Prisão do ex-presidente Temer: justiça ou vingança?

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Deputado Federal Hildo Rocha 021 1024x671 - Prisão do ex-presidente Temer: justiça ou vingança? - minuto barra

Evidentes exageros tem sido praticados, cotidianamente, por alguns membros do judiciário brasileiro, que ao fazer “justiça” cometem ilegalidades, praticam abusos e ferem as normas jurídicas vigentes no nosso país. As prisões do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, são fortes exemplos.

Sem nenhum respeito ao regramento jurídico juiz do Rio de Janeiro mandou prende-los tendo como base argumentativa apenas o seu “entendimento particular” acerca dos fatos, evidenciando assim, que a busca pela justiça, deu lugar a uma demonstração de força.

A Constituição Federal, no artigo 5º, incisos LIV e LVII, assegura a todos os brasileiros o direito de não sofrerem privação de suas liberdades, sem o devido processo legal.

A nossa Carta Magna garante que ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. O ex-presidente da República, Michel Temer, não tem condenação judicial. Existem, até hoje, apenas inquéritos apurando denúncias contra ele. Assim sendo, o ex-presidente não poderia ter sido preso. O mesmo princípio aplica-se ao ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, que também foi preso de forma ostentosa. Os dois cidadãos tiveram violados os seus direitos constitucionais.

Michel Temer e Moreira Franco são homens públicos, tem residências fixas, são maiores de setenta anos, nunca planejaram fugas ou algo parecido, sempre que foram convocados pelas autoridades compareceram para prestar os esclarecimentos necessários. Portanto não há motivo jurídico para justificar a restrição de suas liberdades.

Suspeita-se que a ação foi colocada em prática apenas para atrapalhar o bom andamento da reforma previdenciária. Só o tempo poderá confirmar ou extinguir essa angustiante dúvida. Entretanto, qualquer que seja a verdadeira motivação, não se pode negar que a prisão do ex-presidente Temer e do ex-governador Moreira Franco é uma ofensa à Constituição Federal. Em vez de ser um ato de justiça foi um ato de vingança.

HILDO ROCHA
Deputado Federal • MDB/MA

VEJA AQUI: Rompimento na Br-316 pode ocorrer a qualquer momento no Maranhão

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Um trecho da Br-316 próximo a Boa Vista do Guripi-MA, poderá se romper a qualquer momento.

A péssima qualidade nos serviços executados nas rodovias federais que cortam o Maranhão, não resistem as fortes chuvas.

VEJA AQUI: Índios realizam mais um assalto na Br-226 entre Barra do Corda e Grajaú

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Índios armados abordaram um veículo por volta das 14h deste sábado na Br-226, reserva Canabrava entre às cidades de Barra do Corda e Grajaú, região central do estado.

Os criminosos levaram vários pertences das vítimas; dois celulares Samsung, 900 reais e uma cadeirinha de criança.

O local exato onde ocorreu o assalto, foi entre às aldeias cabeça da onça e sumauma.

No período de carnaval, dois índios tentaram assaltar um ônibus com passageiros, mas foram surpreendidos com uma chuva de bala, os dois assaltantes morreram no local.

 

Corregedor indica promotor de Dom Pedro para o júri de Paulim Bandeira, Wilson Silva e Douglas Ferreira em Barra do Corda

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Após a desistência dos dois promotores de Barra Do Corda, Edilson Santana e Guaracy Figueredo, quando se julgaram suspeitos para atuar na acusação no júri popular que levará ao banco dos réus; Paulo Roberto Lima Bandeira(Paulim Bandeira), Wilson Silva e Douglas Ferreira marcado para o próximo dia 3 de abril, o juiz Iran Kurban Filho encaminhou ofício ao Corregedor Geral do Ministério Público no Maranhão para que fosse indicado um novo promotor para representar o MP na sessão do tribunal do júri.

