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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que foi depositado nas contas das 217 prefeituras maranhenses nesta quinta-feira (10), foi menor do que o recebido no mesmo período de 2018, representando uma queda de 7,02%.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda chega a 9,26%. Lembrando que o primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Sobre o FPM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Conforme análise da série histórica do FPM feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.
O Blog Minuto Barra fez um comparativo dos repasses do FPM entre setembro e outubro deste ano, e a queda chega a 25,81%. Escolhemos as prefeituras das cidades de Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e São Raimundo do Doca Bezerra para mostrar o tamanho da queda nos repasses junto aos cofres.
BARRA DO CORDA
FPM/ 10 de setembro: R$ 1.299.660,14
FPM/ 10 de outubro: R$ 1.033.022,38
GRAJAÚ
FPM/ 10 de setembro: R$ 1.113.994,41
FPM/ 10 de outubro: R$ 885.447,76
JENIPAPO DOS VIEIRAS
FPM/ 10 de setembro: R$ 464.164,33
FPM/ 10 de outubro: R$ 368.936,56
FERNANDO FALCÃO
FPM/ 10 de setembro: R$ 371.331,47
FPM/ 10 de outubro: R$ 295.149,26
FORMOSA DA SERRA NEGRA
FPM/ 10 de setembro: R$ 556.997,20
FPM/ 10 de outubro: R$ 442.723,88
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
FPM/ 10 de setembro: R$ 278.498,60
FPM/ 10 de outubro: R$ 221.361,94
