Barra do Corda/MA, 28 de março de 2024
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URGENTE!! Bloqueado o FPM da prefeitura de Barra do Corda

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

Nesta relação divulgada pela Secretaria Nacional do Tesouro, se encontra a prefeitura de Barra do Corda governada pelo comunista Eric Costa. O Bloqueio foi efetivado, após ser constatado que a prefeitura encontra-se irregular perante a Receita Federal. Tal bloqueio, poderá resultar no atraso de salário dos servidores.

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O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional a relação dos municípios do Piauí e Maranhão que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM bloqueado por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. No total, nove municípios do Piauí e cinco do Maranhão foram citados na relação.

Os municípios do Piauí com o FPM bloqueado são: Agricolândia, Alvorada do Gurguéia, Beneditinos, Campo Alegre do Fidalgo, Flores do Piauí, Itaueira, Landri Sales, Madeiro e Passagem Franca do Piauí.

Foto: Divulgação/Secretaria do Tesouro Nacional

No Maranhão, as cidades que estão com o FPM bloqueado são: Arari, Bacabal, Barra do Corda, Buritirana e Viana.

O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

  • Foto: Divulgação/Secretaria do Tesouro Nacional

    Cidades que tiveram FPM bloqueado no Maranhão.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Carlos Barroso

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