Um jurado foi condenado a pagar cerca de R$ 17 mil após faltar, sem justificativa válida, a uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira (8), em Barra do Corda. A decisão foi proferida pelo juiz João Vinícius de Aguiar dos Santos, responsável pelo caso, que considerou a ausência injustificada e a conduta inadequada do convocado.
De acordo com os autos, o jurado apresentou um atestado médico vencido e não compareceu à sessão. Além disso, entrou em contato com a Vara por meio do WhatsApp institucional, onde teria tratado servidores da Justiça de forma desrespeitosa, com postura considerada áspera e rude.
Diante da situação, o magistrado aplicou a penalidade máxima prevista no Código de Processo Penal para esse tipo de conduta: multa equivalente a 10 salários mínimos. A decisão também destacou que o jurado possui condições financeiras para arcar com o valor imposto.
O juiz ainda advertiu que, em caso de reincidência em atitudes desrespeitosas, o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público e à polícia para apuração criminal.
Vale ressaltar que, em caso de convocação para ser jurado, o cidadão é obrigado por lei a comparecer, sob pena de multa que pode chegar a 10 salários mínimos e outras penalidades.
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