Nomeado por Decreto Presidencial de 23/10/1996, com posse e exercício e m 18/11/1996.
Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, natural de São Luís/MA, juiz federal concursado, foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 18 de novembro de 1996, após ter sido indicado, em lista tríplice, por merecimento.
Instrução
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Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1982. Pós-graduou-se em Direito Público Interno na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em Brasília, no ano de 1984. Cursou especialização em Recurso Extraordinário na Universidade de Brasília, em 1983.
Atividades profissionais
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Maranhão, em março de 1983. Atuou como professor substituto da Universidade Federal do Maranhão de 1988 a 1990, onde lecionou Direito Processual Penal. É professor de Direito Processual Penal licenciado do Centro de Ensino Unificado do Maranhão. Foi assessor da Secretaria de Administração do Estado do Maranhão no período de 1983 a 1984; membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão de 1983 a 1987; membro do Ministério Público do Estado do Maranhão — promotor de justiça, titular da Comarca de Alcântara, de 1987 a 1988; juiz federal titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão no período de 1988 a 1996. Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 1990 a 1992, sendo reconduzido no biênio 1992-1994; membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 24/06/2008 a 29/06/2010.
Atividades no TRF 1ª Região
Atuou na 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 2001 a 2010 e de 2012 a 2014. Exerceu a presidência da 3ª Turma nos períodos de 2001 a 2003 — sendo reconduzido de 2006 a 2007 para o biênio 2007-2009 — e de abril de 2013 a abril de 2014. Foi membro da Corte Especial e do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde janeiro de 2007. Atuou como presidente da Comissão de Acervo Jurídico do TRF 1ª Região no período de 2001 a 2003 e presidiu a Comissão do IX Concurso de Juiz Federal Substituto em 2002. Foi membro efetivo da Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal 1ª Região de 1998 a 2000 e de julho de 2012 a abril de 2014 e coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região no biênio 2007-2009. Integrou a Comissão do XIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região no período de 26/10/2009 a 24/03/2011. Foi membro da 1ª Turma e da 1ª Seção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 15/04/2010 a 28/04/2010 e membro da Comissão do Colar e da Medalha Ministro Nelson Hungria de 22/04/2010 a 23/09/2010. Atuou como corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no biênio 2010-2012. Exerceu a vice-diretoria da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) de maio de 2012 a abril de 2014. Assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 25 de abril de 2014, para o biênio 2014-2016.
Aprovação em concursos
Concurso vestibular para o curso de Administração da Federação das Escolas Superiores do Maranhão – FESM – julho de 1978; concurso vestibular para o curso de Direito – Universidade Federal do Maranhão – UFMA – janeiro de 1979; concurso público para administrador postal da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT – abril de 1979; concurso vestibular para o curso de Ciências Contábeis – Universidade Federal do Maranhão – UFMA – julho de 1979; concurso público para procurador autárquico – Departamento Administrativo do Serviço Público – DASP / Ministério do Trabalho – MTB, em abril de 1984; concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Maranhão – fevereiro de 1987; concurso público para ingresso na carreira de juiz federal – novembro de 1987; concurso público para professor substituto da Universidade Federal do Maranhão – disciplina: Direito Processual Penal – 1988.
Informações do TRF 1
