entendido mas, o importante é a gente abraçar a causa da Região Tocantina” frisou o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB).

“A boa política é essa, é você não impedir, não dificultar que os políticos trabalhem em benefício da população e digam a que vieram”, asseverou a vereadora Raimundinha.

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O vereador Eteldo do Partido Verde e que pertence à base de oposição na Câmara Municipal, manifestou sua revolta ao presenciar tanto descaso com a coisa pública e disse que o Ministério Público escontra-se com os braços cruzados em Barra do Corda.

A declaração, foi feita em um vídeo, onde o vereador se encontrava com o blogueiro Gildásio Brito e com o vereador João Pedro na ponte que dá acesso ao Povoado Vila Real na zona rual de Barra do Corda que desabou na manhã desta segunda-feira(18) após vários alertas dados ao prefeito para que realizasse uma manutenção na referida ponte.

“O nosso papel é de fiscalizar e mostrar. O que está faltando mesmo é as ações do Ministério Público contra esta gestão que já mostrou que não tem compromisso e o nosso Ministério Público está de braços cruzados. Tem que fazer algo pelo povo junto com a gente, vamos trabalhar e mostrar o que está ocorrendo em Barra do Corda”, disse o vereador Eteldo.

No final do vídeo que viralizou nas redes sociais, o vereador João Pedro conclamou dizendo “O povo de Barra do Corda pede socorro ao Ministério Público”, disparou.

Assista abaixo o vídeo com as declarações;

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A gestão do prefeito Eric Costa(PCdoB) em Barra do Corda, não tem realizado pequenos reparos nas estruturas das pontes em várias vias de acessos na zona rural do município.

Desde o ano 2017, vereadores, moradores e a imprensa local, alertava para o perigo em que se encontra a ponte sobre o rio corda no povoado Vila Real, como também outras duas pontes, uma no Ipiranga e outra em São José do Mearim.

Um caminhão boiadeiro tentou passar na ponte da Vila Real, e por pouco uma grande tragédia não ocorreu, quando parte da estrutura começou a desabar.

Sem saúde, educação em decadência por falta de investimentos, sem uma infraestrutura de qualidade ou até mesmo básica, Barra do Corda aos poucos volta para o início da década de 90.

Sem nenhum órgão para cobrar e punir, a sociedade vem sofrendo amargamente com tamanho descaso com a coisa pública.

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A bancada de vereadores que compõem à base da oposição na Câmara Municipal de Barra do Corda precisa em parte, ser bem mais articulada.

Pelo que se percebe, para um ou dois vereadores, mesmo que exista vestígios do mau uso do dinheiro público, ainda é cedo para se abrir uma investigação contra a gestão do prefeito de Barra do Corda que caminha para sétimo ano de mandato.

Enquanto em várias cidades do País o poder legislativo age através das boas articulações das bancadas de oposições aos governos municipais, estaduais e até mesmo contra o governo federal, em Barra do Corda tudo ainda é cedo demais para que se abra uma investigação no setindo de saber, para onde está indo milhões e milhões de reais.

Barra do Corda beirando 100 mil habitantes e quase 60 mil eleitores, a saúde pública municipal não é capaz de oferecer sequer uma simples cirurgia ortopédica.

Mas, para um ou dois vereadores até mesmo da oposição, ainda é muito cedo para investigar, já que na concepção da base aliada do prefeito, tudo caminha às mil maravilhas na gestão do comunista Eric Costa.

Segundo fontes, ao saber do pedido de CPI na saúde pública da gestão de Eric Costa que estava pronto para ser protocolado na Câmara e com os votos e assinaturas garantidas sendo dos seguintes vereadores; Eteldo, João Pedro, Jaile, Nem do Swan,Graça do Ivan e Aurean, a base aliada e um forte nome de ligação política da gestão, se movimentaram e sepultaram o desejo de parte da oposição, que se levado adiante, poderia provocar o que ocorreu na década de 90 em Barra do Corda.

Mas…. Ainda é muito cedo para se investigar.

Lamentável!!!

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“Volta Roseana” foi o pedido do povo que acompanhou de perto a guerreira.

Em visita aos munícipios de Mirinzal, Central do Maranhão e Pinheiro, a pré-candidata ao governo Roseana Sarney (MDB), juntamente com o deputado federal e pré-candidato ao senado Sarney Filho (PV) foram recepcionados por lideranças para apresentar as novas propostas e pela população com pedido especial de “Volta Roseana”, nos dias 15 e 16 de junho.

“Nós tivemos a oportunidade de visitar os nossos amigos, onde todos eles nos trataram com muito carinho e estão dispostos a entrar em nossa luta. Fomos bem recebidos porque temos muita coisa para apresentar. Avalio como positiva esta nossa viagem”, declarou Roseana.

As visitas foram na cidade de Mirinzal, na casa do ex-prefeito Amaury Santos (PDT) para apresentar novas propostas. A segunda visita ao ex-prefeito Ivaldo Almeida Ferreira (PDT) conhecido como “Brasil”. A terceira visita foi na casa do vereador Ricardo Amorim (PSD) com seu irmão Rubens Amorim. Estiveram presentes também em evento na Congregação Madureira, da Assembleia de Deus. Já em Central do Maranhão participaram de um evento especial no Salão Paroquial com vereadores da oposição e ex-candidatos a prefeitos, na sexta-feira.