O Blog Minuto Barra teve acesso ao documento do Corregedor Geral, Dr Eduardo Nicolau, onde o mesmo indica o promotor de Dom Pedro, Dr Clodoaldo Nascimento Araújo para proferir a acusação contra os acusados, apontados pelo próprio Ministério Público de participação na trama que ceifou a vida do vereador Aldo Andrade na noite do dia 22 de setembro de 2012 próximo ao antigo Palácio Show em Barra do Corda.

Veja o comunicado do Corregedor ao Juiz Iran Kurban, onde indica qual promotor atuará no júri popular no dia 3 de abril;

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Justiça em Barra do Corda cobra da Corregedoria do MP indicação de promotor para júri de Paulim Bandeira, Wilson Silva e Douglas Ferreira

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Promotor de Barra do Corda se julgou suspeito para acusar “Paulim Bandeira, Wilson Silva e Douglas Ferreira” no júri popular marcado para o próximo dia 3 de abril.

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Faltando apenas 13 dias para a realização do Júri popular que levará ao banco dos réus; Paulo Roberto Lima Bandeira(Paulim Bandeira), Wilson Silva e Douglas Ferreira no processo penal que envolve o assassinato do vereador Aldo Andrade, ocorrido na noite do dia 22 de setembro de 2012, a justiça ainda não sabe quem atuará representando o MinistérioPúblico na acusação.

Com tal renúncia por parte do promotor de Barra do Corda ainda no final de 2018, o juiz Iran Kurban Filho enviou ofício ao Corregedor Geral do Ministério Público no Maranhão para que seja indicado um novo promotor para atuar na sessão do tribunal do júri, marcado para o próximo dia 3 de abril.

Hoje, dia 21 de março, o Secretário da Segunda Vara do Fórum de Justiça, voltou a cobrar indicação por parte da Corregedoria do MP em São Luís para que indique o mais rápido possível o promotor que fará a acusação em nome do Ministério Público, autor da denúncia.

“Certifico que encaminhei e-mail a Corregedoria do Ministério Público Estadual solicitando informações acerca da nomeação de promotor para atuar no processo em epígrafe, considerando a aproximação da sessão do egrégio tribunal do júri(03.04.2019), sendo que até o presente momento esta unidade judicial não recebeu nenhuma comunicação indicando quem atuará representando o órgão ministerial”. Disse o secretário judicial.

Veja abaixo a movimentação;

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Dr Adriano e Deputado Fernando Pessoa se reúnem com o Secretário Estadual de Saúde cobrando demandas para Barra do Corda

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Na última semana o médico e Vereador, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Barra do Corda, Dr. Adriano ao lado do Deputado Estadual Fernando Pessoa, do médico e vereador de Tuntum Dr. Alexandre Costa e da Secretária Municipal de Saúde Eloísa Mota, estiveram em reunião na Secretaria Estadual de Saúde com o secretário Carlos Lula.

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Na oportunidade, os representantes de Barra do Corda cobraram do secretário Lula algumas ações e serviços em saúde para o município de Barra do Corda.

Um dos assuntos tratados foi a disponibilização de exames de Tomografia e Mamografia pelo SUS em Barra do Corda, demanda que já vem sendo cobrada desde 2017 pelo vereador Dr. Adriano, tendo sido inclusive já aprovado no plenário da Câmara um requerimento da Presidência da Comissão de Saúde solicitando estes serviços para Barra do Corda.

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O Deputado Fernando Pessoa reforçou a importância desses exames pro nosso município, frisando que não existe justificativa plausível pro povo de Barra do Corda se descolar quase 200Km pra ir e voltar a Tuntum para realizar tais exames.

Outra demanda cobrada na reunião pelos parlamentares foi a melhora do acesso dos pacientes de Barra do Corda no Socorrão de Presidente Dutra, hospital regional referência para Barra do Corda, mas que tem dificultado o atendimento a pacientes provenientes daqui, em especial os pacientes ortopédicos.

Nesta reunião, ficou ainda garantido o depósito para os próximos dias de uma parcela da construção do Hospital Municipal de 50 leitos em Barra do Corda, auxílio garantido pelo governo.

O secretário Carlos Lula se comprometeu a atender todas as demandas levadas pelos parlamentares que saíram da reunião satisfeitos e com a expectativa de terem seus pleitos atendidos pelo Governo do Estado, ajudando assim a melhorar a prestação de serviços de saúde em Barra do Corda.

