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O senador Edison Lobão, em reunião nesta quarta-feira (8) com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o deputado federal, Cléber Verde, e representantes dos garimpeiros do Maranhão, se comprometeu a trabalhar no Senado Federal para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração. A instalação desse órgão é essencial para que os garimpeiros consigam saber onde buscar os seus direitos.
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“Estou me comprometendo com o ministro Moreira Franco e com os garimpeiros do Maranhão a trabalhar intensamente para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração e então a sua instalação. É isto que vamos fazer. Em benefício dos garimpeiros do Maranhão e do Brasil”, declarou Lobão.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a instalação da agência é fundamental para que todos tenham os direitos garantidos.
“O senador Edison Lobão nos trouxe mineradores do Maranhão que há muito tempo trabalham na área, mas que não tem os seus direitos devidamente respeitados. Exatamente para compatibilizar os direitos de todos, criou-se uma agência reguladora e um novo código de mineração.
É necessário que tenhamos a agência reguladora instalada. Para isso, o senador Lobão, que é uma grande liderança no Senado Federal, se comprometeu com os mineradores do Maranhão a trabalhar no senado para que a agência de mineração possa começar a funcionar e dar segurança jurídica a todos”, finalizou o ministro.
