O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (4), a remoção da juíza Marta Dayane da Comarca de Barra do Corda para a Comarca de Vitorino Freire. A mudança ocorreu a pedido da magistrada e seguiu o critério de antiguidade.
A juíza era titular da 2ª Vara de Barra do Corda desde o ano de 2024 e vinha desempenhando suas funções com dedicação reconhecida por advogados e servidores do Judiciário local. Com sua saída, o comando das três varas da comarca ficará temporariamente a cargo do juiz João Vinícius de Aguiar dos Santos, titular da 1ª Vara.
A situação preocupa a comunidade jurídica local. A 3ª Vara de Barra do Corda, criada no início deste ano, ainda não conta com juiz titular, o que vem causando significativa lentidão na tramitação dos processos. Agora, com a vacância também na 2ª Vara, o acúmulo de trabalho nas mãos de um único magistrado pode comprometer ainda mais a celeridade do Judiciário na região. Vale destacar que o magistrado João Vinícius é célere na tramitação de processos na 1ª vara.
Diante desse cenário, cresce a expectativa para que o Tribunal de Justiça do Maranhão não apenas designe um novo titular para a 2ª Vara, mas também providencie, com urgência, a nomeação de um juiz ou juíza para a 3ª Vara.
A remoção ou promoção de magistrados é uma prática comum e de grande importância no âmbito do Judiciário, mas seus efeitos diretos sobre o andamento dos processos e o acesso à justiça nas comarcas do interior levantam reflexões sobre a necessidade de estruturação mais eficiente das unidades judiciárias. A demora na escolha de juízes para as comarcas prejudica o bom serviço da justiça.
