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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão do dia 10 de outubro de 2017, o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), o mais votado a prefeito de Dom Pedro, no Maranhão.
Alexandre Costa concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.
Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.
Com isso, a Presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro Rosa Nogueira, assumiu o comando da prefeitura de forma temporária, até o julgamento do processo na justiça eleitoral, e continua no cargo, mesmo após a decisão da corte superior eleitoral.
O que chama atenção, é que mesmo após o julgamento do TSE em Brasília, reconhecendo a candidatura de Alexandre Costa, e sendo ele, o mais votado nas eleições de 2016, o mesmo ainda continua sem assumir o comando da Prefeitura de Dom Pedro.
O Blog foi em busca de uma explicação, segundo um advogado que conhece à fundo a lei eleitoral, o mesmo afirmou, que Alexandre Costa, só assumirá a prefeitura, após o trânsito em julgado do processo, devido a outra parte, ter entrado com embargos de declaração perante o TSE em Brasília.
Possivelmente, nos próximos dias, o mesmo assumirá o cargo.
Quanta morosidade, por parte da Justiça, e quem perde com toda essa novela, e a população.
