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O Superior Tribunal de Justiça vem atuando com firmeza contra a corrupção dentro do Poder Judiciário no Brasil. No final de 2019, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia foi afastado do cargo, juntamente, com outros quatro Desembargadores. A ex-presidente do TJ/BA se encontra presa na Papuda desde o mês de dezembro. Agora em abril, o STJ mandou afastar um Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de vender sentenças.
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A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (28), a operação Madset contra uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. Um dos alvos é o desembargador e ex-presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes de Souza, que foi afastado por um ano, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O G1 busca contato com o desembargador afastado. O Tribunal de Justiça disse que ainda não foi formalmente comunicado, mas que cumpre com rigor todas as decisões judiciais superiores.
Cerca de 50 policiais cumprem dois mandados de afastamento de função pública, do desembargador e de um assessor técnico do tribunal, apontado como motorista e operador financeiro de Ronaldo Eurípedes.
Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em vários locais, dentre eles, no escritório e na casa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e em endereços de outros advogados do estado.
Em nota, o presidente da OAB no Tocantins disse que não tem qualquer envolvimento com as supostas irregularidades que motivaram a operação Madset. Informou também que está contribuindo com a investigação para se apurar a verdade, em todas as suas circunstâncias.
Segundo a PF, também são cumpridas 25 intimações nas cidades de Palmas e São Paulo. Todos os mandados foram expedidos pelo STJ.
Além disso, o ministro Og Fernandes do STJ também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. Mas, segundo apontam as investigações, o montante das vantagens pela organização criminosa pode ser ainda maior.
A PF informou que os investigados são suspeitos de atuarem na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida. Depois, conforme a apuração, eles usavam de ‘laranjas’, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias, e atividade rural, para esconder a real origem do patrimônio adquirido de forma ilícita.
A operação realizada nesta terça-feira também busca interromper a continuidade dos crimes e definir a conduta dos investigados, além de identificar e recuperar o dinheiro fruto do desvio, segundo a polícia.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, além de outros que ainda estão sendo apurados.
O nome da operação é uma referência a deusa egípcia Madset, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe. Inclusive, a PF realizou duas operações denominadas Maet e Toth, com o objetivo de investigar venda de decisões.
A Polícia Federal ressaltou que uma logística especial foi planejada, com recrutamento de policiais com perfil específico, orientações de prevenção ao contágio e distribuição de EPIs para todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
Patrimônio do Desembargador
Entre 2013 e 2015, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes, quase triplicou o patrimônio, alcançando R$ 11,5 milhões, segundo aponta a decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mesmo documento, o ministro determina o afastamento do desembargador de suas funções, pelo período de um ano.
Ronaldo Eurípedes é um dos alvos da operação Madset da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (28), contra uma organização criminosa suspeita de vender decisões judiciais. Um assessor técnico do Tribunal de Justiça do Tocantins também foi afastado. Ele é apontado como motorista e operador financeiro do desembargador.
O G1 tenta contato com o desembargador citado na reportagem. Em nota, o TJ informou que foi notificado da decisão do ministro do STJ e que a determinação para o afastamento está sendo cumprida.
