São Luís, 4 de agosto de 2021
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BR-226 é bloqueada por indígenas entre Barra do Corda e Grajaú

A manifestação é contra a aprovação do PL 490/ 2007, que estabelece limites para os próprios indígenas, fazendo com que eles tenham que comprovar posse das terras.

BR-226 é bloqueada por indígenas entre Barra do Corda e Grajaú

O bloqueio fica situado na Aldeia Cana Brava próximo ao povoado Alto Brasil Município de Grajaú-Ma. Os indígenas protestam contra a PL 490 que altera a legislação da demarcação de terras.

A votação foi aprovada nesta quarta-feira (23) mesmo com diversos conflitos da polícia e manifestantes que se encontram em frente a Câmara dos Deputados.

O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário.

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O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

As manifestações feitas por diversas etnias que lutam pelos seus direitos e mais dignidade atravessam todo o país.

O projeto de lei é de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) e é fortemente apoiada pela bancada ruralista.

Segundo informações, a BR-226 ficará bloqueada até as 18h desta sexta-feira (25) e ficará liberada Sábado e Domingo.

 

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