Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito
O Prefeito municipal de Itaipava do Grajaú, João Gonçalves de Lima Filho (Joãozinho do Dimaizão), vem reiteradamente desafiando os órgãos da Justiça, pois, o prefeito apesar de ter sido várias vezes recomendado pelo Ministério Público Estadual a cessar com contratações irregulares e realizar concurso público, continua diuturnamente desobedecendo o órgão ministerial, o que levou o Ministério Público protocolar ação civil pública de improbidade administrativa processo nº. 0802109-57.2018.8.10.0037, contra o gestor, na qual tem como objeto de proibircontratação irregular de servidores públicos sem concurso.
Publicidade
Em sua defesa o Gestor municipal requer a improcedênciado pedido do Ministério Público vez que “estão sendo tomadas todas as providências para que sejam cumpridas de todas as etapas do que ficou acertado junto ao Digno Representante do Ministério Publico Estadual”.
Ocorre que, na prática, o gestor age totalmente ao contrário do alegado em sua defesa, pois, continuam tais irregulares acontecendo normalmente em total afronta à Constituição Federal em seu artigo 37, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Vale lembrar que em outras oportunidades o Judiciário Maranhense já condenou gestores por contratações irregulares, tendo tais condenações sido mantidas pelos tribunais superiores, como foi o caso contra o ex-prefeito Bena Almeida de Barra do Corda condenado na justiça local, em São Luís e em Brasília por ter contratado em 1996 um total de 195 pessoas. A condenação no STJ ocorreu em dezembro de 2019.
O prefeito Joãozinho até elaborou o projeto do concurso público que em seguida foi aprovado pela câmara, licitou a empresa para promover o certame, inscrições, marcou a data da prova e todo cronograma, mas a prova já sofreu adiamento, prejudicando assim, todo o percurso do concurso até sua etapa final.
A pergunta é;
O Ministério Público e o Poder Judiciário de Grajaú, irão aceitar tais contratações em Itaipava do Grajaú?
Este Blog de Notícias vem prestando um grande serviço em várias regiões do Maranhão, como foi em Fortaleza dos Nogueiras onde o prefeito tardava na chamada dos concursados. O Ministério Público de Balsas partiu pra cima e a juíza determinou a posse imediata, o que já ocorreu nos últimos 60 dias.
Deixamos aqui todo o espaço no Blog Minuto Barra para o prefeito Joãozinho se manifestar ou sua assessoria jurídica.
