São Luís, 7 de agosto de 2020
×
São Luís, 7 de agosto de 2020

Publicidade

Notícias

Relatório do Tribunal de Contas aponta que gestão Eric Costa em Barra do Corda não é transparente

Três pontos fundamentais exigidos pela Lei da Transparência não constam no site oficial da prefeitura de Barra do Corda que é governada pelo comunista, Eric Costa.

Relatório do Tribunal de Contas aponta que gestão Eric Costa em Barra do Corda não é transparente

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, constatou que a prefeitura de Barra do Corda descumpre regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

De acordo com a avaliação do tribunal de contas, desde o mês de fevereiro a gestão Eric Costa permanece descumprindo com a Lei da Transparência em três pontos fundamentais;

Segundo o TCE, a gestão Eric Costa mostra incompatibilidade  entre os dados da execução orçamentária disponibilizada no Portal da Transparência(no site da prefeitura) e os Relatórios da Gestão Fiscal (RREO e RGF) encaminhados ao FINGER. Ou seja; para o FINGER foi enviado os relatórios detalhados, já no site da prefeitura para que o cidadão tenha acesso, não consta. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;

Publicidade

O relatório do Tribunal de Contas diz ainda que no site da prefeitura não consta disponível para acesso por parte da população os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA)e dos relatórios de gestão fiscal (RREO e RGF).

Outro ponto que chama atenção e que fere ainda com mais força a Lei da Transparência é que, a pessoa física ou jurídica beneficiária de pagamentos, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária, exceto no caso de folha de pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários, não consta no site da prefeitura para que a população tenha acesso aos dados.

Um péssimo exemplo por parte do prefeito de Barra do Corda que, atualmente, exerce a presidência dos prefeitos do Maranhão.

Cabe ao Ministério Público Estadual exigir que a Lei da Transparência seja cumprida em sua totalidade pela prefeitura de Barra do Corda. Veja abaixo o Relatório do Tribunal de Contas do Maranhão seguido de um vídeo gravado na tela do site do TCE pelo Blogueiro Gildásio Brito;

relatorio do tribunal de contas aponta que gestao eric costa em barra do corda nao e transparente 1 1024x998 - Relatório do Tribunal de Contas aponta que gestão Eric Costa em Barra do Corda não é transparente - minuto barra

Faça um comentário

Continue lendo...