O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta terça-feira, 24, documentos que detalham os gastos previstos com a realização do Carnaval no município de Barra do Corda. O prefeito Rigo Teles afirmou que seguiu a recomendação do Ministério Público do Maranhão, assinada pelo PGJ na última sexta-feira, 20, e entregue à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), orientando os gestores a ter razoabilidade no uso de recursos públicos com a festa e dar prioridade aos artistas maranhenses.
“Seguindo a nossa recomendação, o prefeito Rigo Teles disse que apenas 30% dos gastos serão do Município e a maior parte será da iniciativa privada e do Governo do Estado. Não queremos que a festa deixe de acontecer, mas não podemos aceitar que os municípios utilizem recursos exorbitantes no Carnaval”, destacou Eduardo Nicolau.
De acordo com os documentos encaminhados ao promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, e entregues ao PGJ, o Município planejou quatro dias de festa, com bandas locais e regionais, com recursos provenientes da parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, de emendas parlamentares e da iniciativa privada por meio de um plano de captação de recursos.
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Reunião foi acompanhada por membros da administração superior
Ainda de acordo com os documentos, o planejamento financeiro do Município estabeleceu como meta de gastos 1/3 das despesas gerais com o Carnaval, com recursos municipais oriundos de dotações específicas das secretarias municipais de Cultura, Indústria e Comércio e Turismo, conforme aprovado para o exercício financeiro de 2023. “Estamos seguindo o que foi orientado pelo Ministério Público e, por isso, quisemos vir aqui demonstrar esse nosso compromisso diretamente ao Dr. Eduardo Nicolau”, afirmou o prefeito Rigo Teles.
Acompanharam a entrega dos documentos os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, e Lúcia Cristiana, chefe da Assessoria Especial do PGJ.
Complemento na matéria do MP:
O prefeito Rigo Teles apresentou com documentos o bom andamento na saúde pública de Barra do Corda. O prefeito apresentou o bom funcionamento das unidades básicas de saúde e dos hospitais Acrísio Figueira, Materno Infantil e UPA.
Rigo Teles disse ao Procurador que recebeu a saúde de Barra do Corda com apenas 20 médicos em 1º de janeiro de 2021. Assim que assumiu, contratou mais profissionais e, hoje, a saúde conta com 56 médicos.
O prefeito apresentou também o grandioso trabalho nas áreas da educação e da infraestrutura. Em apenas dois anos, foram recuperados via pavimentação com asfalto, bloquetes e pedra cateté um total de 70 KM de ruas e avenidas em Barra do Corda. Na educação, várias escolas já foram reformadas, ampliadas e outras os trabalhos estão em pleno andamento.
O procurador elogiou os documentos apresentados pelo prefeito Rigo Teles.
“Fiz questão em me reunir com o procurador Eduardo Nicolau. Apresentamos a ele o bom andamento da nossa gestão em Barra do Corda. Estamos preparados para realizar um grande carnaval, já que, as demais áreas da administração encontram-se em bom andamento. Fomos o primeiro município no Maranhão em apresentar o relatório ao procurador do Ministério Público. Com muito empenho e parceria com o governo do estado, nossa deputada Abigail e demais parceiros, iremos promover o maior e melhor carnaval do interior do Maranhão”, disse o prefeito Rigo Teles.
