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O Juiz de Direito da segunda Vara da comarca de Barra do Corda Dr Iran Kurban Filho, se manifestou a respeito dos crimes constantes de queimadas que estão sendo praticados no município.
Em conversa com o Blogueiro Gildásio Brito, o magistrado manifestou revolta com o que vem ocorrendo em Barra do Corda. “Não podemos conviver mais com as queimadas, pois degradam a natureza e nossa saúde”, disse o Juiz.
Quanto a sua atuação como Juiz, Dr Iran disse que não pode agir de ofício, ou seja, o poder judiciário não pode entrar em ação, sem que os órgãos públicos e responsáveis tomem as medidas e provoquem a justiça, papel este que deveria ou deve ser desempenhado pelo Ministério Público e Defensoria Pública e demais órgãos. “Absurdo essa questão das queimadas. É uma falta de respeito com todos nós. Como magistrado, nao posso atuar de ofício, determinar medidas coecitivas ao responsavel sem que antes as autoridades publicas responsaveis autuem e notifiquem o responsável para cessar tais atos sob pena das sancoes. Apenas com o descumprimento e o regular manejo de ação do Ministério Publico ou Defensoria, que o Judiciário pode decidir sobre o assunto. De todo modo, adotarei medidas para que os responsaveis atuem no caso concreto. Não podemos mais conviver com as queimadas, pois degradam a natureza e também a nossa saúde” concluiu Dr Iran Kurban Filho.
Na semana passada, a Defensoria Pública, através do Defensor Dr Jessé Mineiro, notificou o Ministério do Meio Ambiente, para que uma providência seja tomada.
