A gestão da prefeita Belezinha do município de Chapadinha encontra-se na mira do Ministério Público Federal, CGU e Polícia Federal.
Uma investigação em curso aponta para um vergonhoso escândalo dentro da prefeitura de Chapadinha. Segundo o MPF, a secretaria municipal de saúde de Chapadinha alimentou falsamente o sistema do ministério da saúde para receber milhões de reais no setor da covid-19.
O município possui 80 mil habitantes. Ocorre, que entre os meses de janeiro e junho deste ano(2022), a prefeitura alimentou o sistema do ministério da saúde informando a realização de 207.969 atendimentos de terapias em pessoas que foram acometidas pela Covid-19.
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Se a informação fosse verdadeira, Chapadinha seria considerada a cidade no Brasil em que mais se realizou terapias pós-covid.
Terapias pós-covid é quando o paciente se recupera da doença mas fica com sequelas e precisa de tratamento.
Das 20 cidades no Brasil que informaram ao ministério da saúde falsamente a realização de milhões de atendimentos terapêuticos pós-covid, 19 delas encontra-se no Maranhão.
Dos R$ 21 milhões repassados pelo ministério da saúde entre janeiro e junho deste ano para as prefeituras de todo o Brasil tratarem pacientes recuperados da doença e com sequelas, 93% do valor total veio para 19 cidades do Maranhão. Um total de R$ 19,7 milhões.
O Ministério Público Federal divulgou os nomes de sete prefeituras do Maranhão com os maiores números e que aponta para um esquema que poderá levar muitos gestores para a cadeia. São elas;
Chapadinha- governada pela prefeita Belezinha
Pedreiras- governada pela prefeita Vanessa Prazeres
Bacabal- governada pelo prefeito Edvan Bradão
Coelho Neto- governada pelo prefeito Bruno Silva
Urbano Santos- governada pelo prefeito Cleminton Barros
Amarante do Maranhão- governada pelo prefeito Vanderly Gomes
Nina Rodrigues- governada pelo prefeito Raimundo Aguiar
O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão abriu 33 investigações sobre repasses de dinheiro para prefeituras do estado relacionados ao tratamento para sequelas do coronavírus. Cada apuração se refere a um município.
Numa dessas investigações, o MPF obteve o bloqueio de R$ 688 mil repassados à Prefeitura de Mata Roma (a 180 km de São Luís). De acordo com a decisão do juiz da 5ª Vara Federal do Maranhão, Arthur Feijó, estima-se que a prefeitura só precisou de 7% do que realmente recebeu para cuidar dos pacientes.
O juiz mandou confiscar a diferença dos valores, sob a suspeita de que a verba tenha sido recebida sem a realização dos atendimentos. Entre janeiro e abril deste ano, a cidade ganhou R$ 743 mil para atender pacientes no tratamento pós-covid.
As investigações nos 33 municípios começaram a partir de uma nota técnica do Ministério da Saúde feita em setembro. O documento mostra que foram gastos R$ 21 milhões com o tratamento em todo o Brasil. As prefeituras do Maranhão ficaram com R$ 19,7 milhões apenas no período entre janeiro e maio deste ano, ou seja, 93% do total.
Esse volume de pagamentos levantou suspeitas, diz o procurador Juraci Guimarães.
Os municípios maranhenses receberam 93% do Brasil todo, quase R$ 20 milhões. Tem municípios maranhenses que gastaram mais do que estados inteiros. Só isso já é um indício de irregularidade”
Juraci Guimarães, procurador
Segundo ele, as fraudes podem ter utilizado inteligência artificial e técnicas automatizadas de preenchimento de formulários digitais. “Nós suspeitamos que, em algumas cidades, essas informações são inseridas nos sistemas a partir de um algoritmo”, afirmou o procurador.
Os pagamentos dos atendimentos pós-covid são feitos diretamente pelo Ministério da Saúde, sem ajuda de emendas parlamentares.
No entanto, 14 procuradores do MPF do Maranhão também investigam repasses com intermediação de emendas parlamentares, sejam as comuns ou as do chamado “orçamento secreto”. A Justiça já bloqueou mais de R$ 90 milhões nas verbas vindas por emendas, de acordo com Guimarães.
Para o procurador, há um esquema criminoso similar entre o observado nas fraudes com emendas e as irregularidades de tratamentos para sequelas do coronavírus. “A gente viu que esse mesmo procedimento estava sendo adotado para o pós-covid, ou seja, a mesma expertise criminosa estava sendo adotada na inserção de dados falsos.”
Procurador reclama de ‘descontrole’ de ministério
O procurador criticou o Ministério da Saúde pela falta de informações. “O descontrole é tão grande, a falta de controle do Ministério da Saúde. Hoje, todo sistema, por mais simples que seja, identifica quem é o servidor e quem ‘logou’ [conectou-se], a que horas. É fácil. Já o Ministério da Saúde, tanto nas emendas quanto no pós-covid, diz que não sabe”, afirmou.
O procurador lembra, contudo, que a apuração sobre a verba do pós-covid começou a partir de uma denúncia do próprio Ministério da Saúde.
Para ele, não é possível hoje saber quais nem quantas são as pessoas envolvidas, porque a apuração está em fase inicial. Na avaliação do procurador, há servidores municipais que realizaram inserção falsa de informações — Guimarães diz, porém, que não se sabe se estão envolvidos também empresários, administradores municipais (prefeitos ou secretários) e federais (como servidores e autoridades do Ministério da Saúde, em Brasília).
“Esse dinheiro, se ele não é utilizado, ele é desviado”, afirma.
