A população precisa entender qual a real função do Judiciário, para poder usá-lo da melhor maneira possível e saber quais são seus limites. A opinião é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que tomou posse no último dia 15 de dezembro do ano passado.
“O cumprimento e a obediência às normas legais deve ser uma virtude para os homens civilizados. No regime democrático em que vivemos, o respeito a tal ditame conduz à certeza de que ela – a democracia – é necessária para o progresso e a ordem do Estado e do país”, defendeu.
O desembargador também afirmou que o Poder Judiciário irá garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional. “O prestígio da Justiça, o apreço, a estima e a confiança que para ela desejamos depende, antes de tudo, do nosso esforço e dedicação. Assim, conscientes de nossa missão ética, e gerindo processos efetivamente justos, seremos o instrumento de uma Justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar os espaços de democracia real”, frisou.
Ele enfatizou ainda que o Judiciário vem cumprindo a sua missão constitucional, apesar de, em algumas ocasiões, ser atrapalhado por circunstâncias a ele estranhas e resultantes de leis processuais incapazes de dar rapidez e eficiência aos trabalhos judiciários, além da escassez de recursos financeiros para a implementação de projetos essenciais ao aperfeiçoamento da Justiça.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.
