São Luís, 15 de maio de 2021
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Hildo Rocha leva demandas do Maranhão ao Ministro das Comunicações Fábio Farias

No encontro, o parlamentar discutiu as demandas do setor da radiodifusão maranhense, especialmente das estações de rádio e TV instaladas no interior do Estado.

Hildo Rocha leva demandas do Maranhão ao Ministro das Comunicações Fábio Farias

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Farias, a fim de discutir demandas do setor da radiodifusão maranhense, especialmente das estações de rádio e TV instaladas no interior do Estado.

Hildo Rocha leva demandas do Maranh%C3%A3o ao Ministro das Comunica%C3%A7%C3%B5es F%C3%A1bio Farias 2 - Hildo Rocha leva demandas do Maranhão ao Ministro das Comunicações Fábio FariasInúmeras estações de rádio comunitária e algumas emissoras comerciais necessitam renovar as suas concessões. A legislação do setor é complexa e burocrática. Em razão dessa realidade, fui procurado por um grupo de pessoas ligadas ao setor da radiodifusão que solicitaram a minha ajuda a fim de que eles possam destravar o andamento dos processos”, explicou o parlamentar.

Migração AM-FM

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A migração teve como objetivo o fortalecimento do setor de radiodifusão e das pequenas emissoras de rádio em OM, prejudicadas pelo abandono dos ouvintes diante o aumento das interferências e ruídos, especialmente nas áreas urbanas. A mudança de serviço possibilitou uma melhor qualidade de áudio e transmissão, além de viabilizar a veiculação da programação no celular, com o imediato incremento de audiência e faturamento.

Atualmente, das 1.781 outorgas de rádio AM, cerca de 1.720 emissoras pediram a mudança para o FM. Mas para a finalização do processo de migração dos serviços ainda é necessária a redestinação dos canais 5 e 6 de televisão para o serviço de rádio FM, que por questões normativas técnicas, encontra-se atrelado ao processo de desligamento do sinal analógico de televisão.

O prazo final para a digitalização da televisão em todo o Brasil foi estendido e está previsto para o ano de 2023, previsão para o término do processo de desligamento do sinal analógico da televisão brasileira e consequente disponibilização da faixa 5 e 6 para o uso em FM (‘Faixa Estendida’).

Faixa estendida

Nos locais de grande conturbação da faixa de FM, principalmente nos principais centros urbanos, para viabilizar a migração das emissoras OM será redestinada a faixa de televisão analógica (canais 5 e 6), que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz (hoje as emissoras de rádio em FM utilizam canais entre 87.7 até 107.9 MHz).

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