Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia e tornou réus dois deputados e um suplente do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, por corrupção passiva e organização criminosa.
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma em plenário virtual e todos os cinco ministros que compõem o colegiado votaram no sentido de receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Primeira Turma é formada por Cristiano Zanin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, magistrado que está no centro dos embates entre a Corte e o Congresso acerca das emendas. Ele foi o último a votar.
Na modalidade virtual, os magistrados apenas depositam seus votos na plataforma da Corte, sem debate. O fim do julgamento está previsto para esta terça-feira (11/3). Até lá, algum dos ministros ainda pode mudar o voto.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados em setembro de 2024 pela PGR sob suspeita de desvio de emendas parlamentares.
O caso é marcante justamente por ser um dos primeiros envolvendo irregularidades com emendas parlamentares a serem analisados pelo Supremo.
Desde meados de 2024, os repasses se tornaram centrais para o aumento de tensão entre os Poderes, que tiveram que fazer ajustes para dar mais transparência às emendas em atendimento a decisões de Dino, que chegou a bloquear temporariamente parte substancial da verba no ano passado.
Por ser relator, o primeiro a se manifestar no julgamento foi Cristiano Zanin. Além dos deputados, ele votou para receber a denúncia contra João Batista Magalhães, citado como intermediador que atuaria no esquema, e outros quatro envolvidos.
Segundo o ministro, há “consideráveis” indícios de que tenha havido corrupção passiva e cita como exemplo depósitos e transferências bancárias analisadas na investigação, mensagens trocadas entre os denunciados com referência ao encaminhamento de emendas parlamentares e depoimentos de testemunhas.
via metrópoles
