O juiz Iran Kurban Filho diretor geral do Fórum de Justiça da Comarca de Barra do Corda editou Portaria fixando regras mínimas para a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas, a partir desta quarta-feira, dia 1º de julho, conforme determinam a Resolução n.º 322 e Portaria-Conjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão n.º 34, que objetivam evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no ambiente de trabalho dos fóruns. Para adentrar aos prédios é necessário utilizar máscara, higienizar as mãos com álcool em gel, dentre outras medidas preventivas que serão adotadas pelo Judiciário.
Segundo a Portaria, o acesso de todos os frequentadores na Unidade do Fórum de Justiça da Comarca de Barra do Corda, inclusive dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, somente será permitido se precedido da descontaminação das mãos, com utilização de álcool 70º, fornecido pela Administração, do uso adequado de máscaras, além de outras medidas sanitárias que eventualmente se mostrarem necessárias;
Durante a permanência de qualquer pessoa nas dependências do Fórum deverá ser mantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre elas, bem como observadas as normas de higienização, de acordo com as regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, Ministério da Saúde do Governo Federal. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;
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Quantos aos atendimentos, Iran Kurban Filho informa na Portaria que eles se darão por meios alternativos, como telefone, e-mails ou outro recurso tecnológico que o substitua, tal como videoconferência, atendendo ao § 4º, do art. 2º Resolução n.º 322/2020 do CNJ, cujos e-mails e telefones das Unidades Judiciais da Comarca de Barra do Corda são:
I – 1ª Vara de Barra do Corda: Telefone celular da Secretária Judicial da 1ª Vara, Ivanilde Carvalho Garreto de Sousa: (99) 98100-1102; e-mail: [email protected];
II – 2ª Vara de Barra do Corda: Telefone celular do Secretário Judicial da 2ª Vara, Luciano Itaribe Andrade de Sousa: (86) 98804-9076; [email protected].
§ 1º Os atendimentos pelos magistrados poderão ser agendados, junto aos Secretários e Assessores, e realizados, preferencialmente, pelo sistema de remoto.
Confira abaixo a íntegra da Portaria editada e assinada pelo Juiz Iran Kurban e que foi enviada ao Blog Minuto Barra para divulgação ampla. A mesma Portaria encontra-se afixada no mural do Fórum de justiça da Comarca de Barra do Corda;
