O Ministério Público do Maranhão através da primeira Promotoria de Justiça acaba de se manifestar em uma Ação assinada por Wildeglan dos Santos Silva e Larissa Araújo Melo Santos em que pedem ao Poder Judiciário que suspenda a realização do concurso público da prefeitura de Barra do Corda.
Os pretensos candidatos ao concurso alegam na ação popular que o momento é inadequado para aglomerar milhares de pessoas durante uma prova de concurso público.
Segundo a Ação Popular, o Coronavírus vem matando milhares de pessoas no Brasil e também no Maranhão sendo que, apenas em Barra do Corda, o vírus já matou em torno de 50 pessoas. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;
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Larissa Melo destaca ainda em sua Ação Popular quanto, ao documento da Fundação Osvaldo Cruz que alerta para uma nova onda de contaminação no estado do Maranhão.
Alega ainda, que caso fosse realizado, o concurso feriria princípios constitucionais que assegurariam a igualdade para todos os candidatos, em razão de terem diversos candidatos do denominado “grupo de risco”.
Em sua manifestação, o promotor Guaracy Martins Figueiredo entende que os argumentos da Ação Popular são válidos e por isto, realizar um concurso público em meio uma pandemia que castiga todas as regiões do País e até mesmo, bairros e povoados de Barra do Corda, traria enormes risco de contaminação.
“Meritíssimo, como se sabe a pandemia do COVID 19 ainda se encontra entre a sociedade brasileira, em especial neste município, tendo atingido todas as regiões da cidade incluindo a zona rural, ainda com alto grau de contaminação, estando em vigência o decreto municipal nº109/2020, que veda inclusive a aglomeração de pessoas, bem como determina que as pessoas denominadas do “grupo de risco” permaneçam em casa”, relatou o promotor.
O Ministério Público alerta para a quantidade de pessoas de outras cidades do Maranhão e até mesmo de outros estados que se deslocariam para a cidade de Barra do Corda no sentindo de realizar a prova do concurso em meio uma pandemia.
“Sabe-se que a realização de concurso público atrai milhares de candidatos interessados, não só deste município, como de outros Estados, o que por si só,
aumentaria o fluxo de pessoas e, consequentemente, aumentaria o risco de contaminação pelo COVID 19″, alerta o promotor.
“Desta feita, o Ministério Público Estadual, em exercício de suas funções constitucionais de custos legis, bem como defensor do direito constitucional à Saúde, vem opinar pela PROCEDÊNCIA da ação, com a determinação da suspensão/adiamento do concurso público da Prefeitura Municipal de Barra do Corda\MA, por prazo indeterminado, até que se tenha meio eficazes de prevenção do COVID 19, assegurados pelas autoridades sanitárias competentes, que garantam a realização do certame com o devido resguardo da saúde e segurança de todos os candidatos de maneira igual”, concluiu o promotor.
O juiz Queiroga Filho deve decidir se haverá ou não o concurso público a qualquer momento.