Ex-presidente Michel Temer acaba de ser preso em São Paulo pela Polícia Federal

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Michel Temer e Moreira Franco em foto de outubro do ano passado — Foto: Isac Nóbrega/Arquivo Presidência da República

Michel Temer e Moreira Franco em foto de outubro do ano passado — Foto: Isac Nóbrega/Arquivo Presidência da República

Michel Temer (PMDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

G1

URGENTE!! Homem é preso acusado de estuprar duas crianças

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Um trabalho que contou com a atuação da Polícia Civil de Arame coordenada pelo Del Regional Renilto Ferreira e o IPC Jorge Hilária, Polícia Militar de Arame e Conselho Tutelar culminou com a prisão do nacional ANTÔNIO FRANCISCO DA LUZ, conhecido por ” ANTONIO MALUCO”, no povoado Baixao da Jibóia, pelo crime de *estupro de vulnerável* de suas duas enteadas, sendo uma de 10 e outra de 12 anos de idade.

A Polícia Civil teve ciência do fato por meio de ofício do Ministério Público local o qual encaminhou relatório do Conselho Tutelar relatando denúncias de tais crimes. Diante desses fatos, determinamos a oitiva das vítimas, as quais confirmaram tais fatos, alegando que eram abusadas sexualmente pelo padrasto a cerca de 03 (três anos) e que eram ameaçadas de morte pelo mesmo, caso relatassem os abusos. Logo em seguida as mesmas foram encaminhadas ao IML de Imperatriz, onde passaram por exames médicos que confirmaram em ambas a prática da violência sexual por meio de estupro de vulnerável.

De mãos dessas oitivas, relatório e exames médicos, esta Autoridade Policial representou imediatamente pela prisão temporária do investigado “ANTONIO MALUCO”, representação essa que fora prontamente acolhida pelo Poder Judiciário e na data de ontem, uma ação envolvendo as Polícias Civil e Militar conseguiu dar cumprimento a Ordem de Prisão.

“ANTONIO MALUCO” confessou o crime quanto a uma de suas enteadas, alegando que teve várias relações sexuais com a mesma e relatou ainda detalhes de como agia. Ele ainda é suspeito de um homicídio ocorrido na cidade de Arame há alguns meses atrás. O mesmo se encontra preso a disposição da justiça e será indiciado nos próximos dias por tais crimes.

Mãe queima as mãos do próprio filho no Maranhão e é presa

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mão capa - Mãe queima as mãos do próprio filho no Maranhão e é presa - minuto barra

Uma mulher, identificada como Tainá Setubal Silva, 21 anos, foi presa, nesta quarta-feira (20), acusada de queimar as mãos do próprio filho, uma criança de apenas quatro anos, usando uma frigideira quente, no município de Apicum-Açu, interior do Estado.

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De acordo com informações do delegado regional de Pinheiro, Oséas Cavalcante, a mulher confessou ter cometido a agressão contra a criança. Segundo a acusada, o menino teria furtado uma quantia em dinheiro. Tainá Setubal esquentou uma frigideira e queimou as mãos da criança.

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Tainá Setubal Silva foi presa e encaminhada ao presídio do município de Cururupu pelo crime de tortura. A criança foi submetida a exame de corpo de delito e em seguida entregue aos cuidados do Conselho Tutelar da cidade de Apcum-Açu. Os outros filhos de Tainá Setubal Silva ficaram aos cuidados da avó materna, segundo informou o delegado regional.

Em nota, a A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que Tainá Silva foi autuada pelo crime de tortura, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão.

Veja nota na íntegra:

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) informa que a Polícia Militar do Maranhão prendeu, em flagrante, uma mulher identificada como Tainá Silva, na cidade de Apicum Açu pelo crime de tortura, nesta quarta-feira (20). O caso chegou ao conhecimento das autoridades policiais através de denúncias.

