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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou da audiência pública que debateu acerca do Projeto de Lei No 6437/2016 que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e sua formação. “É indispensável ouvirmos os profissionais do setor para que possamos ter a segurança de que essa proposta legislativa atende aos anseios da categoria e seja adequada à realidade, por isso solicitamos essa audiência no Maranhão”, declarou o parlamentar.
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O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de Hildo Rocha, estavam presentes os deputados federais Valtenir Pereira (PMDB/MT), relator do projeto e Júnior Marreca (PEN/MA). Os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN); Fábio Braga (SD); Valéria Macedo (PDT) e Wellington do Curso (PP) prestigiaram o evento.
O seminário contou ainda com a participação de Rogério de Jesus, assessor da Secretaria de Estado da Saúde (representando o Secretário Carlos Lula); de Helena Duailibe, Secretária Municipal da Saúde (representando o Prefeito Edvaldo Holanda); de Marleide do Nascimento Barbere, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde; de Ilda Angélica Correa, Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e Daiana Dourado, diretora da escola Técnica do SUS.
O PL No 6437/2016 busca, fundamentalmente, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Foram debatidas as condições de trabalho; formação e qualificação profissional; rotinas e metodologias de trabalho; legislação pertinente ao setor; ameaças à categoria; ganhos e conquistas alcançadas, entre outros temas.
O deputado Valtenir Pereira alertou para a necessidade de se preservar os vínculos dos agentes com as comunidades onde estão inseridos. De acordo com Pereira, a perda dessa condição poderá enfraquecer a categoria e abrir precedentes para que o exercício da profissão seja completamente descaracterizado e, por fim, a categoria seja extinta.
