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“Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”, disse Rui Barbosa.
“Justiça que tarda falha”, disse a ministra do STF Cármen Lúcia.
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“Uma justiça que tarda é uma justiça que falha”, disse a Procuradora Raquel Dodge
Por todo o Brasil é público e notório a rapidez nos Cartórios e Tribunais Regionais Eleitorais no julgamento de Ações contra políticos acusados de cometerem crimes nas eleições.
Ocorre, que no Estado do Maranhão, isso não é percebido. Um exemplo claro dessa demora no julgamento tanto na 1ª instância(nas cidades) e na 2ª(TRE/São Luís) é o caso que envolve o atual prefeito de Codó Francisco Nagib(PDT).
Ele foi denunciado em 2012 após concorrer ao cargo de prefeito. Mesmo não tendo sido eleito, Nadib foi acusado de compras de votos. O processo sofreu uma enorme demora na justiça eleitoral de Codó para ser julgado, mesmo tendo sido condenado por lá. No TRE em São Luís, o processo chegou em 2014, dois anos depois da Ação ter sido protocolada em Codó. O que chama atenção, nessa demora, é que apenas cinco anos depois, ou seja, em setembro de 2019, já no cargo de prefeito, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão resolveu condenar Francisco Nagib por 7 votos a zero.
Mesmo com as duas condenações, aquele que em 2012 foi apenas um candidato sem ter sido eleito, conseguiu concorrer em 2016 e foi vitorioso nas urnas. Após três anos no cargo, Nagib foi condenado, mas só poderá ser cassado após o processo chegar no TSE em Brasília e caso a Corte Superior Eleitoral mantenha sua condenação.
Alguns alegam que pelo fato de responderem tanto pela justiça comum e eleitoral, a demanda de processos é bastante alta e por isso não conseguem julgar com rapidez.
E não é apenas na justiça eleitoral que a demora é visível. Na justiça comum, políticos que enfrentam ações por atos de improbidade administrativa, sequer são sentenciados. Em muitos casos pelo Maranhão, alguns que possuem ações mais antigas não são sentenciados, já outros, que foram denunciados recentemente, estão praticamente sentenciados e condenados.
Nunca se viu tamanha harmonia e amizade entre os poderes e seus membros no Maranhão como nos dias atuais.