Tainá, por estar grávida, foi encaminhada ao Hospital Municipal e assim, receber atendimento médico. Em seguida, a mulher foi encaminhada à Delegacia Regional de Pinheiro, onde confessou ter queimado as mãos do próprio filho, uma criança de quatro anos de idade.

A SSP comunica, ainda, que a mãe foi autuada pelo crime de tortura, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão. Ela segue presa na Unidade Prisional de Cururupu.

A criança foi entregue aos cuidados do conselho tutelar até segunda ordem do Poder Judiciário

VEJA AQUI: Doente é levado dentro de uma rede devido a falta de estrada em Itaipava do Grajaú

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Algo que ocorria no século passado, continua acontecendo nos dias atuais.

Um doente que mora em uma localidade na zona rural da cidade de Itaipava do Grajaú, precisou de socorro e teve que ser retirado na rede de sua casa até um certo ponto onde algum veículo tivesse condição de acesso para lhe conduzir até o hospital do município. Assista abaixo o vídeo;

Falta de recursos não pode ser alegado como problema na prefeitura de Itaipava do Grajaú.

Em menos de 90 dias, a prefeitura já recebeu a quantia exata de;

R$ 6.039.370,00(MAIS DE 6 MILHÕES DE REAIS)

Deputado Fernando Pessoa agradece senador Weverton Rocha e destaca investimentos na ordem de 1 milhão de reais para o IFMA de Barrado Corda

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O deputado Fernando Pessoa (SD) ocupou a tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira (20) para destacar a inciativa do senador Weverton Rocha (PDT) que, quando deputado federal, destinou uma emenda no valor de um milhão de reais ao Instituto Federal do Maranhão, Campus Barra do Corda.

O IFMA /Campus Barra do Corda atende centenas de estudantes e é responsável direto pelos avanços na educação da região central do estado. Os investimentos irão resultar na construção de salas de aula e laboratórios para a instituição.

“Venho dizer nesta casa que o Maranhão hoje sabe para que serve um senador da república. Parabenizo nosso amigo Weverton pela iniciativa e tenho certeza que esse benefício vai melhorar a vida de muitos jovens estudantes da nossa região. Estamos avançando e vamos avançar muito mais”, pontuou o Parlamentar.

Fernando Pessoa aproveitou também para registrar o empenho do Prefeito Eric Costa, que tem buscado parcerias no sentido de levar mais investimentos ao município. “O Prefeito Eric é um guerreiro incansável. Mesmo diante da tão chamada crise econômica nacional, ele tem buscado parcerias e driblado as dificuldades, mostrando ser um gestor habilidoso e competente”.

 

Assessoria do deputado Fernando Pessoa.

Dois ex-secretários de Passagem Franca são denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso

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O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, na última sexta-feira, 15, contra os ex-secretários de Finanças de Passagem Franca, Alexandre Rodrigues da Silva e José Carlos da Silva, por crime de falsidade ideológica e utilização de documento falso. Também foi denunciado Antônio Reinaldo Fernandes Pessoa, contratado pela Prefeitura de Passagem Franca.

A Denúncia, assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, é decorrente de uma Ação Penal por fraude a processo licitatório, onde foi verificado que a empresa Ambiental Construtora não tem sede e os alvarás de licença, localização e funcionamento de estabelecimento expedidos pela Secretária Municipal da Fazenda de Passagem Franca eram falsos.

VISTORIAS

Em 4 de outubro de 2018, uma equipe do Ministério Público realizou uma visita na suposta sede da pessoa jurídica Ambiental Construtora Ltda-ME, Rua Siqueira Campos, nº 1103, Centro, e constatou a inexistência do endereço indicado. A sede da empresa deveria funcionar no mesmo local da Vidraçaria Nova Opção, mas o empregado presente no momento da inspeção, Francisco Sousa da Silva, afirmou desconhecer movimentações de clientes e empregados da Ambiental Construtora no interior do estabelecimento.

Em depoimento à polícia, o dono da vidraçaria, Paulo Jorge de Sousa Lima, afirmou que sua empresa funciona há dez anos no mesmo endereço, Rua Siqueira Campos, nº 1100, Centro. Também disse que nunca foi sócio de outros ou dividiu ou cedeu o imóvel para funcionar qualquer estabelecimento.

