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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de um inquérito que investiga o ex-senador Edison Lobão, do MDB, pelo suposto recebimento de R$ 5,5 milhões para interferir no projeto de usinas hidrelétricas no Rio Madeira.
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Segundo Dodge, “é possível aferir a ausência dos elementos necessários e suficientes para oferecimento de uma causa penal, tampouco linha investigativa sustentável, sendo o arquivamento a medida que se ajusta à espécie”.
O pedido deve ser analisado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Lobão apareceu na lista do setor de propina da Odebrecht como “Esquálido”.
Um dos delatores da empreiteira disse que a Odebrecht pagou propina para que Lobão impedisse que uma concorrente ficasse com a obra da Usina de Jirau, em Rondônia. A Odebrecht já havia vencido o contrato de outra usina, a de Santo Antônio.
Edison Lobão foi duas vezes ministro de Minas e Energia em governos do PT. Em 2008, quando o leilão de Jirau foi realizado, ele estava no ministério.
Segundo o delator da Odebrecht, alguns dos pagamentos ao então ministro teriam sido realizados em dinheiro e entregues na casa do filho de Lobão.
Dodge afirma que o único elemento que converge para o declarado pelo colaborador foi o laudo de perícia criminal contábil onde foram identificados registros de pagamentos vinculados ao beneficiário de codinome “esquálido”, nos anos de 2008 e 2010.
“Porém, diante de tudo o que foi exposto, não demonstra suficiência para continuidade instrutória [das investigações]”, concluiu.
