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Município de Barra do Corda recebe o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem nesta terça-feira (24)
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Após ter passado por outros municípios maranhenses, a cidade de Barra do Corda vai receber o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), nesta terça-feira (24). A iniciativa objetiva fomentar o debate acerca da erradicação do trabalho irregular de crianças e adolescentes, além de estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão. O evento vai ocorrer das 8h às 16h, no campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do município, localizado na BR 226, S/N, Vila Nenzin.
O Fórum é promovido pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e conta com a parceria da Vara do Trabalho de Barra do Corda e outros órgãos públicos. Durante o Fórum, serão realizadas palestras e oficinas de boas práticas, em que representantes de municípios vão destacar as ações adotadas no combate ao trabalho infantil.
O evento tem como principal público-alvo integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, em especial, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), agentes comunitários de saúde, profissionais que atuam na área da assistência social, educação, saúde, ou de qualquer outro órgão representativo dos municípios que integram a jurisdição da vara trabalhista.
Para participar, basta se inscrever no portal da Escola Judicial do TRT-MA, no site do Tribunal (www.trt16.jus.br), acessível na área Portais Institucionais.
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Palestra “O Trabalho Infantil Século XXI” – juíza titular da VT de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.
10h10 – Palestra “Trabalho Infantil: desafios e perspectivas” – juiz titular da VT de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão.
10h50 – Intervalo.
11h10 – Palestra “Fortalecimento da Rede de Proteção Como Forma de Combate ao Trabalho Infantil”- promotor de justiça de Barra do Corda, Edilson Santana de Sousa.
12h – Intervalo para o almoço.
14h – Palestra “Oficina de Boas Práticas”
15h30 – Leitura da Carta de Intenções
16h – Encerramento
Projeto TRT contra o Trabalho Infantil
O projeto foi iniciado nas varas do trabalho do interior na última semana de junho, com os eventos realizados pelas Varas do Trabalho de Pedreiras e Bacabal. A agenda do projeto prevê ações até outubro deste ano.
Comissão Regional
A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 584/2016, com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão, e tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Bouéres.
Também são integrantes da comissão a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; a juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC na 16ª Região (MA); o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.
Mais informações sobre o Fórum na Vara do Trabalho de Barra do Corda pelo telefone (99) 3427-0394.