A CEMAR e o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Passagem Franca informaram que não existe unidade consumidora ou cadastro de abastecimento para a Ambiental Construtora no endereço indicado. Também foi constatado que não há empregados ou veículos registrados na empresa, apesar de ter supostamente realizado várias obras de construção civil para o Município.

DENUNCIADOS

Nos exercícios 2010 e 2011, o então secretário de Finanças de Passagem Franca, José Carlos da Silva, fez a lavratura dos alvarás de licença, localização e funcionamento. Nos anos 2012 e 2013 o ex-secretário Alexandre Rodrigues foi quem lavrou os documentos. Em 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 os alvarás foram subscritos por Antônio Reinaldo Fernandes Pessoa, contratado pela Prefeitura.

Segundo admitiu o sócio da empresa, Arnaldo Borges, a Ambiental Construtora foi criada com o fim de prestar serviços à prefeitura de Passagem Franca e aos seus órgãos. Inclusive, não participou de licitações de outros municípios ou prestou serviços para a iniciativa privada.

Além disso, todas as licitações vencidas pela suposta empresa foram realizadas na gestão do ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, irmão do denunciado Alexandre Rodrigues da Silva, apontado por Arnaldo Borges como o gestor da Ambiental Construtora.

O crime de falsidade ideológica prevê reclusão de um a cinco anos e multa.

Redação: Jefferson Aires (CCOM-MPMA)

Prefeito Janes Clei recebe apoio popular durante entrega de troféu aos campeões do campeonato “Chapéu de Palha”

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Dr Janes Clei, recebeu, apoio popular durante a entrega de troféu aos campeões do campeonato Chapéu de Palha no último final de semana.

O prefeito Janes Clei de Formosa da Serra Negra, prestigiou neste último sábado,16 de março, da final do campeonato “Chapéu de Palha” onde foi recebido com aplausos pelos desportistas e pela população ali presente para assistir a grande final entre Bom Estar e Chupete.

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Em sua fala, Janes Clei falou de seu mandato que tem resgatado o esporte que ficou parado na gestão passada e, disse que seu mandato é de todos os Formoserranegrense e por isso, se coloca à disposição de todos os desportistas e municipalista, e mais uma vez reafirmou em seu discurso que é pré-candidato à reeleição para continuar trabalhando pela nossa por sua gente.

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“O esporte deve ser valorizado pela prefeitura, e isso tenho feito no meu mandato e continuarei fazendo. Todos podem contar com o apoio de nossa gestão”, afirmou o prefeito.

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Morre em São Paulo o ex-prefeito de Bacabal Zé Vieira

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Morreu na tarde desta terça-feira em São Paulo, o ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira.

Segundo as primeiras informações, Vieira encontrava-se em tratamento na capital paulista.

Zé Vieira teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018, após ser considerado ficha suja.

Aguardem novas informações

Presidente Gil Lopes convoca audiência para debater funcionamento de abatedouros de gado em Barra do Corda

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O vereador Gil Lopes, presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda marcou para esta quarta-feira, 20 de março, uma audiência pública para  ser debatido quanto ao funcionamento de abatedouros de gados em Barra do Corda.

Após o fechamento de um abatedouro antigo da cidade por parte dos órgãos de fiscalização, gerou-se uma grande repercussão em todo o município, já que o mesmo não se encontrava atendendo as regras para seu funcionamento de forma legal.

Várias autoridades, cortadores e vendores de carne de gado foram convidados para participarem da audiência que ocorrerá às 9h da manhã no plenário da Câmara.

Promotor Fábio Santos pede o afastamento do prefeito de Bom Jardim do cargo

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O promotor de justiça Fábio Santos da cidade de Bom Jardim é um gigante no combate à corrupção. Exemplo que deveria ser seguido pela grande maioria.

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A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou, em 13 de março, que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

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O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município.

A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público.

