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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) divulgou a lista dos municípios que receberão este ano a visita de auditores da instituição para coleta das informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2019).
Os dados fornecidos pelas administrações públicas para a formulação do IEGM permitem ao TCE traçar um amplo diagnóstico da gestão pública nos municípios maranhenses em áreas sensíveis e de crucial importância para a sociedade, permitindo que se consiga avaliar os resultados efetivos das políticas públicas.
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Para efeito do IEGM, as áreas que serão verificadas na etapa de validação são educação, saúde, planejamento e desenvolvimento local.
Outra característica importante do IEGM, no âmbito das atividades de controle externo, é o seu efeito potencializador de uma função que tem sido muito valorizada na atualidade pelo Sistema de Controle Externo brasileiro: a função pedagógica.
Os trabalhos do IEGM possuem caráter essencialmente pedagógico, onde os auditores do TCE, por meio do contato direto com prefeitos, secretários municipais e gestores de escolas e hospitais, transmitem orientações variadas, fornecendo exemplos de boas práticas e experiências que podem ser aproveitadas em benefício da população.
Além de funcionar para os gestores municipais como ferramenta de avaliação e correção de rumos, estimulando o controle interno nos municípios, o IEGM é de grande importância para a população, que pode ter acesso irrestrito aos resultados finais na página do TCE na internet www.tce.ma.gov.br.
Nas edições anteriores do IEGM o TCE enviou equipes a todos os municípios do estado. Este ano, os trabalhos estarão concentrados no conjunto de municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior volume de recursos recebidos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os municípios que não cumprem com regularidade sua obrigações junto ao TCE.
Confira abaixo a lista dos municípios que os auditores visitarão;
AÇAILÂNDIA
ALCÃNTARA
AFONSO CUNHA
ALDEIAS ALTAS
ALTO ALEGRE
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
AMARANTE
ANAJATUBA
AXIXÁ
BACABAL
BACABEIRA
BACURITUBA
BALSAS
BARRA DO CORDA
BARREIRINHAS
BELA VISTA
BELÁGUA
BENEDITO LEITE
BEQUIMÃO
BOM JESUS DAS SELVAS
BOM LUGAR
BREJO
BURITIRANA
CAMPESTRE
CANTANHEDE
CAROLINA
CAJAPIÓ
CAXIAS
CACHOEIRA GRANDE
CHAPADINHA
COELHO NETO
CODÓ
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU
COROATÁ
DAVINÓPOLIS
DUQUE BACELAR
ESTREITO
EUGÊNIO BARROS
FERNANDO FALCÃO
FORMOSA DA SERRA NEGRA
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
GOVERNADOR EDSON LOBÃO
GRAJAÚ
HUMBERTO DE CAMPOS
ICATU
IMPERATRIZ
IGARAPÉ DO MEIO
ITAIPAVA DO GRAJAÚ
ITAPECURU
ITINGA
JENIPAPO DOS VIEIRAS
JOÃO LISBOA
LAGEADO NOVO
LAGO DA PEDRA
LAGO VERDE
LAGO DOS RODRIGUES
LORETO
MATÕES
MATÕES DO NORTE
MIRANDA DO NORTE
MONTES ALTOS
MORROS
NINA RODRIGUES
NOVA COLINAS
PAÇO DO LUMIAR
PALMEIRÂNDIA
PARNARAMA
PAULINO NEVES
PAULO RAMOS
PEDRO DO ROSÁRIO
PERI-MIRIM
PERITORÓ
PINDARÉ MIRIM
PINHEIRO
PIO XII
PIRAPEMAS
PORTO FRANCO
PRESIDENTE DUTRA
PRESIDENTE JUSCELINO
PRESIDENTE SARNEY
PRESIDENTE VARGAS
PRIMEIRA CRUZ
RAPOSA
RIBAMAR FIQUENE
SAMBAÍBA
SANTA INÊS
SANTA LUZIA DO TIDE
SANTA QUITÉRIA
SANTA RITA
SANTO AMARO
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
SÃO BENTO
SÃO BERNARDO
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
SÃO FÉLIX DE BALSAS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
SÃO JOÃO BATISTA
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO SÓTER
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
SÃO LUÍS
SÃO LUIS GONZAGA
SÃO MATEUS
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
SÃO PEDRO DOS CRENTES
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
SÃO VICENTE DE FÉRRER
SATUBINHA
SENADOR ALEXANDRE COSTA
SITIO NOVO
TIMBIRAS
TIMON
TUFILÂNDIA
URBANO SANTOS
VARGEM GRANDE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
VITÓRIA DO MEARIM
VITORINO FREIRE
FONTE:TCE/MA
