A ação penal contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil será julgada nesta terça-feira, 10 de março, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve acusações relacionadas a desvio de emendas parlamentares e integra uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pede a condenação dos dois parlamentares maranhenses, além da perda dos mandatos e penas de prisão. Na manifestação enviada ao STF, a PGR sustenta que os deputados participaram de um esquema criminoso envolvendo recursos públicos.
O relator do processo é o ministro Cristiano Zanin, que abrirá a sessão com a leitura de um trecho do relatório da denúncia. Em seguida, o procurador da República fará a leitura da acusação completa. Após essa etapa, o processo retorna ao relator para apresentação do voto, que, segundo indicativos do processo, pode ser pela condenação. Na sequência, votarão os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da turma, Flávio Dino.
Caso sejam condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, as penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão. A situação se agrava no caso de Josimar, já que a PGR o aponta como líder da organização criminosa. Com isso, além da prisão, os parlamentares também podem perder os mandatos na Câmara dos Deputados.
