Barra do Corda/MA, 19 de abril de 2024
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Juiz Queiroga Filho marca oitiva para ouvir testemunhas em ação que pede cassação do prefeito Eric Costa e da vereadora Kassí Pompeu

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

 

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Após determinação do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, o juiz eleitoral da 23ª zona de Barra do Corda, Dr Antônio Elias de Queiroga Filho determinou para o dia 23 de agosto a realização da oitiva para colher depoimentos de pessoas que foram arroladas na Ação Judicial de Investigação Eleitoral proposta ainda em 2016 pela Coligação Juntos Somos Fortes(43) em que pede a cassação do mandato do prefeito Eric Costa, do vice Leandro Sampaio e da vereadora Kassí Pompeu.

Segundo a denúncia, indígenas foram usados na Aldeia Nova no dia da eleição para impedir a entrada de fiscais da Coligação Juntos Somos Fortes, resultando em quase que 100% dos votos para o prefeito Eric Costa e para a vereadora Kassí Pompeu.

Ao julgar a ação em 2017, o juiz eleitoral Queiroga Filho disse que a denúncia era improcedente, pois, a Coligação Juntos Somos Fortes não havia apresentado o rol de testemunhas.

Um Recurso Eleitoral foi protocolado no TRE/MA para desfazer a decisão do juiz de Barra do Corda, já que a defesa conseguiu anexar uma prova de que havia sim apresentado dois dias antes da decandencia da ação o rol de testemunhas.

Ao analisar o pedido da Coligação Juntos Somos Fortes, por unanimidade os Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão anularam a decisão do juiz Queiroga Filho e determinou que as testemunhas fossem ouvidas.

O prefeito Eric Costa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que a Corte superior anulasse a decisão do TRE-MA e mantivesse a decisão do juiz de Barra do Corda. O Ministro Jorge Mussi rejeitou o pedido do prefeito Eric Costa e determinou que o juiz Queiroga Filho realize a oitiva com as testemunhas apresentadas pela Coligação Juntos Somos Fortes.

A determinação do TSE já se encontra no Cartório eleitoral da 23ª zona de Barra do Corda, onde, o juiz Queiroga Filho marcou para o dia 23 de agosto a audiência para ouvir todas as testemunhas do caso.

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