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Em 2019 a prefeitura administrada pelo prefeito Joãozinho do Dimaizão contratou quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais, tendo como vencedora a empresa: R.B. LIMA – EIRELI -ME (POSTO LIBERDADE).
A Administração celebrou contratos com a empresa para compra de quase meio milhão de litros de combustíveis entre óleo diesel, óleo diesel S10 e gasolina comum, conforme contratos:
1. 001.2901.2018/PP-0242018 SRP celebrado entre a Administração Municipal e a Empresa R. B. LIMA- EIRELI – ME no valor de R$ 399.460,00 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais) para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração, conforme cláusula segunda do referido contrato com os seguintes quantitativos, vejamos:
2. 002.2901.2018/PP-0242018 SRP celebrado entre a Administração Municipal e a Empresa R. B. LIMA- EIRELI – ME no valor de R$ 203.360,00 (duzentos e três mil, trezentos e sessenta reais) para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, conforme cláusula segunda do referido contrato com os seguintes quantitativos, vejamos:
3. 003.2901.2018/PP-0242018 SRP celebrado entre a Administração Municipal e a Empresa R. B. LIMA- EIRELI – ME no valor de R$ 299.450,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme cláusula segunda do referido contrato com os seguintes quantitativos, vejamos:
4. 004.2901.2018/PP-0242018 SRP celebrado entre a Administração Municipal e a Empresa R. B. LIMA- EIRELI – ME no valor de R$ 199.730,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e trinta reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, Urbana e Transporte, conforme cláusula segunda do referido contrato com os seguintes quantitativos, vejamos:
5. 005.2901.2018/PP-0242018 SRP celebrado entre a Administração Municipal e a Empresa R. B. LIMA- EIRELI – ME no valor de R$ 520.400,00 (quinhentos e vinte mil e quatrocentos reais) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme cláusula segunda do referido contrato com os seguintes quantitativos, vejamos:
6. 006.2901.2018/PP-0242018 SRP celebrado entre a Administração Municipal e a Empresa R. B. LIMA- EIRELI – ME no valor de R$ 20.068,00 (vinte mil e sessenta e oito reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme cláusula segunda do referido contrato com os seguintes quantitativos, vejamos:
7. 007.2901.2018/PP-0242018 SRP celebrado entre a Administração Municipal e a Empresa R. B. LIMA- EIRELI – ME no valor de R$ 98.050,00 (noventa e oito mil e cinquenta reais) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme cláusula segunda do referido contrato com os seguintes quantitativos, vejamos:
De acordo com a documentação de habilitação apresentado pela empresa agraciada com os contratos, esta pertence ao Sr. Ricardo Bezerra Lima, todavia no dia da licitação, conforme ata da reunião para credenciamento, recebimento dos envelopes e julgamento das propostas e documentos de habilitação do pregão presencial nº. 024/2018, foi representada pelo procurador o Sr. Fernando Sousa dos Santos, apesar de não constar procuração.
Ocorre que o Sr. Fernando Sousa dos Santos é proprietário da empresa Fernando S. dos Santos Eireli – ME, a qual foi agraciada com dois contratos com a Administração municipal, o contrato nº. 02.23012019/PP28-2018 para atender as necessidades do FUNDEB no valor de R$ 57.570,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta reais) e o contrato nº. 001.23012019/PP028-2018 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, curioso é que os dois contratos possuem o mesmo objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos servidores, nas áreas técnico-contábil, para atender as necessidades das escolas municipais, no fechamento de caixas escolares, com alteração somente no valor e na fonte do recurso para o pagamento das despesas decorrentes dos contratos, mesmo o edital prevendo a celebração de apenas um contrato com o valor total da contratação com as duas dotações orçamentárias. Outro fato que chama atenção é que nas duas licitações, tanto na licitação para aquisição de combustíveis, quanto para contratação de assessoria contábil, apenas uma empresa participa da sessão pública.
O Blog Minuto Barra deixa espaço para a prefeitura de Itaipava do Grajaú se manifestar através de nota, caso queira. Vale ressaltar, que a matéria é à título de informação.
