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13/12: Alexandre de Moraes nasceu no dia da promulgação do AI-5, o mais duro ato da ditadura militar

A coincidência entre a data de seu nascimento e a promulgação do AI-5 simboliza o contraste entre dois momentos opostos da história nacional: o auge do autoritarismo e, anos depois, a atuação firme em defesa da democracia.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nasceu em 13 de dezembro de 1968, mesma data em que foi promulgado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado o mais severo e repressivo instrumento da ditadura militar brasileira.

Naquele dia, em São Paulo, nascia um bebê que décadas mais tarde se tornaria uma das figuras centrais do Judiciário nacional. Cinquenta anos depois, Alexandre de Moraes passaria a ocupar papel de destaque na defesa das instituições democráticas, especialmente no enfrentamento a ataques ao Estado Democrático de Direito.

O AI-5, decretado em 13 de dezembro de 1968 pelo regime militar, suspendeu garantias constitucionais, autorizou o fechamento do Congresso Nacional, instituiu a censura prévia à imprensa e ampliou os poderes do Executivo, marcando o período mais duro da repressão política no país.

Décadas após o fim da ditadura, Alexandre de Moraes construiu trajetória acadêmica e jurídica sólida, atuou como advogado, promotor de justiça, secretário de segurança de São Paulo, ministro da Justiça, é professor e escritor e, desde 2017, integra o Supremo Tribunal Federal. No STF, tornou-se relator de processos relacionados a ataques às instituições, à democracia e à ordem constitucional, sendo frequentemente apontado como um dos principais defensores do regime democrático brasileiro.

A coincidência histórica entre a data de seu nascimento e a promulgação do AI-5 simboliza, para muitos, o contraste entre dois momentos opostos da história nacional: o auge do autoritarismo e, anos depois, a atuação firme em defesa da democracia e do cumprimento da Constituição Federal.

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