São Luís, 4 de agosto de 2021
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Investigação

Ministério Público responde ao Blog Minuto Barra quanto ao andamento do relatório da CPI dos bebês que morreram no Materno Infantil em Barra do Corda

A CPI realizada pela Câmara Municipal foi encaminhada ao MP em outubro de 2019 e pedia a condenação de Eric Costa, da secretária de saúde Eloísa Mota e do diretor do Materno Infantil ao pagamento de R$ 200 mil, cada. ...

Ministério Público responde ao Blog Minuto Barra quanto ao andamento do relatório da CPI dos bebês que morreram no Materno Infantil em Barra do Corda

Acima, imagem do sepultamento um bebê recém-nascido que morreu em 2019 no momento do parto no hospital materno infantil de Barra do Corda.

O Blogueiro Gildásio Brito registrou no último dia 23 de junho junto à Ouvidoria da Procuradoria Geral do Ministério Público do Maranhão um pedido de informações quando ao andamento do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Câmara Municipal de Barra do Corda realizada em 2019 onde apurou mortes de bebês recém-nascidos no Hospital Materno Infantil.

Segundo noticiado naquele ano por vários meios de comunicação, inclusive, pelo G1 da Globo, mais de 15 bebês morreram no momento do parto na maternidade de Barra do Corda. Uma jovem de apenas 18 anos do tamarindo morreu no momento do parto. Tanto ela, quanto o seu bebê. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;

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Entre 2019 até meados de 2020, o materno infantil ficou conhecido como a maternidade da morte de bebês. Mães grávidas temiam ganhar seus bebês naquela maternidade.

Na maioria dos casos, familiares das vítimas relatavam negligência médica e falta de material hospitalar na maternidade.

Após 1 ano e 8 meses do protocolo do relatório da CPI da Câmara Municipal no Ministério Público de Barra do Corda, a população não teve mais conhecimento do seu andamento.

A CPI ouviu depoimentos de familiares e de mães que perderam seus bebês no Hospital Materno Infantil.

No relatório encaminhado ao Ministério Público, a CPI pediu que três mães fossem indenizadas com R$ 15 mil cada uma delas, que a prefeitura fosse condenada a pagar indenização no valor de R$ 500 mil e que o então prefeito Eric Costa(agora ex-prefeito), a secretária de saúde Eloísa Mota e o diretor do hospital fossem condenados ao pagamento individual de indenização no valor de R$ 200 mil.

VEJA ABAIXO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITADO PELO BLOGUEIRO GILDÁSIO BRITO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO no último dia 23 de junho de 2021;

“Venho por meio deste solicitar informações detalhadas quanto ao andamento do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) realizada em 2019 pela Câmara Municipal de Barra do Corda. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Estadual(comarca de Barra do Corda) em outubro de 2019 e, até o presente momento, junho de 2021, não se tem notícias de qual rumo tomou o relatório após sua chegada no Ministério Público.

Vale ressaltar que, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, relatórios de CPIs, devem tramitar com total prioridade após chegar ao Ministério Público, como determina a LEI Nº 10.001, DE 4 DE SETEMBRO DE 2000.

A decisão do STF em considerar constitucional a lei de Nº 10.001, de 4 de setembro de 2000, ocorreu em sessão no último dia 17 de junho de 2021, por unanimidade. 

Na qualidade de jornalista e em minha missão que é em manter a população informada de tudo aquilo que é do interesse público e, pelo fato de que, às mortes dos bebês geraram enorme repercussão na imprensa local e estadual, e que deixou várias famílias de luto, solicito informações quanto ao andamento do relatório da CPI dentro do MP e, se o mesmo, já se transformou ou não em processo perante o Poder Judiciário”.

Na manhã desta quinta-feira, 1º de julho, o blogueiro Gildásio Brito recebeu um ofício do Ministério Público de Barra do Corda quanto ao andamento do relatório da CPI.

Segundo o promotor de justiça, Dr Guaracy Martins Figueiredo, o Inquérito Civil de nº 00071/2019 que contém o relatório da CPI da Câmara Municipal de Barra do Corda no que se refere às mortes de bebês no Materno Infantil, foi encaminhado no dia 10 de dezembro de 2019 à Assessoria Técnica da Procuradoria de Justiça do Ministério Público na capital para emissão de parecer.

Ocorre que, mesmo a Lei de nº 10.001, de 4 de setembro de 2000, onde diz que, relatórios de CPIs devem tramitar com total prioridade e celeridade dentro do Ministério Público, o relatório da CPI das mortes dos bebês em Barra do Corda não tem andado com celeridade, pelo fato de que, o mesmo foi enviado para a PGJ em São Luís e até o presente momento não foi devolvido à promotoria local.

Ou seja, o Inquérito Civil encontra-se com à Assessoria da Procuradoria de Justiça do MP em São Luís há 1 ano e sete meses, sem ser devolvido à promotoria de Barra do Corda para conclusão e se será levado ao Poder Judiciário ou não.

Mesmo o relatório da CPI tendo pedido a condenação do então prefeito Eric Costa ao pagamento de R$ 200 mil por negligência e prevaricação quanto às mortes do bebês no materno infantil, o nome do ex-prefeito não consta no Inquérito Civil da promotoria de justiça de Barra do Corda enviado à procuradoria.

Constam como investigados no Inquérito Civil da promotoria de justiça as seguintes pessoas;

ALEXANDRE VOLTA DE ANDRADE(sendo investigado por suposto erro médico)

RAFAEL RIBEIRO MATOS(sendo investigado por suposta omissão na adoção de providências cabíveis)

ELOÍSA MOTA DE SOUSA(sendo investigada por suposta  negligência e prevaricação)

WALLACE ANDRADE DE MARINHO( sendo investigado por suposto  erro médico)

WEBERTHE COSTA FREITAS(sendo investigado por suposta omissão na adoção de providências)

Veja abaixo a resposta do promotor de justiça ao Blogueiro Gildásio Brito;

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