A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.O procedimento licitatório , oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

IRREGULARIDADES

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017. Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

Redação: Rodrigo Freitas

 

 

Justiça em Barra do Corda realiza sorteio para escolha de jurados que julgarão “Paulim Bandeira, Douglas Ferreira e Wilson Silva”

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

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A Justiça em Barra do Corda realizou no último dia 14 de março sorteio, para a escolha dos jurados que serão convocados para a sessão do Tribunal do Júri no próximo dia 3 de abril, quando serão levados à julgamento Paulo Roberto Lima Bandeira(Paulim Bandeira), Douglas Ferreira e Wilson Silva, acusados pela Polícia Civil e Ministério Público de terem participado da trama que ceifou a vida do vereador Aldo Andrade na noite do dia 22 de setembro de 2012, em meio a campanha política municipal.

Entre os jurados titulares, foram sorteados 25, mais, 15 suplentes, sendo que todos são obrigados por lei comparecerem na data do júri, onde no início da sessão, serão sorteados os 7 jurados que comporão o tribunal do júri, responsáveis pela condenação ou absolvição dos acusados.

Para este júri, o Promotor Edilson Santana enviou ofício ao juiz Iran Kurban Filho, se julgando suspeito para atuar na acusação contra os réus, alegando foro íntimo. Com isso, o juiz comunicou ao Procurador Geral do Ministério Público no Maranhão para que, seja indicado um outro promotor para atuar na acusação. O Blog Minuto Barra foi informado que possivelmente, o promotor Benedito Coroba será o indicado para substituir Edilson Santana. Abaixo fotografia do Promotor Bendito Coroba;

Benedito Coroba - Justiça em Barra do Corda realiza sorteio para escolha de jurados que julgarão "Paulim Bandeira, Douglas Ferreira e Wilson Silva" - minuto barra

Veja abaixo a relação dos 25 jurados titulares e 15 suplentes que foram sorteados;

