São Luís, 15 de abril de 2021
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Investigação

5ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF instaura procedimento contra Eric Costa, ex-prefeito de Barra do Corda

O Procurador da República, Marcílio Nunes Medeiros, abriu no último dia 25 de março investigação em três convênios firmados pelo então prefeito Eric Costa, ainda em 2014, junto ao FNDE para construção de três Quadras Escolar em Barra do Corda.

5ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF instaura procedimento contra Eric Costa, ex-prefeito de Barra do Corda

O Procurador da República Marcílio Nunes Medeiros abriu investigação através da 5ª Turma de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal para apurar por quais motivos os ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, deixou o comando da prefeitura em 31 de dezembro de 2020 com várias obras abandonadas.

Nesta fase, o membro do Ministério Público Federal abriu investigação em três convênios que foram firmados ainda em 2014 pelo então prefeito Eric Costa junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) para construção de três Quadras Cobertas e com Vestiário nas seguintes localidades; Povoado Três Lagoas do Manduca, Cajazeira Br e no bairro Vila Nenzin. Somadas, as três obras custariam aos cofres públicos do governo federal em mais de R$ 1,5 milhão.

ENTENDA COMO ERIC COSTA ATUOU; CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;

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Após firmar os convênios com o FNDE(governo federal), o então prefeito licitou as obras, a empresa foi escolhida, dava início às obras, recebia algumas parcelas do FNDE e logo em seguida abandonava as obras. As três obras foram iniciadas entre 2014 e 2015.

Para construção da Quadra Escolar no povoado Cajazeira Br, o valor do convênio era de R$ 509.995,93. Desse total, o governo federal ainda chegou a liberar a quantia de R$ 127.498,98. A obra foi abandonada ainda em 2016.

Para construção da Quadra Escolar no povoado Três Lagoas do Manduca, o valor do convênio era de R$ 509,997,27. Desse total, o FNDE ainda chegou a liberar a quantia de R$ 127.499,32. A obra foi abandonada ainda em 2015.

Para construção da Quadra Escolar no bairro Vila Nenzin, o valor do convênio era de R$ 509.926,61. Desse total, o governo federal ainda chegou a liberar a quantia de R$ 127.481,65. A obra foi abandonada ainda em 2016.

Em outros dois casos, o Ministério Público Federal encontrou indícios suficientes para denunciar o ex-prefeito Eric Costa na Justiça Federal. O procurador da República pede a condenação de Eric Costa por ter abandonado e prejudicado os convênios para construção de uma escola na Avenida Roseana Sarney, bairro trisidela, onde existia antes a escola Aurora Falcão, e por ter abandonado a construção de uma Quadra Escolar no Povoado Ipiranga. Na Ação, o MPF pede na Justiça Federal que o ex-prefeito Eric Costa devolva aos cofres públicos quase R$ 800 mil.

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