A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão constatou graves falhas na gestão processual da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda durante Correição Extraordinária realizada no fim de 2025 e divulgada na última terça-feira 20 de janeiro de 2026. O relatório aponta que quase mil processos permanecem paralisados há mais de 120 dias, situação que compromete diretamente a eficiência da prestação jurisdicional.
De acordo com os dados oficiais, dos 6.362 processos em tramitação na unidade, 989 estavam sem movimentação dentro do prazo considerado aceitável pelo Conselho Nacional de Justiça. Desse total, 836 processos encontravam-se paralisados no gabinete e outros 153 na secretaria judicial, caracterizando morosidade em parcela significativa do acervo.
A Correição também identificou a prática recorrente de despachos considerados inaptos, ou seja, atos que não impulsionam o andamento processual, contribuindo para atrasos e possível violação aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência. Além disso, foi constatada demora excessiva na análise de processos conclusos para expedição de alvarás, alguns aguardando decisão por mais de quatro meses.
Diante das irregularidades, a Corregedoria recomendou a elaboração de um Plano Tático de gestão, com foco na melhoria da produtividade, redução da morosidade processual, cumprimento dos prazos legais e garantia de uma prestação jurisdicional mais eficiente à população de Barra do Corda.
A correição foi determinada pelo desembargador José Luiz Almeida, corregedor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, sob a coordenação da juíza Lavínia Helena e equipe auxiliar da magistrada formada pelos servidores; Helyrose Silva, Rafaella Viana, Joaquim Nunes, Pedro Bogéa, Daniel Silva e Laize Martins.