Quinta-Feira, 14 de Março de 2019.
ÀS 12:48:49 – Audiência OUTROS REALIZADA em 14/03/2019 12:42, no local SORTEIO DOS JURADOS
ATA DE SORTEIO DOS JURADOS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO DO ANO DE 2019 Aos quatorze dias do mês de março do ano de 2019 (14.03.2019), nesta cidade e Comarca de Barra do Corda, Estado do Maranhão, na sala de audiências da 2ª Vara, no edifício do Fórum, às 11:00 horas, presente o Exmo. Sr. Dr. Iran Kurban Filho, Meritíssimo Juiz de Direito titular da 2ª Vara, comigo Secretário Judicial ao final assinado, ausente justificadamente o representante do Ministério Público, Dr. Edilson Santana de Sousa(OFC-2ªPJBCO – 332019), os Advogados Dra. Elisangela dos Reis Sousa, Dr. Carlos Augusto Moraes e Dr. José Arruda Sousa Neto, pelo Magistrado foi dito que, tendo em vista o despacho proferido nos autos da Ação Penal nº. 3956-70.2012.8.10.0027, designando a Sessão de Julgamento dos réus DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, PAULO ROBERTO LIMA BANDEIRA e WILSON SILVA SOUSA, para o dia 03 de Abril de 2019, às 08:00 horas, no Salão do Júri Ronaldo de Faria, passou a proceder ao sorteio dos 25(vinte e cinco) jurados titulares e 15(quinze) jurados suplentes que comporão o Conselho de Sentença da 1ª Sessão da 1ª Reunião do Egrégio Tribunal de Justiça, sendo a urna aberta, na qual continha os nomes dos jurados, cujas cédulas eram retiradas pelo MM. Juiz de Direito, cujos nomes sorteados foram os seguintes: JURADOS TITULARES 1) JOELMA LOPES BEZERRA PACHECO(219) 2) WILSON DA SILVA GUIMARAES(371) 3) NELCILEIDE DE ALMEIDA LIMA(299) 4) ALDINEIA LIMA CARVALHO(26) 5) FABIO SOUSA E SILVA(149) 6) GEANES RODRIGUES DA SILVA(174) 7) SONALI FRANCO MILHOMEM(350) 8) WANUSA VIEIRA MACEDO(366) 9) GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA(175) 10) ANTONIO MATOS CHAVES(46) 11) ZELANIA PEREIRA DE SOUSA(375) 12) VANUSIA DE SOUSA MATOS(359) 13) ERISNALDO BORGES DINIZ(123) 14) ANTONIO CARLOS LIMEIRA DE OLIVEIRA(38) 15) FRANCISCO RUBENS RIBEIRO DA SILVA(168) 16) ALDILENE DA COSTA LIMA(24) 17) ANTONIO MARCOS FRANCO DE OLIVEIRA(44) 18) NUBIA DOS SANTOS RODRIGUES(311) 19) EVANY DA SILVA DE SOUSA(146) 20) NATALIA DOS SANTOS SOUSA(196) 21) IRACILDA DOS SANTOS SOUSA(207) 22) KEROLAY ALVES MACIEL(254) 23) ADELIA VIEIRA ARAUJO(09) 24) PABLO KESSIO CABRAL DA SILVA(327) 25) DAVID CARVALHO DE OLIVEIRA(99) JURADOS SUPLENTES 1) ADEILZA MARIA DE FREITAS MARTINS(07) 2) JOSE ALMEIDA DA SILVA(227) 3) NEIDE BEZERRA ARAUJO(298) 4) GOIACY ANA G DIAS DE SOUSA(177) 5) ERIVALDO COSTA SANTOS(125) 6) FRANCISCO EVANDRO V DA SILVA(161) 7) DELCILENE LOBO MACIEL(103) 8) KATIUSCIA RESPLANDES SANTOS(250) 9) MARIA DA GLORIA C DE NEPOMUCENO(271) 10) EVA LUCIA NUNES BARBOSA SANTOS(140) 11) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA(45) 12) FRANCISCO LINCOLN CRUZ(163) 13) ZEILE ARRUDA DA SILVA(374) 14) NUANCE CHAVES LIMA MENESES(307) 15) SONIA MARIA RESPLANDES SANTOS(352) Concluído o sorteio foram as cédulas recolhidas à urna menor, sendo entregues ao Secretário Judicial da 2ª Vara e ficando da chave em Poder do Magistrado, que, em seguida, determinou a expedição dos editais e mandados de intimação, na forma do artigo 427 do CPP, fazendo constar o dia da sessão, a convocação dos jurados sob as penas da lei, cujo edital deverá ser afixado no átrio deste edifício e no local do Júri.

Buraco no bairro Tamarindo completa 4 meses e população pede solução

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Moradores do bairro Tamarindo em Barra do Corda, vivem preocupados com um enorme buraco que se abriu em uma rua há quase quatro meses e até o presente momento não foi tapado.

Tudo indica que, o período chuvoso provocou o rompimento de uma das manilhas que foram colocadas na obra de drenagem profunda naquele bairro no ano de 2015.

Em outros bairros, os buracos são tantos, que moradores protestam colocando pés de árvores no meio das ruas.

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O Blogueiro Gildásio Brito  conversou com o secretário de infraestrutura Guilherme, onde o mesmo falou do problema no bairro Tamarindo e disse, que nesta terça-feira, uma grande equipe será enviada ao local para solucionar o problema.

Quanto aos problemas nas ruas da cidade, Guilherme disse que uma operação tapa-buraco foi iniciada nesta segunda-feira e chegará em todos os bairros.

 

Bandidos tentam assaltar ônibus da empresa Açailândia e segurança revida com balas

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O ônibus da empresa Açailândia que faz a linha noturna entre São Luís e Imperatriz, foi alvo de uma tentativa de assalto por parte de criminosos na Br-222, zona rural de Santa Inês-MA na madrugada deste domingo.

No trecho da rodovia federal  onde ocorreu tal tentativa, existem inúmeros buracos, obrigando o motorista reduzir a velocidade e com isso, facilita o ataque.

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Dois crimimisos se posicionaram frente ao ônibus, só que foram surpreendidos por balas através do segurança do ônibus que não se intimidou.