Mesmo em plena copa do mundo, a população fez questão de recepcionar a guerreira que esbanjou simpatia por onde passou. No sábado encerraram as visitas em Pinheiro, com um café da manhã na companhia de lideranças e amigos como o deputado estadual Victor Mendes (MDB) e com o representante do Senador Edison Lobão (MDB).

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A ex-prefeita de Barra do Corda dona Darci Terceiro, enviou nota de pesar lamentando a morte da professora aposentada Maria Mota Lima que residia no Povoado Boa Sorte em Barra do Corda.

“Foi com uma profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento da minha querida amiga Maria Mota que residia na Boa Sorte. Há 31 anos passados tive o prazer de conhecer essa que foi uma grande mulher. Foi minha aliada na minha campanha para prefeita em 1988 e pude chegar ao cargo de prefeita com a ajuda dela. Assim que assumi, coloquei Maria Mota como diretora da escola, e ao longo dos anos essa grande mulher construiu uma bela história, mesmo em meio as tristezas que enfrentou perdendo seu pai, irmãos, sua mãe  e dois filhos. Adeus minha querida amiga Maria Mota, todos nós sentiremos sua falta”.

De sua eterna amiga, Darci Terceiro.

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O prefeito Moisés Ventura inaugurou nesta última quarta-feira(13) uma unidade do CRAS(Centro de Referência e Assistência Social) prédio este construído em parceria com o governo estadual e federal.

Estiveram presentes na inauguração várias autoridades politicas do município de Jenipapo e da região, como também representantes do governo.

Logo em seguida, o prefeito e sua comitiva, seguiram para a Aldeia El-Betel, onde foi entregue uma cisterna que comporta 50 mil litros de água e servirá àquela comunidade.

Outras 17 cisternas, capazes de comportar 25 mil litros cada, foram entregues em várias residências das comunidades indígenas de Jenipapo dos Vieiras.

O prefeito vistoriou também, a construção de duas escolas nas aldeias El-Betel e Iaporanga, onde garantiu a inauguração de ambas muito em breve.

“Estamos cumprindo nosso plano de governo desde o dia em que assumimos o comando da prefeitura. Todos os dias encontramos barreiras mas, aos poucos entamos vencendo todas elas e garantindo melhorias ao nosso povo que tanto merecem”, destacou o prefeito Moisés.

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A lei que institui novos critérios de distribuição de recursos provenientes de royalties da mineração foi regulamentada  ontem pelo presidente Michel Temer. A norma beneficia vinte e três municípios maranhenses localizados no eixo da Ferrovia Carajás. “Essa é uma conquista alcançada graças ao trabalho da bancada de deputados federais e dos senadores maranhenses, destacou o deputado Hildo Rocha.

O que é a CFEM?

Prevista na Constituição de 1988 (Art. 20 § 10) a CFEM é dividida entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios como forma de recompensar eventuais danos ambientais provocados pelas atividades mineradoras. Por meio da Medida Provisória 789/2017, o poder executivo instituiu novos critérios de arrecadação e distribuição dos recursos provenientes de impostos pagos pelas empresas do setor. Entretanto, a Medida Provisória  não estabelecia nenhum tipo de benefício para os municípios impactados pela Ferrovia Carajás, mas os deputados Hildo Rocha, Cleber Verde, Pedro Fernandes e o senador Roberto Rocha apresentaram emendas para incluir os municípios do Maranhão na participação dos royalties de mineração.

“Ao longo da Ferrovia Carajás, vinte e três municípios maranhenses ficavam só com a poeira do minério e o apito dos trens. Então, decidi apresentar uma emenda incluindo essas localidades na Medida Provisória. A proposta foi aprovada na comissão especial. Além da minha emenda, as dos colegas deputados Kleber Verde e Pedro Fernandes e a do senador Roberto também foram aprovadas possibilitando assim a inclusão dos 23 municípios na partilha do CFEM,” explicou Hildo Rocha.

Conquista significativa

O parlamentar disse que embora a medida não contemple totalmente as necessidades e os desejos da bancada e dos gestores municipais, a regulamentação da MP 789 significa uma conquista significativa. No ano passado, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o País arrecadou R$ 1,83 bilhão com a CFEM.

“A partir de agora, vinte e três municípios maranhenses passarão a dispor de mais recursos financeiros para melhorar as ruas das cidades, as estradas municipais, oferecer serviços de saúde mais eficientes e uma educação de melhor qualidade”, disse Hildo Rocha.

Municípios beneficiados

Açailândia

Alto Alegre do Pindaré

Anajatuba

Arari

Bacabeira

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Buriticupu

Cidelândia

Igarapé do Meio

Itapecuru-mirim

Itinga do Maranhão

Miranda do Norte

Monção

Pindaré Mirim

Santa Inês

Santa Rita

São Francisco do Brejão

São Luis

São Pedro da Água Branca

Tufilândia

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Corda, estão com uma luta travada há vários anos, para que o poder executivo apresente a Câmara Municipal o PCCR para aprovação e com isso, os servidores tenham suas garantias aprovadas em lei. Assista o vídeo abaixo;