Pelo terceiro ano seguido, o índice de professores temporários nas escolas estaduais foi maior do que o de efetivos em 2024, mostra o Censo de Educação Básica, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (9).
A pesquisa revela que em todo o Brasil, nas redes estaduais, haviam 331.440 docentes concursados (49,96%), contra 331.971 contratados apenas por “temporada” (50,04%). Essa última modalidade, em geral, envolve condições de trabalho mais precarizadas, como a ausência de aumentos ou de bônus (como quinquênios) por tempo de carreira.
Atenção: É importante, sim, que as redes tenham professores temporários, para substituir os titulares em casos de doença, por exemplo, ou de aposentadoria recente. Mas esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostra o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.
“Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada”, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos.”
Em resumo, o cenário é:
Os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais “frágeis” – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática.
As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários “quebrados”, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira).
A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração.
Por causa dos baixos salários e das incertezas, eles dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino.
Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos.
Considerando os índices específicos de cada localidade, 14 estados têm mais temporários do que efetivos, mostra o Censo 2024. Em 9 deles, a parcela ultrapassa os 57%.
- Acre – 79,28%
- Santa Catarina – 75,96%
- Mato Grosso – 74,88%
- Espírito Santo – 73,22%
- Mato Grosso do Sul – 69,20%
- Distrito Federal – 60,84%
- Rio Grande do Sul – 60,45%
- Ceará – 60,03%
- Maranhão – 57,55%
