A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.214/2019, que estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para os profissionais da psicologia, sem redução salarial. A proposta contou com atuação decisiva do deputado federal Hildo Rocha e segue agora para apreciação no Senado Federal.
Durante a discussão da matéria, Hildo Rocha destacou que a redução da carga horária é uma reivindicação histórica da categoria e defendeu a equiparação dos psicólogos a outros profissionais das áreas da saúde e educação. Segundo o parlamentar, a medida representa valorização profissional e melhores condições de trabalho para quem atua diretamente na promoção da saúde mental da população.
Em pronunciamento na comissão, o deputado ressaltou a importância dos psicólogos no enfrentamento de transtornos como ansiedade e depressão, agravados após a pandemia da Covid-19. Ele também alertou para o desgaste emocional enfrentado diariamente pelos profissionais da área, afirmando que jornadas excessivas podem comprometer a saúde mental daqueles que trabalham no acolhimento e tratamento psicológico da população.
De autoria das deputadas Erika Kokay e Natália Bonavides, o projeto altera a Lei nº 4.119/1962, que regulamenta a profissão de psicólogo. O parecer aprovado pela CCJC reconheceu a constitucionalidade da proposta e recebeu elogios de Hildo Rocha, que também destacou a mobilização dos conselhos regionais de psicologia e a atuação do relator Helder Salomão na tramitação da matéria.
