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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Senseverino, visitou nesta quinta-feira (25) as instalações do Laboratório de Biologia Molecular, nas dependências do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Na companhia do Diretor do Fórum, juiz de direito Sebastião Bonfim, e do Diretor Geral da ESMAM, Desembargador Paulo Velten, além de magistrados e servidores, o ministro conheceu as diversas etapas para a realização de exames de DNA, e ficou encantado com o rigor dos procedimentos adotados.
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O ministro veio a São Luís a convite da ESMAM, para ministrar palestra sobre “Responsabilidade Civil na jusrisprudência do STJ”. Logo após a palestra, por sugestão do Diretor do Fórum, ele conheceu as instalações do laboratório – único do setor público e da esfera forense no Brasil a se adequar à norma internacional de gestão da qualidade, mantendo desde novembro de 2013 a certificação ISO 9001.
O Laboratório de Biologia Ortomolecular atende requisições para realização de exames de DNA, formuladas por juízes de São Luís e das comarcas do interior do Estado. Só nos primeiros seis meses deste ano, a unidade já realizou mais de mil testes de DNA, a maioria para investigação de paternidade.
O ministro Senseverino elogiou o trabalho desenvolvido pelo Laboratório de DNA, por entender que ele é estratégico para impor dinâmica e qualidade à prestação jurisdicional, que constitui a meta prioritária da justiça brasileira. Ele parabenizou a cúpula do Poder Judiciário Estadual pela manutenção da unidade laboratorial e disse que ela serve de referência para outros tribunais no Brasil.
No caso de reconhecimento de paternidade, logo após a audiência nas Varas da Família da capital, as partes já são encaminhadas ao laboratório para a realização do exame de DNA e o resultado fica pronto em no máximo 35 dias e o procedimento é 100% gratuito. Atualmente o laboratório dispõe de três analistas especialistas em em biologia molecular, três técnicos em laboratório, quatro técnicos administrativos, um auxiliar judiciário e um de serviços gerais.
De janeiro até aqui foram realizados 1.096 testes; no ano passado, 1.025; no ano anterior (2015) foram 1.073; em 2014, 1.074; e em 2013, 1.130 exames. Todo o processamento do exame – desde a coleta do material biológico até a emissão dos resultados é feito no local. Em relação às comarcas do interior, o material biológico é coletado por pessoal treinado nas comarcas e encaminhado ao laboratório em São Luís. O laboratório foi criado em 1999, na gestão do corregedor Jorge Rachid.
Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
