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São escandalosas as evidências de fraudes no Censo Escolar em vários municípios do Maranhão. O próprio Ministério da Educação apura possíveis irregularidades nos números do levantamento de 2016. De acordo com o MEC, os dados do Censo são incompatíveis com os resultados preliminares do cadastro de estudantes da rede básica. Quando o cidadão passa por algum lixão ou galpão de alguns municípios, se observa, vários livros didáticos queimados ou jogados ao relento e, pode ter certeza, houve fraude no Censo Escolar do seu município.
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A manipulação dos dados do censo é algo colossal. Uma auditoria registrou até o momento milhares de “alunos fantasmas” matriculados na rede pública. O censo 2016 contabilizou quase 200 mil alunos a mais no estado, um crime grave, e que resulta em cadeia. Em 2018, uma investigação da Polícia Federal na cidade de Monção aqui no Maranhão, constatou, fraudes no censo escolar, onde o números de alunos saltou entre 2017 e 2018, subindo de 8.870 para 12.184 alunos.
Esses números podem sofrer alterações até o final das apurações que o Ministério da Educação pretende levantar até o mês de setembro em alguns municípios maranhenses e no próprio governo do estado. O Ministério admite que a discrepância entre os dois levantamentos deva ser ainda maior que 2016.
Como funciona a fraude
A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do País. Quanto mais alunos tiver um município, maior é sua chance de obter volumosos valores de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.
Em alguns municípios do Maranhão, os dados de 2016 estão ultrapassados e as fraude já pode ser considerada como a maior de todos os tempos. Para que se tenha uma ideia, o Blog do Werbeth Saraiva recebeu denúncias que em apenas um município, foram matriculados e lançados no sistema do Ministério da Educação mais de 5 mil alunos fantasmas. Só em creche foram criados mais de 3 mil matrículas, sendo que o município nem creche possui. A fraude é tão grande, que números de alunos em creches de pequenos municípios do Maranhão, ultrapassam, estados como Goiás, Piauí, Tocantins e outros.
O Ministério da Educação poderá a qualquer momento acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para atuar no combate às fraudes no Censo Escolar no Maranhão.
