A 8ª Vara Criminal da cidade de Goiânia, capital do estado de Goiás, mandou a polícia de Barra do Corda prender o cantor e compositor Zé Henrique, conhecido carinhosamente pelo apelido de Espetinho.
Por qual motivo ele foi preso?
Segundo apurou o Blog Minuto Barra junto ao Tribunal de Justiça de Goiás através de consulta processual pelo site do TJ/GO, o Ministério Público daquele estado denunciou ainda em 2014 o cantor Espetinho por violar “Direitos Autorais” protegidos pelo Código Penal em seu Artigo 184 que diz; “Violar direito autoral: Pena – reclusão de um a quatro anos e multa.
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§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, introduz no país, adquire, oculta ou tem em depósito, para o fim de venda, original ou cópia de obra intelectual, fonograma ou videofonograma, produzidos com violação de direito autoral.”
Vale ressaltar que o cantor Espetinho ainda não condenado na Justiça de Goiás. A prisão dele foi decretada e cumprida nesta tarde de 4 de abril em Barra do Corda pelo fato de ele não comparecer na audiência em Goiânia.
Espetinho é gente boa e esperamos que tudo se resolva da melhor forma possível.
Mas vale destacar que direitos autorais de músicas não podem ser violados. Usar letras de músicas sem autorização do autor é crime previsto no Código Penal.
