Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito
A denúncia relata que no dia da eleição, 2 de outubro de 2016, indígenas bloquearam a entrada da Aldeia Nova, impedindo,que os fiscais não adentrassem ao local de votação. Com isso, diz a Ação, Eric Costa e Kassí Pompeu receberam quase que 100% dos votos naquela seção.
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Encontra-se pronto para decisão desde o dia 2 de outubro uma Ação protocolada pela Coligação Juntos Somos Fortes após o resultado das eleições de 2016 em que pede a cassação dos mandatos do prefeito Eric Costa, seu vice Leandro Sampaio e da vereadora Kassí Pompeu.
Em 2017, o juiz Queiroga Filho decidiu rejeitando a denúncia. Os advogados recorrem ao TRE em São Luís, e por lá, os Desembargadores por unanimidade derrubaram a decisão do juiz de Barra do Corda e mandaram ouvir as testemunhas indígenas que foram apresentadas pela Coligação Juntos Somos Fortes.
Os advogados do prefeito Eric Costa recorreram ao TSE em Brasília contra a decisão do TRE/MA, mas perderam. O Ministro Jorge Mussi manteve a decisão dos Desembargadores do Maranhão e determinou que as testemunhas de acusação fossem ouvidas em Barra do Corda.
No dia 23 de agosto, o juiz Queiroga Filho ouviu as testemunhas. Na mesma audiência, estavam presentes os advogados de Eric Costa e Kassí Pompeu, e os advogados de acusação, como também o promotor de justiça.
Após a audiência foram apresentadas as alegações finais por ambas as partes, como também o parecer do Ministério Público, que segundo apurou o Blog Minuto Barra, opinou pela não cassação do prefeito Eric Costa, Leandro Sampaio e Kassí Pompeu.
Desde o dia 2 de outubro, a Ação encontra-se pronta para ser decidida pelo juiz Queiroga Filho na Justiça eleitoral de Barra do Corda.
Independentemente de qual seja a decisão do juiz local, o caso subirá para o TRE em São Luís julgar e como instância final o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.
Apenas o Tribunal Superior Eleitoral tem a palavra final. Para cassar ou não. Mas as decisões que serão proferidas pelo juiz local e pelo TRE em São Luís contam bastante no momento em que os ministros em Brasília irão dar a sentença final, apesar, que o Tribunal Superior Eleitoral na maioria dos casos julga contrário as decisões do Maranhão.
