O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia nesta quarta-feira, 26, contra Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O casal agrediu o jovem Gabriel da Silva Nascimento na manhã do dia 18 de dezembro, com a intenção de matá-lo, conforme a Denúncia. O assassinato só não foi consumado porque um vizinho impediu as agressões. A pena para o crime é de 12 a 30 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
A Denúncia foi proposta pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Açailândia, Fabiana Santalucia Fernandes, que teve como base as investigações da Polícia Civil.
A promotora de justiça ressalta que os delitos cometidos pelos acusados são tipificados como tentativa de homicídio triplamente qualificado, já que tentaram asfixiar a vítima por motivo torpe, dificultando sua defesa, o que não levou à morte do jovem porque houve interferência.
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Gabriel Nascimento foi abordado pelos agressores, sob a alegação de que o confundiram com um criminoso. Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal abordaram e agrediram o rapaz por acharem que ele estivesse furtando o próprio carro.
Após diversas agressões e tentativas da vítima de explicar que o carro era dele, um dos vizinhos interveio e confirmou a versão de Gabriel, esclarecendo, inclusive, que ele era morador do local. Jhonnatan Silva e Ana Paula Costa, no entanto, só cessaram as agressões após o vizinho insistir várias vezes na defesa da vítima.
“Os agressores perguntaram à vítima o que ele estava fazendo. Em vez de ao menos tentar confirmar as informações, passaram a desferir covardemente diversos empurrões, socos e chutes contra ele, tentando claramente matá-lo por motivo torpe, fulcrado em preconceito de raça/cor, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou sua defesa. Estas condutas configuram crime triplamente qualificado”, ressalta a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)
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Os roxos e cortes no rosto e no pescoço não foram as únicas marcas que ficaram em Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, que foi agredido dentro do próprio carro, em frente de casa, em Açailândia, no Maranhão. Ele também acabou se mudando do imóvel, três dias depois do crime, porque ele pertence à família da mulher que o agrediu junto com um homem.
No dia das agressões, Gabriel foi à delegacia para fazer um boletim de ocorrência, mas em três tentativas diferentes, ele foi informado de que o sistema estava fora do ar. Por isso, só conseguiu registrar a queixa no dia seguinte, o que impediu a prisão em flagrante dos agressores. Até agora, nenhum deles foi ouvido pela polícia.
Jhonnatan Silva Barbosa, o agressor, já foi condenado pela Justiça por ter atropelado e matado um senhor de 54 anos, em 2013. Ele foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão, que foram convertidos em serviços comunitários e multa de um terço de um salário mínimo. O Fantástico encontrou Jhonnatan, mas a pessoa que se identificou como tio dele informou que o sobrinho não daria entrevista. Em nota, Ana Paula Vidal, também agressora, pediu desculpas e disse que não teve uma atitude racista.
Para o advogado de Gabriel, o racismo é evidente: “Foi um caso de racismo. Muitas vezes se busca, para a caracterização de um episódio claro de racismo, a verbalização, a utilização de palavras que denotem o preconceito racial, mas isso não é o padrão brasileiro, baseado em racismo estrutural”, defende o advogado Marlon Reis.
Este é o mesmo entendimento de José Carlos Silva de Almeida, da ONG Justiça nos Trilhos: “A partir do momento que eles olham o Gabriel, enxergam nele um bandido, um ladrão. Estão fazendo juízo de valor baseado na cor da pele, na vestimenta dele. Isso é racismo”, diz.
Gabriel havia comprado o carro há 2 meses. Ele se mudou do prédio que morava porque ele pertence à família de Ana Paula. Com medo, ele teve acompanhamento da polícia para retirar seus pertences de lá.