O segurança foi tão corajoso e ao mesmo tempo habilidoso, que pediu ao motorista que abrisse a porta do veículo, pois desejava confrontar de frente.

Quando os assaltantes perceberam que poderiam morrer no confronto, acabaram desaparecendo em meio ao matagal.

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VEJA AQUI: Hildo Rocha entrega trator novinho para população de Barra do Corda

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É a terceira vez após as eleições que o parlamentar visita Barra do Corda, e com detalhe; trazendo benefícios. 

O deputado federal Hildo Rocha(MDB) esteve na manhã deste domingo na cidade de Barra do Corda para realizar a entrega de um trator com arado para uma comunidade da zona rural. A solenidade ocorreu na sede do INCRA e contou com a presença de autoridades políticas.

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Moradores do Povoado Santa Fé, foram os contemplados com o trator e arado doado pelo deputado Hildo Rocha, onde servirá para ajudar nos trabalhos da lavoura naquela região.

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Dentre às autoridades, compareceram os vereadores; João Pedro, Eteldo e Kassí. O líder político Aristides Milhomem, Superintendente da CODEVASF no Maranhão Dr Jones Braga e o gestor do INCRA local Sr Azelino.

Para o líder político Aristides, o mesmo destacou a brilhante atuação de Hildo Rocha na região e disse; “é necessário valorizar o que Hildo fez e continua fazendo por Barra do Corda. O eleitor precisa saber em quem está votando e em quem votou, pois muitos por aqui passaram, mas apenas ele passou, prometeu e aqui encontra-se cumprindo”, disse Milhomem.

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O vereador João Pedro, disse que Hildo Rocha faz a diferença na política, pois tem sido um homem cumpridor de suas promessas. “Agradeço ao deputado Hildo, a Jaine e Aristides que, com muita vontade, respeito e valorizando os mais humildes, entregam este importante benefício para a população de nossa cidade e região. O povo da zona rural vive atualmente abandonados pelo poder público municipal e estadual, e se torna necessário a presença de homens e mulheres que com bons olhos, olhem para nosso povo tão sofrido”, disse João Pedro.

A vereadora Kassí Pompeu falou da importância de ter apoiado Hildo Rocha em duas eleições, e destacou a atuação do parlamentar em Barra do Corda.”Votei em Hildo já por duas vezes seguidas e não consigo me arrepender, pois tem sido um deputado presente e atuante em nossa cidade e em nosso estado, e quero continuar lhe apoiando,pois sei do seu comprometimento com o Maranhão e com Barra do Corda”, destacou a vereadora.

Em sua fala, o vereador Eteldo disse não conhecer em toda a história de Barra do Corda, um deputado federal que tenha feito tanto pelo município igual Hildo Rocha vem fazendo ao longo dos anos.”Admiro seu trabalho, sei do que o senhor tem feito por nossa cidade, não só de agora, mas desde quando foi secretário da Roseana, enviando recursos para tantas áreas. É raro encontrar um político igual Hildo Rocha”, destacou Eteldo.

O presidente da Associação do Povoado Santa Fé, bastante emocionado agradeceu o empenho do deputado Hildo Rocha.” Quero lhe agradecer por tudo e ao mesmo tempo dizer; como é difícil nos dias atuais encontrar um político igual Hildo Rocha. É difícil!! Mas posso afirmar; Temos o senhor em nossa região, que com o empenho dos amigos e lideranças locais, atendeu nosso pedido”, destacou Rorilson.

O Chefe do Incra, Sr Azelino, agradeceu a visita do deputado à sede da instituição em Barra do Corda, e pediu melhorias para a unidade, onde a mesma se encontra desde o ano passado sem internet e sem recursos para socorrer a população da região que alcança 25 cidades.

Em sua fala, Hildo Rocha falou da importância em retornar a Barra do Corda.”Aqui retorno, pela terceira vez após às eleições de outubro, e sempre entregando grandes e importantes benefícios para o povo dessa cidade que tanto respeito e admiro. A sociedade de Barra do Corda pode continua contando com Hildo Rocha lá em Brasília em tudo aquilo que estiver ao meu alcance”, disse o parlamentar.